Economia

Receita Federal abre consulta ao 5º lote de restituição nesta segunda (23)

Imposto de Renda — Foto: AGÊNCIA BRASIL

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda 2024.

Ao todo, mais de 511.025 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 1,03 bilhão. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos serão feitos a partir de 30 de setembro.

Segundo a Receita Federal, 86.570 contribuintes domiciliados no Rio Grande do Sul (RS) foram priorizados e receberão suas restituições neste lote, devido ao estado de calamidade decretado no estado.

Do total, R$ 435,2 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento.

Como fazer a consulta?

Assim que a consulta estiver disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição“.

 

A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.

G1

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Brasil

Pantanal e Amazônia enfrentaram piores incêndios em quase 20 anos, aponta observatório

Serviço de Monitoramento da Atmosfera Copernicus (CAMS) revelou que as emissões de incêndios têm se mantido acima da média, quebrando recordes nacionais e regionais, especialmente no Pantanal e na Amazônia.  — Foto: Ueslei Marcelino/ReutersFoto: Ueslei Marcelino/Reuters

O Pantanal e a Amazônia enfrentaram seus piores incêndios em quase 20 anos, com o fogo afetando a qualidade do ar em boa parte da América do Sul, anunciaram cientistas do Observatório Europeu Copernicus nesta segunda-feira (23).

O dado considera o número de focos de incêndio, a extensão das áreas afetadas e as emissões de carbono geradas. Segundo o Serviço de Monitoramento da Atmosfera do Copernicus (CAMS), as emissões de incêndios na região têm se mantido acima da média.

Em todo o Brasil, as emissões acumuladas em 2024 atingiram 183 megatoneladas de carbono (Mt CO2) até 19 de setembro, seguindo a mesma tendência do ano recorde de 2007. Naquele ano, 65 megatoneladas foram emitidas apenas em setembro.

Estados como Amazonas e Mato Grosso do Sul, onde está localizado o Pantanal, registraram as maiores emissões em 22 anos de monitoramento do observatório, com 28 e 15 megatoneladas de carbono emitidas este ano, respectivamente.

G1

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Brasil

Mais da metade dos donos de moto no Brasil não têm CNH na categoria

A Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) conduziu, em agosto deste ano, uma pesquisa que mostra que​​, dos 32,5 milhões de donos de motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões não possuem CNH na categoria A (habilitação para conduzir esse tipo de veículo).

Segundo a SENATRAN, esse resultado pode ser um forte indicativo de que muitos donos desse tipo de veículo pilotam sem ter habilitação. Contudo, parte desse número também pode ser consequência do crescimento de empresas e sociedades com veículos compartilhados, com o aluguel de motocicletas ou motonetas.

CNN

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Paraíba

Paraíba tem dois alertas de baixa umidade, na tarde deste domingo (22)

Previsão
Altas temperaturas devem ser registradas na Paraíba (Foto: Arquivo/Jornal Correio)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de baixa umidade para mais de 100 cidades da Paraíba, na manhã deste domingo (22). De acordo com o instituto, os municípios estão localizados no Sertão do Estado e devem ter o tempo seco até a noite de hoje.

O alerta amarelo, previsto para terminar às 19h, informa que a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20%. Também há o baixo risco de incêndios florestais, além dos riscos à saúde.

Veja a lista de cidades:

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Amparo
  4. Aparecida
  5. Areia de Baraúnas
  6. Assunção
  7. Belém do Brejo do Cruz
  8. Bernardino Batista
  9. Boa Ventura
  10. Bom Jesus
  11. Bom Sucesso
  12. Bonito de Santa Fé
  13. Brejo do Cruz
  14. Brejo dos Santos
  15. Cachoeira dos Índios
  16. Cacimba de Areia
  17. Cacimbas
  18. Cajazeiras
  19. Cajazeirinhas
  20. Carrapateira
  21. Catingueira
  22. Catolé do Rocha
  23. Conceição
  24. Condado
  25. Coremas
  26. Curral Velho
  27. Desterro
  28. Diamante
  29. Emas
  30. Ibiara
  31. Igaracy
  32. Imaculada
  33. Itaporanga
  34. Jericó
  35. Joca Claudino
  36. Juazeirinho
  37. Junco do Seridó
  38. Juru
  39. Lagoa
  40. Lastro
  41. Livramento
  42. Mãe d’Água
  43. Malta
  44. Manaíra
  45. Marizópolis
  46. Mato Grosso
  47. Maturéia
  48. Monte Horebe
  49. Nazarezinho
  50. Nova Olinda
  51. Olho d’Água
  52. Ouro Velho
  53. Parari
  54. Passagem
  55. Patos
  56. Paulista
  57. Pedra Branca
  58. Piancó
  59. Poço Dantas
  60. Poço de José de Moura
  61. Pombal
  62. Prata
  63. Princesa Isabel
  64. Quixaba
  65. Riacho dos Cavalos
  66. Salgadinho
  67. Santa Cruz
  68. Santa Helena
  69. Santa Inês
  70. Santa Luzia
  71. Santana de Mangueira
  72. Santana dos Garrotes
  73. Santa Teresinha
  74. Santo André
  75. São Bentinho
  76. São Bento
  77. São Domingos
  78. São Francisco
  79. São João do Rio do Peixe
  80. São José da Lagoa Tapada
  81. São José de Caiana
  82. São José de Espinharas
  83. São José de Piranhas
  84. São José de Princesa
  85. São José do Bonfim
  86. São José do Brejo do Cruz
  87. São José do Sabugi
  88. São José dos Cordeiros
  89. São Mamede
  90. Serra Grande
  91. Sousa
  92. Sumé
  93. Taperoá
  94. Tavares
  95. Teixeira
  96. Tenório
  97. Triunfo
  98. Uiraúna
  99. Várzea
  100. Vieirópolis

Já o laranja prevê umidade relativa do ar variando entre 20% e 12% e tem prazo para acabar de 19h. Há isco de incêndios florestais e à saúde. Ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Aparecida
  4. Areia de Baraúnas
  5. Belém do Brejo do Cruz
  6. Bernardino Batista
  7. Boa Ventura
  8. Bom Jesus
  9. Bom Sucesso
  10. Bonito de Santa Fé
  11. Brejo do Cruz
  12. Brejo dos Santos
  13. Cachoeira dos Índios
  14. Cacimba de Areia
  15. Cacimbas
  16. Cajazeiras
  17. Cajazeirinhas
  18. Carrapateira
  19. Catingueira
  20. Catolé do Rocha
  21. Conceição
  22. Condado
  23. Coremas
  24. Curral Velho
  25. Desterro
  26. Diamante
  27. Emas
  28. Ibiara
  29. Igaracy
  30. Imaculada
  31. Itaporanga
  32. Jericó
  33. Joca Claudino
  34. Junco do Seridó
  35. Juru
  36. Lagoa
  37. Lastro
  38. Mãe d’Água
  39. Malta
  40. Marizópolis
  41. Mato Grosso
  42. Maturéia
  43. Monte Horebe
  44. Nazarezinho
  45. Nova Olinda
  46. Olho d’Água
  47. Passagem
  48. Patos
  49. Paulista
  50. Pedra Branca
  51. Piancó
  52. Poço Dantas
  53. Poço de José de Moura
  54. Pombal
  55. Quixaba
  56. Riacho dos Cavalos
  57. Salgadinho
  58. Santa Cruz
  59. Santa Helena
  60. Santa Inês
  61. Santa Luzia
  62. Santana dos Garrotes
  63. Santa Teresinha
  64. São Bentinho
  65. São Bento
  66. São Domingos
  67. São Francisco
  68. São João do Rio do Peixe
  69. São José da Lagoa Tapada
  70. São José de Caiana
  71. São José de Espinharas
  72. São José de Piranhas
  73. São José do Bonfim
  74. São José do Brejo do Cruz
  75. São José do Sabugi
  76. São Mamede
  77. Serra Grande
  78. Sousa
  79. Taperoá
  80. Teixeira
  81. Triunfo
  82. Uiraúna
  83. Várzea
  84. Vieirópolis
  85. Vista Serrana

 

O Inmet orienta:

  • Beba bastante líquido.
  • Evite desgaste físico nas horas mais secas.
  • Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

BG com Portal Correio

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Brasil

STJ decide que multa ambiental não é transmitida a herdeiros

fachada do STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu na 3ª feira (17.set.2024) que o herdeiro de um imóvel não pode responder por multas aplicadas por infração ambiental cometida antes da transmissão da herança.

Segundo a Corte, a multa tem caráter pessoal e só poderia ser aplicada ao herdeiro caso fosse comprovada ação ou omissão de sua parte na violação das normas ambientais.

Com esse entendimento, a 1ª Turma rejeitou o recurso apresentado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que pedia que fosse mantida a aplicação de multa a um proprietário em razão do desmatamento na fazenda herdada por ele.

O Ibama alegou ao STJ que o dever de recuperar a área degradada é do atual proprietário, ainda que não tenha sido ele o causador direto do dano ambiental.

O relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, explicou que o entendimento do STJ é o de que as obrigações ambientais não podem ser incorporadas ao patrimônio jurídico do titular morto e, assim, transmitido para o herdeiro.

De acordo com o ministro, no caso apresentado pelo Ibama, o auto de infração foi lavrado e a respectiva multa administrativa aplicada depois da morte do autor da herança.

Paulo Sérgio Domingues afirmou que, de acordo com a própria orientação do órgão ambiental, o procedimento administrativo destinado à inscrição em dívida ativa deveria ter sido extinto, uma vez que o normativo estabelece a extinção da punição pela morte do autuado antes da coisa julgada administrativa.

Poder360

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Brasil

Número de viagens cresce 71,5% de 2021 a 2023, diz IBGE

Foto: Freepik

Dados do IBGE mostram que, de 2020 a 2021, anos marcados pela pandemia, o número de viagens realizadas por moradores de domicílios particulares permanentes no Brasil caiu de 13,6 milhões para 12,3 milhões. Já em 2023, esse total saltou para 21,1 milhões –aumento de 71,5%, incluindo as viagens nacionais e internacionais.

A proporção de domicílios em que pelo menos um morador declarou ter viajado no período de referência da pesquisa aumentou de 12,7%, em 2021, para 19,8% em 2023. Isso significa que, em 15,3 milhões de domicílios brasileiros, algum morador viajou nos 3 meses que antecederam a entrevista da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua.

No ano passado, 85,7% das viagens foram realizadas por finalidade pessoal e 14,3% por finalidade profissional. O lazer foi o principal motivo citado para a realização de viagens pessoais, representando 38,7% delas, seguido da visita ou evento de familiares e amigos (33,1%), do tratamento de saúde ou consulta médica (19,8%) e da categoria outro (8,4%), que inclui deslocamentos para compras pessoais, cursos e peregrinação religiosa.

Em relação a 2020 e 2021, houve aumento na participação dos motivos de lazer e do tratamento de saúde ou consulta médica. Por outro lado, das viagens realizadas por finalidade profissional, sendo que 82,4% eram para negócio ou trabalho e 11,6% para eventos e cursos para desenvolvimento profissional.

Dentre os tipos de lazer que motivaram as viagens, o maior destaque foi a busca de sol e praia, respondendo por 46,2% do total. Em seguida, aparecem as viagens em busca de natureza, ecoturismo e aventura (22,0%) e para cultura e gastronomia (21,5%). A categoria outro, que inclui atividades heterogêneas como as esportivas e os encontros de idosos, representou 10,2% do total.

Com informações de Pode 360 e IBGE

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Guerra

Presidente de Israel nega envolvimento de país com explosão de pagers no Líbano

Foto: Georg Hochmuth/APA/AFP

O presidente de Israel, Isaac Herzog, negou envolvimento de país com explosão de pagers e walkie-talkies no Líbano, em entrevista ao canal britânico Sky News, neste domingo. Ele também afirmou que Israel não tem interesse em uma guerra com o vizinho.

— Não queremos entrar em guerra. Queremos trazer os nossos cidadãos de volta às suas casas na fronteira com o Líbano — disse Herzog ao canal de TV — Israel está lutando pelo seu bem-estar, pela sua existência, pelos seus cidadãos. Isso é o que estamos fazendo. E estamos fazendo o que for certo para fazer.

Questionado se as explosões de pagers eram uma “forma legítima de prosseguir em uma guerra”, Herzog negou “qualquer conexão” com a operação.

Ao menos 37 pessoas morreram em decorrência da explosão dos aparelhos de comunicação de membros do grupo xiita libanês Hezbollah. Os pagers, em formato de caixinhas, permitem receber mensagens, alertas sonoros ou números de telefone através de radiofrequência própria e, portanto, sem passar pelas redes telefônicas móveis, que podem ser interrompidas, apresentarem problemas de ligação ou serem interceptadas.

O Globo

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Brasil

Governo Lula se recusa a prestar informações sobre viagem e hospedagem de Janja em NY

Foto: Reprodução

O governo Lula (PT) se recusa a responder um pedido via Lei de Acesso à Informação com dados completos sobre uma viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano. Houve negativa em três instâncias sobre o local de hospedagem, valores gastos e a fonte dos recursos.

Janja foi em março para um evento da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York, cidade onde está novamente. A primeira-dama vai acompanhar Lula durante a agenda da Assembleia-Geral da ONU, mas chegou com dias de antecedência para alguns compromissos.

A Folha pede as informações sobre a viagem de Janja por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) desde 24 de abril. O último recurso está em análise pela CGU (Controladoria-Geral da União), que iria julgá-lo até o fim de setembro mas prorrogou o prazo até o 1º de outubro ao alegar “complexidade da matéria”.

Janja esteve em Nova York em março para integrar a comitiva brasileira do Ministério das Mulheres durante a 68ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, da ONU. Ela foi designada por Lula para participar do evento na condição de socióloga, segundo publicado no Diário Oficial da União.

Os questionamentos da reportagem passaram por vários ministérios, além da assessoria da própria primeira-dama. Mas ainda há lacunas sobre a viagem.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Com Marina, “boiada” dos incêndios é maior que sob Bolsonaro


Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) chegou ao poder pela 3ª vez com a promessa de reposicionar o Brasil no tabuleiro geopolítico mundial. Um dos pilares de sua estratégia era implantar uma política ambiental que antagonizasse com a de seu antecessor, Jair Bolsonaro. O que se viu de 1º de janeiro de 2023 a 31 de agosto de 2024, entretanto, é que a ministra do Meio Ambiente,Marina Silva, não entregou o que prometeu para conter os incêndios florestais.

Dados do Monitor do Fogo mostram que 28,7 milhões de hectares foram consumidos por queimadas desde que Marina assumiu a chefia do ministério. Só em agosto de 2024, foram 5,7 milhões –alta de 150% em relação ao mesmo período de 2023.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Marina chamou o então ministro, Ricardo Salles, de “antiambientalista”. Depois, disse que Joaquim Leite, que assumiu o ministério em junho de 2021, era um “negacionista convicto”. Os números da ministra de Lula, no entanto, são parecidos ou piores que os dos seus 2 antecessores. Leia no infográfico abaixo

Poder360

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Brasil

Sem conseguir conter queimadas no Brasil, Lula pregará solução climática na ONU

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja a Nova York neste sábado (21) para participar da 79ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e para reuniões em que pretende discutir a reforma de instituições multilaterais e a democracia.

Lula chega aos Estados Unidos no momento em que seu governo registra uma seca histórica e números recordes de incêndios em diversas regiões do país. Ainda assim, deve manter a cobrança aos países mais ricos por financiamento para preservação ambiental e transição energética. Dirá que a situação no Brasil é consequência da crise climática pela qual o planeta passa e que todos têm responsabilidade.

O Brasil teve a sua capital encoberta por fumaça durante 3 dias na última semana. Maior cidade do país, São Paulo já havia registrado, por 5 dias, o pior ar do mundo entre as metrópoles. O presidente foi obrigado a dizer na terça-feira (17) que a nação não estava “100% preparada” para a onda de incêndios.

Com essa viagem, Lula terá viajado para 36 países em 2023 e 2024. Em seu 3º mandato, o objetivo do petista é construir uma imagem de estadista, de grande negociador e que possa, eventualmente, lhe render a indicação para o prêmio Nobel da Paz. Até agora, entretanto, suas incursões não têm sido muito bem-sucedidas.

Com informações de Poder360

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