Brasil

VÍDEO: “Não é possível que não tenha um mínimo de democracia na Venezuela. Eu conheci um fascista aqui no Brasil”, diz Lula em referência a Bolsonaro

“Não é possível que não tenha um mínimo de democracia na Venezuela. Eu conheci um fascista aqui no Brasil”, diz Lula em referência a Bolsonaro.

Presidente do Brasil citou referendos realizados por Hugo Chávez e eleições como suposto exemplo de democracia no país vizinho.

Metrópoles

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Economia

Paraíba é o terceiro estado com maior número de empresas fechadas em 2023

Brasil fecha mais empresas do que abre pelo 5º ano seguido, aponta IBGE |  Economia | G1

A Paraíba registrou nos primeiros quatro meses de 2023 um saldo positivo de 7.292 novas empresas abertas, totalizando 17.636 empresas abertas e 10.344 fechadas no período. Apesar desse resultado positivo, o estado proporcionalmente ocupou a terceira posição no país em fechamento de empresas em relação ao terceiro quadrimestre de 2022.

Comparado ao período anterior, houve um aumento de 45,8% no número de empresas fechadas. Em termos percentuais, apenas o Acre (53,8%) e Roraima (49,0%) apresentaram um aumento maior no fechamento de empresas.

Esses dados foram obtidos a partir do boletim Mapa de Empresas, divulgado trimestralmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Governo Federal. Atualmente, a Paraíba conta com 268.045 empresas abertas.

No Brasil, de janeiro a abril deste ano, foram abertas 1.331.940 empresas, enquanto 736.977 empresas foram fechadas, totalizando mais de 21 milhões de CNPJs ativos em todo o país. Dessas empresas, 93,7% são microempresas ou empresas de pequeno porte.

O tempo médio para abrir uma empresa no país foi de um dia e seis horas, reduzindo seis horas em comparação ao quadrimestre anterior. No entanto, a Paraíba apresentou um cenário diferente, diminuindo o tempo médio de abertura para 16 horas, três horas a menos do que no período anterior. Mesmo assim, o estado ocupa a 14ª posição em termos de celeridade. Sergipe é o estado mais rápido, com sete horas, enquanto São Paulo é o mais lento, com uma média de duas horas e dois dias.

No acumulado dos últimos 12 meses, a Paraíba registrou a abertura de 48.682 empresas e o fechamento de 25.283 empresas, resultando em um saldo positivo de 23.399 empresas. Essa tendência de crescimento também foi observada em nível nacional, com a abertura de 3.820.767 empresas e o fechamento de 1.901.501 empresas, resultando em um saldo positivo de 1.919.266 empresas.

Poder360

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Brasil

Me sentia escravizada pelos líderes, diz ex-integrante do MST

Nelcilene Reis

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realizou na tarde desta terça-feira (30) uma audiência pública com os ex-integrantes do movimento Nelcilene Reis e Ivan Xavier. Durante a sessão, Nelcilene afirmou que se sentia escravizada pelos líderes do MST, além de ter certeza “absoluta” de que seria morta por ter desobedecido ordens.

Nelcilene disse ainda ter sido ameaçada e colocada “à força” para fora do movimento. “Se a polícia não chegasse, eu não estaria aqui”, afirmou.

Segundo a ex-integrante, foi prometida uma chácara de 3 hectares a cada um dos participantes do movimento, mas o espaço nunca foi concedido porque eram “muitas pessoas para essa promessa”.

Ela afirmou ainda ter deixado o movimento por conta da maneira com que era tratada, como “massa de manobra”. Segundo Nelcilene, ela e o marido eram obrigados a “trabalhar de graça” para os líderes do MST.

Ao Poder360, o MST afirmou que as acusações de Nelcilene são “mentiras”. Segundo o movimento, a ex-integrante não apresentou nenhum tipo de comprovação, como boletim de ocorrência, inquérito, processo ou condenação.

CPI DO MST

A CPI do MST foi instalada na Câmara dos Deputados em 17 de maio de 2023, com o objetivo de investigar a onda de ocupações de terras pelo movimento desde o início do governo Lula.

Os deputados querem investigar as atividades, financiadores e possíveis práticas ilegais do MST.

A comissão deve funcionar por 120 dias, com prazo para se encerrar em 28 de setembro. As reuniões devem ser realizadas às terças-feiras e quintas-feiras.

Poder360

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Brasil

MARCO TEMPORAL: Câmara aprova texto-base de projeto que muda sistema de demarcação de terras indígenas

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o texto-base do projeto de lei que muda o sistema de demarcação de terras indígenas no país. O texto foi aprovado por 283 votos a favor e 155 contra, com uma abstenção.

Os deputados agora analisam os destaques — últimas sugestões de mudanças ainda no plenário.

A base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou adiar a votação, sem sucesso. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no plenário da Câmara durante a votação. A tramitação em urgência para o projeto havia sido aprovada na última quarta-feira (24).

O que diz o projeto aprovado até o momento:

Prevê a data de 5 de outubro de 1988, ano da promulgação da atual Constituição Federal, como um marco para verificar se a terra em análise é ou não indígena;

Prevê a possibilidade de retomada da terra indígena pela União ou de destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária se houver “alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”;

Fica vedada a ampliação da terra indígena já demarcada;

Pode haver atividades econômicas em terras indígenas, desde que pela própria comunidade, admitida a cooperação e contratação de terceiros não indígenas;

No caso de indígenas isolados, cabe ao Estado e à sociedade civil o absoluto respeito a suas liberdades e meios tradicionais de vida, devendo ser ao máximo evitado o contato, salvo para prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública.

 

CNN Brasil

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Paraíba

Paraíba tem mais de 1.200 casos graves de síndromes respiratórias e 31 mortes

Foi divulgado mais um Boletim Epidemiológico semanal de síndromes respiratórias, na Paraíba. Os dados foram atualizados nessa segunda-feira (29) e mostra que 1.292 pessoas já foram registrados com casos graves.

Este número, inclusive, corresponde a 26% de registros a mais, comparados com a última semana. As detecções mais vistas nas últimas semanas é da presença do vírus Sincicial (VSR), Influenza B e SARS-CoV-2 dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

Dos casos notificados, pelo 564 foram confirmados através de RT-PCR, que deram positivo para síndrome respiratória, com predominância geral na faixa etária menor de um ano, equivalente a 46%.

Até o momento, 31 pessoas morreram de alguma síndrome respiratória que não seja a Covid-19. A maioria desses casos estão acometendo pessoas entre 15 dias e vida e nove anos de idade.

As cidades com registros de morte, até o momento, são Alagoa Grande (1), Cabedelo (1), Conde (1), João Pessoa (4), Monteiro(2), Santa Luzia (1), Sapé (2) e Sousa (2). Três mortes ainda estão sob investigação.

No momento, a Paraíba está com uma cobertura de 66,8% de cobertura nos públicos prioritários, 59,70% no público infantil e 67,82% dos idosos. A meta estadual é de 95% do público vacinado.

Portal Correio

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Economia

Gasolina vai subir na PB e mais 22 com estados com novo ICMS a partir de quinta

ICMS sobre gasolina sobe na Paraíba a partir de quinta-feira (1º)

O preço da gasolina deve subir no Brasil ainda esta semana. Isso porque passa a valer no dia 1º de junho a mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Agora, será cobrada uma alíquota única em reais, por litro, em todos estados.

Na Paraíba, de acordo com Marialvo Laureano, titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alteração padronizará os parâmetros do produto. Atualmente, o estado tem uma cobrança que representa cerca de R$ 0,95 centavos, por litro. A partir de quinta-feira, o valor será de R$ 1,22.

 “O combustível teve a tributação alterada a nível nacional e o valor era cobrado em cima do preço do produto. Até amanhã teremos a vigência deste modelo. No entanto, por meio de leis complementares, determinou-se a adequação. A gasolina inicia agora em junho um novo modal. Trata-se da cobrança do ICMS em um valor em real, nominal. Deste sentido, o valor da gasolina será de R$ 1,22”, disse.

Esse novo valor será maior que a média cobrada no país atualmente – de R$ 1,02. Desta forma, nos estados em que a alíquota for menor haverá aumento, mas nos que praticam alíquotas maiores – como Amazonas, Piauí e Alagoas – o preço deve baixar.

Nos postos, o secretário afirmou que a mudança de preços será acompanhada pelo Estado. “Após a redução de R$ 0,40 centavos praticada recentemente pela Petrobrás observamos os postos reduziram, em média, R$ 0,20 do valor ao consumidor final do produto. Agora, vamos acompanhar qual será o comportamento dos donos de postos porque eles têm liberdade para gerir os preços”, afirmou Marialvo.

Com informações de Portal T5

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Paraíba

CORPUS CHRISTI: Servidores da PB e da capital terão dois dias de ponto facultativo

O Governo do Estado tornou facultativo o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 8 e 9 de junho, por conta da celebração religiosa de Corpus Christi. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

O funcionamento dos serviços essenciais deverá ser preservado durante o período, conforme a portaria assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira,

“Considerando a celebração religiosa de Corpus Christi, na quinta-feira, 08 de junho de 2023, resolve facultar os expedientes nos dias 08 e 09 de junho de 2023, nas repartições públicas estaduais da Administração direta e indireta do poder executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais”, diz a portaria.

A Prefeitura de João Pessoa também não terá expediente interno nas repartições públicas municipais nos próximos dias 8 e 9 de junho. A Secretaria de Administração (Sead) decretou ponto facultativo na quinta-feira (8) em celebração ao Dia de Corpus Christi, emendando com a sexta-feira (9). Com isso, os servidores públicos municipais terão um feriado prolongado de quatro dias. A portaria será publicada no Diário Oficial do Município.

MaisPB

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Paraíba

Aguinaldo promete a Haddad que texto da Reforma Tributária estará pronto na próxima semana

Aguinaldo Ribeiro intensifica debates para mudanças no sistema de impostos  do país - WSCOM

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, prometeu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o texto da lei estará pronto em uma semana. Os dois participaram de uma reunião técnica nesta segunda-feira (29), em Brasília, para debater a redação final da matéria. O encontro contou com a participação do grupo de trabalho sobre a modernização do sistema de impostos do país.

Após a reunião, Ribeiro apresentou uma data provável para a apresentação do texto no grupo de trabalho. “Este é o momento em que estamos intensificando esse debate para oferecer, o mais rápido possível, as diretrizes no texto que vamos apresentar no grupo de trabalho, no dia 6 de junho e, posteriormente, o substitutivo a ser apresentado na Câmara dos Deputados”, revelou.

Ao lado de Aguinaldo, o coordenador do GT, Reginaldo Lopes, explicou o andamento da proposta. “São duas etapas. Entregamos no dia 6 o texto com as diretrizes, depois entramos na última rodada de diálogos com as bancadas, junto com o relator vamos chamar os líderes, conversar com as bancadas por regiões e lideranças”, afirmou.

Ribeiro revelou um dos pontos que devem estar definidos no texto. “Constará a definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual ou nacional. Nós tivemos manifestação de parte dos governadores a favor de um modelo, e outra parte a favor do outro. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) está trabalhando conosco para construir uma posição disso nos Estados. Assim como tivemos aqui a posição da União e dos municípios”, disse.

Ainda sobre o tema, ele acrescentou: “Vamos preservar a autonomia dos entes federados. Tecnicamente eu considero o IVA único melhor para o país, mas se politicamente o IVA dual for o caminho, não é um problema”. Por fim, Aguinaldo confirmou sua participação no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em João Pessoa, nesta semana, para dialogar com os gestores sobre a reforma tributária.

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Brasil

Moraes construiu unanimidade para me cassar, diz Dallagnol

Foto: Reprodução/YouTube

O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou que o seu julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teve uma unanimidade “artificial” e que o fim do seu mandato na Câmara se deu por “vingança” por sua atuação como promotor na operação Lava Jato. A declaração foi feita na noite desta segunda-feira (29.mai.2023), durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura.

“Quem analisou essa decisão disse que a unanimidade foi artificial. Temos um artigo de um colunista do O Globo, Merval Pereira, que disse ter uma concatenação dos votos. Que o ministro Alexandre de Moraes teria buscado construir uma unanimidade dentro do TSE para me cassar. Vários editoriais e juristas estão criticando essa decisão como equivocada, absurda e fora da lei”, disse Dallagnol.

Deltan Dallagnol deve apresentar na terça-feira (30.mai) uma ação para reverter a decisão de cassação de seu mandato, ocorrida em 16 de maio. O julgamento no TSE foi realizado por recurso apresentado pela federação Brasil da Esperança (PT-PC do B-PV) no Paraná e pelo PMN (Partido da Mobilização Nacional). As siglas questionaram a ficha limpa do então congressista.

“Essas pessoas querem vingança. O sistema quer vingança, não se contentou com a impunidade. Você teve um imenso caso de corrupção [Lava Jato], com atores que investigaram e aplicaram a lei. […] Eles reagiram. Mudaram a lei e as regras do jogo”, afirmou.

Poder360

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Brasil

Visita de Nicolás Maduro ao Brasil tem enxurrada de críticas ao governo Lula, revela pesquisa

Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no palácio do Itamaraty

Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no palácio do ItamaratyBrenno Carvalho / Agência O Globo

A visita do presidente da Venezuela Nicolás Maduro ao Brasil foi mal recebida nas redes sociais, onde prevaleceram as críticas de perfis de direita ao líder do país vizinho. Entre as 326 mil menções ao assunto, 59% tiveram conotação negativa, contra 35% de teor informativo e somente 6% de menções positivas. Os dados são de um levantamento realizado pela Quaest nesta segunda-feira da meia-noite às 17h40.

O alcance das postagens, de acordo com a pesquisa, foi de 530,3 milhões de visualizações. As publicações com maior alcance foram do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), que criticou as honrarias recebidas por Maduro, e da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que divulgou a chegada do líder ao país.

Entre as dez contas que mais repercutiram entre as que mencionaram o assunto nesta segunda, sete eram críticas, e somente uma, a de Janja, positiva. As demais, neutras. Viralizaram os comentários de influenciadores bolsonaristas, como Renata Barreto, e de parlamentares de extrema direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG).

O debate foi dominado “por atores mais à direita, principalmente com argumentos críticos a Lula, relembrando a proibição do TSE de associar o atual presidente a ditadores durante a campanha nas eleições presidenciais”, diz o relatório da Quaest.

O presidente Lula tem sido criticado por ter afirmado, durante a visita de Maduro, que o encontro é “histórico”. Durante declaração conjunta à imprensa, o presidente brasileiro criticou os Estados Unidos por promoverem embargo econômico à Venezuela. Lula disse que as sanções econômicas são “pior do que uma guerra”, e chamou de “narrativas” as acusações de que o país não vive sob um regime democrático.

Nas redes, a expressão mais citada foi “15 milhões” que se refere a uma recompensa em dólares oferecida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em 2020 pela prisão de Nicolás Maduro por narcotráfico.

O bolsonarista e deputado federal Zé Trovão (PL-SC), disse nas redes ter enviado um ofício à embaixada dos EUA no Brasil pedindo que se “tome providências muto severas contra” Lula por conta da presença de Maduro. Zé Trovão chemou o líder venezuelano de traficante e afirmou que ele é “procurado por ligação com o narconegócio”. Nas redes, internautas lembraram que o parlamentar já foi flagrado usando cocaína.

A Venezuela é classificada como regime autoritário ou híbrido (quando há eleições, mas também restrições à liberdade) por cientistas políticos. No Democracy Index, publicado anualmente pela revista britânica The Economist, o país é tido como um regime autoritário e aparece na posição 147 entre 167 países. No índice da Freedom House, a Venezuela é classificada como país não livre.

O Globo

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