Brasil

Ministro dos Transportes vai à Câmara explicar projeto que dispensa uso de autoescola para tirar CNH

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Foto: Freepik

O ministro dos Transportes, Renan Filho, participará nesta quinta-feira (30) de uma reunião com líderes partidários na Câmara dos Deputados para detalhar o projeto do governo que desobriga candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de frequentarem autoescolas. O encontro foi convocado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e está marcado para as 9h.

A proposta mantém a exigência das provas teóricas e práticas aplicadas pelos Detrans, mas flexibiliza a etapa de formação dos motoristas. O texto autoriza que candidatos contratem instrutores autônomos credenciados e realizem as aulas teóricas de forma online. Segundo o Ministério dos Transportes, o custo para tirar a CNH pode cair até 80% com as mudanças — uma redução significativa, especialmente para motoristas de baixa renda e moradores de áreas rurais.

O projeto tem gerado forte reação de entidades do setor de trânsito. A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) classificou a proposta como “um desastre social” e “um grande retrocesso”, alertando que cerca de 15 mil centros de formação podem fechar as portas, o que colocaria em risco aproximadamente 300 mil empregos. Representantes do setor afirmam ainda que a medida pode comprometer a qualidade da formação dos condutores e a segurança no trânsito.

Renan Filho, por outro lado, defende que a medida apenas dá liberdade de escolha ao cidadão, sem extinguir as autoescolas. “Eu defendo a permanência da autoescola, só não defendo a obrigação de fazer uma. Em países como Estados Unidos, Canadá, México e Índia, não há obrigatoriedade de cursos de formação de condutores”, afirmou o ministro. O governo aposta no apelo popular do projeto, mas reconhece que o tema deve enfrentar resistência no Congresso, onde deputados prometem apresentar emendas para limitar a flexibilização.

Com informações do O Globo

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Polícia

Decisão que baseou Operação Contenção revela rotina de tortura e domínio armado do Comando Vermelho na Penha

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Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress

A decisão da 42ª Vara Criminal do Rio de Janeiro que deu origem à Operação Contenção, deflagrada na última terça-feira (28), expõe em detalhes a estrutura hierárquica e violenta do Comando Vermelho (CV) no Complexo da Penha e em comunidades próximas. O documento, assinado pelo juiz Leonardo Rodrigues da Silva Picanço, relata o uso sistemático de tortura, o controle armado de moradores e a expansão territorial da facção em áreas dominadas por milícias.

O magistrado decretou a prisão preventiva de mais de 60 suspeitos, entre eles Edgar Alves de Andrade, o “Doca” ou “Urso”, apontado como principal liderança do CV no estado, e Pedro Paulo Guedes, o “Pedro Bala”. A decisão também cita outros nomes de destaque, como Carlos da Costa Neves (“Gardenal”), Washington César Braga da Silva (“Grandão” ou “Síndico da Penha”) e Juan Breno Malta Ramos Rodrigues (“BMW”), que seriam responsáveis por comandar operações armadas, aplicar punições e coordenar o tráfico em diferentes comunidades.

As investigações tiveram início a partir de uma denúncia anônima recebida em janeiro deste ano e foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Segundo o inquérito, o grupo mantinha uma rotina de reuniões, mensagens e vídeos que mostravam a divisão de tarefas, transporte de drogas, monitoramento de viaturas e aplicação de castigos físicos contra moradores considerados desobedientes. Um dos vídeos citados na decisão mostra uma vítima sendo torturada e arrastada por um carro, enquanto outro registro exibe um homem ensanguentado implorando para ser morto.

Na decisão, o juiz destaca que há provas suficientes da prática de crimes de tortura e associação para o tráfico, com uso de armas de grosso calibre e envolvimento de adolescentes. Picanço também justificou as prisões ao apontar o risco de reiteração criminosa e o “vasto histórico de infrações” de parte dos investigados. Ao todo, foram decretadas 51 prisões preventivas e medidas cautelares para outros 17 suspeitos, reforçando, segundo o magistrado, a necessidade de conter uma organização criminosa “estável e permanente” que atua em pelo menos 12 comunidades da zona norte do Rio.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Sem categoria

Secretários municipais são presos durante operação que investiga morte de vereador em Jacaraú

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Dois secretários da prefeitura de Jacaraú foram presos, na manhã desta quinta-feira (30), durante a Operação Parlamento, que investiga o assassinato do vereador Peron Filho (MDB). Mandados de prisão e de buscas estão sendo cumpridos na Paraíba e no Rio Grande do Norte, em desfavor de envolvidos no assassinato do parlamentar.

Na operação, outros dois investigados foram presos no Rio Grande do Norte,

O vereador Peron Filho foi assassinado a tiros no dia 15 de setembro, por volta das 19h30, após sair de uma partida de futsal no município de Pedro Régis, litoral norte da Paraíba.

Blog do BG PB

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Trânsito

Trecho da BR-230 será interditado para obras a partir desta quinta na Grande JP

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Obras de Triplicação da BR-230 na Grande João Pessoa

A BR-230 será interditada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a partir desta quinta-feira (30), no km 5, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. A interrupção ocorre no período noturno, a partir das 19h, nos dois sentidos da via.

A interdição será em virtude do posicionamento dos guindastes para estabilização e preparação das operações de içamento da travessia principal da passarela. Nesse período, será necessária a realocação temporária do tráfego de veículos, sendo:

Sentido João Pessoa-Porto de Cabedelo: desvio pelo Bairro do Poço;

Sentido Cabedelo-João Pessoa: desvio pelo Bairro Recanto do Poço.

Após a conclusão do içamento da travessia principal, terão início as operações de içamento das rampas de acesso à passarela, programadas para ocorrer durante o dia, ocasionando impacto restrito à mobilidade nas vias marginais.

A previsão de conclusão dos serviços é até sábado (1º). A autarquia ressaltou que o trânsito não será afetado no período diurno. O tráfego poderá ocorrer apenas com restrições pontuais.

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Brasil

Nenhum senador do PT assinou CPI que investigará facções como PCC e Comando Vermelho

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Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado abrirá uma CPI para investigar o avanço do crime organizado no país — mas a bancada do PT decidiu ficar de fora. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado foi confirmada nesta quinta-feira (29) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AC), e será instalada oficialmente na próxima terça (4).

O pedido da CPI foi protocolado em fevereiro e reuniu 31 assinaturas — mais do que o mínimo exigido —, mas nenhuma delas de parlamentares do Partido dos Trabalhadores. O grupo petista no Senado é formado por nove nomes, mas nenhum deles quis assinar o requerimento que mira facções como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Alcolumbre afirmou que o objetivo da CPI é “enfrentar o crime organizado com a união das instituições e garantir proteção à população diante da escalada da violência”. A decisão veio logo após a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, que deixou 64 mortos e reacendeu o debate sobre o poder das facções em várias regiões do país.

A CPI será formada por 11 titulares e 7 suplentes e terá 180 dias para concluir os trabalhos. Os senadores devem ser indicados pelos blocos partidários nos próximos dias.

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MPPB

Prefeita Karla Pimentel vira alvo do MP por suposta coleta irregular de lixo no Conde

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A prefeita do Conde, Karla Pimentel (PP), é alvo de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A promotoria acusa a gestora de realizar três contratações emergenciais seguidas para coleta de lixo, sem respaldo legal e com indícios de dolo.

Segundo a ação, a prefeita teria ignorado a obrigatoriedade de licitação, mesmo com tempo hábil e alertas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), optando por dispensas sucessivas, o que configura, de acordo com o MP, “uma emergência fabricada”. O órgão afirma que a conduta revela intenção deliberada de burlar a lei para manter contratações diretas.

Ainda de acordo com a promotoria, as dispensas foram realizadas sem decreto de calamidade, sem justificativas técnicas adequadas e com ausência de critérios de escolha dos fornecedores. “A prefeita se tornou refém da própria situação que deu causa, agindo de forma consciente para frustrar a licitude do processo de contratação”, sustenta o promotor Demétrius Cruz.

A defesa da prefeita contesta a acusação e alega que as contratações devem ser vistas sob o ponto de vista da urgência administrativa. “A sucessão de contratações emergenciais deve ser analisada sob o prisma da contingência e da inevitabilidade gerencial para evitar um colapso, jamais como um plano orquestrado com dolo de frustrar a concorrência”, sustenta.

Segundo os advogados, “a atitude de anular a primeira concorrência (C. 001/2021) por inconsistências técnicas que poderiam gerar dano ao erário no futuro e a subsequente republicação do edital com um custo referencial menor são atos de diligência que, em vez de caracterizar o dolo de frustrar, atestam a boa-fé objetiva e a preocupação em corrigir falhas e preservar a economicidade na busca pela solução definitiva, atendendo ao espírito das regras da LINDB.”

O Ministério Público pede a condenação de Karla Pimentel ao pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público e outras penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa. A ação tramita na Comarca de Conde.

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Brasil

‘Continua orando’: mulher de PM morto em megaoperação no RJ mostra última conversa

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Imagem: Reprodução de reeds sociais

O sargento do Bope Heber Carvalho da Fonseca, 39, morto ontem durante operação no Complexo da Penha, no Rio, trocou mensagens com a esposa pouco antes de ser baleado.

“Continua orando”, disse o policial após esposa perguntar se ele estava bem. O print da conversa dos dois foi publicado pela esposa de Heber, Jéssica Araújo, nas redes sociais. “E você não falou mais”, lamentou a mulher na publicação.

Depois disso, Heber não responde mais às perguntas feitas pela esposa. “Ele dizia que tinha uma senha em suas mãos, toda vez que perdia um colega. Que o dia que acontecesse com ele, iria fazendo o que mais amava.”, afirmou Jéssica.

Heber tinha especialização em tiros de precisão e era um dos quatro policiais mortos na operação de ontem. Ele entrou na corporação em 2011 e trabalhava no cargo de 3º Sargento.

Ele deixa a esposa, dois filhos e um enteado. O local e horário do enterro de Heber não foram divulgados até o momento. Dois dos policiais mortos ontem serão enterrados hoje. Comissário Marcus Vinícius é velado no Cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador, onde será enterrado às 13h30. Inspetor Rodrigo Velloso será velado à tarde no Cemitério Memorial do Rio, em Cordovil, a partir das 14h.

PM lamentou a morte de Fonseca. “Ele dedicou sua vida ao cumprimento do dever e deixa um legado de coragem, lealdade e compromisso com a missão policial militar. Sua ausência será sentida por todos que tiveram a honra de conhecê-lo”.

UOL

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Economia

Preço da gasolina varia entre R$ 5,78 e R$ 5,99 em JP

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O preço da gasolina comum caiu em 110 postos da Capital em relação à semana passada, registra pesquisa do Procon-JP para combustíveis, com o produto oscilando entre R$ 5,78 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,99 (cinco postos) para pagamento à vista. Apenas um estabelecimento aumentou e 13 mantiveram o mesmo valor. O preço do álcool também mostra redução em um número significativo de postos se comparado à pesquisa anterior: 114.

O secretário do Procon-JP, Junior Pires, comemora a redução de preços dos combustíveis de uma forma geral e, em especial, da gasolina e do álcool, que vem ocorrendo em uma grande quantidade de postos. “O Procon-JP se mantém alerta para manter o mercado dos combustíveis o mais estável possível através da fiscalização diária, uma forma de garantir que o consumidor não seja lesado nesse segmento. É muito bom saber que nosso trabalho está protegendo o cidadão contra abusos na relação de consumo”.

Para pagamento em dinheiro, o álcool está com os preços sendo praticado entre R$ 4,15 (Ferrari – Centro) e R$ 4,69 (Via Oeste – Alto do Mateus). Nenhum posto aumentou o preço do produto que, na modalidade cartão, oscila entre R$ 4,20 e R$ 4,57.

Aditivada – O levantamento, que colheu preços em 115 estabelecimentos de João Pessoa no dia 28 de outubro, mostra, ainda, que o preço da gasolina comum no cartão oscila entre R$ 5,88 (Opção – Tambaú) e R$ 6,17 (Opção – Cristo). Já o mesmo produto aditivado está sendo comercializado entre R$ 5,88 (Auto Posto Valentina, Expressão Beira-Rio e Nossa Senhora de Fátima) e R$ 6,39 (Maxi – Oitizeiro).

S10 – Quanto ao diesel S10, quando comparado à pesquisa anterior, manteve o mesmo preço em 88 postos e reduziu em 22, e está com preços nas bombas entre 5,54 (32 postos) e R$ 6,59 (Select – Tambaú). No cartão, o produto varia entre R$ 5,57 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,59 (Select – Tambaú).

Comum

O preço da diesel comum para pagamento à vista oscila entre R$ 5,39 (Independência – Tambiá) e R$ 5,89 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial).

GNV

Com os preços se mantendo em 13 postos em relação à semana passada, o Gás Natural Veicular (GNV) está com preços entre R$ 4,85 (São Luiz IX – Ipês) e R$ 4,95 (Frei Damião – Ipês).

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Judiciário

STJ rejeita habeas corpus e mantém presos Hytalo Santos e Israel Natã

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STJ mantém prisão de Hytalo Santos e marido por suspeita de exploração de menores
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, presos por determinação da 2ª Vara Mista de Bayeux. A decisão foi assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz nessa terça-feira (28).

O ministro considerou o pedido prejudicado, já que a decisão contestada havia sido substituída por um novo julgamento no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A desembargadora Lilian Correia Cananéa, do TJPB, já havia negado o pedido de soltura e manteve a prisão preventiva do casal. Outro habeas corpus apresentado pela defesa também foi rejeitado.

Os advogados alegavam coação ilegal e pediam a revogação da prisão, mas o ministro ressaltou que o caso foi reavaliado em decisão colegiada, o que exige outro tipo de recurso.

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Número de mortes em megaoperação no Rio de Janeiro passa de 130

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou, na manhã desta quarta-feira (29), que já passa de 130 o número de mortos após uma megaoperação das forças de segurança do Rio de Janeiro nos complexos da Penha e do Alemão.

Segundo o órgão, já são contabilizadas as mortes de 128 civis e quatro policiais, num total de 132 vítimas.

A Praça da Penha, na zona Norte do Rio, amanheceu com uma fila de corpos estendidos em uma lona na manhã desta quarta.

Segundo ativistas e moradores, mais de 60 corpos foram retirados pelos próprios cidadãos de uma região de mata do Complexo da Penha durante toda a madrugada. O número atualizado de mortos não consta no saldo oficial do governo do Rio de Janeiro, que disse na terça (28) que a operação havia sido finalizada com 64 mortos.

A Operação Contenção foi uma megaoperação conjunta das polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, realizada nessa terça-feira (28), nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte da capital fluminense.

A ação, que mobilizou cerca de 2.500 agentes das forças estaduais de segurança, foi resultado de mais de um ano de investigação conduzida pela DRE (Delegacia de Repressão a Entorpecentes).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SESP) e o Governo do Estado, o objetivo principal era combater a expansão territorial do Comando Vermelho (CV) e cumprir 100 mandados de prisão contra integrantes e lideranças criminosas do CV.

Entre os alvos, 30 seriam membros da facção oriundos de outros estados, com destaque para o Pará, que estariam escondidos nessas comunidades.

CNN

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