Brasil

PF mira aliados de Lira em operação que investiga fraude com kit robótica

Arthur Lira quer equilíbrio de Salles, caso seja relator da CPI do MST -  Politica - Estado de Minas Foto: Sérgio Lima/AFP

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta (1) mandados de prisão e de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O caso teve origem a partir de reportagem da Folha de São Paulo publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A PF investiga possíveis fraudes que podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões. São cumpridos 26 mandados de busca e dois de prisão temporária. A investigação começou ainda em 2022 após a revelação da Folha, o pedido de buscas e prisões foi feito pela PF em março de 2023 e as ordens expedidas pela Justiça Federal de Alagoas.

Como mostrou a Folha à época, os kits foram contratados com recursos, em boa parte, das bilionárias emendas de relator do Orçamento —naquele momento, durante o governo Bolsonaro, Lira era responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte desse tipo de verba.

A empresa fornecedora dos kits de robótica é a Megalic, que funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão. A empresa é apenas uma intermediária, embora tenha fechado contratos milionários, ao menos R$ 24 milhões, e não produz os kits de robótica.

A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do vereador e de seu pai com Lira é pública. Além da empresa e de Edmundo Catundo, são alvos da PF outros aliados de Lira em Alagoas.

Segundo a PF, os crimes teriam sido cometidos entre 2019 em 2022 em contratos de 43 municípios alagoanos.

“De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes”, disse a PF em nota.

Como mostrou a Folha, o TCU já havia apontado fraude nos processos de compras de kits de robótica no governo Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu os contratos.

A área técnica do tribunal identificou, no total, 253 empenhos em valor total de R$ 189 milhões para a compra de kits de robótica. A maior parte é relacionada a recursos de emendas de relator, e nem tudo isso foi de fato pago.

A relação levantada pelo TCU indica priorização a prefeituras de Alagoas e Pernambuco, onde 12 municípios receberam R$ 44 milhões, segundo o órgão.

“Vimos um explícito beneficiamento dos estados de Alagoas e Pernambuco com emendas que claramente violentam os princípios constitucionais sobre isonomia e diminuição das desigualdades regionais”, disse o ministro Walton Alencar, relator do caso, em seu voto. Ainda segundo o TCU, “em detrimento de outros municípios, tendo a maioria das verbas repassados tido por origem emendas do relator (RP-9)”.

Folha de São Paulo

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Brasil

Lula afirma a aliados que pretende indicar Cristiano Zanin ao STF nesta quinta-feira

Foto: Alessandro Dantas/PT no Senado

O presidente Lula avisou a aliados que pretende indicar o advogado Cristiano Zanin ao STF já nesta quinta-feira, 1º de junho.

Pela noite, Lula se reuniu com Zanin no Palácio do Planalto e tratou da indicação. Ele também sondou com interlocutores a possibilidade de aprovação do nome de seu advogado junto à CCJ do Senado, onde ele será sabatinado.

A expectativa é que Lula fale sobre o assunto em uma reunião com Davi Acolumbre, presidente do colegiado, amanhã no final da tarde. A interlocutores, Alcolumbre disse que pretende realizar a sabatina o mais rápido possível.

O presidente da República também ligou para a presidente do STF, Rosa Weber, para falar sobre o assunto. Os demais ministros do Tribunal também já foram informados.

Em março do ano passado, O Antagonista adiantou que Cristiano Zanin era o mais cotado para a vaga de Ricardo Lewandowski. Levandowski se aposentou em abril.

A demora na indicação do advogado, porém, alimentou especulações de que Lula poderia optar por um nome mais neutro, como o do ex-secretário do TSE e do STF Manoel Carlos de Almeida Neto. No final, prevaleceu a fidelidade de Zanin a Lula durante todo o processo da Lava Jato e o sentimento de agradecimento do petista.

Lula já havia sinalizado a ministros do STF, na semana passada, que indicaria Cristiano Zanin. Integrantes do STF como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia indicaram nos bastidores não serem contra a decisão do presidente da República.

No Senado, Lula também recebeu a sinalização de que provavelmente o seu advogado será aprovado. Um voto considerado contrário, porém, é do ex-juiz Sergio Moro, que pretende fazer uma sabatina dura do jurista ligado ao presidente da República.

O Antagonista

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Paraíba

MP DOS MINISTÉRIOS: Veja como votaram os deputados federais da PB

Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios | Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o substitutivo apresentado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios.  O placar foi de 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. Entre os deputados que integram a bancada paraibana, apenas Cabo Gilberto e Wellington Roberto votaram contra.

Veja como votaram os deputados federais da PB:

Aguinaldo Ribeiro – SIM

Cb Gilberto Silva – NÃO

Damião Feliciano – SIM

Gervásio Maia – SIM

Hugo Motta – SIM

Luiz Couto – SIM

Mersinho Lucena – SIM

Murilo Galdino – SIM

Romero Rodrigues – SIM

Ruy Carneiro – SIM

Wellington Roberto – NÃO

Wilson Santiago – SIM

Blog do BG PB

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Brasil

Após votação do MP dos ministérios, Lira diz que governo “vai ter que andar com suas pernas”

Foto: REUTERS/Carla Carniel

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou na quarta-feira (31) a votação da Medida Provisória (MP) que reestrutura a organização ministerial do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lira, acompanhado do relator da MP Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que os líderes independentes que não fazem parte da base de Lula “reconheceram a necessidade de dar mais uma oportunidade ao governo”.

O presidente da câmara reforçou a falta de base de apoio do governo Lula e que não haverá “mais nenhum tipo de sacrifício”.

“É importante que se diga e deixe claro que, daqui para frente, o governo, claro, vai ter que andar com as suas pernas”, disse Lira.

O Senado tem até esta quinta-feira (1º) para analisar a MP dos ministérios para que a matéria não perca o efeito. A estrutura ministerial do Poder Executivo pode voltar a ser como era no governo de Jair Bolsonaro (PL) – iria dos atuais 37 ministérios para os 23 anteriores.

Após governo Lula liberar verbas, Câmara aprova MP dos Ministérios por 337 votos a 125

CNN Brasil

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Paraíba

Após governo Lula liberar verbas, Câmara aprova MP dos Ministérios por 337 votos a 125

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, o substitutivo apresentado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios.

O texto dispõe sobre a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula 3. O placar foi de 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. A matéria define o número de pastas e as atribuições ministros de Estado, com a aprovação sendo comemorada como uma vitória pelo aliados do Palácio do Planalto. Entretanto, apesar da chancela ser positiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus líderes tem pouco a comemorar, uma vez que o relatório aprovado vai alterar a atual formação do quadro ministerial, promover a desidratação de pastas essenciais e retirar atribuições de ministros-chaves, como Marina Silva, Sônia Guajajara e Paulo Pimenta.

Em meio a pressões de parlamentares, risco de novas derrotas no Congresso Nacional e uma bronca de Lira sobre a articulação, o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. O número representa a maior quantia liberada em um único dia. Apenas um destaque foi aprovado, simbolicamente.

Agora, o texto segue para análise do Senado Federal. O prazo para aprovação encerra nesta quinta-feira, 1º.

Jovem Pan

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Economia

Concessionárias relatam quedas nas vendas de carro zero após anúncio do governo

Divulgação

A venda de carros zero-quilômetro sofreu forte queda nos últimos dias, à espera de detalhes do plano do governo federal para baratear os veículos novos. O relato foi feito ao UOL Carros por diversas redes de concessionárias que, de forma unânime, observam um forte movimento de desistência e até cancelamento das compras, o que impactou no atingimento das metas estabelecidas para o mês.

Segundo relatos, muitas dessas metas já estavam em vias de serem cumpridas até a véspera do anúncio feito por Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, mas já se sabe que não serão alcançadas.

“Depois do anúncio começou uma correria de clientes para cancelar as compras. Tínhamos uma meta de 50 carros no mês, que já estava batida, e no fim das contas vamos cumprir 40 com muito esforço. Foram mais de 10 cancelamentos em menos de uma semana. Nós nunca tivemos que lidar com esse tipo de incidente antes”, disse uma das fontes que trabalha também com vendas de carros abaixo dos R$ 120 mil, que é o valor teto do programa.

Outra entrevistada disse que até as vendas de carros de categoria superior caíram, além de que nem os seminovos ficaram de fora do prejuízo. Isso levou a loja a colocar uma faixa no lado de fora dizendo que estão praticando “descontos antecipados” de 2% do valor de tabela.

O mercado está parado. Por enquanto, nem a fabricante e nem o lojista sabem o que fazer. Muita gente aguardava o anúncio para fechar negócio e agora vai esperar até a divulgação de todas as informações, que deveriam ter saído no máximo em até 24 horas após o pronunciamento” Cassio Pagliarini da Bright Consulting.

Na última quinta-feira (25), Alckmin anunciou a intenção do governo de, através da redução de tributos como IPI e PIS/Cofins, baratear os preços de carros zero-quilômetro de até R$ 120 mil. Os descontos implicariam em redução de até 10,96% no preço final dos veículos, mas a definição do programa ainda passará pelo ministério da Fazenda, que dará um parecer em até 15 dias após o anúncio do vice-presidente.

Os reflexos dessa decisão impactaram as projeções sobre o desempenho do mercado, em linha com a realidade do chão de loja. Cassio traz números que ajudam a dar maiores dimensões dos danos, que mesmo antes do fechamento do mês, já configuram os resultados.

“No início do mês, a projeção para o mês era de 181 mil vendas, entre automóveis e comerciais leves. A primeira quinzena foi muito boa e seguiu esse número. A partir do momento que foi anunciado que no dia 25 teria uma reunião, o número de vendas começou a cair. A gente foi vendo isso e rebatendo com os nossos estudos, que são feitos diariamente. A gente projeta que, no fim das contas, o mês vai fechar em 166 mil”, explica.

Medo do desconhecido

Seguramente, qualquer desconto é bem-vindo. Mas resta saber se será suficiente para atingir o objetivo pretendido. Além disso, ainda desconhecemos o que as montadoras pretendem fazer para oferecer automóveis mais acessíveis, considerando que a margem de lucro de carros de entrada já é baixa e não dá para retirar itens de segurança obrigatórios nem aumentar o nível atual de emissões” Ricardo Bacellar da Bacellar Advisory Boards.

Para o especialista, a recuperação da indústria automotiva brasileira, que há três anos sofre com baixas vendas e elevada capacidade ociosa das fábricas, não passa apenas por corte de impostos e linhas de financiamento mais acessíveis: é preciso recuperar o poder de compra dos cidadãos.

“Apenas subsídio não resolve o problema. Precisamos de projetos estruturantes, que incluem aumento na renda média, mais empregos e menos tributos”, afirma.

A reportagem procurou também a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que afirmou que não iria se pronunciar sobre o tema antes do dia 2, quando divulgará seus próximos resultados.

UOL

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Brasil

VÍDEO: Procuradora reclama do salário no MP de Goiás. “O meu dinheiro é só ‘pra mim fazer’ minhas vaidades”

A procuradora do Ministério Público de Goiás (MPGO) Carla Fleury de Souza lamentou o atual salário recebido por ela e seus colegas, em média R$ 30 mil mensais, durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), no último dia 29 de maio.

Durante o encontro, a servidora pública “agradeceu” por ser “independente” de seu marido e não precisar ajudar nos custos para manter a sua casa. “Meu dinheiro é só para fazer minhas vaidades: meus brincos, minhas pulseiras, meus sapatos”, afirmou Carla Fleury.

A procuradora também disse que tem “dó dos promotores que estão iniciando a carreira” e deverão arcar com um alto custo de vida.

Confira:

Segundo o Portal da Transparência do Ministério Público de Goiás, a procuradora recebeu líquido no último mês de abril o montante de R$ 39.518,87. Em março, o valor chegou a R$ 58.487,35 líquido com adicionais pagos em seu contracheque.

O Metrópoles entrou em contato com a procuradora Carla Fleury de Souza, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

Metrópoles

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Brasil

PIX cresce em 2022 e se torna principal instrumento do mercado, com 29% das transações, diz BC

Utilização do PIX cresce em 2022 — Foto: Reprodução/Banco CentralImagem: reprodução/Banco Central

O PIX, sistema de pagamentos instantâneos, abocanhou participação no mercado de instrumentos de pagamentos e atingiu 29% de todas as transações registradas em 2022, contra 16% do total em 2021. As informações foram divulgadas pelo Banco Central nesta quarta-feira (31).

Essa modalidade de pagamentos começou no fim de 2020, em meio à fase mais aguda da pandemia da Covid-19. O principal objetivo do sistema foi aumentar a digitalização das transações financeiras no Brasil.

“A partir do final de 2020, o expressivo crescimento do uso do PIX reduziu, em termos relativos, a participação dos demais meios de pagamento e de transferência na quantidade total de transações financeiras”, informou o Banco Central.

De acordo com a instituição, a evolução da quantidade de transações por meio do PIX demonstra que esse instrumento teve importante papel no significativo aumento na quantidade de transações do ecossistema de pagamentos como um todo, proporcionando a participação de pessoas que nunca haviam realizado transferências.

“Em apenas dois anos de operação, entre novembro de 2020 e dezembro de 2022, o Pix tornou-se o instrumento com maior quantidade anual de transações”, acrescentou o BC.

A instituição informou que também foi observado um incremento expressivo da quantidade de transações com cartões de débito e pré-pago, sendo que, nos cartões pré-pagos, isso faz parte do crescimento das instituições de pagamento.

“Essas instituições vêm tendo papel relevante na inclusão financeira, ao proporcionar contas de pagamento a pessoas que anteriormente não tinham nenhum relacionamento com o sistema financeiro, sendo, por exemplo, as instituições em que muitos jovens iniciam seu relacionamento com o sistema financeiro”, informou o BC.

Ao mesmo tempo, ainda segundo o Banco Central, a quantidade e o volume financeiro de saques em ATMs e agências bancárias vêm se reduzindo ao longo do tempo de forma gradual.

“De 2020 em diante, essa redução de uso parece ser mais acentuada, o que pode ser explicado pelas mudanças comportamentais da pandemia, a introdução do PIX e o aumento de transações com cartões”, concluiu.

g1

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Brasil

Governo diz que vai retirar sigilo e enviar ao Congresso relatórios da Abin sobre 8 de janeiro

Foto: Charles Sholl/Brazil Photo Press

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira a um grupo de parlamentares que vai retirar o sigilo de três relatórios produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o 8 de janeiro. Os documentos serão entregues aos integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional até o fim desta semana, segundo informou o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), presidente da CCAI.

— O ministro concordou em desclassificar os documentos. Eles traziam algumas inconsistências entre si — disse o parlamentar ao GLOBO, após sair de uma reunião secreta do colegiado com Rui Costa e o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa.

No início de março, a Abin foi transferida da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a da Casa Civil. A assessoria do ministro disse que ele não poderia se pronunciar sobre o assunto, porque o encontro com os parlamentares tinha caráter sigiloso.

Segundo a colunista do GLOBO Malu Gaspar, os relatórios mostram que o GSI, então comandado pelo general Gonçalves Dias, suprimiu em um primeiro documento os registros de que o militar havia sido informado sobre os riscos de tumulto e invasão de prédios públicos em 8 de janeiro. As mensagens teriam sido enviadas ao celular de Gonçalves Dias e não constam em um relatório enviado à CCAI em 20 de janeiro.

Os tais alertas, no entanto, apareceram em um outro documento enviado pelo GSI à comissão, em 8 de maio — desta vez, sob a gestão do general Marco Antonio Amaro dos Santos. Ele foi nomeado ao posto no lugar de Gonçalves Dias, que pediu demissão após vir à tona vídeos do circuito interno do Palácio Planalto que o mostram circulando entre os manifestantes golpistas no dia dos atos golpistas.

A resposta de Rui Costa atende a um requerimento protocolado em 17 de maio pelo deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ). No pedido, ele requisitou “documentos, informações e informes” emitidos pela Abin, GSI e Polícia Federal no período entre 2 e 9 de janeiro, com o intuito de “alertar ou acautelar autoridades, órgãos e entes públicos sobre os riscos relacionados com os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República”.

A coluna reproduziu um aviso que foi enviado pela Abin em 6 de janeiro: “Destaca-se a convocação por parte de organizadores de caravanas para o deslocamento de manifestantes com acesso a armas e a intenção manifesta de invadir o Congresso Nacional. Outros edifícios da Esplanada dos Ministérios poderiam ser alvo das ações violentas”.

Em depoimento à Polícia Federal, o general Gonçalves Dias afirmou “apenas teve conhecimento” das mensagens quando foi demandado pela CCAI a enviar os alertas do GSI. “Que nessas mensagens do dia 2 ao dia 7 [de janeiro] não havia informações relevantes”, diz a transcrição da oitiva do militar.

À PF, ele ainda afirmou que os alertas relatavam que no dia 7 de janeiro houve “incremento na chegada de ônibus em Brasília”; e na manhã do dia 8 “constavam pessoas fazendo discursos exaltados ameaçando invadir prédios públicos”.

O general, no entanto, ponderou que o acampamento em frente ao Quartel General do Exército estava “praticamente desmobilizado” e que o “compilado de mensagens não pode ser considerado tecnicamente um relatório de inteligência para produção de conhecimento para assessorar a decisão do gestor”.

O Globo

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Brasil

Presidente do Uruguai desmente Lula: ditadura na Venezuela não é ‘narrativa’

Foto: WALTER PACIELLO/AFP

O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, criticou nesta terça-feira (30) a fala do presidente Lula (PT) sobre a Venezuela durante a cúpula dos presidentes da América do Sul, em Brasília.

Lula afirmou que as considerações de que a Venezuela vive um regime ditatorial são “narrativa”. “Se eu quiser vencer uma batalha, eu preciso construir uma narrativa para destruir o meu potencial inimigo. Você sabe a narrativa que se construiu contra a Venezuela, de antidemocracia e do autoritarismo”, disse o petista ontem (29).

O uruguaio expressou surpresa com essa afirmação e disse que o pior que se pode fazer é ignorar a situação. Ele também mencionou que o Uruguai voltou a ter um embaixador em Caracas e que tem o direito de opinar sobre a situação na Venezuela.

“Fiquei surpreendido quando se falou que o que aconteceu na Venezuela é uma narrativa. Todos já sabem o que nós pensamos com respeito a Venezuela e sobre o governo da Venezuela. Se há tantos grupos no mundo que estão tratando de mediar para que a democracia seja plena na Venezuela, que se respeite os direitos humanos, que não haja presos políticos, o pior que podemos fazer é tapar o sol com o dedo. Damos o nome que tem e ajudamos”, afirmou Lacalle Pou.

A declaração do presidente uruguaio foi feita na mesa de reunião com Lula e o próprio presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Diário do Poder

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