Política

Aprovada cota de 30% para candidaturas femininas

Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), substitutivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021 para estabelecer em 30%, no mínimo, o montante do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais a ser aplicado em candidaturas femininas em eleições proporcionais e majoritárias. O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

A proposta incorpora ao texto constitucional normas de direito eleitoral dispostas na Lei 9.504, de 1997 (Lei das Eleições); na Lei 9.096, de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos); e em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O substitutivo determina ainda que 30% da propaganda gratuita no rádio e na televisão seja distribuído a suas respectivas candidatas. Tanto no caso da repartição dos recursos quanto no tempo de mídia, o processo deverá seguir critérios definidos pelas instâncias de direção partidária e normas estatutárias, consideradas ainda a autonomia e o interesse da sigla.

No texto original, a proposta de aplicação de 30% do fundo partidário se aplicava somente às candidaturas femininas em eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal). O substitutivo estende o percentual mínimo da divisão de recursos às eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente), citando decisões do STF e do TSE nesse sentido que, conforme lembrou o relator, resultaram em ampliação da participação de mulheres nesses cargos.

Agência Senado

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Saúde

Vacinação contra dengue é suspensa em João Pessoa

A campanha de vacinação contra a dengue está suspensa em João Pessoa. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a medida é válida até que o Ministério da Saúde faça o envio de novas doses. A vacinação teve início no dia 19 de fevereiro e quem iniciou o esquema nesse dia pode completar o esquema vacinal com a segunda dose a partir do dia 18 de maio.

Na última quinta-feira (18), João Pessoa ampliou temporariamente o público-alvo para vacina contra a dengue, disponibilizando o imunizante para crianças e adolescentes de 6 até 16 anos. O chamamento para o novo público foi um sucesso e, na manhã desta terça-feira (23), restavam menos de 20 doses da vacina disponíveis. A proteção com o imunizante Qdenga se alcança com duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas. A vacina é segura, e a administração do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Toda a estratégia de vacinação para esse grupo específico de crianças e adolescentes foi traçado onde, segundo dados epidemiológicos do Ministério da Saúde, se concentra a maior proporção de internação pela doença. Pedimos a colaboração dos pais e responsáveis para ficar atentos aos dados aprazados no cartão de vacina de seus filhos para não perder o prazo para eles receberem a segunda dose e completar o esquema vacinal”, orientou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

Ainda, segundo o coordenador, nesse período de temperaturas altas e chuvas recorrentes, é importante que haja a vigilância nos domicílios. “Temos que ser parceiros nesse cuidado. A Prefeitura tem feito ações contínuas, com os agentes de endemias da Secretaria de Saúde e demais órgãos para fiscalizar os locais e tentar controlar e conter os focos de dengue, sobretudo, a população deve ser vigilante também e monitorar os ambientes em suas residências e não deixar água parada exposta, para evitar a proliferação do mosquito”, completou.

A vacina foi ampliada e é recomendada para crianças e adolescentes de 6 a 16 anos, com o esquema composto de duas doses, em intervalo de três meses entre as doses. Caso o usuário tenha contato com a doença antes da vacina é recomendado aguardar seis meses para o início do esquema vacinal com a vacina dengue (atenuada). Caso a infecção ocorra após o início do esquema, não há alteração no intervalo entre D1 e D2, desde que a D2 não seja realizada com o período inferior a 30 dias do início da doença. Nos serviços de saúde pontos móveis, além da atualização da caderneta de vacinação, com as doses de rotina estão disponíveis também a vacina que protege contra Influenza, destinada às pessoas que fazem parte do grupo prioritário.

Os grupos prioritários são: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas (aquelas mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto), professores do ensino básico e superior, povos indígenas, idosos com 60 anos ou mais de idade, pessoas em situação de rua, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais das Forças Armadas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

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Polêmica

(VÍDEO) VIOLÊNCIA: Motorista de aplicativo agride mulher com crianças em João Pessoa

Um motorista de aplicativo, de 51 anos, foi flagrado agredindo uma mulher no bairro do Miramar, em João Pessoa, no início da tarde desta terça-feira (23). A vítima solicitou uma corrida para levar suas três filhas na creche.

 

Ao chegar no destino, ela pediu para efetuar o pagamento quando deixasse as crianças. Segundo a mulher, o pedido gerou um estresse no motorista, que partiu para agressão física e verbal.

 

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que o homem desce do veículo e bate na mulher na frente das meninas. O registro também mostra que duas filhas da vítima, de 3 e 1 ano e meio, caíram no chão durante a agressão.

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Polêmica

VÍDEO: Erick Jacquin reclama de clientes que vão de chinelo e regata em seus restaurantes de luxo

Erick Jacquin costuma aparecer na televisão vestido de terno completo, e parece querer algo bem parecido dos clientes de seus restaurantes. O chef de cozinha compartilhou um vídeo no Instagram e reclamou da forma como as pessoas se vestem para ir aos estabelecimentos dele.

“Por que vocês vão no meu restaurante de regata, de bermuda e de chinelo? Vocês acham que eu iria à praia de terno e gravata?”, questionou o chefe. Ele disse ainda que os clientes “fazem a mesma coisa” com ele quando escolhem um dress code diferente do esperado para um restaurante de luxo.

Jacquin ainda comparou a forma de se vestir de mulheres e homens no local. “As mulheres todas bonitas e você de regata, uma bermuda feia, chinelo e todo cabeludo. De boné? Pelo amor de Deus”, criticou o chef.

Ele disse ainda que o lugar desse tipo de vestimentas é na praia e que está errado usar roupas sociais na praia. Para ilustrar a decisão errada, ele ainda deu um mergulho no mar de terno completo.

“Cada lugar tem o tipo de roupa que você deve usar para frequentar. Aqui (na praia) é de bermuda e chinelo, no Les Présidents, no Ça-Va, é de terno. Pode ser sem gravata, mas é bonito.”

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Blog do BG PB com Metrópoles

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MPPB

Colégio ISO é alvo de denúncias no Ministério Público, em João Pessoa

Os moradores dos Bancários e Bessa denunciaram o Iso Colégio e Cursos para o Ministério Público da Paraíba (MPPB) por poluição sonora reiteradas vezes e até fora do horário comercial.

Ao todo, foram 9 denúncias e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social instaurou, nesta quinta-feira (4), um inquérito civil para investigar o caso.

De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, assinado pelo promotor José Farias, a “poluição sonora que já perdura meses, causado pelo colégio ISO, localizada na rua Rosa Lima dos Santos, tal fato é semelhante ao ocorrido na unidade educacional do bairro do Bessa, no qual a escola realiza quase que semanalmente eventos com músicas, e bandas, que muitas vezes começa antes das 8h da manhã e ultrapassa qualquer limite razoável”.

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Judiciário

STJ elege paraibano Herman Benjamin como próximo presidente; confira perfil

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeram nesta terça-feira Herman Benjamin como próximo presidente e Luís Felipe Salomão como vice-presidentes. A votação ocorreu por aclamação e seguiu a tradição de escolha pelo critério de antiguidade.

A posse de Benjamin deve ocorrer apenas no fim de agosto, quando termina o mandato da atual presidente Maria Thereza de Assis Moura, e do vice, Og Fernandes.

O ministro Mauro Campbell Marques também foi escolhido como próximo corregedor-nacional de justiça, cargo vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que hoje é ocupado por Salomão. Neste caso, contudo, ainda é preciso passar por uma sabatina no Senado.

Benjamin está no STJ desde 2006. No tribunal, ele integra a Corte Especial — que reúne os 15 ministros mais antigos — e a Primeira Seção e a Segunda Turma, especializadas em direito público. Antes, atuou no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) como promotor.

O magistrado ganhou projeção em 2017, quando integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi relator da ação que pedia a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Na época, Benjamin votou pela cassação, mas acabou vencido, por um placar de quatro votos a três.

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Polêmica

Justiça amplia medidas protetivas contra filho de Lula após compartilhamento de vídeo com ofensas à ex-mulher

A médica Natália Schincariol acionou o Judiciário alegando que o ex-companheiro Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula (PT) descumpriu medida protetiva contra ela ao compartilhar vídeo com ofensa à sua honra e integridade moral com palavras de cunho pejorativo e depreciativo.

A Justiça de São Paulo acatou e ampliou as medidas protetivas em favor de Natália. Agora, Luís Cláudio também fica proibido de “publicar, postar, veicular, encaminhar, divulgar, comentar, por qualquer meio, conteúdo que se refira, direta ou indiretamente, à requerente”.

A defesa de Luís Cláudio informou ao g1 que não vai se pronunciar sobre a decisão.

Segundo o site, o Ministério Público apontou que não houve descumprimento da medida, mas também se posicionou pela ampliação do rol: “Não há a proibição de compartilhar fotos e vídeos da vítima de modo que, tecnicamente, não se configura o crime de descumprimento. Sem prejuízo, com a finalidade de resguardar a intimidade dos envolvidos, inclusive de modo a prevenir danos, o Ministério Público pugna pela extensão das medidas protetivas deferidas”.

Em tempo

Luís Cláudio Lula compartilho o vídeo de um programa no canal esquerdista 247 em que a jornalista Hildegard Angel, além de desacreditar a denúncia de Natália, ironiza sua aparência física. E comentou o caçula: “sábias palavras”, o que para Natália caracterizaria um comportamento de violência psicológica, moral e verbal. 

No vídeo, Hildegard diz que Natália não inspira confiança por conta de seu “layout”, que ela “faz a linha BBB, com bocão, harmonização facial, ‘bustão’, pose sexy no Instagram, querendo ser uma intelectual, fazendo textos de autoajuda”. 

Continua: “Me dá a má impressão de que ela se aproveitou disso, nesse momento, por ele ser filho do presidente da República, para prevalecer e que, na verdade, tudo isso tem a ver com desejo financeiro”.

O caso

No dia 2 de março, a médica Natália Schincariol registrou boletim de ocorrência contra Luís Cláudio na Delegacia da Mulher por violência doméstica.

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Blog do BG PB com Fonte: BZN Notícias

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MPPB

Ministério Público vai investigar caso de racismo religioso de motorista de aplicativo em João Pessoa; veja documento

Racismo, Ministério Público,

Lúcia de Fátima Batista de Oliveira foi vítima de racismo religioso (Foto: reprodução)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar o crime racismo religioso contra motoristas de aplicativos de João Pessoa. A denúncia apura que diversos motoristas cancelaram viagens para um Terreiro de prática de religião de matriz africana.

Lúcia de Fátima Batista de Oliveira, líder de um Terreiro de Candomblé Ilê Axé Opô Omidewá, na capital paraibana, solicitou motoristas de aplicativos, no entanto, é comum o cancelamento de corridas quando o motorista da empresa toma ciência de que o local de origem é Terreiro ou outro lugar de prática de religião de matriz africana.

Em conversa com um motorista, Lúcia Batista acaba sendo vítima de deboche e preconceito de um motorista, onde o mesmo identificado como Leonardo ao saber o destino responde: “sangue de Cristo tem poder quem vai é outro kkkkk tô fora!”

Diante da situação, Lúcia de Fátima Batista de Oliveira resolveu registrar um Boletim de Ocorrência, na Polícia Civil. O Ministério Público resolveu abrir um inquérito civil para investigar suposto crime de racismo religioso praticado pelos motoristas de aplicativo. O inquérito civil é coordenado pela promotora de justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, da 46ª Promotoria de Justiça.

O Ministério Público deve notificar a empresa responsável pelos motoristas para prestarem depoimentos à respeito da denúncia movida contra motorista e empresa de aplicativo.

O que é Racismo Religioso

O racismo religioso é a discriminação que se comete contra pessoas que seguem religiões de matriz africana, como Umbanda e Candomblé. O racismo religioso se revela de diversas maneiras no cotidiano e pode incluir insultos, tratamentos desiguais e até mesmo exclusão social. Além disso, locais onde se praticam essas religiões também podem ser atacados.

Intolerância religiosa

Menos abrangente, a intolerância religiosa é a discriminação a uma crença, tratando a religião que aquela pessoa não pratica ou desconhece de forma ofensiva, agressiva ou preconceituosa. Neste crime, ao contrário do racismo religioso, não está presente o componente racial na discriminação.

Penas

A punição para crimes de intolerância religiosa foi endurecida em 2023. A pena, de até cinco anos, está prevista na lei que equipara crimes de injúria racial a racismo e que também protege a liberdade religiosa.

Veja abaixo o documento do Ministério Público:

Veja abaixo o diálogo do motorista com a vítima:

 

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Blog do BG PB com Clickpb

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Paraíba

Governo determina apreensão de todos os cigarros eletrônicos na Paraíba

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) determinou a apreensão, pelos órgãos de inspeção sanitária, de todo e qualquer dispositivo eletrônico para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos. A nota técnica foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado.

A determinação se estende aos insumos relacionados ao cigarro eletrônico que estejam sendo comercializados e utilizados no território paraibano.

Cabe também aos agentes das instituições policiais proceder à apreensão dos dispositivos eletrônicos para fumar comercializados na Paraíba, inclusive aqueles utilizados em lugares de uso coletivo, e ainda os que estejam sendo transportados nas bagagens de passageiros que desembarquem nos portos, aeroportos e terminais rodoviários do estado.

De acordo com a nota técnica aos responsáveis pelos ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, cabe tomar as providências necessárias para coibir a utilização, nos referidos estabelecimentos, de dispositivos eletrônicos para fumar, sob pena de responsabilidade de ordem sanitária, cível e criminal.

Na última sexta-feira (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados também de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).

Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagem de mão do viajante.

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Blog do BG PB com MaisPB

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Sem categoria

Criminosos agiram para desviar ao menos R$ 3,5 milhões do governo federal

Foto: Reprodução

Diversos órgãos envolvidos na apuração da fraude ao sistema de pagamentos da União, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), passaram a mapear as operações ilegais e, até aqui, a auditoria aponta que os criminosos tentaram desviar ao menos R$ 3,5 milhões, em diversas operações ilegais.

O Banco Central entrou na força-tarefa porque há suspeita de que parte do valor roubado tenha sido enviado para fora do país. O montante final do prejuízo ainda está sob apuração.

Segundo informação repassada pela Secretaria do Tesouro Nacional a setores do poder público com competência para autorizar pagamentos, ao menos três senhas foram usadas para tentar corromper operações envolvendo mais de 200 credores da União.

Ainda não se sabe quantas dessas violações foram exitosas.

Pelo menos 17 senhas foram corrompidas pelo que se sabe até o momento.

A investigação da fraude envolve a Polícia Federal, a Abin, o Tribunal de Contas da União e outros órgãos.

Daniela Lima – G1

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Mundo

VÍDEO: Dez militares morrem após helicópteros colidirem no ar na Malásia

Helicópteros caíram em complexo esportivo, na Malásia — Foto: Governo da Malásia

Dez pessoas morreram depois que dois helicópteros colidiram no ar, na Malásia, nesta terça-feira (23). Imagens mostram o exato momento da batida.

O acidente aconteceu próximo da base naval de Lumut, que fica no oeste do país. As imagens mostram vários helicópteros cruzando o céu, quando duas aeronaves colidem.

O governo informou que os helicópteros estavam fazendo um ensaio para um desfile da Marinha Real da Malásia. As aeronaves caíram em um complexo esportivo.

A Marinha informou que o acidente não deixou sobreviventes. Entre as vítimas, sete estavam em um helicóptero do modelo AW139. Os demais estavam na outra aeronave. Não há relatos sobre feridos em solo.

Os corpos das vítimas foram resgatados e encaminhados para a identificação. O acidente está sendo investigado.

Veja o momento da colisão:

g1

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