Brasil

Aposta em Brasília é que Moro também terá mandato cassado


Foto: Igo Estrela/Metrópoles.

Adversários políticos do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) acreditam que ele pode perder o mandato até o final deste ano, devido a um processo movido pelo PL por suposta prática de Caixa 2. A ação contra Moro tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

O PL diz que o caso é semelhante ao da ex-senadora Selma Arruda, que teve o mandato cassado, em 2020, por gastos sem a devida contabilização, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Ex-juíza, ela ganhou o apelido “Moro de saias” pelo histórico de decisões em casos de corrupção em Mato Grosso.

A decisão do TSE de cassar o mandato de Deltan Dallagnol nesta terça (16) foi vista pelos inimigos políticos do ex-juiz como uma sinalização de que o caso Moro terá o mesmo desfecho. Há torcida por isso entre os políticos atingidos pela Lava Jato.

“Deltan pode trabalhar no gabinete do Moro. Terá uns seis meses de emprego até a cassação do colega”, provocou o ex-deputado Eduardo Cunha, preso e condenado pela Lava Jato.

Roseann Kennedy/Estadão Conteúdo

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Esporte

Filho de Marcelinho Paraíba negociou resultado de jogo com esquema de apostas, diz MPGO

Rodrigo Nascimento dos Santos, filho do ex-jogador Marcelinho Paraíba, aparece em troca de mensagens com Bruno Lopez no inquérito do Ministério Público de Goiás (MP-GO) sobre um esquema fraudulento envolvendo apostas esportivas.

Leia mais: URGENTE: América Mineiro rescinde contrato com lateral Nino Paraíba

Segundo o Estadão, nos documentos, Rodrigo Paraíba aparece negociando o que seria a derrota do São Paulo Crystal para o Treze na semifinal do Campeonato Paraibano deste ano. Para a reportagem, por telefone, o filho do ex-jogador do São Paulo e da seleção brasileira negou qualquer tipo de participação no esquema fraudulento.

Em conversa do dia 25 de março, Bruno Lopez, o “BL”, apontado como chefe da quadrilha, questiona Santos se “vai rolar mesmo o escanteio”, em referência a uma suposta fraude em um tiro de canto para o Treze. Em resposta, Rodrigo diz garantir “o jogo todo” e não apenas a cobrança de escanteio. No dia seguinte, o São Paulo Crystal foi derrotado por 1 a 0, depois de empatar a partida de ida por 1 a 1.

Rodrigo diz na conversa com BL que os jogadores do São Paulo Crystal já teriam recebido contatos de outros apostadores para perderem a partida deliberadamente. Segundo ele, a derrota já estaria “facilitada” e Bruno deveria transferir uma quantia, após o jogo, para um intermediário, que seria um jogador cuja identidade não foi revelada no inquérito. BL demonstra receio no esquema e cita prejuízos em manipulações recentes.

As investigações do MP indicam que a manipulação no Campeonato Paraibano era algo recorrente. Zildo Peixoto Neto, um dos apostadores envolvidos no esquema, afirmou, em depoimento, que a quadrilha havia investido cerca de R$ 30 mil em fevereiro. Bruno comandava quais apostas seriam feitas na competição.

Bruno Lopez foi preso em 14 de fevereiro, durante a deflagração da primeira fase da Operação Penalidade Máxima, e solto cinco dias depois por meio de habeas corpus. Ele voltou a ser detido pela polícia em abril, na segunda fase da ação do MP-GO, e está preso desde então. A expectativa é de que ele seja transferido de São Paulo para Goiânia, onde as investigações estão concentradas. Por sua vez, Rodrigo não está entre os investigados, tampouco foi intimado pelo Ministério Público para prestar depoimento.

25/03/2023 – Véspera da semifinal entre São Paulo Crystal e Treze

BL: E aí, vai rolar mesmo o escanteio?
Rodrigo: Tô vendo aqui.
Rodrigo: Mano, garanto o jogo todo e não o escanteio.
BL: Entendeu. O jogo todo, isso?
Rodrigo: Mano, o jogo todo porque sei que eles só não tem dois (jogadores) na parada.
BL: Mas e perder?
Rodrigo: O Treze ganha. Boatos de que já foi dado até 70 mil para os jogadores dividirem. Aí eles vão facilitar.
BL: Entendi. Então Treze ganha. Certeza?
Rodrigo: Isso, mano. Sim.
BL: Meu truta, você tá querendo cobrar uma parada que nem tem certeza? Nós estamos devendo, e você? É isso mesmo?
Rodrigo: Eu não sou cobra, mano. O atleta é meu, patrão. Só vou entrar e mandar se for certeza. Achando que sou “muleke” ou idiota de entrar em alguma furada?
BL: Avisa ele que após o jogo eu mando.
Rodrigo: Vou falar. Não sei se ele vai querer mais, né.

O que diz Rodrigo Paraíba?

De acordo com o Estadão, Rodrigo Paraíba confirmou a autenticidade das conversas e participação nas apostas. No entanto, segundo ele, não houve uma manipulação dos jogos, mas sim uma “previsão” de qual time venceria a semifinal – no caso, o Treze. “Foi uma aposta pensando em qual seria o time mais provável de vencer”, diz

Diferentemente do que apontam os registros obtidos pelo Ministério Público, Rodrigo defende que não teve contato direto com os jogadores do São Paulo Crystal. Além disso, diz que não conhece Bruno Lopez e só conversou com o suposto chefe do esquema de apostas por causa de uma terceira pessoa, que passou seu número de telefone a ele. O nome do intermediário não foi revelado.

Ainda de acordo com Rodrigo, para que os apostadores recebessem o lucro esperado com as apostas, outro jogo entraria na equação: do Campinense. “Tanto foi que ele (Bruno López) não obteve lucro com as apostas”, afirma. No entanto, a equipe já estava eliminada do Campeonato Paraibano e não jogou na semana em que teria ocorrido a manipulação na semifinal.

Estadão

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Futebol

CBF suspende árbitro e assistente por erro grotesco no jogo entre Sousa e Pacajus-CE

O árbitro Mayron Frederico dos Reis Novais e a assistente Flávia Renally foram suspensos pela comissão de arbitragem da CBF por entender que o desempenho deles, na partida entre as equipes Sousa e Pacajus-CE foi abaixo dos padrões exigidos no jogo realizado no último domingo (14) pelo Campeonato Brasileiro da Série D.

Eles foram incluídos no Programa de Assistência ao Desempenho da Arbitragem (PADA).

O time cearense abriu o placar com um gol validado, mas que não atravessou a linha demarcada na trave. O árbitro não deu gol, mas a bandeirinha foi para o centro do gramado. Depois de muita discussão, o árbitro confirmou o tento.

Relembre o lance: (VÍDEO) BIZARRO: Árbitra valida gol do Pacajus contra o Sousa sem a bola ter atravessado a linha da trave

Blog do BG PB

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Paraíba

Vigilante morre durante assalto a escola estadual em JP

O vigilante da escola estadual Doutor João Navarro Filho, no bairro do Valentina, em João Pessoa, foi assassinado dentro da unidade de ensino, na noite dessa terça-feira (16). O corpo do homem só foi encontrado na manhã de hoje, quando um outro segurança chegou para rendê-lo.

Segundo o sargento, Clériston, da Polícia Militar, moradores da região relataram ter escutado uma discussão seguida de quatro tiros, porém não acionaram a polícia. Ainda segundo o policial, o corpo do vigilante, que era funcionário de uma empresa de segurança privada, já apresentava estado de rigidez cadavérica.

A arma e o veículo da vítima foram levadas pelos bandidos. O corpo dele chegou a ser arrastado pela área do refeitório.

A polícia constatou ainda que duas salas de aula da escola foram arrombadas e tiveram vários equipamentos furtados, assim como o sistema de câmeras com as imagens do circuito de segurança, que foi levado pelos bandidos.

Por enquanto nenhum suspeito foi preso.

MaisPB

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Brasil

Gasolina deve cair a R$ 4,79 nos postos da PB após redução nas refinarias a partir desta quarta


Foto: Sérgio Lima/Poder360

O litro da gasolina fica R$ 0,40 mais barato nas refinarias a partir desta quarta-feira (17). A redução é de 12,6%. O anúncio foi feito pela Petrobras, após a divulgação de mudança na política de preços. A queda no diesel é de R$ 0,44 (-12,8%). No GLP, o gás de cozinha, baixa foi de R$ 8,97 no botijão de 13 kg (-21,3%). Mas a redução não é repassada de imediato ao consumidor.

A estimativa, segundo analistas, é que, nos próximos dias, a gasolina nas bombas tenha queda de até 8% (R$ 0,44), em média. Ou seja, passará dos atuais R$ 5,49 por litro, segundo levantamento da ANP, para R$ 5,05. Na Paraíba, essa edição pode atingir os R$ 4,79. Já o botijão de gás deve recuar até 15%, de R$ 108,84 para R$ 92,50 em média (R$ 16,34).

Com isso, o alívio no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficia, será de 0,3 ponto percentual em maio e 0,3 em junho. Mas a trégua no bolso do consumidor pode acabar em julho, com o reajuste das alíquotas do ICMS sobre a gasolina e etanol anidro. De acordo com economistas, a redução não altera a previsão da inflação do ano de 2023, prevista em torno de 6,2%.

R7

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Brasil

Joias sauditas dadas a Bolsonaro são isentas de cobrança de imposto, diz Receita Federal

Fotos: Miguel Schincariol/AFP e Chandan Khanna/AFP

Os conjuntos de joias da Arábia Saudita que integrantes do governo Jair Bolsonaro trouxeram ao Brasil são isentos de cobrança de imposto, de acordo com a Receita Federal. Em resposta a uma investigação da Polícia Federal, o Fisco explicou que presentes destinados à Presidência da República deverão apenas ser informados à autoridade aduaneira na sua chegada e entregues à Aduana para armazenamento e posterior despacho.

No documento, ao qual O GLOBO teve acesso, a Receita afirma não haver cobrança de imposto de importação em face da União quando se trata de bem destinado ao presidente, ainda que ingresse no país “trazido e portado por viajante distinto do próprio”. Essa regra vale independentemente de o brinde ter vindo no avião presidencial ou em qualquer outro meio de transporte.

A resposta da Receita foi dada ao inquérito que apura supostas ilegalidades na incorporação das joias da Arábia Saudita ao patrimônio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após o caso vir à tona, dois dos lotes com as peças foram devolvidos e um continua retido.

Durante a investigação, a PF questionou a Receita sobre o “tratamento aduaneiro, especialmente para fins de tributação, dos presentes recebidos pelo Presidente da República de autoridades estrangeiras”. Os investigadores perguntaram ainda quais seriam os procedimentos adotados quando ainda não houver uma definição do órgão competente para receber o presente.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende usar esse ofício da Receita para contestar a tese de sonegação de tributos.

— Vale destacar que, no ofício, a Receita Federal não apresenta os valores exatos dos bens; todavia, o tratamento tributário previsto na legislação informada se aplica independentemente do valor dos bens, tornando irrelevantes as especulações de valores veiculadas pela imprensa em geral, sem confirmação técnica e legal. Além disso, a própria Receita desconhece o procedimento para nacionalização de bens tidos como presentes destinados à Presidência da República, ao passo que não apresentou nenhuma fundamentação jurídica que ampare o tratamento descrito em sua manifestação, ratificando de maneira fundamentada apenas a isenção tributária aplicável a tais situações — diz Daniel Tesser, especialista em Direito Tributário.

Na semana passada, peritos da Polícia Federal estiveram na sede da responsável por um dos conjuntos de joias sauditas enviadas ao ex-presidente. Na Chopard, localizada em Genebra, na Suíça, os agentes solicitaram informações sobre o valor artístico e a documentação dos itens. Inicialmente, elas foram avaliadas em R$ 16,5 milhões, com base em valores de conjuntos semelhantes, e oficialmente em cerca de R$ 5,6 milhões pela própria Receita Federal.

Todo o material foi encaminhado ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF, em Brasília. Agora, os peritos verificam características como quilate, cor, lapidação e pureza. O objetivo da PF é chegar ao valor oficial e não ao preço de mercado do objeto, que varia conforme o país onde as joias são comercializadas.

O Globo

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Brasil

“Meu sentimento é de indignação”, diz Deltan Dallagnol após ser cassado pelo TSE

Deltan Dallagnol (Podemos-PR) declarou, nesta terça-feira (16), que seu sentimento é de indignação após ter o seu mandato de deputado federal cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O placar foi 7 a 0.

Em suas palavras, “344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça”.

“Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”, continuou.

Corte invalidou o registro de candidatura de Dallagnol, o que leva a perda do mandato na Câmara. O cumprimento da medida deve ser imediato. O ex-promotor ainda pode recorrer com embargos ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas perde o mandato desde já.

Os votos que ele recebeu serão computados ao seu partido.

Foi julgado um recurso foi apresentado pela federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), no Paraná, e pelo PMN, e chegou ao TSE no final de janeiro. Os partidos contestaram a condição de elegibilidade.

Argumentaram, por exemplo, que ele estaria barrado pela ficha limpa, ao ter deixado a carreira de procurador tendo pendentes procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, o pedido de exoneração feito pelo ex-promotor para deixar o Ministério Público Federal (MPF) “teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade”.

“O recorrido exonerou-se do cargo de procurador em 3 de novembro de 2021, com propósito de frustrar incidência de inelegibilidade. Referida manobra impediu que 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a gerar processos administrativos disciplinares que poderiam ensejar pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo”, disse o relator.

Ainda segundo o ministro Benedito Gonçalves, Dallagnol tinha contra si 15 procedimentos diversos abertos em trâmite no CNMP para apurar supostas infrações funcionais na época de seu pedido de exoneração do cargo de procurador.

“Todos os procedimentos, como consequência do pedido de exoneração, foram arquivados. A legislação e os fatos apurados poderiam perfeitamente levá-lo à inelegibilidade”, destacou.

“O recorrido [Deltan Dallagnol] agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade. Dito de outro modo, o candidato, para impedir aplicação da Lei da Ficha Limpa, antecipou sua exoneração em fraude à lei”, complementou.

CNN

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Brasil

Moro lamenta decisão do TSE que cassou mandato de Deltan: “Estou estarrecido”


O senador Sergio Moro (União Brasil), ex-juiz da Lava Jato, afirmou na noite desta terça-feira (16) ter ficado estarrecido com a cassação do mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da força-tarefa da operação.

“É com muita tristeza que recebo a informação da cassação do mandato de deputado federal do @deltanmd. Estou estarrecido por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política que sempre esteve em busca de melhorias para o povo brasileiro. Perde a política. Minha solidariedade aos eleitores do Paraná e aos cidadãos do Brasil”, escreveu Moro em rede social.

Blog do BG PB

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Brasil

TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na prática, isso significa a perda de mandato. Pela decisão, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao seu partido.

A decisão foi tomada por unanimidade. Todos os ministros seguiram a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível.

O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE.

O Globo

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Brasil

Bolsonaro diz à PF que não determinou inserção de dados de vacinação no sistema do Ministério da Saúde

Bolsonaro chega à PF para depor na investigação sobre fraude em cartões de vacina | Política | G1
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que nunca determinou e nem soube da inserção de dados falsos no ConecteSUS. Disse ainda que nem teria razão de fazer isso.

Bolsonaro foi ouvido no inquérito que investiga um suposto esquema de adulteração de cartões de vacinação que teria beneficiado o próprio ex-presidente, a filha dele, além do ex-ajudante de Bolsonaro, Mauro Cid, e familiares dele. Ele chegou à sede da PF em Brasília por volta das 13h30.

Como há muitos personagens na operação, a Polícia Federal questionou o ex-presidente sobre cada um deles para saber a relação que tinham com Bolsonaro. Ele foi perguntado se tinha conhecimento do esquema e se partiu dele a ordem de acesso ao sistema do Ministério da Saúde, onde os dados sobre a vacinação contra a Covid-19 foram inseridos – e depois retirados.

Além disso, procuraram saber se havia alguma determinação que ligaria Bolsonaro aos fatos cometidos por essas pessoas, que foram presas. Ele reafirmou que não determinou e que não soube da inserção de dados falsos no ConecteSUS. Disse também que ele não tinha motivos para fazer isso.

Bolsonaro foi questionado sobre a questão da falsificação da carteira de vacinação da filha. Na resposta, voltou a dizer ela tinha 12 anos quando viajou aos EUA e, na ocasião, entrou se declarando como não vacinada. Disse ainda que ela tinha laudo médico que permitia a ela não tomar a vacina.

G1

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