Paraíba

Prazo para atualizar cadastro de túmulos em dois cemitérios de João Pessoa termina nesta terça

Termina nesta terça-feira (20) o prazo para atualizar o cadastro de túmulos, mausoléus e terrenos nos cemitérios Santa Catarina, no Bairro dos Estados, e São José, em Cruz das Armas, em João Pessoa. A Prefeitura já registrou mais de 600 atualizações desde o início do procedimento, em 6 de outubro.

A atualização deve ser feita pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão ou pela plataforma Prefeitura Conectada. Quem tiver dificuldade com o serviço digital pode buscar atendimento presencial na Divisão de Cemitérios da Sedurb, na Cecaf, no bairro José Américo, das 8h às 14h, com distribuição de senhas até o meio-dia.

A próxima etapa começa nesta quarta-feira (21) e segue até 4 de novembro, para os cemitérios Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha. Depois, de 5 a 19 de novembro, será a vez dos cemitérios Cristo Redentor e Jardim Mangabeira.

Segundo a Prefeitura, quem perder os prazos terá uma última oportunidade após as três etapas. Caso a atualização não seja feita, o município poderá considerar o espaço abandonado ou renunciado, com possibilidade de extinção da concessão e reversão ao patrimônio público. A medida também vale para quem fez o recadastramento no ano passado.

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MPPB

FOLHA INCHADA: Prefeitura de João Pessoa vira alvo do MP por excesso de contratados na educação

 MP aciona Prefeitura de João Pessoa na Justiça por contratos temporários na Educação
MP aciona Prefeitura de João Pessoa na Justiça por contratos temporários na Educação – Foto: Secom/JP.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública na Justiça da Paraíba contra a Prefeitura de João Pessoa por execesso de contratações temporárias na Secretaria Municipal de Educação. O Jornal da Paraíba teve acesso a ação nesta terça-feira (20).

De acordo com o documento, o Município possui cerca de 2.060 servidores efetivos e 2.402 temporários na educação, dos quais 2.154 contratos teriam duração superior a dois anos e aproximadamente 1.230 ultrapassariam 10 anos.

O Jornal da Paraíba entrou em contato a Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, mas não recebeu uma resposta sobre a ação até a última atualização desta reportagem.

O MP ainda aponta na ação a existência de um concurso público, que prevê 403 vagas imediatas para funções de docência e apoio pedagógico. O órgão pede que a Prefeitura deixe de realizar contratações temporárias para atividades permanentes, permitindo essas contratações apenas em situações excepcionais.

Na ação, o órgão também requer que a Prefeitura apresente informações completas sobre os contratos temporários e o quadro de servidores, além de elaborar um plano gradual para regularizar a situação e substituir vínculos considerados não excepcionais por servidores efetivos.

A ação prevê, ainda, que sejam convocados e nomeados candidatos do concurso realizado, quando houver vagas, necessidade comprovada e preterição irregular, inclusive aqueles classificados no cadastro de reserva, desde que os requisitos sejam demonstrados.

O Ministério Público solicitou tutela de urgência, uma liminar, ou seja, um pedido que o juiz adote medidas imediatas para impedir que a Prefeitura de João Pessoa realize contratações temporárias de forma excessiva para funções permanentes na educação.

Ess pedido do MP foi encaminhado para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Em caso de decisão favorável da Justiça, o MP pede ainda o pagamento de multa diária de pelo menos R$ 5.000,00, inicialmente limitada ao total de R$ 10.000,00, em caso de descumprimento das determinações judiciais.

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Política

CEO da Real Time avalia como “extremamente difícil” missão de Lula no 2º turno: “Tendência é Flávio ser eleito”

Reprodução/Metropoles

O cientista político Bruno Soller, CEO do instituto Real Time Big Data, avalia como “extremamente difícil” a missão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de virar os votos e vencer o segundo turno das eleições. Em entrevista ao Acorda, Metrópoles, nesta terça-feira (20), ele apontou fatores que, em sua avaliação, indicam a liderança de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pelo Palácio do Planalto.

Levantamento do Real Time divulgado nesta terça (20) mostra Flávio Bolsonaro com 52% dos votos válidos, contra 48% de Lula. Apesar do empate técnico no limite da margem de erro, Soller considera que a vantagem do senador está praticamente consolidada.

“A missão do presidente Lula fica extremamente difícil. Porque ele precisa recuperar os votos desse eleitorado que votou por mudança. Todas as pesquisas de opinião [mostram Flávio e Lula] a três pontos, um ponto, ou empatados. Mas todas elas apontam para uma tendência: que é a consolidação do Flávio Bolsonaro em primeiro lugar contra o presidente Lula”, afirmou.

Para Soller, a liderança de Flávio está relacionada ao sentimento de antipetismo. “Tentou-se vários candidatos, mas ninguém conseguiu. E acabou sobrando para o eleitor a única alternativa [Flávio] para tentar vencer o Lula. E o eleitor faz um voto pragmático para o Flávio Bolsonaro”, disse.

Ele acrescentou que parte dos eleitores já havia feito essa escolha no primeiro turno, quando Flávio terminou à frente. “Ou seja, quando acontece isso e o Flávio vai para o segundo turno já em vantagem, e que ainda teve um rescaldo dos candidatos, a missão do presidente Lula fica extremamente difícil”, declarou.

Segundo o cientista político, os recentes escândalos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) também foram determinantes para o voto de parte da população.

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Paraíba

LUTO: Morre aos 80 anos Marcos Souto Maior, ex-presidente do TJPB, em João Pessoa

O desembargador aposentado Marcos Antônio Souto Maior morreu na noite desta segunda-feira (19), em João Pessoa, aos 80 anos. A causa da morte não foi divulgada.

O velório acontece nesta terça-feira (20), no Cemitério Parque das Acácias, onde o sepultamento está previsto para as 16h.

Marcos Souto Maior presidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entre 2001 e 2003. Em 2002, assumiu interinamente o Governo do Estado em cinco ocasiões.

O TJPB e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgaram notas de pesar pela morte do desembargador.

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Política

ELEIÇÕES 2026: Nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça-feira (20)

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.

A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e busca evitar que prisões impeçam a participação dos eleitores na votação.

Caso ocorra uma prisão nesse período, a pessoa deverá ser apresentada imediatamente ao juiz competente. Se a detenção for considerada ilegal, a Justiça deverá determinar a soltura e responsabilizar a autoridade que realizou a prisão.

A regra também foi aplicada no primeiro turno das eleições, realizado no último dia 4.

Candidatos

Desde 10 de outubro, 15 dias antes da votação, candidatos que disputam o segundo turno também não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito.

A mesma garantia se estende a mesários e fiscais de partido durante o exercício de suas funções, nos termos da legislação eleitoral.

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Política

VÍDEO: Lula defende ‘saidinha’ para presos: ‘As pessoas têm que ter o direito de ver seus filhos’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a manutenção da saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, argumentando que o benefício contribui para a ressocialização. Segundo ele, “a saidinha é uma questão de direito das pessoas conviverem em família”.

“Se o cidadão foi preso porque cometeu um delito que não seja grave, e essa pessoa tem mulher, tem filho, tem mãe, tem pai, é normal que, dependendo do comportamento dessa pessoa, ela possa ter um indulto para visitar os seus parentes. Afinal de contas, o sistema prisional deve ter como objetivo a tentativa de recuperar as pessoas”, disse durante sabatina do SBT News.

Lula defendeu, porém, restrições à concessão do benefício em casos de crimes graves ou hediondos. “Se tiver [cometido] estupro, não pode ser solto”, afirmou.

Durante a entrevista, o presidente também voltou a defender a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Questionado sobre a mudança de posicionamento, Lula afirmou que “os seres humanos têm que ter a capacidade de mudar de opinião” quando convencidos da importância da medida.

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PESQUISA REAL TIME: Flávio Bolsonaro tem 52% dos votos válidos contra 48% de Lula no 2º turno

Lula Oficial e Charles Vieira/Campanha Flávio Bolsonaro

Pesquisa eleitoral divulgada nesta terça-feira (20) pelo instituto Real Time Big Data mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) numericamente à frente do presidente Lula (PT) na disputa pelo segundo turno da eleição presidencial.

Nos votos válidos, Flávio soma 52%, contra 48% de Lula, uma vantagem de quatro pontos percentuais.

A pesquisa mostrou que, no cenário estimulado, Flávio também aparece na frente do petista. Veja:

  • Flávio Bolsonaro (PL): 48%
  • Lula (PT): 45%
  • Nulo/Branco: 5%
  • Não sabe/Não respondeu (NS/NR): 2%

Metodologia

A pesquisa foi feita entre os dias 15 e 19 de outubro, com entrevistas com 2.000 eleitores. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança da pesquisa é de 95%. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-02952/2026.

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Paraíba

PF cumpre mandado contra suspeito de armazenar imagens de abuso sexual infantojuvenil em Campina Grande

Foto: Divulgação

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (20), um mandado de busca e apreensão em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, durante uma investigação sobre armazenamento de imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil.

Segundo a PF, o material estaria guardado em formato digital por uma pessoa investigada. A ação foi autorizada pela 4ª Vara Regional de Garantias da Comarca de Campina Grande e tem como objetivo combater crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

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Política

DIVERGÊNCIAS: PGR é contra pedido de Moraes para investigar Mendonça nos casos Master e INSS

Pedro Ladeira/Folhapress

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar o ministro André Mendonça por sua atuação nos inquéritos sobre o Banco Master e as fraudes no INSS.

O parecer foi enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, no último sábado (17). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não há elementos suficientes para abrir uma investigação contra Mendonça, embora não tenha visto irregularidade na elaboração de um relatório de inteligência da Polícia Federal sobre a conduta do ministro.

“Os relatórios sugerem direção das investigações com vieses desafeiçoados da posição de neutralidade do magistrado incumbido de supervisionar os procedimentos policiais. A representação, contudo, não parece demonstrar que a conduta possa ser reconduzida a ato punido por algum tipo da Lei n. 13.869/2019, a Lei de Abuso de Autoridade, que é o tema que cabe examinar neste momento”, afirmou Gonet.

O procurador-geral também destacou que o caso poderá ser investigado se o STF entender que há necessidade.

“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, portanto, a representação não apresenta condições de ter seguimento, ressalvado entendimento em contrário do Plenário, titular da decisão de admitir ou recusar autorização para investigar integrante da Corte”, declarou.

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Política

“DEVEDORES”: PT de Lula é o partido que mais deve à União, com R$ 24,5 milhões

O presidente Lula (PT). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a legenda que mais deve à União, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU). O partido acumula cerca de R$ 24,5 milhões em pagamentos atrasados.

Na sequência, aparecem o PSDB, com R$ 14 milhões em dívidas; o PRD, com R$ 6,5 milhões; e o PDT, com R$ 5 milhões. O Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro, está na lista com R$ 3 milhões em débitos.

Veja a lista dos partidos que mais devem à União

  • PT: R$ 24,5 milhões
  • PSDB: R$ 14 milhões
  • PRD: R$ 6,5 milhões
  • PDT: R$ 5 milhões
  • PL: R$ 3 milhões
  • PTB: R$ 2,5 milhões
  • PCdoB: R$ 2,5 milhões
  • PSL: R$ 1,5 milhão
  • PSC: R$ 1,5 milhão
  • PRP: R$ 1,5 milhão
  • PP: R$ 1 milhão
  • PSB: R$ 1 milhão
  • PSD: R$ 1 milhão

Perfil das dívidas

Entre os devedores do PT, estão oito diretórios estaduais e municipais, incluindo os do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Pará e do Espírito Santo, além dos diretórios municipais de São Paulo, Natal, Guarulhos (SP) e Brejões (BA).

Dos R$ 24,5 milhões em dívidas do PT, R$ 16,5 milhões são débitos previdenciários, o equivalente a quase 70% do total.

No PSDB, o diretório nacional concentra a maior parte da dívida, com R$ 8,5 milhões, seguido pelo diretório estadual de São Paulo, com R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Paraíba registra crescimento de 48% na chegada de turistas internacionais por voos

A Paraíba registrou crescimento de 48% na chegada de turistas internacionais por via aérea entre janeiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025. O dado é de um levantamento da Embratur, do Ministério do Turismo (MTur) e da Polícia Federal, que aponta o avanço do fluxo de visitantes estrangeiros em diferentes estados brasileiros.

O resultado reforça o avanço da Paraíba no mercado internacional e acompanha o desempenho do Nordeste, que liderou o crescimento entre as regiões brasileiras, com alta de 32,5% nas chegadas de turistas estrangeiros por todas as vias de entrada.

No cenário nacional, o Brasil ultrapassou a marca de 7 milhões de chegadas internacionais nos primeiros nove meses de 2026. Somente em setembro, foram mais de 568 mil visitantes de outros países, o segundo melhor resultado para o mês na série histórica de 2009 a 2026.

O aumento da presença de turistas estrangeiros representa oportunidades para a economia dos destinos, com movimentação em setores como hospedagem, gastronomia, transporte, passeios e comércio. Na Paraíba, o resultado também reforça a importância das ações de promoção turística e da aproximação com o mercado internacional para ampliar a visibilidade dos atrativos e das experiências oferecidas no estado.

Para o presidente da Embratur, Bruno Reis, os números demonstram a relevância do turismo internacional para o desenvolvimento do país e a importância de manter uma estratégia contínua de promoção no exterior. “Estamos falando de uma atividade que movimenta a economia, gera novos negócios, oportunidades de trabalho e renda em diferentes regiões. O turismo internacional tem capacidade de conectar o Brasil ao mundo e fazer com que a diversidade dos nossos destinos se traduza em oportunidades concretas para a população”, afirma.

Para o presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, o crescimento reforça a importância de dar continuidade às iniciativas de divulgação do destino e de ampliar a presença da Paraíba em mercados estratégicos.

“Esse crescimento de 48% mostra que a Paraíba vem ampliando sua visibilidade no mercado internacional. Temos trabalhado para apresentar a diversidade dos nossos atrativos e experiências, fortalecendo o relacionamento com profissionais do setor e ampliando as oportunidades de comercialização do destino. A expectativa é que esse trabalho contribua para atrair cada vez mais visitantes estrangeiros e gerar resultados para a economia paraibana”, afirma.

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