A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de vetar o trecho de um projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes a pessoas de baixa renda foi alvo de polêmica nesta semana e recebeu críticas da oposição, entidades e especialistas.

O chefe do Executivo disse que foi “obrigado” a vetar a proposta porque o projeto não apresentava fonte de custeio. “Quando qualquer projeto cria despesa, o congressista sabe que tem que apresentar a fonte de custeio. Quando não apresenta, se eu sanciono, eu estou incluso no artigo 8 da Constituição, crime de responsabilidade”, justificou.

Bolsonaro, no entanto, não foi o primeiro político a vetar a medida. Quando esteve à frente da Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT) vetou proposta parecida (veja aqui). A informação foi levantada pelo programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan, em parceria com a Revista Oeste.

Em 21 de dezembro de 2015, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto que obrigava o Poder Executivo a fornecer absorventes higiênicos a pessoas com renda inferior a dois salários mínimos.

Em fevereiro do ano seguinte, Haddad vetou. Na justificativa, o então prefeito disse que a proposta era insuficiente para a precaução de enfermidades e que não havia fundamento técnico-científico para que se tornasse um programa municipal.

Jovem Pan

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli arquivou 2 pedidos para que a Corte solicitasse à PGR (Procuradoria Geral da República) a abertura de investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre offshores em paraísos fiscais.

Os pedidos foram feitos ao Supremo pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pelo PDT.

Em seus despachos, Toffoli diz que o requerente pode apresentar a notícia-crime diretamente à PGR. Para ele, não cabe ao “Judiciário imiscuir-se na atuação daquele órgão ou substituir o cidadão nesse encaminhamento”.

A defesa de Guedes emitiu nota comemorando a decisão.

Guedes e Campos Neto integram o CMN (Comitê Monetário Nacional), responsável por formular a política da moeda e do crédito.

Guedes é dono da Dreadnoughts, empresa que manteve atividade mesmo após ele assumir o Ministério da Economia.

Já Campos Neto informou ao Senado em 1ª de janeiro de 2019 que tinha as empresas. No mesmo documento, disse que iria se abster de fazer investimentos e aportes, procedimento recomendado pelo Código de Conduta dos funcionários do BC.

Na sexta- feira, 08, a gestora da offshore de Guedes divulgou um papel no qual informa que o ministro deixou o quadro de diretores da empresa em dezembro de 2018. Ainda não foi explicado: 1) se Guedes continuou como sócio; 2) se a filha e/ou a mulher (ambas no comando da offshore) do ministro fizeram investimentos depois de Guedes assumir o cargo mais importante da economia do país.

Confira matéria completa.

Com informações Poder 360

Apesar das críticas enfrentadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua reaproximação com figuras do MDB, como ficou bastante claro no jantar oferecido pelo ex-senador Eunício de Oliveira (MDB-CE) na última quarta-feira (6/10), parlamentares petistas têm se dedicado a ampliar ainda mais as conversas no Congresso com o objetivo de vencer a resistência antipetista.

Enquanto é cedo para a definição de apoios mútuos, a ordem no PT é manter a capacidade de diálogo com forças que podem até se enfrentar nas eleições. Dessa forma, se não houver possibilidade de união para uma disputa em primeiro turno, que sejam possíveis conversas em eventual segundo turno.

A tônica antibolsonarista é o chamariz utilizado pelo PT. Apesar das rusgas passadas, o que deve prevalecer é o pragmatismo político. Além dos emedebistas que já participaram do jantar de Eunício, Lula busca neste momento, por meio da bancada de senadores petistas, ampliar o diálogo para um grupo que envolve mais 15 senadores.

Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ultrapassou na sexta- feira, 08, a marca de 1 milhão de inscritos em seu canal oficial no Telegram.

Na plataforma, o presidente compartilha vídeos, pronunciamentos e andamento de propostas em todas as esferas do governo. Bolsonaro se torna o pré-candidato à Presidência da República mais influente da plataforma.

O atual presidente atingiu a marca 10 meses após a criação do canal na plataforma. A ação foi adotada após o bloqueio do perfil no Twitter do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, em 8 de janeiro de 2021. Em menos de 24 horas, Bolsonaro já havia conquistado mais de 53 mil inscritos no grupo.

O presidente segue a tendência de migração do WhatsApp ao Telegram por usuários identificados com a direita.

Em comparação, o número de inscritos no canal de Lula (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para o ano que vem, chega a 35.884. Ciro Gomes (PDT) contabiliza 18.634 inscritos. O governador do estado de São Paulo, João Doria, não possui perfil no Telegram. Já o senador Flávio Bolsonaro (Patriota) contabiliza 92.806 inscritos.

A marca de 1 milhão mostra a presença do presidente nas mídias sociais. Bolsonaro contabiliza atualmente 7 milhões de seguidores no Twitter, 11 milhões no Facebook e 18,9 milhões no Instagram. Jair Bolsonaro chegou a ganhar 20 mil novos inscritos em seu canal no Youtube na segunda-feira, 04.

Com informações Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro declarou, na tarde dessa sexta-feira (8), que não vai congelar os preços dos combustíveis “na canetada”.

“Reclamam no Brasil de aumento do preço de mantimentos, de preço de combustível… Ninguém faz isso porque quer. Eu não vou na canetada congelar preço de combustível. Muitos querem, mas já tivemos, no passado, uma experiência de congelamento de preços“, disse o presidente numa feira de nióbio em Campinas (SP).

Em outro momento do discurso, Bolsonaro voltou a falar dos combustíveis, mas para dizer que não tomará nenhuma decisão que poderia significar o rompimento de contratos.

“Quando se fala em combustível, nós somos autossuficientes. Mas por que esse preço atrelado ao dólar, eu posso agora rasgar contratos? Como é que fica o Brasil perante o mundo? Cada vez mais a gente recupera a nossa confiança, em cada viagem que a gente faz pelo mundo”, disse.

Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de alterar a forma de tributação do ICMS dos combustíveis. O presidente tem procurado responsabilizar os governadores, que manejam o ICMS, por boa parte da alta dos combustíveis.

Com informações de R7 e UOL