Brasil

Lula faz mudanças no Comando Militar do Nordeste e promove militares; Veja lista

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma série de trocas em cargos cargos de liderança das Forças Armadas e promoveu dez militares.

Entre as mudanças, está a troca do chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste, onde quem assume é o General Luiz Duarte de Figueiredo Neto.

As nomeações, publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), também foram assinadas pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

As mudanças alcançaram postos de comando no Exército e na Marinha. Veja a lista abaixo:

• General Luiz Duarte de Figueiredo Neto foi nomeado chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste;

• General Alessandro da Silva foi nomeado comandante do 1º Grupamento de Engenharia, sendo exonerado do cargo de chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste;

• General Rogério Cetrim de Siqueira é o novo comandante da 7ª Região Militar, sediada em Recife. Antes, ele era diretor de Obras de Cooperação;

• General Flavio Marcus Lancia Barbosa foi nomeado comandante Logístico, deixando o cargo de chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

• General Flavio Mayon Ferreira Neiva foi nomeado subcomandante Logístico, deixando o cargo de chefe de Coordenação de Operações Logísticas;

• General Ulisses Mesquita Gomes assume a chefia de coordenação de Operações Logísticas, deixando de ser adido à Secretaria-Geral do Exército;

• General Guilherme Langaro Bernardes foi nomeado diretor de Obras de Cooperação, deixando o comando do 1º Grupamento de Engenharia;

• General Jason Silva Diamantino foi nomeado diretor de Contabilidade;

• General Marco Aurélio Baldassarri assume a chefia do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste, deixando de ser comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;

• General Talmo Evaristo do Nascimento foi nomeado novo comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;

• General Eron Pacheco da Silva foi nomeado chefe de Material;
• Vice-almirante Sílvio Luís dos Santos para o cargo de vice-chefe do Estado-Maior da Armada.

• Vice-almirante Augusto José da Silva Fonseca Junior para o cargo de comandante do 5º Distrito Naval;

• Vice-almirante Rogerio Pinto Ferreira Rodrigues para o cargo de diretor de Aeronáutica da Marinha;

• Contra-almirante Emerson Gaio Roberto para o cargo de comandante da Força Aeronaval;

• Contra-almirante Ricardo Jaques Ferreira para o cargo de secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;

• Contra-almirante Ricardo Lhamas Guastini para o cargo de diretor de Assistência Social da Marinha.

Promovidos

Lula e Múcio promoveram, ao todo, 10 militares, no Exército e da Marinha. Confira a seguir:

• Francisco Carlos Machado Silva, general do Exército.

• Edson Massayuki Hiroshi, general de Divisão Combatente do Exército.

• Luiz Duarte de Figueiredo Neto, general de Brigada Combatente do Exército.

• Eron Pacheco da Silva, general de Brigada Combatente do Exército.

• Talmo Evaristo do Nascimento, general de Brigada Combatente do Exército.

• Jason Silva Diamantino, general de general de Brigada Intendente do Exército.

• Alexandre Rabello de Faria, almirante de Esquadra do Corpo da Armada da Marinha.

• Rogério Pinto Ferreira Rodrigues, vice-almirante do Corpo da Armada da Marinha.

• Carlos André Coronha Macedo, vice-almirante do Corpo da Armada da Marinha.

• Ricardo Lhamas Guastini, contra-almirante do Corpo da Armada da Marinha.

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Paraíba

Operação policial mira integrantes de facção criminosa no Sertão da Paraíba

Foto:Lorena Tavares

A Polícia Civil do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (26), a operação “Luzeiros”, com foco em prender e cumprir mandados busca e apreensão contra integrantes de grupo criminoso com atuação no Cariri. Até às 6h50, oito pessoas foram presas.

No Ceará, os mandados são cumpridos nas cidades de Barbalha, Juazeiro do Norte, Crato, Brejo Santo, Tauá, Horizonte, Novo Oriente, Fortaleza e Aracati. A ação também ocorre nos municípios de Sousa e Patos, na Paraíba.

Durante a operação, policiais também apreenderam celulares e aparelhos que serão periciados para investigar outros membros de grupos criminosos. Um cão farejador encontrou uma pequena poção de droga, que também foi apreendida.

G1PB

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Brasil

Lula cancela agenda para fazer nova infiltração no quadril

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou os compromissos oficiais que teria na quarta-feira (26.jul.2023) para realizar nova infiltração no quadril. Objetivo: reduzir as dores que tem sentido na região por causa de artrose –no caso do petista, o desgaste fica na articulação entre o osso do fêmur da perna direita e a bacia, no quadril. O procedimento é indicado para aliviar incômodos na região.

Lula será atendido no hospital Sírio-Libanês em Brasília. No domingo (23.jul.2023), o presidente realizou o mesmo procedimento no hospital Sírio-Libanês de São Paulo. Ele está sob os cuidados do médico Roberto Kalil. Após retornar do hospital, deverá se recuperar ao longo do dia no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

O chefe do Executivo sancionaria na quarta-feira a lei que instituiu a educação em tempo integral, mas a assinatura ficou para a próxima segunda-feira (31.jul.2023).

Poder360

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Brasil

Jovem Pan vê verba de publicidade federal desaparecer sob Lula

Foto: Divulgação/Jovem Pan

Dados oficiais mostram que nos seis primeiros meses do governo Lula (PT) a Jovem Pan praticamente desapareceu da relação de emissoras e empresas escolhidas para veicular a publicidade oficial do governo federal.

Nos quatro anos de Bolsonaro (2019-2022), a rede de rádio e TV havia firmado contratos que somaram R$ 18,8 milhões, de acordo com informações públicas da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República, excluída aí a publicidade de bancos e gigantes estatais, como a Petrobras.

O valor colocou a Jovem Pan nos anos Bolsonaro como a 12ª empresa com mais verbas de publicidade federal. Já sob Lula o único registro no sistema de divulgação de verbas federal em 2023 é de apenas R$ 2.413 para uma rádio afiliada de Manaus, para veiculação de campanha de combate à tuberculose.

Folha de S. Paulo

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Paraíba

Operação do MPRN contra cartel para realização de cirurgias ortopédicas cumpre mandados na Paraíba

Operação do MPRN e Cade apura formação de cartel para realização de  cirurgias ortopédicas - Blog do Marcos DantasFoto: MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta quarta-feira (26) a operação Escoliose.

O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização criminosa que atua no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas. Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico.

A operação Escoliose cumpre mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal-RN, Recife-PE, Camaragibe-PE, João Pessoa-PB e Campina Grande-PB.

Blog do BG PB

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Brasil

Governo quer obrigar prefeitos e governadores a fecharem todo ano com dinheiro em caixa

Disciplina. Pasta da Fazenda vai propor ao Congresso o endurecimento de regras fiscais para prefeitos e governadoresFoto: Reprodução

O Ministério da Fazenda vai propor uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para impedir que estados e municípios terminem o ano no “cheque especial”. A ideia é inserir um novo artigo na lei para proibir que governadores e prefeitos passem de um ano para o outro sem recursos em caixa suficientes para cobrir todas as despesas, como pagamento de salários, de fornecedores e de serviços, no ano seguinte.

Caso isso aconteça, a administração regional ficará impedida de criar novas despesas, como reajustar salários e contratar pessoal, no próximo ano. A medida entraria em vigor em 2027, quando iniciam novos mandatos de governadores.

Na prática, o governo federal defende o endurecimento da regra fiscal, o que ajudaria no controle das contas públicas e na queda da taxa básica de juros. A mudança será uma tentativa de fechar lacunas na LRF em relação à solvência de curto prazo dos entes federativos, disse ao GLOBO o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

A ação é parte de um conjunto de medidas chamado de “Ciclo de Cooperação Federativa”, para o qual já foram propostas, por exemplo, ações para destravar Parcerias Público-Privadas (PPPs). O anúncio de um projeto de lei deve ser feito hoje pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e por Ceron.

Projeto prevê sanções

Um projeto de lei será proposto pela Fazenda para impor sanções a cidades ou estados que terminem o ano sem dinheiro suficiente para honrar compromissos. No primeiro ano de descumprimento, o governador ou prefeito terá limitações no seguinte. Ficará impedido de aumentar despesa com pessoal, contratar novos servidores ou reajustar os salários dos atuais acima da inflação.

Também não poderá criar novas despesas de caráter continuado ou tomar medidas de renúncia de receita , como isenção fiscal para estimular atividades econômicas. Caso o cenário se repita pelo segundo ano seguido, os salários de servidores são congelados, sem reposição da inflação.

O Globo

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Brasil

Pedidos de recuperação judicial aumentam 52%, maior nível em três anos

Crise da Americanas afeta diretamente a ocupação do setor logístico |Foto: Reprodução

Com os juros altos, o número de empresas que pediram à Justiça proteção para renegociar dívidas disparou no primeiro semestre deste ano e atingiu o maior nível em três anos. Foram registrados 593 pedidos de recuperação judicialde janeiro a junho de 2023, um aumento de 52,1% em relação ao mesmo período de 2022, quando os dados bateram 390 requerimentos.

Já o número de pedidos de falência atingiu 546 no primeiro semestre de 2023, alta de 36,2% em relação ao ano anterior.

Os dados são do Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian. “Este foi o pior número dos últimos três anos e é fruto da alta da inadimplência das empresas, que alcançou 6,48 milhões companhias em maio”, afirma Luiz Rabi, economista da Serasa Experian.

A onda afeta empresas de todos os portes, mas as microempresas e as pequenas respondem pela maior parte desses pedidos de recuperação (63). Em seguida, aparecem as médias empresas (26) e as grandes (3). Na divisão por setores, companhias de serviços tiveram a maior parcela (261), depois comércio (168), indústria (112) e primário (52).

Veja matéria completa do R7

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Brasil

Líder do MST diz que ‘sempre haverá ocupação de terra’ e defende críticas se governo for ‘medroso’

Jovens e mulheres são porta-vozes da luta pelo resgate da democraciaFoto: Rafael Stedile/BdF

Fundador e principal liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile defendeu que o grupo tem o direito de tecer críticas ao governo Lula por ter ajudado a elegê-lo. Em entrevista ao site da revista Carta Capital, Stédile também alertou que “sempre haverá” ocupações de terra, sobretudo se o ritmo de distribuição de áreas para assentar não for considerado satisfatório.

— Compreendemos a natureza do governo, que é um governo de frente ampla, que tem uma composição bem ampla. Mas o nosso papel é ser sempre zelador dos interesses do povo. Naquilo que o governo fica lerdo, medroso, não toma iniciativa, nossa obrigação é criticar — afirmou o líder do MST à publicação de esquerda, antes de continuar: — Temos que ter autonomia e temos moral para criticar, porque nós ajudamos a eleger, então ele é nosso governo.

Perguntado se há previsão de novas ocupações de terra este ano, Stédile respondeu que “isso depende muito”. Nos primeiros meses de governo Lula, em especial durante o chamado Abril Vermelho — período em que o MST historicamente intensifica suas ações —, o ritmo das incursões do movimento foi alvo de críticas por parte de integrantes do Planalto.

O Globo

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STF

Moraes manda Lula apresentar plano para sem-teto em 120 dias

Governo de SP anuncia entrega de 50 alojamentos para moradores sem-teto e  lança campanha para arrecadar cobertores | São Paulo | G1Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deu 120 dias para o governo Lula apresentar um plano nacional para a população em situação de rua.

A decisão do ministro foi motivada por ação protocolada no Supremo pelos partidos Psol e Rede Sustentabilidade e pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

Os autores da ação alegaram omissão do Executivo e do Legislativo com a implementação de políticas (estipuladas pelo Decreto nº 7.053/2009) para quem vive nas ruas.

Na decisão, Moraes afirma que o Judiciário deve intervir na questão para promover esforços para impedir a continuidade da violação de direitos humanos.

Na mesma decisão, Moraes determinou que Estados e municípios não podem:

  • realizar obras com arquitetura hostil contra a população de rua;
  • promover o recolhimento forçado de pertences pessoais;
  • remover as pessoas de maneira compulsória.

Poder360

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Paraíba

Caixa vai reparar prejuízos causados por servidor alvo da Polícia Federal, diz TRT

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT-PB) informou, no final da manhã desta terça-feira (25), que os valores de processos trabalhistas desviados por um servidor da Caixa Econômica Federal serão reparados pelo banco estatal.

Operação da Polícia Federal mira servidor que causou prejuízo milionário à Caixa, na PB

O servidor foi alvo de uma operação da Polícia Federal. A investigação aponta que ele aproveitava o acesso aos sistemas de movimentação bancária de contas judiciais trabalhistas, movimentou criminosamente valores para contas suas e de pessoas próximas, causando um prejuízo estimado aos cofres da Caixa de quase R$ 9 milhões, podendo ao final da investigação o montante do prejuízo chegar a R$ 23 milhões.

Servidor teria usado dinheiro desviado da Caixa na compra de gado e relógios de luxo, diz PF

“O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba vem a público tranquilizar a população quanto à matéria veiculada nos meios de comunicação sobre desvio de valores de contas judiciais à disposição da Justiça do Trabalho, salientando que foi assegurada pela Superintendência da Caixa Econômica a reparação dos prejuízos no que tange aos processos trabalhistas. De qualquer sorte, o tribunal permanece à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários”, diz a nota do TRT.

A Operação 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a “Operação Lesa- Caixa”, que visa reprimir desvios de recursos de contas vinculadas da Justiça do Trabalho da 13ª Região. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal da Paraíba nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Pombal, Cajazeiras e São Bentinho.

As investigações foram iniciadas em maio deste ano e tem como alvo principal servidor da Caixa Econômica Federal.

MaisPB

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