O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reúne nesta quinta-feira (19/9) para discutir o retorno do horário de verão. A proposta é defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como uma alternativa para reduzir o consumo de energia frente à seca histórica que o país enfrenta e que pressiona os reservatórios das usinas hidrelétricas.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que compõe o grupo, apresentará um estudo sobre os resultados de economia de energia com a volta da medida em 2024. A reunião extraordinária do CMSE está prevista para às 13h30, no Rio de Janeiro.
O comitê é composto por membros do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); da Agência Nacional do Petróleo (ANP); da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e do ONS.
Uma eventual retomada da medida, que adianta uma hora no relógio de parte do Brasil, ocorre em meio a uma seca severa no país, responsável por reduzir o nível dos reservatórios.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (19), a segunda fase da Operação Território Livre, e cumpre novos mandados judiciais combater os crimes de aliciamento violento de eleitores e organização criminosa em João Pessoa-PB. As equipes da PF estão no Alto do Mateus e no bairro São José.
Na primeira fase, os policiais descobriram que, através de controle de território, os investigados estariam exercendo influência no pleito eleitoral, praticando as condutas de constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto e outros que restarem comprovados.
Primeira fase
Nas diligências realizadas na primeira fase, deflagrada na semana passada, foram apreendidos, o montante de 35 mil reais em dinheiro, vários documentos com dados pessoais de diversas pessoas, que não eram residentes no local da busca, além de contracheques de funcionários da prefeitura e aparelhos celulares, provas que podem indicar materialidade e autoria e reforçar os elementos já colhidos durante a investigação policial, objetivando a responsabilização dos envolvidos pelos crimes eleitorais praticados
Um dos mandadso foi cumprido na casa da vereadora (também candidata ao cargo), Raíssa Lacerda (PSB).
Na casa da parlamentar foram apreendidos dinheiro em espécie, aparelhos celulares e contracheques de funcionários da prefeitura de João Pessoa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) divulgou o resultado da eleição do quinto constitucional. A votação definiu a lista sêxtupla para escolha do novo desembargador ou nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Veja os mais votados:
Advogados:
Breno Wanderley
Bruno Nóbrega
Thiago Leite
Advogadas:
Anna Carla
Nevita
Flávia de Paiva
A lista, composta por três mulheres e três homens, será enviada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. A corte definirá uma lista tríplice, onde será encaminhada ao governador João Azevedo, responsável por escolher um dos nomes.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou mais dois integrantes de um dos maiores esquemas de corrupção ocorridos na Paraíba. Desta vez, foram duas sentenças condenando Edmilson Alves dos Reis Filho (“Nego de Guri”) por fraude em processo de licitação e formação de quadrilha e Francisco de Assis Ferreira Tavares (“Assis Catanduba”) por fraude em processo em licitação. De acordo com as decisões, as penas de prisão aplicadas aos dois condenados foram substituídas pelo pagamento de multa e prestação de serviços comunitários.
Edmilson Alves era prefeito de Teixeira (PB), em 2015, e responsável por homologar o processo de licitação que favoreceu construtora ligada a Francisco de Assis, então vereador do município e aliado de Edmilson. As investigações mostraram que o ex-prefeito se associou ao ex-vereador e com os representantes das construtoras para a prática de um número indeterminado de crimes, notadamente defraudes licitatórias.
A licitação, feita para serviços de pavimentação na cidade, foi direcionada em favor da M&M Construção apenas para assegurar que Francisco de Assis ficaria com a obra, uma vez que ele, na condição de vereador do município, não poderia figurar diretamente entre os licitantes. O ex-prefeito e a Construtora Millenium, que participou do certame para dar ares de legalidade ao processo, mantinham uma parceria na qual ele executava as obras da empresa, que apenas emprestava a sua estrutura documental.
Operação Recidiva – Em novembro de 2018, uma força tarefa composta pelo MPF, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) desarticulou uma organização criminosa do colarinho branco que fraudava licitações reiteradamente e cometia vários outros crimes envolvendo obras públicas em diversos municípios paraibanos. O grupo também atuava no Ceará, em Pernambuco, em Alagoas e no Rio Grande do Norte, além de mascarar desvios de recursos públicos, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual.
A operação foi batizada de Operação Recidiva, uma vez que os agentes criminosos presos já haviam sido anteriormente processados e condenados em casos de combate à corrupção, mas não se intimidaram com as ações do sistema de Justiça e se reinventaram, na época, em novos esquemas ilícitos. Segundo o MPF, os valores envolvidos nas fraudes realizadas entre 2015 e 2018 alcançam mais de R$ 20 milhões – relativos à execução de obras de construção civil.
Saiu a primeira parcial com os resultados da eleição do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. A votação definiu a lista sêxtupla para escolha do novo desembargador ou nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Veja a lista com os mais votados até o momento:
Os resultados acima são das cidades do interior do estado. A apuração ainda não foi finalizada em João Pessoa, Campina Grande e Patos.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) começou a divulgar, na noite desta quarta-feira (18) os resultados da eleição do quinto constitucional. A votação definiu a lista sêxtupla para escolha do novo desembargador ou nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Usuários brasileiros foram surpreendidos, nesta quarta-feira (18), com o retorno parcial do aplicativo X, anteriormente conhecido como Twitter. A rede social, de propriedade de Elon Musk, estava fora do ar no Brasil desde o final de agosto, mas agora voltou a ser acessível, embora ainda de forma limitada. O R7 apurou que a plataforma pode ter feito uma mudança repentina no sistema e o bloqueio caiu no país.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está avaliando o que ocorreu e irá mandar informações ao STF. O ministro Alexandre de Moraes e o STF só vão se manifestar quando a Anatel explicar o que houve.
Alteração
Na rede social concorrente do X, o professor brasileiro de Estudos de Mídia e Antropologia na Universidade da Virgínia, David Nemer, explica que Elon Musk, dono da plataforma, alterou o IP dos servidores do X.
“Antes, ele estava na rede 104.244.40.0/21, pertencente ao Twitter-Network, que foi onde as operadoras aplicaram o bloqueio. Agora, o IP do X está na rede 162.158.0.0/15 da Cloudflare. As operadoras não podem bloquear a Cloudflare, pois o impacto seria grande. O X está utilizando várias redes diferentes da Cloudflare, o que impossibilita o bloqueio, já que milhares de empresas brasileiras dependem da Cloudflare, e um bloqueio afetaria essas empresas também”, explica.
Segundo o acadêmico, o STF “poderia intimar a Cloudflare para bloquear o acesso ao Twitter/X, porém a empresa não tem representação legal no Brasil- mesmo a Cloudflare prestando serviços no Brasil assim como tendo servidores/datacenters no país”.
Até o momento, não há uma decisão oficial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizaria o retorno do aplicativo. A reativação repentina gerou especulações sobre os motivos do restabelecimento parcial do X no Brasil.
Entenda a ordem de suspensão do X no Brasil
A rede social X está bloqueada no Brasil. Isso porque no dia 30 de agosto deste ano, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma em todo o país. O comando, enviado à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e às operadoras de serviços digitais, ocorreu depois de uma série de descumprimentos de ordens judiciais pelo dono da empresa, o bilionário Elon Musk.
A ideia é que o site e aplicativo do X sigam sem funcionar no Brasil até que a empresa cumpra as ordens judiciais em nome dela. Entre os mandados, estão a nomeação de um representante legal em território nacional e o bloqueio de pelo menos nove contas de pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O STF (Supremo Tribunal Federal) acionou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nesta quarta-feira (18) para que agência explique a volta não autorizada do X (ex-Twitter). Mais cedo, usuários relataram o retorno em diversas partes do Brasil.
A plataforma estava funcionando também no Supremo. O aplicativo da rede social pode ser acessado, tanto em smartphones, quanto pela versão web, utilizando o servidor de rede da Corte.
Técnicos do STF disseram ao Poder360 que um problema técnico estava impedindo as operadoras de bloquearem os acessos. A Anatel foi acionada para explicações e ainda se pronunciará sobre o caso.
Informaram ainda que o servidor de rede do STF é “pequeno“. Não é Vivo, Claro, Starlink, ou um dos demais operadores grandes. Usuários dessas operadoras declararam que não conseguiram acessar a plataforma.
Em nota ao Poder360, a Anatel disse que “mantém a fiscalização a respeito da ordem de bloqueio” e que o “resultado desse acompanhamento” será reportado “diretamente ao STF.”
O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval de Araujo Feitosa, afirmou nesta quarta-feira (18) que a bandeira tarifária de energia elétrica tende a se manter vermelha ou amarela até o final do ano. Com a possível medida, os consumidores devem continuar pagando uma tarifa extra na conta de luz. “A estimativa não fizemos ainda, mas há grande tendência de que [a bandeira] permaneça entre amarela e vermelha até o final do ano”, disse o diretor.
No final de agosto, a agência anunciou o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 pela primeira vez em três anos. A tarifa extra é ativada sempre que há risco hidrológico, ou seja, quando os reservatórios de água do país estão abaixo dos limites esperados. Entretanto, dias depois, o valor foi corrigido após ajustes do Programa Mensal de Operação pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) e o patamar passou para 1.
Na bandeira vermelha patamar 1 são cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. Segundo a agência, o cenário de escassez das chuvas e altas temperaturas, faz com que as termelétricas passem a operar mais.
Criado em 2015, as bandeiras tarifárias indicam os custos da geração de energia no país. O indicador considera fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, avanço das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas, por exemplo.
Durante o Seminário Nacional dos Consumidores de Energia, nesta quarta, o diretor comentou, ainda, sobre os impactos do aumento da conta de energia na inflação.
“Nossa preocupação com relação à conta de energia elétrica, ela vai desde o consumidor hipossuficiente, na sua grande maioria, como também dos grandes consumidores. Porque a economia real é feita com provimento de bens e serviços a sociedade, se a conta de energia elétrica está cara para indústria, o serviço tudo vai ser caro para a sociedade e aí teremos os efeitos para a inflação”, disse.
Queimadas
Nesta quarta, a AGU (Advocacia-Geral da União) criou um grupo para articular a responsabilização de crimes ambientais em todo o território nacional. O texto também estabelece que o órgão poderá atuar como assistente de acusação em ações penais ambientais, em articulação prévia com o Ministério Público Federal, em casos de grande impacto.
Atualmente, o país enfrenta uma onda de queimadas em diversas regiões. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontam que apenas nos 17 primeiros dias de setembro, 1.785 focos de incêndio foram registrados no país.
Usuários do X (antigo Twitter) no Brasil relataram ter conseguido acesso à plataforma de mídia social na manhã desta quarta-feira (18).
A rede está bloqueada no país desde o último dia 30, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi tomada depois de o Supremo ter intimado o bilionário sul-africano Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma.
O prazo de 24 horas concedido para o cumprimento da ordem não foi respeitado pela empresa.
Moraes liberou contas do X e da Starlink após bloqueio
Na semana passada, Moraes liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X e da Starlink Brasil após ter determinado o bloqueio de R$ 18,3 milhões das empresas. A quantia corresponde a multas devidas pela empresa à Justiça.
Procurada pela CNN, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que não houve alteração na decisão do ministro Moraes e que está verificando os casos informados.
À CNN, o STF disse que não vai se manifestar a respeito do episódio.
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