Foto: Leo Martins/Agência O Globo

Mais de 500 mil alunos deixaram a rede pública de ensino no ano passado, segundo os resultados do Censo Escolar 2023 divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Por outro lado, matrículas na rede privada tiveram um aumento de 4,7% em comparação com o ano anterior. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o Ensino Médio brasileiro é o “campeão de evasão escolar”.

O ministro disse que não tem a intenção de “deixar ninguém para trás” e que a intenção do ministério é fortalecer as políticas de incentivo ao combate à evasão escolar, como é o caso do programa Pé de Meia.

De acordo com os dados apresentados, aproximadamente 70 milhões de estudantes ainda não concluíram a educação básica, Santana afirma que esse número é um motivo de grande preocupação e pede para que Estados e municípios voltem a investir no fomento a matrículas na EJA, que apresentam quedas consistentes ao longo dos anos.

Já o número de estudantes na educação profissional apresentou crescimento de aproximadamente 27% desde 2021, sendo a etapa de educação que mais teve aumento de matrículas em 2023.

Valor Econômico 

Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

Por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo Lula (PT) apresentou um plano de ação para redução da mortalidade nas terras indígenas em que lista o que chama de fragilidades e ameaças internas enfrentadas pela gestão.

São 123 páginas em que a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde cita uma série de falhas no sistema. O documento joga luz sobre as possíveis razões da continuidade das mortes na Terra Indígena Yanomami, mesmo após um ano de operações de emergência em saúde na região.

O território registrou 363 mortes de indígenas yanomamis em 2023, primeiro ano do governo Lula, o que supera os números oficiais de 2022 (343 mortes), embora a gestão argumente que houve elevada subnotificação no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).

Falta de pessoal qualificado, corte de verbas, equipamentos obsoletos ou insuficientes, alta rotatividade de gestores e de projetos e dificuldades logísticas são alguns dos problemas apontados pela secretaria.

Folha de S. Paulo

Foto: Beto Barata/PL

A defesa de Valdemar Costa Neto, presidente do PL (Partido Liberal), declarou que todas as perguntas feitas pela Polícia Federal foram respondidas durante o depoimento prestado nesta quinta-feira (22). Valdemar é investigado no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022 para o Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“A defesa de Valdemar Costa Neto informa que o Presidente Nacional do Partido Liberal compareceu à Polícia Federal na data de hoje, 22/02/2024, e respondeu todas as perguntas que lhe foram feitas. A defesa não fará qualquer comentário sobre as investigações”, disse a defesa de Valdemar, em nota.

O depoimento do presidente do PL ocorreu simultaneamente aos depoimentos do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e seus ex-ministros Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e Walter Braga Netto, da Defesa.

A estratégia de marcar os depoimentos para o mesmo horário já foi usada outras vezes pela PF em casos que envolvem o ex-presidente. Nos bastidores, a informação é que dessa forma alguém sempre entra em contradição, por dificultar o acesso ao que foi dito por outros investigados.

Congressistas analisam um projeto de lei que favorece réus em caso de empate em julgamentos em tribunais superiores. Tanto o Senado quanto a Câmara já aprovaram a mudança. A informação é do portal R7, parceiro nacional do Portal Correio.

Como os senadores promoveram mudanças no texto antes de aprová-lo nesta terça-feira (21), ele volta para reanálise na Câmara dos Deputados. Só depois, segue à sanção presidencial. A proposta também altera a maneira como o habeas corpus é concedido no Brasil.

O autor da matéria, deputado Rubens Pereira (PT-MA), sustenta que a proposta “não só atende à necessidade de observância do princípio constitucional da presunção de inocência, como também da segurança jurídica, na medida em que a lacuna legislativa atual leva a diferentes interpretações para os casos de empate nos órgãos colegiados”.

Na prática, o projeto garante um benefício a mais para réus a partir de uma alteração no Código de Processo Penal. “Se, num colegiado, cinco julgadores condenam o réu e outros cinco o absolvem, é evidente que o acusado deve ser preservado. A acusação não logrou convencer a maioria da Corte sobre a responsabilidade penal”, defendeu o relator da matéria no Senado, senador Weverton (PDT-MA).

O relator modificou o texto para garantir que autoridade judicial poderá expedir o habeas corpus de ofício, individual e coletivo, apenas em processos que estiver atuando. Esta mudança motivou o retorno do projeto para a Câmara.

R7

Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou em silêncio durante o depoimento à Polícia Federal sobre os planos discutidos no fim de 2022 para um golpe de Estado contra a eleição de Lula (PT) à Presidência da República.

A estratégia de se manter calado havia sido antecipada pela defesa de Bolsonaro. Os advogados alegam que não tiveram acesso a todos os documentos obtidos pela investigação —como os depoimentos prestados pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid no âmbito da delação premiada.

A defesa do ex-presidente pediu três vezes ao STF (Supremo Tribunal Federal) para adiar a data da oitiva de Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou os três pedidos.

Na primeira decisão sobre o pedido de adiamento, Moraes disse que a Constituição Federal “consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação”.

“Mas não o ‘direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais’ ao investigado ou réu, ou seja, não lhes é permitido recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal.”

Bolsonaro chegou à sede da PF em Brasília por volta das 14h20. O depoimento estava previsto para começar às 14h30. Com a decisão de Bolsonaro de se manter em silêncio, o depoimento foi encerrado pouco depois. Ex-ministros, ex-assessores, militares e aliados também foram intimados a prestar esclarecimentos à PF no mesmo horário. No total, serão 23 pessoas. Só em Brasília, 13.

A PF investiga as tratativas por um golpe de Estado desde que encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em janeiro de 2023, uma minuta de decreto para Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O objetivo seria reverter o resultado da eleição, segundo os investigadores.

Com a delação de Mauro Cid e as provas obtidas em outras operações, a PF chegou à conclusão de que Bolsonaro teve acesso a versões da minuta golpista (não exatamente a mesma que estava com Torres).

De acordo com as investigações, ele chegou a pedir modificações no texto e apresentar a proposta aos chefes militares, para sondar um possível apoio das Forças Armadas à empreitada.

A primeira versão do texto teria sido apresentada a Bolsonaro pelo seu assessor de assuntos internacionais, Filipe Martins, e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva numa reunião no Palácio da Alvorada em 19 de novembro de 2022.

Segundo a PF, o jurista Amauri Feres Saad também teria participado das discussões sobre a minuta golpista que foi apresentada a Bolsonaro, participando de reuniões posteriores.

O texto destacava uma série de supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo —os chamados “considerandos”, que, na visão dos investigados, daria base jurídica para o golpe de Estado.

Na sequência, a minuta previa a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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Folha de São Paulo