O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades envolvendo profissionais de saúde no estado, especialmente no âmbito da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde).
A apuração aponta para um suposto acúmulo indevido de cargos públicos e multiplicidade de vínculos empregatícios por parte de servidores da área. De acordo com levantamento preliminar realizado pelo MPPB, foram identificados 295 profissionais de saúde com mais de dois vínculos simultâneos. Em diversos casos, a carga horária registrada ultrapassa 60 horas semanais, havendo situações em que alguns profissionais mantêm entre quatro e mais de seis vínculos ativos.
A denúncia também levanta suspeitas de incompatibilidade de horários e vínculos mantidos em municípios diferentes, o que pode inviabilizar o deslocamento físico dos profissionais. Há ainda indícios de recebimento de remuneração sem a devida prestação de serviço, caracterizando possíveis casos de “funcionários fantasmas”.
Segundo o Ministério Público, a Constituição Federal permite, de forma excepcional, a acumulação de até dois cargos na área da saúde, desde que haja compatibilidade de horários, o que, em tese, pode não estar sendo observado nos casos investigados.
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, que determinou a abertura do procedimento para aprofundar as investigações e, ao final, adotar as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
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