JOGO POLÍTICO: Alcolumbre tenta acordo para libertar Bolsonaro e garantir reeleição no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tenta articular um acordo político para viabilizar a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão e conquistar o apoio da direita à sua reeleição ao comando da Casa, em fevereiro de 2027.

Uma das propostas cogitadas é apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um pedido de indulto humanitário a Bolsonaro. Alcolumbre, porém, ainda não levou a possibilidade ao petista. Outra alternativa é a aprovação de uma anistia no Congresso Nacional, que poderia ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a articulação, Alcolumbre busca alcançar dois objetivos políticos: atrair o apoio da bancada do PL para sua reeleição e reduzir a pressão por processos de impeachment contra ministros do STF. O senador é próximo de Alexandre de Moraes e se opõe ao seu afastamento do cargo.

A intenção é apresentar a iniciativa como parte de um movimento de pacificação nacional, com a possibilidade de reduzir a tensão entre os Poderes. Para isso, também seria necessário um acordo com Lula, para evitar que o presidente vetasse o projeto ou que sua base se mobilizasse contra a proposta.

RESISTÊNCIA DA DIREITA

A iniciativa, entretanto, enfrenta resistência de parlamentares de direita, que citam o Projeto de Dosimetria, aprovado pelo Congresso após mudanças em uma proposta que inicialmente previa anistia. O texto final passou a tratar da redução de penas, mas foi barrado pelo STF. O relator do projeto foi Alexandre de Moraes.

Congressistas do PL afirmam que Alcolumbre já rompeu as pontes com o grupo e que não há possibilidade de reconciliação. O impeachment de Moraes continua sendo uma das principais pautas da bancada, cujos integrantes não demonstram interesse em negociar com o presidente do Senado.

O PL também decidiu lançar candidatura própria à presidência da Casa. O senador Rogério Marinho (PL-RN) é o principal nome e deve ser oficializado em reunião da bancada marcada para 4 de novembro.

A partir de 2027, o partido terá 29 senadores, número que poderá chegar a 34 com a entrada de suplentes e negociações com outros parlamentares. Mesmo com o possível aumento, a bancada não terá votos suficientes para eleger sozinha o presidente do Senado.

Com informações do Poder360

O Senado Federal deve votar, na próxima terça-feira (3), a PEC da Segurança Pública. A data foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Enviada pelo governo federal, a proposta prevê mudanças no combate ao crime organizado, como aumento de penas e regras mais rígidas para a prisão de integrantes de facções criminosas e milícias. O texto também propõe maior integração entre União, estados e municípios nas ações de segurança pública.

A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em março, e teve a análise concluída pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 14 de outubro. Após a promulgação da emenda, o presidente Lula pretende criar um Ministério da Segurança Pública.

O ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), passou a ser cotado para ocupar um ministério no governo do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de 2027. A informação é do colunista Matheus Leitão, do portal Metrópoles, que aponta o paraibano entre os nomes considerados para a nova composição do Governo Federal.

A possibilidade surge após Nabor terminar em terceiro lugar na disputa pelo Senado na Paraíba, com 895.398 votos, atrás de João Azevêdo (PSB), eleito com 1.391.994 votos, e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), reeleito com 974.550.

Apesar de não ter recebido o apoio declarado de Lula na disputa pelo Senado, Nabor manteve o alinhamento com a reeleição do presidente.

Uma eventual indicação para o governo federal, entretanto, ainda não foi confirmada pelo Palácio do Planalto. As discussões sobre a formação da nova Esplanada dos Ministérios devem ocorrer nas próximas semanas.

Informações do Fonte83

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (31) que não tem planos de se reunir com o senador e candidato derrotado à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), mas disse que ele pode permanecer no país “pelo tempo que quiser”.

“Não tenho planos de me reunir com ele, mas ele foi tratado de forma mesquinha. A eleição foi uma desgraça, na minha opinião. Ele pode ficar aqui pelo tempo que quiser”, declarou Trump durante a festa de Halloween realizada em seu clube privado Mar-a-Lago, na Flórida.

Também neste sábado, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que o governo norte-americano “não se envolveu diretamente” na saída de Flávio do Brasil.

“Não estávamos envolvidos em nenhum dos acordos ou preparativos que ele fez para deixar o país. Pelo menos, o governo dos Estados Unidos não participou diretamente de nenhuma das ações realizadas”, disse Rubio.

Flávio deixou o Brasil rumo aos EUA nesta semana, após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais e ter o passaporte incluído em um pedido de apreensão feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que as ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria sejam julgadas ainda neste ano, antes do recesso do Judiciário, em dezembro. A legislação pode reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Segundo reportagem de O Globo, os ministros avaliam que o presidente do STF, Edson Fachin, poderá incluir o caso na pauta se o relator, Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento.

Na avaliação de integrantes da Corte, a análise da lei seria um caminho mais viável do que a revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro, pois poderia reduzir o período de cumprimento da pena em regime fechado sem anular a condenação.

A Lei da Dosimetria altera critérios de cálculo e cumprimento de penas, incluindo regras para impedir a soma das punições pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito quando praticados no mesmo contexto. Também prevê mudanças na progressão de regime.

A senadora eleita pelo Distrito Federal, Michelle Bolsonaro (PL), publicou uma mensagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em defesa da união da direita, após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na disputa presidencial.

Na publicação, feita nos stories do Instagram, Michelle afirmou que Jair não aprova manifestações que atribuem a aliados a responsabilidade pelo resultado eleitoral, citando nomes como Damares Alves, Tarcísio de Freitas, Nikolas Ferreira e Silas Malafaia.

“Ele se entristece quando vê notícias falsas, atribuindo a ele manifestações mentirosas, que pregam a divisão, apontam injustamente supostos ‘culpados’”, escreveu. Michelle também agradeceu aos políticos e apoiadores que participaram da campanha de Flávio.

Esta foi a primeira declaração pública da senadora eleita sobre a derrota de Flávio, dois dias após ele deixar o Brasil e viajar para Miami, nos Estados Unidos, com a família.