Author: Oscar Neto

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta semana que o país está vivendo um “terrorismo climático” e que os incêndios no Brasil têm origem criminosa. Ela também relacionou a atual situação com o chamado “dia do fogo”, registrado em 2019 com uma série de incêndios criminosos no Pará.

Apesar de agora atribuir as queimadas a criminosos, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a ministra culpou a política ambiental e chegou a comparar os incêndios ao Holocausto, o genocídio de judeus durante a 2ª Guerra Mundial.

Neste ano, o Brasil registrou 58.542 focos de incêndio a mais do que o mesmo período em 2019, período do governo Bolsonaro que recebeu mais críticas da ministra Marina Silva.

Levantamento feito pelo Poder360 mostra que a ministra do Meio Ambiente criticou ao menos 10 vezes o governo Bolsonaro e o então ministro Ricardo Salles (Novo) por conta dos registros de queimadas e de desmatamento durante o período.

Poder360

A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, indicada pelo X nesta sexta-feira (20) como representante legal da rede no Brasil, já foi ameaçada de prisão pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Rachel era a advogada da rede de Elon Musk até o empresário resolver fechar o escritório no Brasil, em meados do mês passado. Em decisão de 16 de agosto, Moraes ameaçou a advogada de prisão por ela supostamente está “agindo de má-fé” ao evitar ser intimada pelo STF.

Com isso, o X anunciou que fecharia o escritório no Brasil, pois seus representantes estavam sendo ameaçados de prisão por não cumprir decisões chamadas de “censura” pela rede. Moraes determinava a suspensão de perfis de investigados.

Após o fechamento do escritório no Brasil, Moraes determinou que a empresa indicasse um representante legal no Brasil, o que é exigido de todas as empresas que atuam no país. Quando o X não fez a indicação, Moraes determinou a suspensão da rede social.

R7

A rede social X (antigo Twitter) informou nesta sexta-feira (20) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova será a representante legal da empresa no Brasil. A informação foi confirmada pelo R7. Villa Nova ocupou esse posto antes de a plataforma ser suspensa no país no fim de agosto.

A ordem para que a rede apresentasse ao Supremo um representante oficial no país foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (19). Na quarta-feira (18), a rede tinha informado à corte que sua representação processual será desempenhada com exclusividade pelos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal.

A rede está suspensa no país desde o fim de agosto. O X foi bloqueado justamente após não indicar ao STF um representante legal depois que a empresa anunciou que iria fechar o escritório no país em meados do mês passado.

R7

O assessor especial da Presidência, Celso Amorim, descartou a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparecer à posse de Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela), em janeiro. No entanto, declarou que o Brasil não romperá relações com o governo chavista, apesar das controvérsias em torno do processo eleitoral.

Questionado se considera a Venezuela uma ditadura, Amorim evitou o rótulo e disse preferir “não fazer adjetivos”. O diplomata destacou que ainda há espaço para negociações e que o Brasil seguirá envolvido com o país vizinho. “Nunca é ‘game over’”, afirmou. A declaração foi dada nesta 6ª feira (20.set.2024), em entrevista ao Valor.

O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), diretamente ligado ao governo venezuelano, declarou a vitória de Maduro nas eleições de 28 de julho. A oposição fala em fraude eleitoral e diz que o vencedor foi Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita).

Amorim reconheceu que as tentativas brasileiras de apoiar um processo eleitoral mais transparente na Venezuela não foram bem sucedidas. No entanto, ressaltou que o Brasil continuará colaborando com o governo de Maduro nos limites de uma cooperação democrática, sem interferir diretamente.

“A gente também tem um limite do que podemos fazer sem ser interferência. A gente até deu sugestões [sobre novas eleições]. Aparentemente, nem a oposição nem o governo estiveram de acordo, o que demonstra que talvez essas sugestões fossem equilibradas”, afirmou.

Poder360

Foto: O Globo

Com o envio do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do 4º bimestre ao Congresso Nacional, o que deve ser feito nesta sexta-feira (20), economistas do mercado financeiro calculam que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa realizar um novo congelamento de gastos.

A decisão, segundo os especialistas, será necessária para persistir nos objetivos de cumprir a banda inferior da meta de primário de 2024 e de não estourar o limite de despesas previsto pelo novo marco fiscal. Assim como a contenção anunciada em julho –quando R$ 11,2 bilhões foram bloqueados e R$ 3,8 bilhões foram contingenciados–, o novo congelamento deveria contemplar uma cifra de 2 dígitos, calculam.

Para o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, a estimativa do governo para as receitas provenientes da retomada do voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) será um dos pontos decisivos para definir o tamanho do contingenciamento a ser anunciado neste bimestral. Como mostrou uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) publicada na quinta-feira (19.set), o resultado da arrecadação com a medida é de “frustração”.

Poder360