Um grupo de dez ex-ministros da Justiça e da Defesa pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeite o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista na sexta, Pacheco disse que ainda vai analisar o documento assinado por Bolsonaro, mas adiantou não “antever fundamentos jurídicos e políticos”, indicando que vai negar o pedido.
Os ex-ministros assinaram um documento intitulado “Manifesto em defesa da democracia dirigido ao presidente do Senador Federal”. Segundo eles, Bolsonaro segue “o roteiro de outros líderes autocratas ao redor do mundo que, alçados ao poder pelo voto, buscam incessantemente fragilizar as instituições do Estado Democrático de Direito, entre as quais o Poder Judiciário”.
Para os ex-ministros, o pedido é destituído de “justa causa em face da evidente inexistência do fato ilícito noticiado, mero capricho do mandatário do país a transformar o Senado Federal em instrumento de perseguição pessoal e de meio para tumultuar a nação”.
Moraes é o relator de inquéritos no STF que vêm dando dor de cabeça a Bolsonaro, aliados e apoiadores. O presidente também cogitou apresentar outro pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, integrante do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Defensor das urnas eletrônicas, Barroso se contrapôs aos ataques sem provas promovidos por Bolsonaro contra o sistema de votação usado no Brasil.
“Estabelecendo constante confronto como forma de ação política, agora o presidente da República elegeu por inimigo o Judiciário e individualizou o ataque na pessoa dos Ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, entrando contra o primeiro de forma inusitada com pedido de impeachment junto ao Senado Federal”, diz trecho do manifesto.
O documento é assinado por Miguel Reale Júnior, José Eduardo Cardoso, Jose Gregori, José Carlos Dias, Aloysio Nunes Ferreira, Tarso Genro, Celso Amorim, Eugenio Aragão, Jacques Wagner e Raul Jungmann. Segundo eles, “essa aventura política, que visa a perenizar uma crise institucional artificialmente criada, deve ser coartada em seu nascedouro”. Para os ex-ministros, o prosseguimento de um processo de impeachment contra Moraes terá “efeitos nocivos à estabilidade democrática, de vez que indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa Corte Suprema”.
Com informações OGlobo
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