MPPB

MPPB diz que Hytalo Santos se aproveitou de vulnerabilidade de crianças e famílias

Ao solicitar diligências contra o influenciador Hytalo Santos, o Ministério Público da Paraíba disse que paraibano investigado se aproveitou das condições de crianças e famílias para a prática de “adultização de adolescentes, consistente na indução precoce a comportamentos e performances sexualizadas, empregada como estratégia deliberada de engajamento digital e rentabilização econômica.”

“Os indícios são de aproveitamento da vulnerabilidade social e emocional de algumas crianças e adolescentes e de vulnerabilidade econômica dos pais destes, induzindo as crianças e adolescentes a participar de poses, coreografias e danças eróticas ou erotizadas para divulgação nas redes sociais, mediante promessa de recompensas”, argumenta o MP, em documento que o Blog Wallison Bezerra teve acesso.

Uma nova busca e apreensão foi autorizada ontem (13) pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da Vara da Infância e Juventude. Para o magistrado, os fatos narrados pela Promotoria são “graves” e demonstram a necessidade “urgente do Poder Judiciário para apurar tal prática criminosa”.

Na decisão, que corre em segredo de Justiça, mas o Blog teve acesso, Rudimacy citou “a presença de estrutura organizada, com movimentações financeiras e logística de apoio, voltada a manter as práticas criminosas, com possibilidade de ocultação de provas, daí o caráter urgente da medida”.

“A fumaça do bom direito resta clarividente pelos fortes indícios da prática de vários crimes como FAVORECIMENTO E ALICIAMENTO DE MENORES- EXPOSIÇÃO ERÓTICA DE MENORES NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – OFENSA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. “ADULTIZAÇÃO” E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL, bem como pela violação de direito das crianças e dos adolescentes”, assinalou o juiz.

Além de buscas no endereço residencial de Hytalo, foram autorizados também a apreensão nos prédios onde funcionam as empresas gerenciadas pelo paraibano e de seu marido, conhecido como Euro.

“Em caso de resistência ou necessidade, fica deferida ordem de arrombamento, com a finalidade de apreensão de quaisquer evidências, físicas e digitais, relacionadas aos crimes narrados pelo Ministério Público, assim como outros, em especial, integração de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro”, autorizou o juiz, destacando que as medidas também podem ser cumpridas em quartos de hotéis, motéis e outras hospedagens temporárias.

Em nota divulgada mais cedo, a defesa de Hytalo disse que ele estava em São Paulo, onde cumpre atividades profissionais.

Pagamento às famílias dos menores

O Ministério Público também informou à Justiça a forte suspeita de “pagamento de remuneração aos pais dos adolescentes, a fim de que estes fiquem sob o domínio do Hitalo Santos, para que as rotinas dos adolescentes sejam publicadas em fotos e vídeos, com exposições em performances de danças com conteúdo sexual, em que menores aparecem com roupas minúsculas e inadequadas”.

Para o MP, Hytalo Santos “utiliza a exposição da sensualidade/sexualidade dos adolescentes sob seus cuidados como forma de monetizar e impulsionar suas redes sociais, gerando rendimentos/ganhos para si”.

O que diz Hytalo

O influenciador paraibano Hytalo Santos se manifestou nesta quinta-feira (14) pela primeira vez desde que passou a ser investigado por suposta adultização de menores em vídeos publicados nas redes sociais. Em nota, divulgada pela CNN, ele negou as acusações de exploração de crianças ou adolescentes e afirmou confiar que “a verdade prevalecerá”.

“Repudio categoricamente qualquer acusação de exploração de menores. Minha trajetória pessoal e profissional sempre foi guiada pelo compromisso inabalável com a proteção de crianças e adolescentes”, disse em nota.

Hytalo afirmou ainda que está em São Paulo, mas segue à disposição da Justiça. “Esclareço que jamais me ocultei ou obstruí investigações. Estou em viagem a São Paulo há mais de um mês e permaneço, desde o início, à disposição das autoridades para todo e qualquer esclarecimento, confiando que a verdade prevalecerá sobre qualquer tentativa de distorção”.

Na nota divulgada pela defesa, Hytalo reafirmou a “integridade e indignação diante de falsas acusações”. “Não aceitarei que minha imagem e meu trabalho sejam manchados por narrativas infundadas, e seguirei defendendo, com firmeza, a verdade e os valores que sempre nortearam minha vida.”

“Todos os esclarecimentos necessários à Justiça serão prestados nos autos do processo”, finaliza o influenciador no comunicado oficial.

BG com MaisPB

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Polícia

Polícia Federal investiga casal suspeito de tráfico de drogas e diversos crimes, em Campina Grande

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Cher Ami, que tem como objetivo combater os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e distribuição de medicamentos sem registro no município de Campina Grande.

Durante as investigações, foram levantados indícios de que um casal – um homem de 25 anos e sua esposa de 20 anos – teria adquirido, pelos Correios, cerca de 25 quilos de maconha, além de quase 8 mil comprimidos de Pramil, medicamento de origem paraguaia, que não possui autorização da Anvisa para importação e venda no território brasileiro.

A ação contou com a ajuda de cães farejadores K9 da Polícia Federal, que identificaram a presença de drogas no interior da encomenda suspeita em procedimento de rotina.

Na data de hoje, foi dado cumprimento a 01 (um) mandado de busca e apreensão expedido pela 3ª Vara Regional das Garantias de Campina Grande, na residência do casal. Além das buscas, o juízo determinou a quebra do sigilo telemático dos investigados.

Comprovadas autoria e materialidade delitivas, os acusados responderão por crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 35 (trinta e cinco) anos de reclusão.

A operação foi batizada de _Cher Ami_, nome de um pombo-correio famoso pelas suas entregas de encomendas durante 1ª Guerra Mundial, fazendo referência ao modo como os investigados tentaram adquirir as substâncias ilícitas: por meio dos Correios.

Blog do BG PB 

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Polícia

Influencer Hytalo Santos se pronuncia pela primeira vez após vídeo sobre adultização: “Sempre agi dentro da lei”

Foto: Reprodução/YouTube

O influenciador digital Hytalo Santos se manifestou pela primeira vez desde que passou a ser investigado por suposta adultização de menores em vídeos publicados nas redes sociais. Em nota enviada à CNN na manhã desta quinta-feira (14), ele afirmou que “sempre agiu dentro da lei” e negou qualquer tipo de exploração de crianças ou adolescentes.

O caso ganhou repercussão após o influenciador Felca publicar um vídeo com denúncias sobre festas e conteúdos envolvendo adolescentes. O material viralizou, gerando repercussão nacional e levando o Ministério Público da Paraíba a pedir medidas judiciais.

A Justiça determinou a suspensão de todos os perfis de Hytalo nas redes sociais, proibiu qualquer contato dele com menores citados nas investigações e ordenou a desmonetização dos conteúdos. Dias depois, autorizou mandados de busca e apreensão na casa do influenciador, resultando na retirada de celulares, computadores, câmeras e outros dispositivos para análise pericial.

Segundo apuração da CNN, as investigações ocorrem em duas frentes: uma cível, conduzida pelo Ministério Público, e outra criminal, sob responsabilidade da Polícia Civil. Ambas apuram possível violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na nota, Hytalo afirma que todo o conteúdo com menores foi gravado com autorização legal e acompanhamento dos responsáveis, e que está à disposição das autoridades para esclarecimentos.

O caso segue em apuração.

Confira, na íntegra, a nota enviada pela defesa do influenciador:

“Repudio categoricamente qualquer acusação de exploração de menores. Minha trajetória pessoal e profissional sempre foi guiada pelo compromissoinabalável com a proteção de crianças e adolescentes.

Esclareço que jamais me ocultei ou obstruí investigações. Estou em viagem a São Paulo há mais de um mês e permaneço, desde o início, à disposição das autoridades para todo e qualquer esclarecimento, confiando que a verdade prevalecerá sobre qualquer tentativa de distorção.

Reafirmo minha integridade e indignação diante de falsas acusações. Não aceitarei que minha imagem e meu trabalho sejam manchados por narrativas infundadas, e seguirei defendendo, com firmeza, a verdade e os valores que sempre nortearam minha vida.

Todos os esclarecimentos necessários à Justiça serão prestados nos autos do processo.”

CNN

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Brasil

Lula validou licenciamento ambiental por pressão política, diz Observatório do Clima

Foto: Evaristo Sa/AFP

O Observatório do Clima, rede com mais de uma centena de ONGs ambientalistas, divulgou nesta quarta-feira (13) uma nota técnica em que elenca os trechos considerados preocupantes da nova lei do licenciamento ambiental.

A organização diz que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitaram os maiores retrocessos do texto aprovado pelo Congresso. Apesar disso, o texto segue com pontos que ferem a Constituição, sendo o principal delas a LAE (Licença Ambiental Especial), na avaliação da entidade.

O modelo de licenciamento já está em vigor por meio de medida provisória e prevê uma tramitação acelerada para projetos considerados estratégicos por um conselho do governo. A lei determina o prazo de 12 meses para concluir a licença de obras sob essa modalidade.

Na visão do Observatório do Clima, apesar de o governo ter derrubado o artigo que previa o licenciamento em apenas uma fase com a LAE, na prática, ela continua sendo uma licença única.

“A redação da LAE na medida provisória não é nada clara. Pelo que está escrito, é um processo monofásico com previsão de etapas”, diz Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas da organização.

“Não tem LAE 1, LAE 2 ou LAE 3. Houve uma simplificação para casos de significativo impacto, o que eu considero inconstitucional”, afirma.

Araújo avalia que o prazo máximo para completar as análises é inviável: “Em um ano, não dá para fazer as três fases de uma hidrelétrica, de uma grande estrada, de um empreendimento minerário”. A autorização para obras de grande porte costuma envolver as licenças prévia, de instalação e de operação.

O Observatório do Clima defende a alteração ou rejeição da medida provisória apresentada pelo governo para esclarecer a exigência das três fases e o tempo para cada uma delas.

Segundo Araújo, o governo inverteu as prioridades: em vez de facilitar as licenças para obras de baixa complexidade, está havendo uma simplificação nos casos de maior impacto ambiental.

“Se a priorização de um empreendimento tiver coerência com o planejamento governamental, eu não vejo problema. Agora, se for feita para atender a interesses políticos e regionais de determinadas autoridades, aí tem problema”, diz.

O avanço do novo modelo de licença é uma vitória para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) , e pode facilitar a exploração de petróleo. Araújo analisa que a perfuração na Foz do Amazonas deve ser aprovada mesmo sem o dispositivo.

“Para o bloco 59 [da bacia Foz do Amazonas], nem precisa da LAE. Todas as evidências indicam que a licença sairá logo, infelizmente. Não vai dar tempo de reunir o conselho de governo, mas a LAE vai servir para apressar os outros blocos”, diz.

O Observatório do Clima avalia como positivo o veto presidencial à LAC (Licença por Adesão e Compromisso), emitida pelo próprio empresário, para restringi-la a casos de baixo potencial poluidor.

Porém, a lei segue prevendo que a vistoria anual e a análise do relatório de caracterização da obra serão feitas por amostragem. Ou seja, somente alguns projetos serão analisados a fundo.

“Isso nos incomoda bastante, porque é possível que empreendimentos não tenham controle ambiental em fase nenhuma da sua vida útil”, diz Araújo.

Segundo a nota técnica, a análise por amostragem também pode facilitar casos de corrupção. “A questão é como será feita essa amostragem. Haverá uma pressão enorme para que o projeto não passe por uma análise ou vistoria mais detalhada”, afirma a coordenadora de políticas públicas.

Folha de S.Paulo

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Paraíba

MPPB avalia pedido de prisão preventiva de Hytalo Santos

A casa do influenciador Hytalo Santos foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (13), em João Pessoa. Equipes da Polícia Militar foram até o local. O paraibano é investigado por exploração de menores de idade nas redes sociais. Hytalo não foi encontrado na residência.

A decisão do mandado de busca e apreensão foi proferida pelo juiz titular da 1º Vara da Infância e Juventude, Adhailton Lacet Correia Porto. A decisão autoriza buscas para apreender celulares, computadores e outros equipamentos usados em gravações feitas pelo paraibano.

De acordo com o juiz, as equipes que cumpriram o mandado foram informadas pelo condomínio do influenciador que “ele saiu com bastante equipamentos” dentro de um veículo antes da chegada dos policiais.

Adhailton também informou que caso seja entendido que a saída de Hytalo Santos do condomínio configure um “obstáculo” aos trabalhos das autoridades, um mandado de prisão pode ser expedido.

“Estou aguardando o pronunciamento do Ministério Público e se isso for realmente entendido como obstáculo ao trabalho da Justiça, pode até resultar em uma prisão preventiva”, disse.

G1 Paraíba

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Mundo

EUA revoga vistos de brasileiros ligados ao Mais Médicos

Foto: Reprodução

Os Estados Unidos anunciaram uma nova revogação de vistos de funcionários públicos do governo do Brasil, agora ligados ao programa Mais Médicos. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (13) pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, chefe da diplomacia norte-americana.

Foram sancionados Mozart Julio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, ex-coordenador-geral da COP30. Os dois integravam o Ministério da Saúde quando o programa foi implementado no Brasil.

Além disso, ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) foram atingidos pela restrição, que os impede de entrar no país liderado por Donald Trump.

Mais cedo, o Departamento de Estado dos EUA já havia anunciado a revogação dos vistos de autoridades dos governos de Cuba e de países da África e da Granada. A retaliação é uma resposta direta a programas cubanos que enviam profissionais de saúde para atuarem em outros países, como o Mais Médicos no Brasil.

Para Marco Rubio, o envio de médicos de Cuba para outras nações é um “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano”. Conforme antecipado pela coluna Igor Gadelha, a ofensiva é uma espécie de “acerto de contas” do chefe da diplomacia norte-americana, que é filho de imigrantes cubanos e crítico ao governo do país.

Em nota, o Departamento de Estado dos EUA acusou o governo brasileiro de driblar as sanções impostas contra Cuba, por meio de um suposto desvio do pagamento de profissionais de saúde cubanos.

“Como parte do programa Mais Médicos do Brasil, essas autoridades usaram a OPAS como intermediária com a ditadura cubana para implementar o programa sem seguir os requisitos constitucionais brasileiros, driblando as sanções dos EUA a Cuba e, conscientemente, pagando ao regime cubano o que era devido aos profissionais de saúde cubanos. Dezenas de médicos cubanos que atuaram no programa relataram ter sido explorados pelo regime cubano como parte do programa”, disse um trecho do comunicado da chancelaria norte-americana.

Em julho, o governo norte-americano já havia cancelado os vistos de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Metrópoles

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Judiciário

VÍDEO: Veja momento em que polícia cumpre busca e apreensão na mansão de Hytalo Santos

A casa do influenciador Hytalo Santos foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (13), em João Pessoa. Equipes da Polícia Militar foram até o local. O paraibano é investigado por exploração de menores de idade nas redes sociais. Hytalo não foi encontrado na residência.

A decisão do mandado de busca e apreensão foi proferida pelo juiz titular da 1º Vara da Infância e Juventude, Adhailton Lacet Correia Porto. A decisão autoriza buscas para apreender celulares, computadores e outros equipamentos usados em gravações feitas pelo paraibano.

De acordo com o juiz, as equipes que cumpriram o mandado foram informadas pelo condomínio do influenciador que “ele saiu com bastante equipamentos” dentro de um veículo antes da chegada dos policiais.

Adhailton também informou que caso seja entendido que a saída de Hytalo Santos do condomínio configure um “obstáculo” aos trabalhos das autoridades, um mandado de prisão pode ser expedido.

G1

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Economia

Varejo da Paraíba fecha primeiro semestre com 2º maior crescimento do País, revela IBGE

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O varejo da Paraíba fechou o primeiro semestre com a 2ª maior taxa de crescimento do País. A Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada, nesta quarta-feira (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o volume de vendas no acumulado de janeiro a junho deste ano cresceu 6,2% sobre o mesmo período do ano passado, apresentando um descolamento no desempenho junto com Amapá (7,8%) e Santa Catarina (6,2%), que foram os Estados que tiveram as maiores taxas de crescimento do País.

A taxa de crescimento da Paraíba no primeiro semestre (6,2%) foi três vezes superior à média do País (1,8%). Já na comparação de junho sobre o mesmo mês do ano passado, a Paraíba apresentou a terceira maior alta do País (3,6%), enquanto a média nacional foi de apenas de 0,3%.

COMÉRCIO AMPLIADO – No indicador do comércio varejista ampliado –, que inclui atividades de veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo –, a Paraíba apresentou também a segunda maior taxa de expansão do País no primeiro semestre (6%), enquanto a taxa do País foi de apenas 0,5%.

EMPREGO É FATOR POSITIVO – O gerente da pesquisa no IBGE, Cristiano Santos, afirmou que o fator positivo para o comércio “é o crescimento e melhora do mercado de trabalho com mais ocupação, mais renda e avanço da massa salarial. Isso ajuda no poder de compra”, pontuou.

“SAÚDE” DO ESTADO INFLUENCIA – O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, avaliou que “mesmo em um cenário macroeconômico mais desafiante com taxas de juros mais altas e que tendem afetar setores mais sensíveis à crise de crédito, como é o caso do varejo, a Paraíba continua se destacando nacionalmente no indicador mais pelos aspectos internos que nacionais ou internacionais, pois um temos um Estado equilibrado em suas contas públicas e que mantém investimentos públicos com recursos próprios crescentes a cada ano”, frisou

CONSUMO E EMPREGO SÃO CRESCENTES –Marialvo Laureano acrescentou dois outros indicadores importantes para o crescimento do varejo da Paraíba: a geração de emprego e o consumo das famílias. “Esses dois indicadores têm sido crescentes no Estado. Por exemplo, fechamos o primeiro semestre com saldo de mais 9 mil empregos com carteira assinada, segundo o Caged, uma expansão de 35,73% sobre o primeiro semestre do ano passado. Nos últimos seis anos e meio, criamos mais de 1,2 milhão de empregos e um saldo de 122 mil postos, enquanto o consumo das famílias paraibanas este ano será de R$ R$ 111,7 bilhões, o que representa um crescimento de 9,3% sobre o ano anterior, conforme o IPC Maps”, detalhou.

MAIS SOBRE A PESQUISA – A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do comércio varejista no país, investigando a receita bruta de revenda nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, e cuja atividade principal é o comércio varejista. Iniciada em 1995, a PMC traz resultados mensais da variação do volume e receita nominal de vendas para o comércio varejista e comércio varejista ampliado (automóveis e materiais de construção) para o Brasil e Unidades da Federação. Os resultados podem ser consultados no Sidra.

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STF

STF elege Edson Fachin como novo presidente nesta quarta (13); Moraes será o vice

Foto: Lula Marques

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai eleger nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte para a gestão 2025-2027. Alexandre de Moraes será o vice.

A eleição no Supremo é simbólica e segue uma ordem de rotatividade por antiguidade na Corte. Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso.

Conforme o Regimento Interno do STF, o plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente.

A votação segue a tradição de eleger o ministro mais antigo no Tribunal que ainda não tenha ocupado a presidência.

Além de ser o presidente do STF, o ministro assume o comando do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e passa a ser a representação da instância máxima do Poder Judiciário no país.

Edson Fachin foi indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e tomou posse na Corte em 16 de junho de 2015.

Fachin tem 67 anos e nasceu em Rondinha (RS). Professor titular de Direito Civil da UFPR (Universidade Federal do Paraná), também se formou em direito na mesma universidade.

O ministro tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e pós-doutorado no Canadá.

CNN Brasil

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Judiciário

Justiça manda apreender telefones de Hytalo Santos e proíbe influenciador de acessar redes sociais

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, autorizou, nesta quarta-feira (13), mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao influenciador paraibano Hytalo Santos. A decisão do magistrado atende a um pedido da Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa.

Conforme apurou o Portal MaisPB, o documento também determina que oficiais de justiça identifiquem os pais das crianças que conviviam com Hytalo e participavam dos seus conteúdos.

No despacho, Lacet determinou a apreensão de todos os aparelhos eletrônicos (celulares, computadores, câmeras, HDs, pen drives, etc.) utilizados Hytalo Santos para a gravação, edição e divulgação de conteúdos digitais, os quais deverão ser encaminhados, posteriormente, à autoridade policial para a realização da análise pericial para extração dos dados.

O magistrado decidiu ainda que o influenciador não terá acesso ao Instagram, TikTok, YouTube, Facebook e quaisquer outras plataformas em que atue, enquanto perdurar a apuração dos fatos relacionados ao uso de adolescentes em suas postagens e vídeos.

“O presente caso exige uma intervenção judicial urgente e enérgica, em nome da proteção integral de crianças e adolescentes, princípio basilar do nosso ordenamento jurídico, consagrado no artigo 227 da Constituição Federal e no artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, sustentou o juiz.

Primeira decisão 

Nessa terça-feira (12), a Justiça da Paraíba atendeu a um outro pedido do Ministério Público da Paraíba e suspendeu todos os perfis em redes sociais do influenciador, interrompeu a monetização das redes, determinou o afastamento imediato dos adolescentes que vivem com ele e a proibição de qualquer tipo de contato com os menores.

A denúncia do MP também embasou uma recomendação administrativa conjunta com o Grupo de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Civil, para a diretoria da Loteria do Estado, a Lotep.

O documento, assinado pelos promotores de Justiça Ana Maria França, Octavio Paulo Neto e Dennys Carneiro Rocha dos Santos, o procurador do Trabalho Flavio Henrique Gondim e o delegado geral de Polícia Civil André Luis Rabelo de Vasconcelos, deu um prazo de 48 horas para que a Lotep suspenda a autorização concedida à empresa “fartura premiações”, divulgada pelo canal do influenciador Hytalo dos Santos.

Entenda o caso

O influenciador Hytalo Santos é investigado por meio de uma Ação Civil Pública que aponta a submissão de adolescentes a adultização e exposição com conotação sexual para obter lucro.

MaisPB

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