O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma ação, nesta segunda-feira (27), contra o Estado da Paraíba, os municípios de João Pessoa e Cabedelo, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) por danos ambientais à Bacia do Rio Jaguaribe.

A ação requer a concessão de uma medida liminar para responsabilizar os órgãos a adotar uma série de medidas para vistoria e fiscalização emergenciais, para garantir a recuperação ambiental do rio.

Entre as medidas requeridas, estão:

• A criação de um plano emergencial de drenagem urbana e contenção de carreamento de sendimentos pela Prefeitura de João Pessoa;
• O levantamento de ocupações irregulares ou precária às margens do rio pela Prefeitura de João Pessoa;
• Um relatório técnico das providências ambientais adotadas para as áreas afetadas e fiscalização periódica pela Prefeitura de Cabedelo;
• Um plano de cooperação administrativa e apoio aos municípios pelo Estado da Paraíba;
• A adoção de medidas para enfrentar a ocupação irregular nas áreas críticas por todos os citados;
• A responsabilização civil dos citados por omissão administrativa e operacional na proteção do Rio Jaguaribe.

O não cumprimento das medidas pode acarretar em multas de 10 mil reais por órgão demandado.

A maior pegada de dinossauro no Brasil foi descoberta na zona rural do município de Sousa, no Sertão da Paraíba, por um grupo de pesquisadores vinculados à Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado. A pegada foi localizada na comunidade Floresta dos Borbas e mede 60 centímetros de comprimento por 55 de largura.

Conforme o pesquisador-chefe do projeto geopaleontológico e arqueológico da Bacia do Rio do Peixe, Fábio Cortes, a pegada se trata de um dinossauro carnívoro, Abelisaurus, de grande porte que viveu na América do Sul durante o Cretáceo, há cerca de 140 milhões de anos. Era um animal que provavelmente atingiu cerca de 6 metros de comprimento.

“Fazendo a revisão bibliográfica dos materiais, dos locais com pegadas já identificadas no Brasil, tanto no sul do Brasil quanto no centro-oeste do país, no sudeste, no norte e nordeste, nunca tinha sido identificada uma pegada tão grande de um dinossauro terópodes, com uma pegada tridáctila (três dedos) desse porte. Então, após a revisão bibliográfica dos registros que identificam pegadas de dinossauro, chegamos nessa conclusão”, disse.

O pesquisador explicou que foi feita uma visita para avaliar sítios com pegadas fossilizadas na Bacia do Rio do Peixe, que abrange 17 municípios do Sertão da Paraíba, entre eles Sousa, e também compreende o território do Vale dos Dinossauros, com diversos indícios de dinossauros.

Fábio Cortes conta que o local já havia registros anteriores de outros dinossauros, mas o grande diferencial desta, além do tamanho, é que esse grupo de dinossauros abelisaurus é mais conhecido por fósseis encontrados na Argentina e na Patagônia, e até então não havia registro de pegadas dessa espécie na região. Antes disso, só havia registros de dinossauros carnívoros de pequeno porte, como os celurossauros.

Ao comentar os métodos utilizados além da revisão de estudos anteriores da paleontologia que catalogaram pegadas e fósseis de dinossauros no Brasil, Fábio Cortes explicou quais outras técnicas foram empregadas para embasar a conclusão.

“A catalogação se dá pelo processo de fotogrametria digital. Nós fazemos várias fotos da mesma pegada, fazendo sobreposição de pegada sobreposição dessas fotos para gerar modelos 3D, modelos tridimensionais dessas pegadas e assim alimentar um acervo digital que está sendo implementado no qual todas essas pegadas vão ficar disponíveis para a população da Bacia do Rio de Peixe, a população da Paraíba e também para pesquisadores do estado da Paraíba e também do Brasil”, explicou.

A pesquisa é fomentada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia da Paraíba, que tem um complexo científico no Sertão, que inclui também o radiotelescópio BINGO, que mapeia energia e matéria escura no universo.

Outras pegadas podem ser encontradas

O pesquisador afirmou que há possibilidade de serem encontradas novas pegadas de dinossauro tão grandes quanto a nova descoberta na Bacia do Rio do Peixe, isso porque o local é considerado de vasta extensão e ainda pouco mapeado.

“Cada vez que se visita esse local, cada vez grupos de pesquisadores fazem visitas neste local, a Flores do Borba, sempre se encontra novas pegadas, sempre se faz o registro de novas pegadas, e dessa vez foi a nossa equipe do projeto pesquisa e preservação do patrimônio geopaleontológico e arqueológico da base do Rio do Peixe”, ressaltou.

No entanto, o pesquisador argumenta que é preciso preservar a localidade de movimentação de pessoas, para que tanto a descoberta quanto eventuais novas pegadas não sejam afetadas pelos humanos.

“O sítio se encontra num afloramento rochoso no qual passa uma estrada em sinal de acesso a uma propriedade rural. Então junto com a prefeitura de Sousa e ações do projeto que a gente vem desenvolvendo, a gente está promovendo uma estratégia de fazer um desvio dessa estrada para que possa impedir o fluxo de carros, pessoas, motos e animais trafeguem por cima dessas pegadas”, disse.

Entre as medidas adotadas para evitar a circulação de pessoas na área, está a instalação de placas de sinalização que destacam a importância dos registros de dinossauros encontrados no local.