A Gerência Executiva do INSS em João Pessoa informa que a partir da próxima terça-feira, dia 20, sua Agência Centro passará a atender no seguinte endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 47 – Centro (esquina com a Av. Princesa Isabel, próximo da Lagoa, ao lado do Edifício Caricé).
Tanto os serviços de Atendimento, que estavam sendo realizados na Av. Pedro I, como a Perícia Médica, na Av. Odon Bezerra, passarão a ser oferecidos no novo endereço.
Seção de Comunicação Social do INSS/PB
O Twitter apagou na tarde desta quinta-feira (15) um comentário racista do secretário Especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, sobre o historiador e ativista negro pernambucano Jones Manoel.
O comentário era uma resposta à postagem do assessor da Presidência da República, Tércio Arnaud Thomaz, que publicou, também nesta quinta, uma imagem do site “Brasil 247” que exibia a frase: “Jones Manoel diz que já comprou fogos para eventual morte de Bolsonaro”.
Arnaud usou uma expressão chula para questionar quem era Manoel. Em sua resposta, agora indisponível, Frias respondeu: “Não sei. Mas se soubesse diria que ele precisa de um bom banho”.
No lugar da publicação apagada, há o aviso de que “este tuíte violou as regras do Twitter”.
Sem dar detalhes sobre a decisão, a rede social enviou ao G1 o seguinte posicionamento: “O Twitter tem regras que determinam os conteúdos e comportamentos permitidos na plataforma, e violações a essas regras estão sujeitas às medidas cabíveis”.
G1
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a Covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA).
A matéria havia sido aprovada pelo Senado no último dia 23 de junho.
Pelo texto, os estabelecimentos veterinários terão de cumprir as mesmas normas sanitárias e exigências de biossegurança exigidas dos estabelecimentos que produzem as vacinas de uso humano.
A proposta também prevê que as instalações dentro de uma mesma fábrica destinadas à produção, envasamento, etiquetagem, embalagem e armazenamento de produtos veterinários sejam fisicamente separadas das estruturas industriais voltadas ao uso humano.
Caso não seja possível separar os locais de armazenamento, os estabelecimentos poderão colocar os dois tipos de imunizantes no mesmo recinto, desde que haja autorização de autoridade sanitária federal e uma metodologia para diferenciar as vacinas veterinárias e humanas.
Veto
Bolsonaro vetou o trecho que previa que um ato do Poder Executivo poderia prever incentivo fiscal a empresas que adaptarem estruturas industriais para produzir vacinas contra a Covid-19. Segundo o presidente, “a proposição viola a Constituição, que determina que benefícios tributários só podem ser criados por lei em sentido estrito, e também acarretaria em renúncia de receitas”.
G1
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o ex-candidato a prefeito de Sapé, Luiz Ribeiro Limeira – conhecido como ‘Luizinho’, o ex-candidato a vice-prefeito, Kildare André, e a coligação ‘Sapé para Frente’ a pagarem, cada um, R$100 mil de multa (total de R$ 300 mil) devido a aglomeração e desrespeito às normas sanitárias para evitar a contaminação pelo novo coronavírus estabelecidas durante o período de eleição.
Conforme a decisão, foi comprovado que os ex-candidatos praticaram atos de campanha com grande aglomeração de pessoas, em completo desrespeito à regra estabelecida pela Justiça.
“Os vídeos colacionados aos autos demonstram claramente aglomeração de pessoas, muitas delas sem máscaras e sem o distanciamento social adequado. A quantidade de pessoas aglomeradas impossibilita o cumprimento de protocolos de segurança para prevenção da covid-19”, diz trecho do documento.
Com a deflagração, Luizinho, Kildare e a coligação devem pagar multa de R$ 100 mil, com juros e correção monetária ocorridos a partir do ato de desrespeito aos protocolos, registrado em 6 de novembro de 2020.
Britney Spears conseguiu a primeira vitória contra o pai, Jamie Spears, na Justiça, nesta quarta-feira. A cantora foi autorizada a escolher e contratar seu próprio advogado no processo de tutela.
Foi publicado no Semanário Oficial do Município de João Pessoa, nesta quinta-feira (15), o decreto que determina o retorno dos servidores da administração direta e indireta para o trabalho presencial. O documento que é assinado pelo prefeito da Capital, Cícero Lucena (Progressistas), ainda cita critérios para quem poderá continuar remoto.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, os servidores municipais estavam exercendo as funções em home office, exceto os serviços essenciais. O retorno a forma presencial ocorre de imediato e obrigatório após os 21 dias da aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19.
O decreto faculta ainda que o retorno será para gestantes, maiores de 60 anos de idade e pessoas com comorbidades que representem fatores de risco para desenvolver forma grave da Covid-19. O documento também afirma que a depender da secretaria e do trabalho desenvolvido o servidor poderá continuar em casa, mas o seu desempenho devera ser acompanhado.
O Magazine Luiza anunciou, nesta quinta-feira (15), a aquisição do KaBuM!, plataforma de e-commerce de tecnologia e games.
A operação prevê o pagamento à vista de R$ 1 bilhão no fechamento do negócio e a incorporação das ações da empresa pelo Magazine Luiza, com a plataforma se tornando uma subsidiária integral da varejista.
De acordo com o fato relevante da companhia, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), serão emitidos em favor dos acionistas do KaBuM! 75 milhões de ações do Magazine Luiza e bônus de subscrição para subscrever até 50 milhões de ações.
As ações ordinárias do Magazine Luiza lideram o ranking de maiores altas do Ibovespa, com avanço de 5,15%, em reação à compra do KaBuM!, anunciada minutos antes da abertura do pregão.
Para o gerente de análise da Ativa Investimentos, Pedro Serra, a notícia é positiva para a empresa. “Os valores envolvidos, sem considerar sinergias, são favoráveis para as ações”, avalia.
Com a aquisição, o Magazine Luiza reforça a estratégia de atingir novas categorias e atuar no setor de tecnologia e games.
G1
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), substitutivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021 para estabelecer em 30%, no mínimo, o montante do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais a ser aplicado em candidaturas femininas em eleições proporcionais e majoritárias. O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
A proposta incorpora ao texto constitucional normas de direito eleitoral dispostas na Lei 9.504, de 1997 (Lei das Eleições); na Lei 9.096, de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos); e em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O substitutivo determina ainda que 30% da propaganda gratuita no rádio e na televisão seja distribuído a suas respectivas candidatas. Tanto no caso da repartição dos recursos quanto no tempo de mídia, o processo deverá seguir critérios definidos pelas instâncias de direção partidária e normas estatutárias, consideradas ainda a autonomia e o interesse da sigla.
No texto original, a proposta de aplicação de 30% do fundo partidário se aplicava somente às candidaturas femininas em eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal). O substitutivo estende o percentual mínimo da divisão de recursos às eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente), citando decisões do STF e do TSE nesse sentido que, conforme lembrou o relator, resultaram em ampliação da participação de mulheres nesses cargos.
Agência Senado
Um curto circuito pode ter dado início a um grande incêndio que começou na cozinha da Casa Paroquial da Igreja da Conceição, em São Mamede, região metropolitana de Patos.
O fato aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 15, por volta das 05h00, e o fogo se alastrou rapidamente da cozinha para outros cômodos da Casa Paroquial que está localizada no centro de São Mamede.
Guarnições do 4º Batalhão do Bombeiro Militar (4º BBM) foram acionadas e conseguiram conter as chamas que ameaçam se expandir para outras residências que estão vizinhas da Casa Paroquial. A cozinha ficou totalmente destruída com seus móveis.
Existem fortes indícios que o curto circuito gerou chama que também atingiu o botijão e isso expandiu o incêndio em grandes proporções. Um caso curioso aconteceu no quarto, pois o ar condicionado e outros itens ficaram destruídos, mas as imagens sacras ficaram intactas.
Os danos foram apenas materiais e as guarnições conseguiram realizar todo o rescaldo para evitar novos focos do incêndio. O teto da cozinha ficou completamente destruído.
O Brasil dobrou o número de armas nas mãos de civis em apenas três anos, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (15).
Em 2017, segundo a Polícia Federal, o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) contabilizava 637.972 registros de armas ativos. Ao final de 2020, o número subiu para 1.279.491 – um aumento de mais de 100%.
Além disso, o número de pessoas físicas que pediram registros para atuarem como caçadores, atiradores desportivos e colecionados (os chamados CACs) ao Exército Brasileiro aumentou 43,3% em um ano: de 200,1 mil pessoas, em 2019, para 286,9 mil, em 2020.
O crescimento no número de registros ocorreu no Brasil como um todo, mas em algumas unidades da federação o aumento foi muito maior que a média nacional. Onze unidades tiveram aumento superior aos 100% desde 2017, como o Distrito Federal, que saltou de 35.693 registros para 236.296 em 2020, um aumento de 562%.
Além de novas pessoas se cadastrando para ter armas, houve também um aumento do arsenal. Decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro e a formalização da PF, em agosto de 2020, para a compra de quatro armas de fogo por pessoa, fizeram com que mais armas entrassem em circulação. Foram registradas 186.071 armas novas por civis, um aumento de 97,1%.
G1
Parabéns ao que fizeram jus ao seu direito !!!!
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