Judiciário

Hytalo Santos: Justiça obriga afastamento de adolescentes ligados ao influenciador e suspensão de monetização

Hytalo Santos já adotou mais de 10 filhos considerados 'famosos'. Ele costuma ajudar com necessidades básicas, como alimentação, educação e saúde.© Reprodução, Instagram

A Justiça determinou a suspensão de todos os perfis em redes sociais do influenciador Hytalo Santos, com interrupção da monetização, assim como o afastamento imediato dos adolescentes que vivem com ele e a proibição de qualquer tipo de contato com os menores, a partir de agora. A decisão atende a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da promotora de Justiça de Bayeux, Ana Maria França, através de uma ação civil pública proposta nesta segunda-feira (11).

A ação civil pública embasou outra iniciativa do MPPB, também nesta segunda-feira: uma recomendação administrativa conjunta com o Grupo de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Civil, para a diretoria da Loteria do Estado, a Lotep.

O documento, assinado pelos promotores de Justiça Ana Maria França, Octavio Paulo Neto e Dennys Carneiro Rocha dos Santos, o procurador do Trabalho Flavio Henrique Gondim e o delegado geral de Polícia Civil André Luis Rabelo de Vasconcelos, dá um prazo de 48 horas para que a Lotep suspenda a autorização concedida à empresa “fartura premiações”, divulgada pelo canal do influenciador Hytalo dos Santos.

Recomenda, ainda, que mantenha a suspensão até a conclusão da Ação Civil Pública contra Hytalo dos Santos, proposta pelo MPPB por submissão de adolescentes a adultização e exposição com conotação sexual para obter lucro; ou até que as condutas irregulares sejam encerradas e os direitos de crianças e adolescentes envolvidos sejam protegidos.

O não cumprimento da recomendação pode acarretar medidas legais contra os responsáveis, incluindo ajuizamento de Ação Civil Pública para implementação de medida e, se for o caso, ações de natureza criminal.

Ana Maria França explicou o que provocou o início das ações de investigação do influenciador, no fim do ano passado. “Em Bayeux, nós instauramos esse procedimento a partir de reclamações de moradores do condomínio onde vivia o influenciador, sobre conduta irregular dele com crianças e adolescentes, na produção de seus conteúdos, se estendendo até tarde e com barulho, muitas dessas filmagens envolvendo bebidas alcoólicas, além de cenas que tinham uma conotação sensual. Começamos a coletar provas, dados, documentos, porque o Ministério Público só age dentro dos ditames legais. Agora, a primeira fase do procedimento está concluída, com essa ação civil pública. E tivemos a colaboração também de entidades parceiras na investigação para que tivéssemos êxito na recomendação”, concluiu a promotora.

A promotoria de Justiça de João Pessoa também investiga a conduta de Hytalo Santos envolvendo menores, pela exposição desses adolescentes em vídeos com conotação sexual. Os promotores João Arlindo Corrêa Neto e Ivete Leônia Soares de Oliveira Arruda estão à frente do procedimento, que ouve depoimentos inclusive dos pais dos adolescentes, para apurar se foram omissos no dever de proteger os direitos dos menores.

Além desses procedimentos que tramitam no âmbito do Ministério Público, há um inquérito policial requisitado pela instituição para que sejam apuradas as condutas do investigado na área criminal. Posteriormente, o MPPB deverá receber o resultado desse inquérito para avaliar se há elementos para uma eventual denúncia do investigado.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Consumo abusivo de álcool mais do que dobrou entre mulheres, diz estudo

O consumo abusivo de álcool mais do que dobrou entre mulheres nas capitais brasileiras, de acordo com estudo recém-publicado na Revista Brasileira de Epidemiologia. O trabalho mostrou que o exagero em bebidas alcoólicas entre o público feminino passou de 7,7% em 2006 para 15,2% em 2023.

O estudo foi realizado por pesquisadores da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da ACT Promoção da Saúde e do Ministério da Saúde. A pesquisa analisou a tendência temporal das prevalências de morbidade, fatores de risco e de proteção para as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em adultos residentes nas capitais, utilizando dados de mais de 800 mil entrevistas da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), entre os anos de 2006 e 2023.

O consumo de álcool é considerado abusivo com cinco ou mais doses (homem) ou quatro, ou mais doses (mulher) de bebidas alcoólicas em uma única ocasião, pelo menos uma vez nos últimos 30 dias de quando a entrevista foi realizada.

Segundo o estudo, o consumo abusivo de álcool se manteve estável entre os homens (cerca de 25%), porém mais do que dobrou entre as mulheres. Para Deborah Malta, coordenadora da pesquisa e professora do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da EEUFMG, esses resultados podem ter relação com as mudanças no marketing do álcool e ao uso das redes sociais para aumentar o consumo entre o público feminino.

Tabagismo diminuiu em ambos os sexos, mas outros fatores de risco ainda crescem

O estudo mostrou, ainda, que o excesso de peso aumentou em ambos os sexos, passando de 38,5%, em 2006, para 59,6%, em 2023 (entre as mulheres), e de 47,6% para 63,4%, no mesmo período (entre os homens). Por outro lado, a prática de atividade física no lazer cresceu de 22,1% para 36,2% entre as mulheres e de 39% para 45,8% entre os homens.

Além disso, os índices de hipertensão e diabetes apresentaram crescimento em ambos os sexos. O consumo regular de feijão, importante marcador de alimentação saudável, caiu de 61% para 54,1% entre mulheres, e de 73,7% para 63,8% entre os homens. Já o consumo de frutas e hortaliças manteve-se baixo, aproximadamente 20%.

Malta afirma que os resultados obtidos demonstram que os fatores de risco e de proteção das doenças crônicas apresentam diferenças significativas entre homens e mulheres, refletindo variações biológicas, comportamentais, sociais, econômicas e ambientais.

“É importante conhecer a distribuição e magnitude dessas doenças e desses agravos em uma perspectiva de sexo, para identificar as vulnerabilidades e necessidades específicas, aprimorar e ajustar as intervenções já realizadas, contribuindo com aumento da eficácia das ações de promoção da saúde, para redução de iniquidades e impulsionar políticas públicas mais inclusivas”, ressaltou.

Porém, a prevalência de tabagismo caiu de 12,4% para 7,2% entre as mulheres e de 19,3% para 11,7% entre os homens. Para Malta, essa tendência pode ser explicada pela expansão e fortalecimento das iniciativas de controle do tabaco ao nível mundial e nacional, o que reforça a necessidade de estratégias de saúde pública.

“Diante dos resultados, torna-se importante o monitoramento contínuo dos indicadores de morbidade, fatores de risco e de proteção para verificar as tendências futuras e direcionar intervenções específicas, auxiliar no processo de vigilância e avaliação das DCNT”, afirma.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Motta propõe comissão para tratar de ‘adultização’ de crianças em tentativa de mudar pauta da Câmara

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs nesta terça-feira a criação de uma comissão geral para debater a chamada “adultização” de crianças nas redes sociais, tema que ganhou projeção nacional após um vídeo do influenciador Felca viralizar nas últimas semanas. A decisão foi tomada durante reunião com os líderes da Casa.

A sessão está prevista para esta quarta-feira e deve reunir representantes da sociedade civil, juristas e ativistas.

Qualquer projeto de lei sobre o assunto, contudo, só será pautado após a comissão apresentar um parecer, o que pode levar até 30 dias. No Congresso, o movimento é visto como uma forma de ganhar tempo e tentar reduzir o clima de embate que marcou a última semana.

A ideia de Motta seria usar o debate como uma pauta de “pacificação” num momento em que a Câmara vive tensões. A estratégia também busca deslocar o foco das pautas da oposição, como a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado, defendidos por aliados de Jair Bolsonaro.

Fora do PL, líderes avaliam não ter clima para pautar. O líder do MDB, Isnaldo Bulhões Júnior, afirmou isso ao deixar a reunião:

— Meu feeling é de que não tem clima.

Mais cedo, Motta se reuniu com Sostenes Cavalcante, líder do PL, em sua residência oficial. Cavalcante alegou que o foro seria pautado:

— Depois da semana passada, a gente tem que aparar arestas, alinhar as coisas. Está tudo superado. O foco da reunião era a gente se acalmar depois do que aconteceu. Não vamos pautar a anistia agora. O acordo foi pautar o fim do foro, aprovar nas duas Casas e, depois, pautar a anistia. Assim, a gente tira a corda do pescoço dos parlamentares — disse Sostenes.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

TCE

TCE-PB alerta e orienta os gestores municipais sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta e orienta os gestores municipais sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, além da possível aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, atualmente em tramitação no Senado Federal.

As alterações que impactam diretamente a organização dos tributos no país, com destaque para a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a instituição do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) e a extinção do Imposto Sobre Serviços (ISS). Essas mudanças terão reflexos significativos nas finanças municipais, exigindo atenção e adequação por parte das administrações.

Entre os pontos de maior relevância, o TCE-PB destaca:

  1. A) Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) –A partir de janeiro de 2026, todos os municípios deverão adotar o padrão nacional para emissão de notas fiscais eletrônicas de serviços. Essa adequação poderá ocorrer de duas formas: utilizando diretamente o sistema nacional de NFS-e; ou integrando sistemas próprios ao sistema nacional, por meio do compartilhamento de dados. O descumprimento da exigência poderá levar à suspensão temporária das transferências voluntárias da União.
  2. B) Receita Média de Referência para distribuição do IBS– O PLP nº 108/2024 prevê que, durante o período de transição (2029 a 2077), a média de arrecadação municipal será o parâmetro para o repasse do IBS. Esse cálculo considerará a arrecadação do ISS e a cota-parte municipal do ICMS entre 2019 e 2026, incluindo valores provenientes do Simples Nacional, bem como juros, multas e dívidas ativas. Por isso, é fundamental que os municípios revisem e mantenham atualizados os registros de arrecadação do ISS, evitando perdas futuras de receita.
  3. C) Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)-A nova legislação estabelece que todos os imóveis urbanos e rurais deverão estar inscritos no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), integrado ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). O CIB deverá constar em todos os documentos municipais relativos a obras de construção civil. Os prazos para adequação são: Capitais e Distrito Federal: até 1º de janeiro de 2026;  Demais municípios: até 1º de janeiro de 2027.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reforça e orienta, por meio de nota encaminhada pelo Portal do Gestor, que os prefeitos municipais devem acompanhar de forma contínua a implementação do novo sistema tributário, investindo na atualização de seus sistemas, capacitando as equipes técnicas e analisando cuidadosamente os impactos financeiros dessa transição, de modo a garantir segurança jurídica e estabilidade fiscal no novo modelo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

CMJP

CMJP cria CPI para investigar cartel de combustíveis após aumento de R$ 0,40

Foto: Divulgação Procon João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa autorizou, nesta terça-feira (12), a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de combinação de preços entre postos de combustíveis da capital. A proposta, apresentada pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), recebeu apoio de 20 dos 29 parlamentares.

Segundo o autor, a iniciativa busca investigar indícios como a padronização artificial dos preços em diferentes estabelecimentos, a falta de repasse das reduções anunciadas pelo Governo Federal e a aplicação quase imediata de aumentos divulgados pela Petrobras. Também entram na pauta da CPI reajustes considerados abusivos e sem justificativa técnica.

“Vamos ouvir representantes do setor e órgãos fiscalizadores para elaborar um relatório que será encaminhado ao Ministério Público e demais instâncias competentes”, disse Guguinha.

O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 120 dias.

A decisão ocorre um dia após o Procon-JP autuar 29 postos por aumento considerado abusivo. O órgão identificou casos em que a gasolina comum subiu de R$ 5,80 para R$ 6,29 — acréscimo de até R$ 0,40 — sem reajuste da Petrobras ou aumento nos custos operacionais.

Em algumas situações, segundo o secretário Júnior Pires, o combustível havia sido adquirido até mais barato, mas ainda assim sofreu reajuste sob alegação de “recomposição de margem de lucro”.

Os postos autuados têm 10 dias para apresentar defesa e, caso as justificativas não sejam aceitas, poderão ser multados.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Trânsito

ZONA AZUL EM VIGOR: Saiba quanto custa estacionamento em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa publicou no Diário Oficial desta terça-feira (12) o decreto que regulamenta o funcionamento do estacionamento rotativo pago na cidade.

O sistema funcionará em três áreas: Setor Comercial, Setor Orla e Edifício Garagem, com tarifas de R$ 3 por hora para carros e R$ 1,50 para motos. No Setor Comercial, o tempo máximo em uma vaga será de 2 horas (segunda a sexta, das 8h às 18h, e sábado, das 8h às 12h). Na Orla, o limite será de 5 horas (segunda a sábado, das 9h às 21h). No Edifício Garagem, não há tempo limite, mas o pagamento é proporcional ao uso.

O pagamento poderá ser feito em parquímetros, pontos credenciados, site ou aplicativo oficial, com opções de dinheiro, cartão e PIX. Quem ultrapassar o tempo permitido ou não pagar estará sujeito a multa, além da cobrança da Tarifa de Pós-Utilização, equivalente a 10 vezes o valor da hora.

Estão isentos veículos oficiais, de emergência, táxis cadastrados, transporte coletivo e veículos de carga e descarga nos locais destinados.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Com crises de soluço, Bolsonaro pede para deixar prisão domiciliar e passar por exames

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta terça-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente precisa passar por novos exames médicos para reavaliar sintomas de refluxo e soluços refratários.

Os advogados pediram ao ministro Alexandre de Moraes que Bolsonaro seja autorizado a deixar a prisão domiciliar no sábado (16) para passar por uma avaliação médica. Segundo a defesa, os exames deverão durar entre 6h a 8h.

“A depender dos resultados, poderão ser indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais”, escreveram os advogados.

Entre os exames indicados estão coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia. A avaliação foi indicada pela equipe médica que acompanha Bolsonaro.

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

IPCA: inflação oficial sobe 0,26% em julho, abaixo do esperado

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,26% em julho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (12). No acumulado de 2025, a inflação soma 3,26% e, em 12 meses, 5,23%.

Os números vieram abaixo das projeções do mercado. A mediana das estimativas de economistas consultados pela Reuters apontava taxa mensal de 0,37% em julho, e 5,33% para o acumulado de 12 meses.

A inflação, no entanto, permanece acima da meta do Banco Central que é de até 4,5% em 12 meses, já considerando a tolerância máxima.

A energia elétrica residencial voltou a ser o principal impacto individual no índice, com contribuição de 0,12 ponto percentual. No ano, o item acumula alta de 10,18%, maior variação para o período janeiro a julho desde 2018, segundo o IBGE. Em julho, o custo foi pressionado pela manutenção da bandeira tarifária vermelha patamar 1 e por reajustes em concessionárias de São Paulo (10,56%), Curitiba (2,47%) e Porto Alegre (1,48%). Sem a influência da energia, o IPCA teria ficado em 0,15%.

O grupo Habitação subiu 0,91% no mês, com impacto de 0,14 p.p., também refletindo reajustes na taxa de água e esgoto em Salvador, Brasília e Rio Branco.

InfoMoney

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Polícia

Operação da PF investiga suspeito de armazenar pornografia infantil, em Campina Grande

 

Na manhã desta terça-feira (12), a Polícia Federal deflagrou a quinta fase da Operação Kori, com o objetivo de reprimir práticas criminosas consistentes no armazenamento de imagens e vídeos com conteúdo de exploração sexual infantojuvenil, em Campina Grande.

A ação operacional consistiu no cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

Em decorrência dos elementos coletados ao longo da investigação, o investigado poderá responder, em tese, pelos delitos de aquisição, armazenamento e eventual compartilhamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. As penas consideradas em conjunto, podem ultrapassar 10 anos de reclusão.

O nome da operação, “Kori”, faz alusão à entidade simbólica “Kori Koto”, tradicionalmente venerada como divindade protetora da infância em determinadas culturas, reforçando o compromisso institucional da Polícia Federal com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.

Blog do BG PB 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Dono da Ultrafarma é preso durante operação, em São Paulo

O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney OIiveira, foi preso na manhã desta terça-feira (12) em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ele foi encontrado em casa, uma chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo.

O g1 e a TV Globo procuraram a empresa e a Secretaria de Estado da Fazenda, mas não haviam obtido retorno até a última atualização deste texto. A reportagem também tenta localizar a defesa do empresário.

✅Clique aqui para seguir o canal do g1 SP no WhatsApp

A investigação identificou um auditor fiscal estadual de alto escalão acusado de comandar um esquema de fraudes em créditos tributários que teria arrecadado em propinas, segundo promotores, cerca de R$ 1 bilhão desde 2021.

Esse auditor, chamado Artur Gomes da Silva Neto, é supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda estadual paulista e também foi preso na operação.

Outro preso é o diretor estatutário do grupo Fast Shop Mario Otávio Gomes, que foi encontrado em um apartamento na Zona Norte de São Paulo. A reportagem também procurou a Fast Shop, mas não havia obtido retorno.

Além dos três mandados de prisões, os agentes cumprem diversos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos e nas sedes das empresas investigadas.

Na casa de um dos investigados no esquema, em Alphaville, alvo de busca e apreensão, promotores e policiais encontraram e apreenderam dinheiro vivo e pacotes de esmeralda.

De acordo com a investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), o fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas.

Em contrapartida, ele recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe.
Segundo o Ministério Público, a operação é fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.