Brasil

Lula vai regulamentar Lei Paulo Gustavo hoje e repassar R$ 3,8 bilhões para cultura


Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentará nesta quinta-feira (11) a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O decreto será assinado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, a partir das 18h, ao lado da ministra Margareth Menezes.

Após passar pela Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal em março de 2022, mas posteriormente foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

O nome da lei foi escolhido em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade em razão das complicações da Covid-19, em maio de 2021.

Entre outros pontos, a medida prevê a destinação de R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de coronavírus.

Ao vetar o projeto, o Palácio do Planalto informou à época que, após consulta à Secretaria Especial da Cultura, “a proposição legislativa foi vetada por contrariedade ao interesse público”.

Entre as ponderações técnicas, a gestão Bolsonaro alegou que a Lei Paulo Gustavo criaria uma despesa corrente primária que estaria sujeita ao limite constitucional, para o qual “não teria sido apresentada compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

O ex-chefe do Executivo argumentou ainda que a proposta traria uma despesa que comprometeria dotações orçamentárias voltadas para manutenção de áreas como saúde, educação e investimentos públicos.

CNN Brasil

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Brasil

Governo Lula promete acelerar liberação de nomeações e emendas em troca de votos no Congresso

Os ministros que coordenam a articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao Congresso deram início nesta quarta-feira, 10, às primeira reuniões com os líderes de partidos da base aliada e prometeram já de partida acelerar a liberação de emendas e nomeações em troca da garantia de fidelidade desses aliados em votações prioritárias do Palácio do Planalto.

A primeira reunião foi com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, na sede da Vice-Presidência. A sigla, embora abrigue o vice-presidente Geraldo Alckmin, não votou integralmente contra o projeto de lei que derrubou o decreto do marco do saneamento básico publicado por Lula na semana passada. Três dos 14 deputados da legenda foram contra a orientação do Planalto.

Em resposta a essa e outras infidelidades, Lula entrou em campo na articulação política e delegou ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha (PT), a conduções de encontros periódicos com as lideranças da base aliada.
Lula durante reunião no Conselhão na semana passada Foto: Wilton Junior / Estadão

Além de Padilha, o Planalto também escalou para a reunião com Carlos Siqueira o vice-presidente Alckmin, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), e o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli. O presidente do PSB, por sua vez, levou consigo o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras.

À tarde, Padilha conduziu uma reunião com os líderes do PSD. O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA) classificou como positivo o encontro e disse ao Estadão que foram propostas melhorias na articulação política. Os parlamentares também discutiram temas de interessa da agenda do governo, como o arcabouço fiscal. Ele ainda argumentou que o partido tem sido fiel ao governo Lula.

“O PSD reafirmou o compromisso com o governo federal e o presidente“, disse o deputado. “O PSD tem sido fiel ao governo federal e continuará sendo“, completou.

O ministro quer apresentar como resultado a Lula a garantia da fidelidade dos partidos de Centrão que ocupam cargos em Ministérios. Na última segunda-feira, o ministro da SRI disse que iria cobrar os votos desses aliados.

Além de ver inviabilizado o decreto do saneamento, o governo convive com derrotas como a instalação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que têm potencial de minar a popularidade de Lula: a que trata dos atos golpistas de 8 de janeiro e a do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Por falta de votos, o Planalto ainda viu adiada a votação do PL das Fake News, que busca regular a atividade das redes sociais.

Lula chegou a cobrar Padilha em público na semana passada durante a instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, o Conselhão, por causa das queixas que tem recebido de parlamentares a respeito da articulação do governo.

Padilha, por sua vez, tem dito que todos os projetos da agenda prioritária definida pelo governo foram aprovados. O ministro cita como exemplo dos feitos do governo junto à base a indicação de parlamentares alinhados ao Planalto para a presidência das principais comissões no Congresso, a reformulação de medidas provisória herdadas do governo Jair Bolsonaro (PL) e a recriação dos programas sociais, como o Bolsa Família.

Estadão

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Saúde

Paraíba tem sobrecarga em leitos infantis após aumento de doenças respiratórias

Saúde amplia leitos hospitalares para atendimento das síndromes gripais infantis e chama atenção para vacinação contra influenza - Repórter PB

A rede pública de saúde da Paraíba tem apresentado uma sobrecarga nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) infantis. Segundo o secretário de saúde do estado, Johny Bezerra, o estado ainda não registrou nenhuma criança na lista de espera por uma vaga, mas foi necessário a abertura de leitos emergenciais.

A Secretaria Estadual de Saúde elaborou um plano de ação para garantir o atendimento às crianças. Ao MaisPB, Jhony Bezerra informou que, ao total, foram abertos 26 leitos de UTI e 77 leitos de enfermarias para comportar a alta demanda. Isso porque, já foram registradas oito mortes de crianças por síndrome respiratória aguda grave.

“Dos 18 óbitos por síndrome aguda grave, metade são por influenza. De 10 desses óbitos, 50% são crianças. A gente chama atenção dos pais nesse momento para a vacinação infantil. É importante neste momento estarmos com nossas crianças protegidas. Infelizmente essas crianças que não foram vacinadas estão adoecendo de forma grave”, disse o secretário da saúde da Paraíba.

De acordo com o gestor, um dos principais obstáculos enfrentados pela secretaria têm sido a resistência dos pais de levarem seus filhos para serem vacinados contra a influenza, que já matou, ao total, 10 pessoas na Paraíba.

“A Paraíba precisa vacinar 90% da população de risco, que envolve aí idosos acima de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, caminhoneiros, profissionais da força de segurança. A influenza volta à cena. Metade dos 18 óbitos por SRAG são por influenza”, afirmou Jhony Bezerra.

A Paraíba tem melhor cobertura vacinal contra influenza do país, com 36,12% do público-alvo vacinado. A média nacional é de 25,65%. Os casos, no entanto, preocupam. Até o dia 6 de maio, a SES registrou 77 – um aumento de 234% em relação ao mesmo período do ano passado.

MaisPB

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Polêmica

Nino Paraíba é afastado pelo América-MG por suposto envolvimento em esquema de apostas

O lateral-direito Nino Paraíba, que foi campeão paraibano pelo Sousa em 2009, está afastado preventivamente das atividades do futebol pelo América Mineiro, seu atual clube na Série A do Campeonato Brasileiro. O motivo é o envolvimento do jogador no esquema de apostas revelado pela Operação Penalidade Máxima 2, do Ministério Público de Goiás.

Nino Paraíba foi citado pelo MP como um dos atletas que teriam recebido dinheiro para forçar cartões amarelos em partidas do Ceará, seu ex-clube, no final de 2022. Segundo o MP, o lateral teria conversado com apostadores por meio de um intermediário, que confirmou a sua participação no esquema.

O América Mineiro divulgou uma nota nesta quarta-feira (10) informando o afastamento de Nino Paraíba e lamentando o episódio. O clube disse que acompanha os desdobramentos da operação e que aguarda a apuração dos fatos.

Nino Paraíba tem 36 anos e começou a carreira no Sousa, onde foi campeão estadual em 2009. Depois, passou por Vitória da Conquista-BA, Bahia, Ponte Preta-SP, Ceará e América-MG. Ele também tem passagens pela seleção brasileira sub-20.

PbJá

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Brasil

Amazônia Legal precisa intensificar produtividade, alerta Banco Mundial

Amazônia Legal precisa intensificar produtividade, alerta Banco Mundial
Um relatório do Banco Mundial defende que os estados da Amazônia Legal precisam “urgentemente” intensificar o foco na produtividade para que possam promover desenvolvimento econômico e reduzir a pressão sobre as florestas naturais. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (10).

“Uma ênfase maior na produtividade, principalmente em outros setores (que não estejam ligados à produção de commodities), impulsionaria o desenvolvimento em todo o país e ajudaria a fortalecer as economias da Amazônia, ao mesmo tempo que diminuiria a pressão sobre as florestas naturais”, afirma Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil, em comunicado.

O Antagonista

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Brasil

STF derruba perdão da pena de Daniel Silveira, concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (10) o perdão da pena do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O perdão havia sido concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Como o ex-deputado já está preso, na prática a situação dele não muda.

Silveira foi condenado pela Corte em abril do ano passado, por estímulo a atos antidemocráticos.

O STF já havia formado maioria para derrubar o perdão da pena.

O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Luiz Fux e do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes. Ambos acompanharam a relatora, fechando o placar em 8 a 2 pela derrubada do perdão.

Votaram contra o perdão da pena:

  • Rosa Weber
  • Luiz Fux
  • Gilmar Mendes
  • Alexandre de Moraes
  • Edson Fachin
  • Luís Roberto Barroso
  • Dias Toffoli
  • Cármen Lúcia

Votaram a favor de manter o perdão a Silveira:

  • André Mendonça
  • Nunes Marques

“Entendo que crime contra o Estado Democrático de Direito é crime político e impassível de anistia, porquanto o Estado Democrático de Direito é cláusula pétrea”, afirmou Fux.

G1

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Tecnologia

Elon Musk anuncia que chamadas de áudio e vídeo chegarão ao Twitter em breve

Twitter planeja começar a cobrar US$ 20 por mês para verificação e plano Blue - TudoCelular.com
O dono do Twitter, Elon Musk, anunciou nessa terça-feira que poderão ser feitas, em breve, chamadas de áudio e vídeo na plataforma.

“Para que você possa falar com pessoas de todo o mundo sem dar a elas seu número de telefone”, tuitou Musk.

Em comentário posterior publicado no Twitter, o bilionário afirmou que o aplicativo de mensagens WhatsApp, operado pela Meta, não é confiável. Uma função de mensagens no Twitter poderia competir com a série de serviços gratuitos oferecidos por, entre outros, Messenger, Signal, Telegram e WhatsApp.

Musk acrescentou que o Twitter começará a criptografar as mensagens diretas na plataforma, para proteger a privacidade dos usuários.

Desde que comprou o Twitter, no ano passado, Musk implementou uma série de mudanças de forma aparentemente caótica, que chegou a irritar os usuários.

O Globo

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Diversos

Incêndio atinge loja de lustres na Epitácio Pessoa

Um incêndio atinge uma loja de lustres, na tarde desta quarta-feira (10), na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa.

Vários veículos do Corpo de Bombeiros está  no  local tentando apagar as chamas.

O incêndio iniciou em um depósito da loja. Os funcionários conseguiram sair do local e não há registro de feridos.

Uma área foi isolada próxima a loja para a realização dos bombeiros. O trânsito na avenida que liga o Centro aos bairros da Orla apresenta lentidão, mas não há nenhum bloqueio.

MaisPB

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Judiciário

Justiça Eleitoral retoma obrigatoriedade da biometria, na Paraíba

Cartório eleitoral abre posto de atendimento no Santa Rita - O Progresso de Tatuí
A necessidade do cadastro biométrico para votação, está de volta na Paraíba. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou que o procedimento foi retomado nessa terça-feira (9). A suspensão ocorreu em 2020, por conta da pandemia provocada pela Covid-19.

Segundo o TRE-PB, 68 Cartórios Eleitorais distribuídos pelo estado já estão aptos a realizar cadastro da biometria. Agora, o atendimento também acontece presencialmente.

Nas eleições de 2024, o eleitor só poderá votar mediante comprovação biométrica.

Como fazer?

Para realizar o cadastro biométrico, é necessário alguns documentos.

  • Documento de identificação com foto;
  • Comprovante de residência;
  • Título de Eleitor (se possuir);
  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
  • Comprovante de Alistamento Militar (para jovens do gênero masculino, ano em que completam 19 anos).

T5

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Paraíba

EDITAL EM BREVE: Estado cria comissão para definir concurso da Polícia Militar com mil vagas

Concurso da PM PB e Corpo de Bombeiros 2023: tudo que se sabe
O comandante da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca, criou, nesta quinta-feira (10), a comissão para análise de propostas técnicas e financeiras das empresas que poderão executar o concurso público para a corporação.

O edital para concurso público que oferecerá 1.100 vagas para a Polícia Militar da Paraíba deverá ser divulgado em maio. Das vagas ofertadas, 900 serão para a função de soldado da Polícia Militar que exige nível médio de escolaridade, e outras 200 para o Corpo de Bombeiros, sendo 10% das vagas serão reservadas para as mulheres.

A comissão será composta por Otávio José de Melo Ferreira, Wagner Herculano, Elson Janes dos Santos, Onierbeth Elias e Leonardo Antônio. Os trabalhos vão ser secretariados por Libória da Silva Ribeiro.

Para participar do concurso, será necessário que o candidato tenha idade máxima de 32 anos. Os homens devem ter altura mínima de 1,60 metro. Já as mulheres devem medir, pelo menos, 1,55 metro.

MaisPB

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