Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu nota neste sábado (21) sobre o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O órgão se mostra preocupado com a ação e diz que a “convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna”.
Confira na íntegra a nota do STJ
O Superior Tribunal de Justiça vem a público expressar sua preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no pleno exercício de suas atribuições constitucionais.
Nos termos do art. 2o da nossa Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si.
O Poder Judiciário tem como função preponderante a jurisdicional, diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna.
O Brasil constitui-se em um Estado de Direito, cujas decisões judiciais podem ser questionadas por meio de recursos próprios, observado o devido processo legal.
O Tribunal da Cidadania reafirma a importância do Poder Judiciário para a segurança jurídica e desenvolvimento do País, garantindo a democracia e a cidadania.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou que a Paraíba vai receber mais 152.070 doses de vacina contra a Covid-19. São aguardadas doses da CoronaVac, AstraZeneca e da Pfizer a partir deste domingo, 22.
As primeiras a chegarem no Estado são as 43.200 doses do Instituto Butantan, neste domingo às 15h. O Ministério da Saúde vai enviar ainda, na segunda-feira (23), às 15h, 42.120 doses da Pfizer. Ambas são destinadas à vacinação para as primeiras e segundas doses.
Também será enviado um lote com 66.750 doses da AstraZeneca, mas ainda não há confirmação de dia e horário. Neste caso, a vacina é para a segunda dose.
De acordo com as informações divulgadas, segue abaixo o cronograma das datas de entrega:
66.750 astrazeneca D2 – aguardando informação do voo.
Entidades dos Movimentos Negros, Feminista e de Defesa dos Direitos Humanos protocolaram, na última quarta-feira (18), uma ação civil pública contra a corretora XP e o seu escritório credenciado Ável Investimentos, pela falta de diversidade no quadro de funcionários.
A ação, à qual o portal UOL teve acesso com exclusividade, pede indenização de R$ 10 milhões por dano social e moral coletivo e que as empresas cumpram uma série de medidas para aumentar a diversidade.
A iniciativa acontece depois da repercussão de uma foto divulgada pela Ável, com um grupo de mais de cem pessoas, formado em sua quase totalidade por homens brancos e jovens.
A empresa, que se apresenta como “o maior escritório de assessoria digital da XP”, tem sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Procurada pelo UOL, a XP não se manifestou especificamente sobre a ação civil.
A empresa reconheceu que “a inclusão de pessoas negras na companhia e rede de parceiros é uma questão fundamental” e disse que tem metas internas para “aumentar a contratação, em todos os cargos, de pessoas negras, mulheres, LGBTQIA+ e PCDs”.
A Ável afirmou que não vai comentar o assunto. Além da falta de diversidade entre os profissionais, a foto atraiu críticas devido ao fato de os profissionais estarem aglomerados na cobertura de um prédio, quase todos sem máscara.
Cozinhar o arroz por 50 minutos (proporção 3 de água x 1 de arroz). Reservar
Numa frigideira quente, em ponto de fumaça, puxar no azeite a lagosta.
Acrescentar o mexilhão, o polvo, a lula e o camarão. Reservar.
Na mesma frigideira refogar os pimentões, a cebola e o alho.
Acrescentar o arroz reservado, o leite de coco e os frutos do mar.
Finalizar com cheiro verde e picles de cebola.
Sirva a seguir.
Tempo de preparo: 70 min
Tempo de cozimento: 60 min
DICA RÁPIDA
TULIPAS DE FRANGO COM MOLHO APIMENTADO E DEFUMADO
Ingredientes:
Tulipa
3 coxas de frango
150g de açúcar mascavo
Sal a gosto
Pimenta do reino a gosto
70g mostarda
120g páprica defumada
Modo de preparo:
Corte a pele e a carne da coxa na parte mais fina.
Descole a carne para baixo.
Retire a cartilagem das duas extremidades da coxa.
Misture todos os ingredientes do preparo para temperar a coxinha de frango.
Depois de temperada, esperar pelo menos 1 hora para o tempero fixar bem.
Se fizer no forno, pré-aqueça por pelo menos 15min antes.
Depois leve em uma assadeira com papel alumínio.
Asse por 25min, depois retire o papel alumínio, aumente a temperatura para 220 e asse até dourar.
Após isso, colocar o molho defumado na tulipa e sirva.
Caso faça na churrasqueira, use o primeiro andar da sua churrasqueira, caso não tenha, utilize um fogo mais baixo, para não queimar por fora e assar dentro.
Para o molho da tulipa:
Ingredientes:
400g maionese
70g páprica defumada
50g fumaça em pó ou liquida
Suco de ½ limão
2 dentes alho
Pimenta do reino a gosto
Pimenta chilli a gosto
Modo de preparo:
Misture todos os ingredientes com um fouet ou uma colher, até ficar bem homogêneo.
A Procuradoria da República na Paraíba encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) o parecer na ação de impugnação de mandato eletivo contra candidatos que disputaram o pleito de 2018 no estado. O pedido foi proposto pela coligação “A Força da Esperança II” em desfavor da coligação “Força do Trabalho V”, Democratas, Rede Sustentabilidade, PMN, PPS e outros.
A ação refere-se a nove candidaturas femininas que seriam ‘laranjas’ e teriam trabalhado para outras candidaturas. O processo movido em oito de janeiro de 2019 pela “Coligação Força da Esperança” pede a impugnação de 68 candidatos, entre eles três eleitos (Doutor Érico, João Bosco Carneiro Júnior e Chió)
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), a lisura do processo eleitoral foi comprometida pela existência de fraude na formação da coligação “Força do Trabalho V”, ocorrida pelo registro de nove candidaturas femininas fictícias.
“O lançamento de candidaturas fictas visou ao preenchimento de quota de gênero (art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97) e à apropriação de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha feminino”, diz a peça assinada pelo procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva.
O procurador lembra que a ação de impugnação de mandato eletivo é o instrumento hábil ao exame de eventual fraude à lei durante o processo eleitoral e que o descumprimento da quota de gênero impede a participação partidária no pleito. “O Tribunal Superior Eleitoral entende que a apresentação de candidaturas artificiais femininas é uma espécie de fraude”, acrescenta.
O MPE destaca que a adoção de quotas de gênero favorece o pluralismo político. “A sub-representação feminina na política gera consequências que se refletem na idealização, construção e execução de políticas públicas que considerem as questões mais essenciais e peculiares das mulheres”, cita no documento.
Um grupo de dez ex-ministros da Justiça e da Defesa pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeite o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista na sexta, Pacheco disse que ainda vai analisar o documento assinado por Bolsonaro, mas adiantou não “antever fundamentos jurídicos e políticos”, indicando que vai negar o pedido.
Os ex-ministros assinaram um documento intitulado “Manifesto em defesa da democracia dirigido ao presidente do Senador Federal”. Segundo eles, Bolsonaro segue “o roteiro de outros líderes autocratas ao redor do mundo que, alçados ao poder pelo voto, buscam incessantemente fragilizar as instituições do Estado Democrático de Direito, entre as quais o Poder Judiciário”.
Para os ex-ministros, o pedido é destituído de “justa causa em face da evidente inexistência do fato ilícito noticiado, mero capricho do mandatário do país a transformar o Senado Federal em instrumento de perseguição pessoal e de meio para tumultuar a nação”.
Moraes é o relator de inquéritos no STF que vêm dando dor de cabeça a Bolsonaro, aliados e apoiadores. O presidente também cogitou apresentar outro pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, integrante do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Defensor das urnas eletrônicas, Barroso se contrapôs aos ataques sem provas promovidos por Bolsonaro contra o sistema de votação usado no Brasil.
“Estabelecendo constante confronto como forma de ação política, agora o presidente da República elegeu por inimigo o Judiciário e individualizou o ataque na pessoa dos Ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, entrando contra o primeiro de forma inusitada com pedido de impeachment junto ao Senado Federal”, diz trecho do manifesto.
O documento é assinado por Miguel Reale Júnior, José Eduardo Cardoso, Jose Gregori, José Carlos Dias, Aloysio Nunes Ferreira, Tarso Genro, Celso Amorim, Eugenio Aragão, Jacques Wagner e Raul Jungmann. Segundo eles, “essa aventura política, que visa a perenizar uma crise institucional artificialmente criada, deve ser coartada em seu nascedouro”. Para os ex-ministros, o prosseguimento de um processo de impeachment contra Moraes terá “efeitos nocivos à estabilidade democrática, de vez que indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa Corte Suprema”.
É grande a expectativa para a votação das contas de 2017 do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba. É que os balancetes foram reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba no início de junho e o recurso apresentado pelo socialista também foi rejeitado.
Para reverter essa condição, Ricardo precisará de maioria absoluta no plenário da Casa Epitácio Pessoa, ou seja, 19 dos 36 votos possíveis. O processo de votação será secreto.
De acordo com o regimento interno da Assembleia, não poderá haver solicitação de urgência urgentíssima para a votação das contas de governadores e ex-governadores. Também pelo regimento, a votação secreta é feita pelo sistema eletrônico apurando-se apenas os nomes dos votantes e o resultado final.
Além disso, a votação poderá ser secreta quando solicitada por um doze avos dos deputados, e aprovada pela maioria absoluta da Assembleia.
Para o voto secreto será usada cédula, impressa ou digitada, recolhida em urna à vista do Plenário, quando o sistema eletrônico de votação não estiver funcionando.
A decisão do Plenário será formalizada mediante Decreto Legislativo que será promulgado e publicado pelo Presidente da Assembleia, dentro de 48 horas, dando-se, em seguida, conhecimento ao ex-governador do Estado e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, com cópia do Decreto Legislativo.
O presidente Jair Bolsonaro foi nessa sexta-feira, (20), ao Vale do Ribeira, região no interior de São Paulo, visitar familiares, incluindo sua mãe, Olinda Bonturi Bolsonaro, e o irmão Renato Bolsonaro.
O presidente disse que sua mãe, que tem 94 anos, teve um problema grave de sangramento nos últimos dias. “Eu resolvi visitá-la porque pode ser que seja a última vez”, afirmou Bolsonaro em entrevista a jornalistas na noite dessa sexta-feira (20), divulgada no canal do YouTube do SBT.
Segundo o chefe do Executivo, os problemas de saúde de sua mãe são consequência de sua idade avançada. “Parece que ela tem esquecimento, que infelizmente para muitas pessoas nessa idade chega”, disse.
Ele afirma que ela não tem dor e “está de bom humor”. No entanto, relata que seu estado de saúde piorou no último ano. “Em setembro [de 2020], ela [me] reconhecia, ela demorava um pouquinho, mas falava meu nome. Agora não consegue falar meu nome mais, nem de outros filhos também”, diz Bolsonaro.
“Lamentavelmente, sabemos o destino dela”, afirma o presidente, que passou por Iporanga, no interior de São Paulo, e foi para Eldorado Paulista, onde passou a infância e onde a mãe mora até hoje.
Ele viajou junto aos filhos 01 e 03, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Diz que pretende ir embora no sábado (21). No Instagram, Eduardo Bolsonaro compartilhou imagens do presidente em aglomeração com apoiadores em Iporanga. Ele aparece sem máscara segurando uma criança no colo.
As operações da Polícia Federal contra articuladores dos protestos do 7 de setembro convocados por Jair Bolsonaro ensandeceram os grupos de WhatsApp e Telegram a favor do presidente nessa sexta-feira.
Os mandados de busca e apreensão contra o cantor Sergio Reis, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e outros alvos do inquérito dos atos antidemocráticos despertaram entre bolsonaristas a cobrança por mais mobilização.
Nas redes, militantes divulgam caravanas gratuitas para os atos de São Paulo e Brasília, enquanto outros tentam caronas ou companhia para rachar o combustível e pedágios.
Uma lista divulgada em diferentes grupos elenca 102 cidades no Rio de Janeiro e São Paulo com ônibus disponíveis para os manifestantes, com destino final na Avenida Paulista, onde bolsonaristas deverão se reunir para protestar contra o Supremo Tribunal Federal.
As ações da PF foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que à noite se tornou alvo de um pedido de impeachment protocolado por Bolsonaro. Entre os seguidores do presidente, a decisão de Moraes foi encarada como o “limite” ultrapassado pelo STF.
Os alvos da PF são acusados de incentivarem atos criminosos e violentos contra a demoracia e as instituições no feriado. A julgar pelo tom dos grupos de WhatsApp e Telegram, é exatamente isso que deseja uma parcela dos bolsonaristas.
“Quem tiver roupa camuflada, leve. Vamos para cima, seremos o exército do presidente!”, bradou um bolsonarista. “É certo que os senadores não farão o impeachment dos ministros do STF, consequência (sic), o povo ocupará o Congresso, fazendo uma intervenção civil. Estando lá dentro, exigiremos que as Forças Armadas destituam os ministros do STF e os senadores por prevaricação! SELVA!”, afirmou outro, se referindo ao grito de guerra do Exército.
Foto: Reprodução/Internet
Antes de o presidente sinalizar que participaria do protesto do próximo dia 7, apoiadores já construíam a narrativa de uma “batalha final” no feriado da independência.
O discurso bélico de Bolsonaro diante do tensionamento entre os Poderes e a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson engrossaram o caldo. Para completar, houve o vazamento de um áudio do cantor Sérgio Reis mencionando uma suposta paralisação de caminhoneiros para forçar o impeachment de ministros do STF. No áudio que viralizou, o cantor e ex-deputado federal ameaçava invadir o Supremo.
Junto com a autorização para a operação de sexta, o ministro Alexandre de Moraes proibiu o sertanejo de se aproximar da Praça dos Três Poderes no dia 7 de setembro – o que foi encarado pelos bolsonaristas como evidência de que o Brasil está sob uma “ditadura da toga”.
Ganhou força, assim, a narrativa de que o Judiciário conduz uma conspiração contra o governo.
“A última manifestação será em setembro. Eles querem tomar mesmo o poder, como disse Barroso. Depois dessa manifestação, não haverá outra. Nem se quiséssemos, seríamos impedidos. É uma convocação! Não fique com a família, lute por ela!”, defendeu um dos manifestantes.“Sérgio Reis e o Zé Trovão [Marcos Antônio Pereira Gomes, caminhoneiro alvo da PF] podem vir para São Paulo e falar com o povo em Brasília por telão”, sugeriu outro.
Em tom ainda mais sombrio, houve até quem defendesse a antecipação dos protestos, diante da decisão de Moraes.
“Gente: essas manifestações marcadas para 7.09 já merecem serem antecipadas. Até lá o STF já prendeu todas as lideranças e o filho do Presidente”, desabafou um apoiador de Bolsonaro.
O STF nós representa ,fora Xandão,sempre trabalhou pra facções criminosas sempre recebeu dinheiro de traficante ,e agora se acha o dono da verdade,nós queremos o fechamento do STF
É isso ai vão mesmo vão arrumar sangue o presidente de vcs vive disso parece um vampiro seus IDIOTAS enquanto a FAMILICIAS ficam em casa esses burtos vão tomar tiro ora defender BANDIDOS. E os petitas q tinham bandido de estimação? Vcs tem BANDIDOS, MILÍCIAS BASTANTANTES CORRUPTOS. E SANGUINÁRIOS um bando de IDIOTAS
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) recebeu mais uma acusação de assédio sexual contra o presidente afastado da entidade, Rogério Caboclo. Uma ex-funcionária afirma ter sido agredida física e psicologicamente pelo dirigente. Ele nega as acusações.
Essa é a 2ª denúncia de assédio sexual contra o presidente afastado da CBF. Em 4 de junho, uma funcionária acusou Caboclo de assédio moral e sexual. Em julho, uma 2ª mulher disse ter sido vítima de assédio sexual e moral durante a investigação interna da denúncia, mas não há informações de que essa suposta vítima tenha feito uma denúncia.
Segundo a ex-funcionária, Caboclo tentou agarrá-la à força. Em jantares profissionais, ele também teria tentado abraçá-la e beijá-la. As informações são do Globo Esporte, que teve acesso ao documento com o relato dela.
A acusação foi encaminhada para a CBF na 4ª feira (18.ago.2021), anexada a uma notificação extrajudicial trabalhista. Os casos de assédio teriam ocorrido de 2017 a 2019, quando a funcionária deixou de trabalhar na entidade.
“Foram muitas ocasiões. Ele tentou desde me pedir em casamento em sua sala enquanto Diretor Executivo de Gestão, à total insanidade com os assédios físicos os quais descrevo abaixo. Ele não aceitava não como resposta”, diz o relato da ex-funcionária.
Um dos episódios de assédio teria ocorrido em 18 de fevereiro, no apartamento de Caboclo, na Barra da Tijuca (RJ), durante uma reunião de trabalho. Segundo a ex-funcionária, o então presidente da CBF ofereceu vinho, o que ela negou. Ele então a deixou sozinha e voltou com o que parecia ser um shorts de banho.
Neste momento, Caboclo tentou beijar a então funcionária e puxou o cabelo dela para trás “com muita força”. Ela relata que pediu que ele parasse, mas ele continuou.
“Ele então me pegou pelo pescoço contra [a] parede e forçou a sua mão entre as minhas pernas, tentando ao mesmo tempo enfiar a mão dentro da minha calcinha. Tentei revidar empurrando com o cotovelo e ele fez mais força no meu pescoço.”
Ela conta também que logo depois chegou ao apartamento o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, que também participaria da reunião. Ela teria contado a Feldman sobre a agressão, ao que ele teria respondido: “Entenda, todo gênio é um pouco louco”.
Feldman afirmou ao ge que sabia que Caboclo “constrangia” a funcionária, mas disse que nunca soube o que era esse constrangimento. “Este episódio no apartamento jamais me foi revelado. Soube lendo a matéria, o que me surpreendeu, pois nada testemunhei. A frase a mim atribuída está totalmente fora de contexto. Jamais responderia daquela maneira se este drama me fosse descrito”, afirma.
Em nota ao ge, a defesa de Caboclo negou “veementemente” a acusação. Segundo os advogados, a funcionária recebeu proposta de 2 diretores da CBF, Gilnei Botrel e Manoel Flores, para prejudicar Caboclo. Botrel e Flores negaram a acusação e afirmaram que essa é uma “estratégia diversionista” contra o grave novo relato. O advogado da ex-funcionária não respondeu.
Caboclo está impedido de exercer as suas funções desde 6 de junho, não somente no Brasil, mas em todos os países ligados à Fifa. Em 2 de julho o afastamento foi prorrogado por mais 60 dias.
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