A Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande está atuando no Conjunto Habitacional Aluízio Campos, com ações que buscam coibir a venda, troca, locação, invasão ou qualquer outro ato irregular de garantia de vantagem em detrimento das moradias e do bem público.
A Seplan através do setor jurídico, vai tomar as providências previstas em lei e acionar as autoridades responsáveis. Os beneficiários que estejam atuando dessa forma, poderão perder a moradia.
“Ao ser comprovada a venda do imóvel, iremos informar ao Banco do Brasil para tomar as devidas providências, sob pena de o responsável perder o imóvel. Além de informar ao banco, iremos repassar o caso à Procuradoria do Município para que adote as medidas cabíveis. Em se tratando das casas desocupadas e que teriam sido invadidas por pessoas que não seriam os reais beneficiários, também adotaremos medidas tanto na seara civil-judicial, quanto acionaremos o caso no Ministério Público para que sejam tomadas as medidas penais”, afirmou o assessor jurídico Ildefonso Neto.
Para realizar denúncias, a população poderá entrar em contato através do número de WhatsApp (83) 9 8654-9613. A identidade será mantida em sigilo.
Os bastidores da disputa pela vaga que está prestes a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, estão fervilhando em Brasília. Uma das articulações, inclusive, poderá guindar o paraibano Eitel Santiago à condição de procurador-geral da República. Esta movimentação, inclusive, vem ganhando força na agenda do atual PGR, Augusto Aras, amigo de longas datas do paraibano. Aras sonha com o cargo de Mello e há quem o veja em condições melhores que o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça.
A tese trabalhada nos bastidores é a de que Mendonça tem resistência dos senadores e a indicação do ministro “terrivelmente evangélico” poderia ficar congelada nas gavetas do Senado por conta disso. Nada muito diferente do ocorrido nos Estados Unidos, onde um nome apresentado por Barack Obama foi para a geladeira e sobrou para Donald Trump refazer a indicação e proceder a nomeação da conservadora Amy Coney Barrett para a Suprema Corte dos Estados Unidos. Neste cenário, sobraria espaço para Eitel Santiago.
Algumas providências recentes adotadas por Aras apontam neste sentido. Eitel Santiago estava aposentado e ocupando a secretaria-geral da PGR. O atual procurador-geral da República, então, publicou um ato fazendo a “desaposentadoria” do paraibano. Reintegrado ao Ministério Público Federal, ele voltou a ocupar o cargo de subprocurador-geral da República. Mas não parou por aí. Na última sexta-feira (2), ele foi nomeado secretário de Relações Institucionais do Gabinete do PGR, uma função mais política.
O fato de não ser bem quisto por grande parte dos colegas não seria um empecilho para Santiago. Em 2017, quando disputou o cargo na eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), ele ficou de fora da lista tríplice. Uma nova disputa vai ser iniciada nos próximos dias, porém, ninguém imagina que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vá se prender à lista, coisa que só aconteceu durante os governos petistas. Augusto Aras foi escolhido por Bolsonaro em 2019 sem constar na lista tríplice, vale lembrar.
Conta a favor de Eitel Santiago o fato de ser bolsonarista e pertencer a uma família que teve estreita relação com o regime militar. Ele se aposentou em 2017, após ser preterido na disputa pelo cargo de procurador-geral da República. Depois disso, disputou a eleição para deputado federal, mas conseguiu apenas 9.546 votos nas urnas e não foi eleito. No ano seguinte, já fora da política, assumiu o cargo na Secretaria-Geral da PGR, a convite de Augusto Aras. As articulações estão em curso, em Brasília, para o novo projeto. Resta agora saber se houve combinação com os russos.
A atriz Mônica Martelli se desculpou após ter participado de uma festa de aniversário organizada por Marina Ruy Barbosa, que aconteceu no final de semana. Em postagem feita em seu Instagram, Mônica admite que errou por não ser o momento certo para reuniões durante um momento crítico da pandemia no Brasil.
Ela também apontou que está vacinada e que foi testada antes de entrar na propriedade, que tinha uma área aberta, mas que ainda assim foi um erro ter ido ao evento.
Martelli, amiga próxima do ator e humorista Paulo Gustavo – que morreu no começo de maio em decorrência da covid-19 -, acumula muitos desabafos sobre a conduta e sobre a maneira como a doença tem sido tratada no Brasil.
O papa Francisco, 84, está alerta, respirando sem assistência de aparelhos e em boas condições gerais depois de passar por procedimento cirúrgico para remover parte do seu cólon, informou o Vaticano nesta segunda-feira (5). O pontífice, no entanto, deve permanecer internado por pelo menos sete dias.
De acordo com o porta-voz Matteo Bruni, a cirurgia a que Francisco foi submetido —uma hemicolectomia esquerda, procedimento em que parte do cólon é removida— durou três horas e foi conduzida por dez profissionais do hospital Gemelli, em Roma.
Foi a primeira vez que o Vaticano deu detalhes sobre a natureza específica da cirurgia, programada para tratar um quadro de estenose diverticular, doença em que se formam “bolsas” na camada muscular do cólon, tornando-a mais estreita.
Além de causar dor, a condição pode provocar distensão abdominal, inflamações e dificuldades para evacuar. Trata-se de um diagnóstico mais comum em idosos.
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (6), uma operação contra suspeitos de envolvimento em homicídios e tráfico de drogas, no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Os mandados estão sendo cumpridos nos bairros do Renascer e Salinas Ribamar.
Até o momento pelo menos cinco alvos já foram apreendidos, além de armas, dinheiro e drogas.
A operação conta com apoio da Polícia Militar e do helicóptero Acauã.
Os presos e o material apreendido estão sendo encaminhados para Central de Polícia no bairro do Geisel.
A Secretaria de Saúde de Campina Grande realizará uma ação de vacinação, nesta terça-feira, 5, para finalizar a imunização do grupo das pessoas de 44 anos acima, sem comorbidades. A vacinação acontece em quatro pontos, sendo um pela manhã e três à tarde.
O atendimento acontece das 9h às 12h, na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); e das 15h às 18h, no SESI do Distrito Industrial; além das faculdades Unifacisa e Uninassau. Para ter acesso é obrigatório fazer o agendamento no site vacinacao.campinagrande.pb.gov.br ou no aplicativo Vacina Campina. É necessário apresentar documento de identificação pessoal e comprovante de residência.
Além disso, nesta terça, a Secretaria dá continuidade à aplicação de segunda dose de Coronavac e AstraZeneca, em duas ações que acontecerão no Parque do Povo (pedestres), de 9h às 15h; e no ginásio O Meninão (dirve-thru), das 9h às 12h. Não é necessário fazer agendamento, bastando levar o cartão de vacinação com o registro da primeira dose em Campina Grande.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), rebateu, nesta segunda-feira (5), as críticas feitas pelo candidato derrotado no 2º turno das eleições de 2020, o radialista Nilvan Ferreira (atualmente no PTB), sobre os decretos com medidas restritivas por conta da pandemia na Capital. A declaração foi repercutida no programa Frente a Frente, da TV Arapuan.
Ao longo da pandemia, o gestor foi acusado pelo radialista de fechar tudo e inviabilizar a atividade comercial na cidade.
Ao se referir às críticas, Cícero disse que tem pessoas que se viciam em mentir e ficam criticando sem conhecimento de causa. “Às vezes a pessoa se vicia em mentir, assim como a mentira ajudou ele (Nilvan) a chegar no 2º turno”, alfinetou.
O prefeito ressaltou que graças ao planejamento feito na cidade, João Pessoa hoje conseguiu avançar muito na vacinação. Ele disse que isso tem refletido na redução da ocupação de UTIs e possibilita novas flexibilizações de forma gradativa.
O último relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), detalhe que foram contratados 2.629 profissionais, de forma temporária, para atuarem no enfrentamento à Covid-19. As contratações ocorrem até o dia 31 de maio desse ano. Somando aos já existentes, o Estado contabiliza 4.037 profissionais vinculados ao atendimento de pacientes COVID19.
De acordo com o relatório de auditoria do TCE, a Paraíba recebeu do Governo Federal mais de R$ 1 bilhão entre 2020 e maio de 2021. Parte desse recurso deveria ser destinado a aplicação de medidas de combate a pandemia no Estado, entre eles, contratação e pessoal.
O que o levantamento do TCE aponta é a falta de transparência quanto ao destino dessa verba, sobretudo no montante destinado exclusivamente para contratação de mão de obra qualificada para atuarem na linha de frente ao Covid-19. “Reitera-se a solicitação exarada no 36º Relatório quanto à solicitação de informações à Secretária de Administração do Estado quanto aos contratos temporários de pessoal em face da PANDEMIA, bem como, a necessidade de, em atenção ao que dispõe a Constituição Estadual – art. 30, inc. II – que se promova a publicação em Diário Oficial do Estado da relação dos EFETIVAMENTE CONTRATADOS com indicação de ‘cargo’, local de atuação, remuneração, matrícula, nº contrato ou portaria de provimento”, requer o TCE.
O plano de contingência para o enfrentamento ao COVID19 no Estado, contempla 27 unidades hospitalares sendo 10 municipais, 3 federais e 14 estaduais. Conforme auditoria do TCE, “a simples divulgação de editais relativos a PROCESSOS SELETIVOS, respectivos resultados e CONVOCAÇÕES não elimina a obrigação de divulgar igualmente em DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO as CONTRATAÇÕES EFETIVAMENTE REALIZDAS, o que não ocorreu em 2020 e continua a incorrer em 2021. Por fim, a ausência da “planilha” com todos os dados sobre as contratações efetivadas impede esta auditoria de se pronunciar sobre a evolução das contratações havidas”.
Levantamento realizado pela Abraji(Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) bloqueou 69 jornalistas e 6 veículos de comunicação no Twitter.
De acordo com a Abraji, até esta segunda-feira (5), o presidente bloqueou, em ordem cronológica, os veículos The Intercept Brasil, Diário do Centro do Mundo, Aos Fatos, Congresso em Foco,Repórter Brasil e O Antagonista. Os últimos 3 foram bloqueados em junho deste ano.
Além de Bolsonaro, outras 3 autoridades ligadas ao presidente bloquearam 4 veículos, totalizando 10 empresas jornalísticas bloqueadas. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) bloqueou o UOL Confere e o Congresso em Foco. O deputado estadual Gil Diniz (sem partido-SP) também bloqueou o UOL Confere. Já o secretário especial da Cultura, Mario Frias, bloqueou a Ilustrada, caderno de cultura da Folha de S.Paulo, e outros jornalistas depois da publicação de uma série de reportagens sobre o desmonte de uma comissão da sociedade civil que analisava projetos no âmbito da Lei Rouanet.
O monitoramento dos bloqueios é realizado pela Abraji desde setembro de 2020. Ao todo, os dados indicam que, somadas todas as autoridades que impõem restrições a jornalistas nas redes sociais, já são 247 bloqueios. Esse número aumentou após a posse de Jair Bolsonaro. Até 2018, eram apenas 25 jornalistas banidos no meio, 5 deles pelo chefe do Poder Executivo. O levantamento da Abraji tem apoio da Open Society Foundations.
O Poder360 questionou a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência sobre o motivo dos bloqueios dos perfis dos veículos e jornalistas no Twitter. Até a publicação desta reportagem não obteve resposta.
Rosa Weber negou recurso apresentado pela CPI da Covid contra a decisão, dada por ela, que autorizou Francisco Maximiano, dono da Precisa, a ficar em silêncio durante seu depoimento à comissão, registra O Globo.
Maximiano entrou na mira da CPI porque sua empresa teria sido a responsável por intermediar as negociações com o Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin. A transação, segundo os irmãos Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda, teve uma série de irregularidades denunciadas a Jair Bolsonaro, conforme revelou O Antagonista.
Na última quarta-feira (30), a ministra do STF concedeu o direito ao dono da Precisa. No recurso, o presidente da comissão, Omar Aziz, argumentou que o empresário foi convocado na condição de testemunha e que os documentos juntados aos autos “não permitem a constatação inequívoca de que o agravado ostenta a condição de investigado”.
A oitiva de Maximiano foi adiada pela CPI e ainda não tem nova data para ocorrer.
A Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande está atuando no Conjunto Habitacional Aluízio Campos, com ações que buscam coibir a venda, troca, locação, invasão ou qualquer outro ato irregular de garantia de vantagem em detrimento das moradias e do bem público.
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