STF

Moraes manda Lula apresentar plano para sem-teto em 120 dias

Governo de SP anuncia entrega de 50 alojamentos para moradores sem-teto e  lança campanha para arrecadar cobertores | São Paulo | G1Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deu 120 dias para o governo Lula apresentar um plano nacional para a população em situação de rua.

A decisão do ministro foi motivada por ação protocolada no Supremo pelos partidos Psol e Rede Sustentabilidade e pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

Os autores da ação alegaram omissão do Executivo e do Legislativo com a implementação de políticas (estipuladas pelo Decreto nº 7.053/2009) para quem vive nas ruas.

Na decisão, Moraes afirma que o Judiciário deve intervir na questão para promover esforços para impedir a continuidade da violação de direitos humanos.

Na mesma decisão, Moraes determinou que Estados e municípios não podem:

  • realizar obras com arquitetura hostil contra a população de rua;
  • promover o recolhimento forçado de pertences pessoais;
  • remover as pessoas de maneira compulsória.

Poder360

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Paraíba

Mais de 90 crianças vivem em situação de rua em João Pessoa

Crianças em situação de vulnerabilidade são atendidas por projetos sociais

Em João Pessoa, 93 crianças vivem em situação de rua e vulnerabilidade. O dado, divulgado nesta segunda-feira (10), foi elaborado com base nos atendimentos do Serviço Especializado de Abordagem Social (Ruartes). De acordo com o levantamento, 21 adolescentes de até 17 anos também vivem na mesma situação.

A parcela infantil e jovem representa quase 30% da população de rua atendida pelo Ruartes em João Pessoa. Dos 413 atendimentos realizados de janeiro a maio deste ano, 114 foram de crianças e adolescentes.

Opromotor Francisco Lianza, da Promotoria de Cidadania, afirmou que o enfrentamento à situação de rua em João Pessoa é uma prioridade. “Estamos montando um planejamento para atuar no enfrentamento a essa situação. Esse é um problema e uma necessidade prioritária da Promotoria”, afirmou.

Perfil

De acordo com o levantamento do Ruartes, das pessoas abordadas, 251 eram homens e 162, mulheres. Confira, abaixo, o perfil das pessoas em situação de rua e vulnerabilidade em João Pessoa:

  • 93 crianças, entre 0 a 12 anos
  • 21 adolescentes, entre 13 e 17 anos
  • 82 pessoas entre 18 e 29 anos
  • 199 pessoas entre 30 e 59 anos
  • 18 idosos, de 60 anos ou mais

T5

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Saúde

João Pessoa tem aumento de idosos em situação de rua, em 2023

A violência e a violação de direitos contra idosos são feridas sociais que crescem nos centros urbanos brasileiros. Em João Pessoa, o número da população acima de 60 anos vivendo nas ruas aumentou. Nos quatro primeiros meses de 2023, o Ruartes (Serviço Especializado em Abordagem Social) registrou 14 idosos em situação de rua na capital paraibana. No ano anterior, foram registrados 10 casos, no mesmo período.

Ainda neste ano, outras 55 pessoas desamparadas foram atendidas nas Casas do Idoso. Esses idosos em vulnerabilidade tiveram acolhimento nessas unidades públicas de João Pessoa em meio a perda de direitos.

Violência

De janeiro a abril desse ano, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) registrou 94 casos de violência ou violação de direitos contra idosos. O número representa uma pequena redução, de 10%, quando comparado aos registros do mesmo período de 2022, quando foram contabilizados 131 casos.

As denúncias de violações aos direitos de pessoas idosas também chegam por meio do Disque 156, que é um canal gratuito disponibilizado pela Prefeitura, através da Sedhuc. Só no primeiro quadrimestre desse ano, foram registradas 32 ligações. Dessas, 12 foram relativas à violação de direitos de idosos , o que representa o dobro registrado em 2022 no mesmo período.

Denuncie 

O Disque 156 deve ser acionado quando houver registro de discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor e demais situações. As denúncias podem ser feitas também pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo chat online, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Ligações gratuitas e sigilosas.

T5

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