Economia

Arrecadação dos Estados tem 1ª queda em 3 anos em 2023

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A receita dos governos estaduais com tributos caiu 1% em 2023, em termos reais, na comparação com 2022. Somou R$ 776,2 bilhões de janeiro a dezembro e registrou a 1ª queda desde 2020. Os dados são do painel “Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais”, do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

A arrecadação federal no período também caiu pela 1ª vez desde 2020. Totalizou R$ 2,358 trilhões –recuo de 0,12% em termos reais. Em janeiro, a União teve ganho tributário de R$ 280,6 bilhões, o maior valor da série histórica, iniciada em 1995. Os Estados ainda não divulgaram os dados de janeiro.

Em termos reais, a arrecadação recuou 4,9% no Rio de Janeiro e 4,5% em São Paulo ante 2022. Alagoas registrou o maior crescimento de receita: 11,1%.

altalt

Poder360

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Brasil

Em 14 meses de mandato, Lula é alvo de 19 pedidos de impeachment na Câmara; veja os motivos

Lula é alvo de 19 pedidos de impeachment (Foto: Ricardo Stuckert/ PR- 20.12.2023)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de 19 pedidos de impeachment desde que assumiu o terceiro mandato. O mais recente é motivado pelas críticas às ações de Israel no confronto na Faixa de Gaza.

Desse total, dois foram arquivados e os 17 restantes permanecem sob análise da Câmara dos Deputados (confira as alegações mais abaixo). Agora cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidir se acolhe ou não as solicitações para iniciar um processo.

Com o montante, Lula desponta como o presidente com o maior número de pedidos do tipo no primeiro um ano e dois meses de gestão, acumulando mais que o dobro do que tinha o ex-presidente Jair Bolsonaro no mesmo período.

Foram sete solicitações de impeachment contra Bolsonaro nos primeiros quatorze meses de mandato. Apesar do número inferior, o antecessor de Lula é o recordista de denúncias do tipo, somando 158 requerimentos.

Até mesmo presidentes que sofreram o impeachment tiveram menos pedidos protocolados no primeiro ano de mandato. No caso de Dilma Rousseff (2011-2016), não houve registro no ano inicial de gestão. Já Fernando Collor (1990-1992) teve duas denúncias do tipo no período. No total, a petista acumulou contra ela 68 requerimentos, enquanto o petebista foi alvo de 29.

Veja quais são as alegações contra Lula:

• Cometimento de crime de responsabilidade pela dispensa indevida do processo de licitação para compra de móveis de luxo;

• Atuação e suposta omissão em evitar os atos extremistas do 8 de Janeiro;

• Tentativa de impedir a instalação de comissões parlamentares de inquérito para apurar o 8 de Janeiro;

• Declaração em que critica o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro e afirma: “Fod*** esse Moro”;

• Recepção, no Brasil, do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro;

• Pronunciamento no 26º Foro de São Paulo em que Lula afirma sobre: combater o patriotismo, orgulho de ser chamado de comunista e o conceito de democracia ser relativo;

• Cometimento de crime de responsabilidade por fala sobre derrotar o “bolsonarismo”;
• Suposto empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina e barrar avanço de Javier Milei durante as eleições argentinas; e

• Cometimento de crime de responsabilidade por permitir que Rosângela Lula da Silva, a Janja, sem ocupar nenhuma função pública, possa “assumir a agenda presidencial”.

R7

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Brasil

Bolsonaro diz que discurso no ato em São Paulo será ‘dentro das 4 linhas’

ImagemFoto: reprodução/YouTube

O ex-presidente Jair Bolsonaro promete manter o discurso na avenida Paulista, em São Paulo (SP), neste domingo (25), ‘dentro das quatro linhas’ da Constituição.

“Lá não é um palanque para ninguém aí se projetar e também não é um local para a gente fazer discurso que não tenha substância, com bastante objetivo, dentro das quatro linhas”, afirmou Bolsonaro.

Mas o discurso, segundo ele, será no improviso, o que sempre carrega um grau de imprevisibilidade, em se tratando do ex-presidente. “Em discurso, não me sinto bem lendo”, disse ao Blog do Nolasco, do portal R7.

Além de Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro deve fazer uma oração, e o pastor Silas Malafaia e parlamentares devem discursar.

O ex-presidente convocou uma manifestação na avenida Paulista como forma de sentir o tamanho do apoio popular que possui em meio a acusações de ter planejado executar um golpe de estado no país, processos que estão sob análise do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Bolsonaro nega as acusações.

Blog do Nolasco, R7

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Paraíba

Paraíba tem 24 trechos de praias impróprios para banho; confira

Foto: Reprodução

O litoral paraibano tem 24 trechos de praias impróprios para banho, segundo o relatório de balneabilidade da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A edição atual do documento vale até 01 de março, data da nova divulgação do relatório.

De acordo com a Sudema, são dezesseis praias impróprias em João Pessoa, quatro em Pitimbu, três em Cabedelo e uma na cidade do Conde. Os demais pontos sob monitoramento, localizados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto e Lucena, foram classificados como adequados em termos de qualidade da água.

Trechos a serem evitados por banhistas

Cabedelo

Praia de Miramar: No final da Av. Cassiano da Cunha Nóbrega

Praia de Ponta de Mato: No final da Rua Nossa Senhora dos Navegantes

Praia de Ponta de Campina: Em frente à galeria de águas pluviais

João Pessoa

Praia do Bessa I: Em frente à desembocadura do Maceió do Bessa

Praia de Manaíra: Em frente à quadra de Manaíra

Praia de Manaíra: Em frente ao N° 1461 da Av. João Maurício

Praia de Manaíra: No final da Av. Ruy Carneiro

Praia de Manaíra: Em frente ao N° 315 da Av. João Maurício

Praia do Cabo Branco: No final da Av. Monsenhor Odilon Coutinho

Praia do Cabo Branco: No final da Rua Gregorio Pessoa de Oliveira

Praia do Cabo Branco: No final da Rua Áurea

Praia do Cabo Branco: Em frente à rotatória do Cabo Branco

Praia do Farol do Cabo Branco: Em frente à galeria de águas pluviais

Praia do Seixas: No final da Av. das Falésias

Praia da Penha: Em frente à desembocadura do Rio Cabelo

Praia da Penha: Em frente à desembocadura do Rio Aratu

Praia do Jacarapé: Em frente à Rua do Centro de Convenções

Praia do Arraial: Em frente à desembocadura do Rio Cuiá

Praia do Sol: Em frente à desembocadura do Riacho Camurupim

Conde

Praia de Tabatinga: em frente à desembocadura do Maceió Bucatu

Pitimbu

Praia do Maceió: Em frente à desembocadura do riacho Engenho Velho

Praia Azul/Santa Rita: Em frente às galerias de águas pluviais

Praia dos Coqueiros: No final da Rua Almirante Tamandaré

Praia do Acaú/Pontinha: Em frente à desembocadura do Rio Goiana

BG com Portal Correio 

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Paraíba

VÍDEO: Incêndio de grandes proporções atinge duas lojas em São Bento, no sertão da Paraíba

VÍDEO: Incêndio atinge lojas no município de São Bento, na Paraíba - Portal  Correio – Notícias da Paraíba e do BrasilFoto: Reprodução

Um incêndio atingiu dois estabelecimentos, na manhã deste sábado (24), no munícipio de São Bento, na Paraíba. As chamas estão atingindos as lojas Auto Center Pneus e Atacadão Têxtil. Devido a falta de um Corpo de Bombeiros local, carros-pipa foram mobilizados para tentar conter o incêndio.

As lojas estavam fechadas quando foram atingidas pelo fogo que se alastrou rapidamente. Inicialmente, não há informação de vítimas. Ainda não se sabe o que teria provocado o incêndio.

Um veículo do Corpo de Bombeiros de Catolé do Rocha foi chamado para intervir, porém, ao chegar em São Bento, apresentou uma falha mecânica,= enaço conseguiu chegar ao local, o que está dificultando a operação.

Matéria em atualização…

Blog do BGPB

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Paraíba

Procon-JP apreende mais de duas toneladas de alimentos vencidos no Supermercado São José, em João Pessoa

Uma fiscalização do Procon de João Pessoa apreendeu mais de 2 toneladas de alimento considerado impróprio para o consumo no Supermercado São José, no bairro do Valentina Figueiredo.

De acordo com o secretário Executivo do órgão, Júnior Pires, a ação foi desencadeada a partir de uma denúncia.

“Aqui foi uma denúncia que nós recebemos mais cedo, denúncia de alimentos próprios para consumo aqui no supermercado aqui no Valentina. Viemos acompanhar a fiscalização pra verificar a denúncia e constatamos mais de 2 toneladas de alimento impróprios para o consumo. Fizemos a apreensão e estamos agora fazendo o descarte com a empresa Municipal de Limpeza Urbana”, disse.

Além da farinha de trigo, foram confiscados, ainda, 15 pacotes de fermento, pães, bolos e biscoitos que estavam em processo de fabricação, além dos que já estavam expostos nas prateleiras do estabelecimento e que tinham sido feitos com o produto impróprio para o consumo.

Júnior Pires pontua que o supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades serão aplicadas conforme o grau da infração e podem ir de multas até a suspensão temporária do serviço. “O estabelecimento terá o prazo legal para a defesa, que é 10 dias, como prevê a legislação”.

Veja:

Blog do BGPB

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Brasil

Mesmo em meio à crise diplomática, Lula volta a dizer que governo de Israel faz genocídio

Presidente LulaFoto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta sexta-feira (23) que a ação do Exército de Israel na Faixa de Gaza é um “genocídio” e voltou a defender a criação de um Estado Palestino. “Sou favorável à criação do estado palestino livre e soberano. Que possa esse estado palestino viver em harmonia com Israel. O que o governo de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio porque está matando mulheres e crianças”, defendeu.

A fala ocorreu durante a participação do presidente no lançamento da Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos, destinado ao patrocínio de projetos na área de cultura. O evento aconteceu no Rio de Janeiro.

O presidente também recomendou que ninguém tentasse interpretar sua declaração do último domingo (18) — em que comparou o governo de Israel ao Holocausto nazista e a Hitler — e pediu para que todos a lessem a entrevista “ao invés de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel”.

E prosseguiu: “São milhares de crianças mortas, milhares desaparecidas. Não estão morrendo soldados, estão morrendo mulheres e crianças. Se isso não é genocídio, não sei o que é genocídio”, afirmou.

Em seguida, Lula defendeu a necessidade de reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas, criticando eficácia do grupo ao afirmar que o conselho “não decide nada, não contribui para a paz em nada”. Ele ainda apontou que a lógica da ONU não segue “princípios democráticos”.

O presidente já havia críticas ao Conselho de Segurança da ONU em outras ocasiões, argumentando que as regras são ultrapassadas. Lula voltou a ressaltar que as tentativas de encerrar conflitos são frequentemente frustradas devido ao direito de veto.

R7

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Brasil

Pedido de impeachment de Lula soma 320 mil assinaturas em cinco dias

Imagem

Foto: Reprodução/CanalGov

O abaixo-assinado na plataforma Change.org pelo impeachment do presidente Lula (PT) atingiu a marca de 320 mil assinaturas em menos de cinco dias.

A alegação é que ele cometeu crime de responsabilidade, quando comparou a defesa de Israel contra os atos terroristas do Hamas ao genocídio promovido por Hitler e os nazistas. Lula também é alvo de ação por crime de antisseminismo na Corte Penal Internacional de Haia. O impeachment na Câmara já tem apoio de 139 deputados federais.

Lula é acusado de crime de responsabilidade por atentar contra a existência da União por “ato de hostilidade contra nação estrangeira”.

A lei enquadra chefe de governo que expuser a República “ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

O abaixo-assinado pelo impeachment de Lula foi criado no dia 18 e acumulou mais de 100 mil assinaturas em menos de 24 horas.

As 139 assinaturas bateram recorde. O impeachment com o maior apoio da História foi contra Dilma, quando 124 deputados assinaram o pedido.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

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Brasil

Polícia Federal investiga servidor público suspeito de usar atestado falso para faltar ao trabalho

Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), uma operação contra um servidor público, em João Pessoa. O crime investigado é falsidade documental.

De acordo com as investigações, um técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral em Fortaleza, usava atestados médicos falsos para se ausentar do trabalho. Após comunicação do TRE-CE, foram realizadas investigações pela PF, com apreensão de aparelhos celulares e computador do investigado, na capital paraibana.

Se condenado, ele pode pegar 11 anos de prisão. O nome da operação “CID-Z76.5” é o código para pessoa fingindo ser doente, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

Blog do BG PB 

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Brasil

Wajngarten diz esperar 700 mil pessoas em ato de Bolsonaro

Foto: Reprodução

Fábio Wajngarten, assessor de Jair Bolsonaro (PL), disse na 5ª feira (22.fev.2024) que são esperadas 700 mil pessoas no ato do ex-presidente na avenida Paulista no domingo (25.fev). Ele deu a informação na saída da sede da PF (Polícia Federal) em Brasília depois de Bolsonaro ficar em silêncio no depoimento.

Segundo Wajngarten, o ato terá a presença de 3 governadores, 100 deputados e de 10 a 15 senadores. Estão confirmados os chefes dos Executivos estaduais do Goiás, São Paulo e Santa Catarina –respectivamente, Ronaldo Caiado (União Brasil), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Jorginho Mello.

A mobilização planejada por Bolsonaro vai ser realizada depois das operações recentes da Polícia Federal que tiveram como alvos políticos do PL. Em 8 de fevereiro, o próprio ex-presidente esteve na mira da operação Tempus Veratis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo na Presidência. O ato é organizado e custeado pelo pastor Silas Malafaia. O líder religioso disse que irá bancar o investimento com dinheiro próprio.

Antes, em fala a jornalistas na 5ª feira (15.fev.2024), afirmou que a verba sairia da Associação Vitória em Cristo. Ao portal Uol, porém, afirmou que a mudança foi feita depois de “a turma da esquerda” acusá-lo de usar o dízimo de fiéis para financiar manifestações políticas.

Poder360

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