Foto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou sua residência, na manhã deste domingo (14/9), para realizar um procedimento dermatológico no hospital DF Star. Foi a primeira saída dele desde que foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de estado. Apoiadores foram ao local, onde receberam o ex-mandatário em sua chegada.

“Mito! Mito! Mito!”, gritaram os seguidores de Bolsonaro em coro. O ex-presidente não esboçou reação enquanto recebia cumprimentos dos manifestantes.

Bolsonaro foi condenado n STF a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista. Além de golpe de estado, ele foi condenado por outros quatro crimes: tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Os manifestantes gravam vídeos de apoio e falam sobre a condenação do ex-presidente. “Não tem prova. Bolsonaro é inocente. Anistia já”, disseram.

Preso em casa, saída foi autorizada por Moraes

Em prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares impostas, a saída do político foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

No pedido de liberação ao STF, os advogados anexaram um relatório da equipe médica de Bolsonaro, que recomendou a remoção de múltiplas lesões cutâneas, classificadas como “nevo melanocítico de tronco” e “neoplasia de comportamento incerto da pele”.

Os nevos melanocíticos, popularmente conhecidos como pintas, caracterizam uma condição benigna, mas que requer acompanhamento em casos de alterações no tamanho, formato ou cor.

O procedimento cirúrgico, marcado para às 10h da manhã, tem previsão de duas horas. A cirurgia será realizada pelo médico Claudio Birolini, também responsável pela cirurgia de Bolsonaro em abril deste ano, no intestino. O ex-presidente deve receber alta ainda neste domingo.

Polícia fez comboio até o hospital

O deslocamento de Bolsonaro foi feito com escolta de sete carros e seis motos da Polícia Penal do Distrito Federal, como deferido por Moraes.

O ex-presidente foi ao hospital acompanhado por dois de seus filhos: o vereador de Balneário Camboriú (SC), Jair Renan (PL), e o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL).

Metrópoles

Foto: Divulgação/EBC

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou, na quarta-feira (10/9), o projeto de lei que estabelece novas regras para o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), conhecido como cartão corporativo.

Por ter caráter terminativo na comissão, o projeto segue diretamente para a Câmara, a menos que algum senador apresente recurso.

O cartão corporativo serve para pagar despesas oficiais do governo e só pode ser usado por servidores e gestores públicos, seguindo as normas estabelecidas.

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto foi apresentado em 2020 e teve como relator o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Mudanças

Entre as mudanças, o projeto fixa um teto para as tarifas cobradas pelas instituições financeiras no uso do cartão corporativo. As taxas de adesão, manutenção e anuidade não poderão ultrapassar os valores de mercado para cartões de débito e crédito.

O projeto estabelece que os órgãos portadores dos cartões devem prestar contas anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Os usuários dos cartões terão que enviar mensalmente as faturas ao órgão responsável, sob pena de responsabilização em caso de atraso.

A proposta, entretanto, mantém a forma de utilização dos cartões corporativos, que continuam destinados a:

• aquisição de materiais e contratação de serviços com pagamento imediato;
• despesas que demandem sigilo;
• gastos de pequeno valor;
• saques em dinheiro apenas para cobrir despesas de pequeno valor;
• compra de bilhetes de transporte aéreo, tanto nacional quanto internacional.

Metrópoles

Foto: Antônio Augusto/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não pretende recorrer da pena imposta pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, condenados por planejarem uma tentativa de golpe de Estado no país após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

A informação foi apurada pelo Metrópoles, que noticiou que Gonet demonstrou insatisfação com a pena de Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Cid foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto.

O procurador havia dito a auxiliares que a pena poderia ser maior, sobretudo porque, nas alegações finais, ele apontou omissão de Cid e propôs reduzir apenas um terço da pena.

Apesar da discordância, o PGR não cogita recorrer de nenhuma das penas decididas pela Turma.

Entre todos os integrantes do núcleo 1, considerado o núcleo crucial da trama golpista, Cid foi o único que escapou de sanções severas, como a perda da patente — embora tenha pedido baixa do Exército. Ele cogita deixar o Brasil para morar nos Estados Unidos com a família, conforme mostrou o Metrópoles.

Metrópoles