Sem categoria

DF sedia 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento

Nos dias 23 e 24 de setembro, Brasília será palco do 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento da Alubrás, um encontro inédito que reunirá grandes nomes do Poder Público, da academia e do setor produtivo para debater os desafios e as soluções para os serviços urbanos essenciais no Brasil. O evento será no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada e terá como eixo central o fortalecimento da infraestrutura urbana com foco em inovação, sustentabilidade e governança.

“O congresso assume relevância estratégica porque marca os cinco anos do marco legal do saneamento e da infraestrutura urbana, um período que já permite avaliar avanços, lacunas e desafios regulatórios”, frisa Flávio Abreu Filho, diretor jurídico da Alubrás.

“Reunir especialistas, gestores públicos, empresas privadas e órgãos de controle em um mesmo espaço é essencial para consolidar um diagnóstico realista e discutir caminhos concretos para acelerar investimentos”, ressalta.

“O evento se insere em um momento crucial: o setor precisa garantir segurança jurídica e atratividade para capital privado ao mesmo tempo em que assegura o cumprimento da meta de universalização dos serviços até 2033.”

Flávio Abreu Filho, diretor jurídico da Alubrás
A programação do evento contempla painéis técnicos, debates jurídicos e apresentações de cases de sucesso com destaque para temas como regulação, financiamento, gestão pública, resíduos sólidos e concessões.

Entre os participantes confirmados estão: Jorge Messias, advogado-geral da União; Marçal Justen Filho, advogado e doutor em Direito do Estado; Karlin Niebuhr, doutora em Direito pela USP; Carlos Vinícius Alves Ribeiro, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); além de professores renomados e gestores públicos de todo o país.

Com expectativa de reunir cerca de 800 participantes, o congresso visa a fortalecer o diálogo entre o setor público e privado, estimular a inovação e impulsionar a melhoria da qualidade de vida nas cidades.

“A expectativa é que o congresso produza propostas inovadoras em três frentes principais: financiamento, tecnologia e governança”, afirma o diretor jurídico.

“No campo financeiro, debateremos modelos que facilitem a formação de consórcios regionais e ampliem o acesso a crédito de longo prazo. Em inovação, destacam-se soluções tecnológicas voltadas para eficiência energética, digitalização da gestão e reaproveitamento sustentável de resíduos”, complementa. “Já em governança, o foco está em aprimorar a regulação e a fiscalização, garantindo maior transparência, segurança jurídica e eficiência na prestação dos serviços.”

“Tudo isso converge para o objetivo central: transformar a infraestrutura urbana em instrumento efetivo de melhoria da qualidade de vida da população.”

Flávio Abreu Filho, diretor jurídico da Alubrás
O encontro também contará com uma área expositiva dedicada a soluções tecnológicas, experiências de sucesso e oportunidades de parcerias institucionais.

Divulgação

“Nossa expectativa é que dezenas de protocolos de intenção e entendimentos sejam firmados, criando um ambiente favorável para a consolidação de projetos que possam sair do papel e efetivamente contribuir para que o Brasil atinja a meta de universalização até 2033.” Flávio Abreu Filho, diretor jurídico da Alubrás

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Gás de cozinha fica até R$ 15 mais caro na Paraíba a partir desta segunda (15)

A partir desta segunda-feira (15), o gás de cozinha ficará mais caro em toda a Paraíba. O reajuste foi confirmado pelo Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha do Estado e representa um aumento médio de 5% aplicado pelas distribuidoras.

Segundo o sindicato, o aumento corresponde ao repasse dos custos do dissídio coletivo da categoria, além de insumos e impostos federais.

Com isso, o botijão de gás GLP de 13 kg, que hoje custa em média R$ 110, passará a ser vendido a R$ 115 à vista e R$ 120 a prazo. Em algumas situações, devido à livre concorrência, o preço poderá chegar a R$ 125 no parcelamento.

Este é o segundo aumento do ano. O último ocorreu há cerca de seis meses, também na ordem de 5%, pesando no orçamento dos consumidores paraibanos.

BG com Portal Correio 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Judiciário

Planalto e STF sinalizam ao Senado aceitar “anistia light”

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a “anistia light” que vem sendo debatida no Senado.

Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta envolve quatro aspectos:

  • Redução de penas para crimes de uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Agravamento da pena se a abolição violenta do Estado Democrático de Direito for cometida mediante suposta tentativa de golpe de Estado;
  • Criação de um tipo penal específico, com penas menores, para quem comete crimes contra a democracia influenciado por multidão, mas sem ter exercido papel de liderança ou financiamento;
  • Aumento da pena para quem liderar atos antidemocráticos.

Essa “anistia light” se diferenciaria da que vem sendo discutida na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista, mas por propor uma mudança nos tipos penais e na forma de aplicação das penas.

Na prática, ela teria impacto reduzido nas penas aplicadas a Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados na semana passada, mas alteraria significativamente a situação dos julgados pelos atos de 8 de janeiro.

O Planalto sinalizou a senadores que aceita esse formato, desde que o STF concorde. Um ministro da Corte disse à CNN que uma posição definitiva só poderá ser tomada após a análise do texto do projeto em si, que ainda não existe.

Segundo senadores, alguns esboços já foram elaborados por consultores legislativos a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto alteraria a Lei 14.321, de 2021, sancionada por Bolsonaro, que trata de crimes contra a democracia.

Hoje, a lei prevê reclusão de 4 a 8 anos para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e de 4 a 12 anos para tentativa de golpe de Estado. O texto em construção, além de reduzir essas penas, consideraria que a punição para abolição do Estado Democrático de Direito seria agravada se cometida mediante tentativa de golpe de Estado.

Isso porque, segundo o entendimento dos consultores que tratam do assunto, toda tentativa de golpe é uma abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas nem toda abolição do Estado Democrático de Direito configura uma tentativa de golpe.

O problema para o avanço dessa proposta é que parte dos bolsonaristas a rejeita por ela ter impacto reduzido na pena imposta aos condenados na semana passada pela trama golpista, como Bolsonaro e generais da reserva. O Planalto e o STF já sinalizaram não aceitar nenhum texto que implique, na prática, em perdão ao ex-presidente.

CNN – Caio Junqueira

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Governo e oposição pressionam Alcolumbre em CPI para saber quais senadores foram visitados por ‘Careca do INSS’

Foto: Brenno Carvalho/O Globo

A imposição de sigilo às informações sobre entrada e saída de suspeitos de praticar fraudes no INSS em gabinetes de senadores virou um foco de tensão entre integrantes da CPI que apura fraudes no instituto e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A pressão inicial partia de nomes da oposição, que tentavam ter acesso à relação de gabinetes que o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, visitou nos últimos anos — o empresário vai comparecer nesta segunda-feira à CPI para depor. O pedido, contudo, ganhou o endosso dos governistas, que tentam comprovar que parlamentares bolsonaristas receberam dirigentes de associações também ligadas a descontos irregulares de aposentados e pensionistas antes de 2022.

Na quinta-feira, o colegiado aprovou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Careca do INSS. Anteontem, o empresário foi preso por risco de fuga em operação da Polícia Federal.

Há duas semanas, em encontro com o presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), Alcolumbre se negou a abrir os dados, mantidos sob sigilo de até 100 anos por decisão da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com o argumento de que esse tipo de informação “feriria o direito à intimidade e à vida privada e infringiria a imunidade parlamentar”.

Senadores próximos de Alcolumbre, como Weverton Rocha (PDT-MA), já admitiram ter tido encontros com o Careca do INSS em seus gabinetes. A divulgação dos dados poderia apontar mais encontros dele com membros da base governista e aliados de Alcolumbre, o que causaria desgaste, afirmam parlamentares da oposição.

Saída institucional

Por outro lado, parlamentares governistas pressionam Alcolumbre para saber se representantes de entidades ligadas às fraudes no INSS, como a Amar Brasil Clube de Benefício (ABCB) e a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), foram recebidos em gabinetes de senadores de oposição durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).

Governistas afirmam ainda que os dados poderiam mostrar encontros de membros de partidos de centro que defendem um desembarque do governo, como o PP e o União Brasil.

Ligado à oposição, o relator da CPI, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), diz que o colegiado ainda procura uma saída institucional para ter acesso aos dados, mas que seus integrantes já cogitam uma medida judicial:

— Estamos tentando resolver com diálogo. Essas informações são importantes. Mas, caso se mostrem realmente imprescindíveis para os trabalhos, se não tivermos uma solução, poderemos entrar com um mandado de segurança, judicializar a questão. Na Câmara, por exemplo, não há essa restrição à informação.

Carlos Viana põe panos quentes no conflito, apesar de ter recebido a negativa de Alcolumbre. A Casa já se dispôs a informar o nome e a data de entrada dos suspeitos, sem referência ao destino.

— O presidente Alcolumbre não se mostrou aberto a abrir os dados de entrada e saída nos gabinetes. Até o momento, teremos o controle do acesso dos suspeitos às dependências do Senado, o que já pode nos dar pistas que podem pautar os trabalhos da CPI — diz.

Ontem, o senador anunciou que Antunes irá à comissão na sessão de hoje. A informação foi apresentada após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que a presença dele é opcional.

— Apesar de toda a decisão do Supremo, nós estamos em contato com a defesa do suspeito e ele confirmou que deseja ir à CPI para apresentar a versão que ele tem de todo esse escândalo, de todos os fatos que estão sendo divulgados — afirmou.

Pressão dos polos

Senadores dos dois polos políticos, porém, ainda pressionam Alcolumbre. Procurado, o parlamentar não se manifestou.

— Se a CPI foi aberta, não pode haver restrição de informação para quem é investigado. Não há acordo para preservar quem quer que seja, precisamos dos dados das visitas do Careca do INSS e de outros suspeitos — diz Rogério Marinho (PL-RN).

O coordenador da bancada governista na CPI, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirma que a “autoblindagem” do Senado não pode impedir que informações mostrem que as fraudes ocorriam antes do mandato de Lula:

— Queremos que as visitas do Careca do INSS não tenham sigilo, assim como queremos saber por onde andaram os operadores do esquema durante o governo Bolsonaro. Não desistiremos.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Brasil será território de disputa entre China e EUA, diz professor

Foto: Reprodução

O Brasil, com sua vasta capacidade de garantir a segurança alimentar global e abundância de recursos hídricos, está se consolidando como um território estratégico e cobiçado por grandes potências globais, China e Estados Unidos. A análise é do historiador Leonardo Trevisan, professor de Relações Internacionais da ESPM, que aponta para uma dinâmica geopolítica mais complexa do que se imagina.

Segundo Trevisan, a visão de que o Brasil é alvo de cobiça apenas por um lado, como os americanos interessados em influência política, é incompleta. “Nós seremos cobiçados porque nós temos 13% da reserva aquífera no mundo”, afirmou o professor durante participação no programa ‘WW Especial’, da CNN, que discutiu a hipótese de o Brasil recorrer à tecnologia nuclear para o seu sistema de defesa diante das tensões mundiais.

Ele ressalta que o país possui o maior potencial para garantir a segurança alimentar mundial, um fator crucial que atrai a atenção de potências. “Este território aqui, não só a América Latina, mas especialmente o Brasil, tem duas cobiças. A soja, por exemplo, é um produto-chave que demanda muita água e permite a transformação de proteína vegetal em animal, algo que o mundo inteiro buscará”, complementou Trevisan.

A ascensão da China na América Latina e, especificamente, no Brasil, é um ponto central da análise de Trevisan. “A gente está olhando para isso sem perceber a chegada do outro lado porque a China está entrando no Brasil, disse ele.

De acordo com o professor, os investimentos chineses no país tiveram um aumento expressivo de 113% entre 2023 e 2024. Trevisan destaca a construção do porto peruano de Chancay, um projeto de US$ 4 bilhões de dólares que poderá receber petroleiros “que o porto de Santos não consegue”.

“Chancay é um polo de atração, só que Chancay não está apenas no Peru, está aqui dentro do Brasil. Nós temos cinco rotas construídas para chegar a Chancay por dentro do Brasil com as ferrovias bioceânicas, tudo com capital chinês”, enfatizou o professor.

Diante desse cenário, Trevisan questiona a percepção de que o Brasil não será um território de disputa geopolítica. “Será que nós não vamos ser território de disputa geopolítica muito maior do que a gente está imaginando?”, indagou.

Ele diferencia as abordagens das duas potências: “Se os Estados Unidos querem trocar o domínio político, a China quer nos colocar cada vez mais numa dependência concreta”, explicou.

O Brasil, segundo o especialista, é visto no cenário internacional como uma “grande fazenda”, uma realidade que China e Estados Unidos têm em seus alvos.

CNN – WIlliam Waack

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Lula diz estar ‘orgulhoso da Suprema Corte brasileira pela decisão histórica’ que condenou Jair Bolsonaro

Imagem: reprodução/YouTube

Em um artigo de opinião neste domingo, 14, no jornal The New York Times, o presidente Lula afirmou que está orgulhoso pela “decisão histórica” do STF de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Estou orgulhoso da Suprema Corte brasileira pela decisão histórica da última quinta-feira, que protege as nossas instituições e o estado democrático de direito. Isso não foi uma ‘caça às bruxas.’” O julgamento é fruto de procedimentos estabelecidos em acordo com a Constituição Brasileira de 1988, promulgada depois de duas décadas de uma ditadura militar”, diz o artigo.

No texto, Lula também permeia outros assuntos e relaciona as sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil à uma tentativa do governo Trump de intervir na Justiça brasileira. “A falta de racionalidade econômica por trás dessas medidas deixa claro que a motivação da Casa Branca é política”, afirmou.

Em outro trecho, ele diz que são falsas as acusações do governo Trump de que o Brasil tem perseguido e censurado empresas de tecnologia dos Estados Unidos. “Todas as plataformas digitais, tanto domésticas como estrangeiras, estão submetidas às mesmas leis no Brasil”, afirmou.

Lula finaliza o artigo afirmando que vê a relação entre Brasil e Estados Unidos como a cooperação entre duas grandes nações capazes de respeitar uma à outra pelo bem dos seus cidadãos.

Com informações de Estadão Conteúdo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Polêmica

Terreiro de candomblé é invadido em João Pessoa; Polícia investiga

Foto: Divulgação/Redes sociais

A Polícia Civil da Paraíba abriu uma investigação após a denúncia de invasão a um terreiro de candomblé no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. O caso foi registrado na noite desse sábado (13).

O delegado João Paulo Amazonas afirmou que “uma equipe plantonista da Polícia Civil está realizando as primeiras diligências”.

Ainda segundo o delegado, a investigação seguirá para a Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa, sob o comando do delegado Marcelo Falcone.

Em nota, a Federação Paraibana de Tradições Afro Descendentes (FPTAD) prestou “solidariedade ao Babalorixá Pai Ledir de Azuani, e a todos da família de seu axé pelo ocorrido”. A Federação acrescentou que o caso “é inadmissível” e que não irá se calar diante de crimes desta natureza contra as religiões de matrizes africanas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Careca do INSS vai prestar depoimento à CPMI nesta segunda-feira (15)

Foto: reprodução

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negociou com o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS” sua ida ao colegiado nesta segunda-feira (15) às 16h, de forma presencial.

A informação foi dada à CNN pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e confirmada com a defesa do empresário.

“O advogado nos confirmou que ele vai. Quem recebeu a comunicação foi o presidente da CPMI, Carlos Viana. E o interesse em comparecer partiu do próprio empresário”, disse Gaspar.

A negociação ocorreu depois que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, desobrigou o empresário de comparecer à CPMI.

Na decisão, Mendonça diz que tecnicamente a PF pode apresentá-los à comissão, mas que o comparecimento não é compulsório.

Conforme as investigações, o “Careca do INSS” seria um intermediário das associações: recebia os recursos debitados indevidamente e repassava parte deles a servidores do INSS ou familiares e empresas ligadas a eles. Já Camisotti é suspeito de ser um dos beneficiários finais. Ambos negam ilegalidades.

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Bolsonaro está com quadro de anemia, diz boletim médico; ex-presidente está em casa

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com anemia neste domingo (14), após exames laboratoriais.

De acordo com o boletim médico, o ex-presidente realizou exames que apontaram “quadro de anemia por deficiência de ferro” e a tomografia de tórax “mostrou imagem residual de pneumonia recente por broncoaspiração”.

Ainda segundo o hospital, Bolsonaro retirou oito lesões na pele neste domingo (14). “O procedimento cirúrgico foi realizado sob anestesia local e sedação, e transcorreu sem intercorrências. Foi realizada a exerése marginal de oito lesões de pele, localizadas no tronco e no membro superior direito”.

“Também recebeu reposição de ferro por via endovenosa deve seguir nos tratamentos com o tratamento da hipertensão arterial, do refluxo gastro-esofágico e medidas preventivas de broncoaspiração”, diz o texto assinado pelos médicos Cláudio Birolini, Leandro Echenique, Guilherme Meyer e Allisson Barcelos Borges.

MaisPB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Polícia

Prisão de Hytalo Santos completa um mês e caso passa para Gaeco;entenda

 Prisão de Hytalo Santos completa um mês e caso passa para grupo de combate ao crime organizado
Foto: Divulgação.

A prisão do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, completa um mês nesta segunda-feira (15. Hytalo e Euro foram presos no dia 15 de agosto por tráfico de pessoas e exploração de crianças e adolescentes. Desde o final de agosto o caso passou a ser investigado integralmente pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado da Paraíba (Gaeco-PB).

De acordo com o promotor Dennys Carneiro, do Gaeco, a investigação corre em segredo de Justiça e detalhes em relação ao oferecimento de denúncia por parte do órgão não podem ser revelados. No entanto, o promotor explicou ao Jornal da Paraíba que está dentro do prazo para esse oferecimento, isso porque as prisões de Hytalo Santos e Euro foram feitas em caráter preventivo e “prazos para a denúncia não são imutáveis”.

Em relação ao âmbito da investigação do Ministério Público, o caso inicialmente era investigado pelo Gaeco e também pelas promotorias de Bayeux e João Pessoa, com os promotores Ana Maria França e João Arlindo. Porém, eles deixaram a investigação e agora apenas o Gaeco fica responsável pela coleta de provas.

Sobre a Polícia Civil, o Jornal da Paraíbaentrou em contato com o delegado Carlos Othon, que informou que a corporação não investiga o influenciador e o marido dele, e que essas investigações são exclusivas do Gaeco. O delegado disse que apenas o setor de Inteligência da corporação está envolvido no caso, prestando apoio técnico para extração de dados em oito equipamentos eletrônicos. A polícia também havia participado da transferência do casal para a Paraíba em 28 de agosto.

O advogado do casal, Felipe Cassimiro, disse para a reportagem que “muitos pedidos” para soltar Hytalo e Euro foram protocolados para a Justiça e ainda aguardam decisão. A defesa disse acreditar que a prisão “se encerre nos próximos dias”. Ele já afirmou que o casal é inocente.

Hytalo Santos e o marido ainda não receberam visitas de familiares no Roger

 Prisão de Hytalo Santos completa um mês e caso passa para grupo de combate ao crime organizado
 Foto: Abraão Cruz/.

De acordo com o diretor da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como presídio do Roger, Edmilson Alves, o casal ainda não recebeu visitas de familiares no período em que está preso em João Pessoa.

Segundo o administrador, isso aconteceu por questões técnicas, pois ambos cumpriam período de reconhecimento no presídio, na ala LGBTQIA+, e que, após isso, apenas visitas íntimas foram autorizadas no último final de semana. A partir deste domingo (14), oficialmente eles vão poder receber familiares.

Até o presente momento, somente os advogados foram fazer as visitas. Os familiares só puderam ir ao presídio para entregar suplementação de alimentação para o casal.

JornalPB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.