Brasil

Termina hoje o prazo para pedir saque extraordinário de até R$ 1 mil do FGTS

O valor foi depositado automaticamente nas contas do Caixa Tem dos trabalhadores. Quem não teve o valor creditado – ou quem teve, mas não movimentou o dinheiro nos primeiros 90 dias – deve acessar o aplicativo do FGTS e indicar que deseja sacar o dinheiro, informa a Caixa Econômica Federal.

De acordo com a Caixa, após o pedido, em até cinco dias úteis o valor é transferido para a conta do trabalhador. O bloqueio dos recursos pode ocorrer devido a alguns fatores. Entre os principais motivos estão:

  • garantia de operações de crédito de antecipação do Saque Aniversário;
  • determinação judicial;
  • pedido de devolução de valor recolhido pelo empregador;
    e dados inconsistentes.

A Caixa destaca, no entanto, que o saque não será disponibilizado se os valores estiverem bloqueados na conta do fundo de garantia.

Qualquer pessoa que tiver conta vinculada do FGTS, ativa ou inativa, pode sacar.

Se o titular possuir mais de uma conta do FGTS, o saque é feito na seguinte ordem: primeiro, as contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; em seguida, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Não estarão disponíveis para saque os valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS, como garantia de operações de crédito de antecipação do saque-aniversário, por exemplo.

A princípio, não seria preciso solicitar a liberação das verbas, pois o dinheiro seria disponibilizado automaticamente na conta do trabalhador no Caixa Tem. Leia mais aqui

O Saque Extraordinário do FGTS já foi realizado no Caixa Tem para mais de 45 milhões de trabalhadores, somando quase R$ 31 bilhões.

Se o beneficiário não tiver uma conta no Caixa Tem, a Caixa Econômica Federal abriria uma conta em nome do trabalhador automaticamente.

No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador tem que pedir a liberação dos recursos.

Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O trabalhador não precisa ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserindo os dados pedidos.

O aplicativo pode ser baixado pelo celular:

Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, já será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos, por meio do aplicativo.

O valor também pode ser transferido para outras contas bancárias da Caixa ou de outro banco. É possível ainda realizar transações por meio do Pix, além de efetuar saque nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas casas lotéricas.

O saque é facultativo ao trabalhador. Caso o crédito dos valores tenha sido feito na Poupança Social Digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até esta quinta-feira (15), os recursos serão retornados à conta do FGTS, devidamente corrigidos.

G1

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Judiciário

STJ derruba decisão que havia bloqueado compra de blindados pelo Exército

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que tinha bloqueado a compra de 98 carros blindados italianos pelo Exército.

A decisão agora derrubada por Maria Thereza foi assinada pelo juiz federal Wilson Alves de Souza, decorrente de ação popular ajuizada por Charles Capella de Abreu.

De acordo com comunicado do STJ, a União argumentou que a “aquisição dos blindados faz parte de uma política pública de longo prazo, amparada em ampla discussão técnica, que teve início há dez anos”.

“O projeto em questão —’Projeto Forças Blindadas’— teve início em 2012, há, portanto, mais de dez anos, não sendo algo traçado de forma açodada ou repentina. O gasto foi devidamente incluído no Plano Plurianual de 2020-2023, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2019, e incluído como ‘Investimento Plurianual Prioritário'”, disse a ministra.

A ministra também questionou informação que consta na decisão do TRF1, de que o Exército desembolsaria de forma instantânea R$ 5 bilhões para a compra.

“Há, sim, a necessidade de pagamento de R$ 1 milhão (cifra significativamente inferior à apontada) até o dia 15/12/2022, como forma de confirmação do contrato e dentro do prazo de empenho da dotação orçamentária de 2023”, argumentou Maria Thereza.

Ao assinar a decisão que bloqueou a compra, o desembargador Wilson Alves de Souza pontuou que conduta administrativa do governo pode ser considerada ilegal “em meio a sabidos e consabidos cortes ou contingenciamentos de verbas da educação e da saúde que ultrapassam R$ 3 bilhões”.

“Neste momento de grave crise financeira demonstrada por tais fatos notórios, comprar 98 viaturas blindadas pelo valor de € 900.000.000,00 (novecentos milhões de euros), atingindo mais de R$ 5 bilhões”, disse.

O magistrado criticou a intenção de alcançar o quantitativo de 221 unidades dos veículos “Centauro 2” até o ano de 2037 sem que haja qualquer necessidade desses equipamentos bélicos, “como se o país estivesse em guerra iminente ou atual”.

“Ao que consta a todos, a única guerra que se está a enfrentar nesse momento é a travada contra a Covid-19, que permanece e recrudesce no atual momento —e isso também é fato público e notório—, a exigir mais investimentos em lugar de cortes, exatamente na área da saúde”, afirmou.

Ele acrescentou que, nesse contexto, “vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso”.

“Outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, pretende comprar armas em tempos de paz”, escreveu.

A presidente do STJ rebateu os argumentos e disse que é preciso assegurar a renovação do parque bélico nacional. Segundo ela, a decisão do TRF1 “compromete a estrutura e o plano de defesa externa alinhavado pelo Ministério da Defesa e pelo Exército Brasileiro, e a própria capacidade de defesa nacional”, podendo causar “inequívoca lesão à ordem, à capacidade de segurança externa e à economia pública.

Folha de São Paulo

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Brasil

Empresas brasileiras perdem R$ 652 bilhões em valor de mercado desde as eleições

As empresas brasileiras listadas na bolsa de valores tiveram uma desvalorização de R$ 651,9 bilhões desde o resultado das eleições presidenciais, no fim de outubro, segundo estudo realizado pela Economatica, plataforma de informações sobre o mercado financeiro.

Já os dados compilados pelo portal de gerenciamento de investimentos TradeMap mostram que, em 28 de outubro, última sexta-feira antes do segundo turno, todas as companhias nacionais com ações na B3 valiam, juntas, R$ 4,413 trilhões. A soma caiu para R$ 3,841 trilhões no fechamento da última terça-feira (13), uma desvalorização total de R$ 571,86 bilhões.

Entre 21 de outubro e 13 de dezembro, as empresas listadas na bolsa de São Paulo perderam R$ 730,84 bilhões em valor de mercado. Uma semana antes do dia 28 de outubro, as ações da Petrobras atingiram o valor mais alto de sua história, e a estatal, que é a maior empresa brasileira, chegou a valer R$ 520,60 bilhões. No mesmo dia, o Ibovespa encerrou o pregão em 119.933 pontos.

Na última terça, o principal índice da bolsa brasileira chegou a zerar todos os ganhos, mas fechou no positivo, em 0,5% em reais, e quase 8% em dólares, com volatilidade na curva de juros. Fechou o dia em 103.671 pontos, uma queda de 13,5%, enquanto o valor de mercado da petrolífera caiu para R$ 331,05 bilhões.

A forte queda da bolsa brasileira no início desta semana é, segundo Vanessa Naissinger, especialista de investimentos da Rico, “ainda uma resposta aos anúncios dos nomes para os ministérios do presidente eleito, ocorridos na sexta-feira, e a sinalizações sobre outros participantes do governo na manhã de segunda”.

R7

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Mundo

Vacina contra câncer com tecnologia utilizada para Covid-19 tem resultados promissores, diz Moderna

Vacina contra câncer com tecnologia utilizada para Covid-19 tem resultados  promissores, diz Moderna | Medicina | O Globo
As farmacêuticas Moderna e Merck, MSD no Brasil, anunciaram ontem (13), resultados da segunda, e penúltima, fase dos testes clínicos de uma vacina terapêutica personalizada para o melanoma – tipo de câncer de pele mais letal. A aplicação, que utiliza a tecnologia de RNA mensageiro (RNAm) impulsionada pelas doses desenvolvidas para a Covid-19, levou a uma redução da recorrência do tumor ou de morte pela doença de 44% entre os pacientes.

Com os resultados promissores, inéditos no uso da tecnologia no combate ao câncer, os laboratórios pretendem conversar com as agências reguladoras para dar início à fase 3 dos testes clínicos, última etapa antes de uma possível aprovação, em 2023. Além disso, têm planos de expandir o uso da plataforma de forma rápida para aplicação contra outros tipos de tumores.

No comunicado, as farmacêuticas destacam que a aplicação demonstrou ser segura nos testes, sem efeitos adversos graves.

Como funciona a vacina?

O RNAm é alvo de estudos há anos, mas saiu de fato do papel com as vacinas da Pfizer e da Moderna contra a Covid-19, que comprovaram a alta eficácia e segurança da tecnologia. Para estimular a resposta imunológica, essa plataforma atua como um código de instruções que ensina as próprias células do corpo a produzirem determinada proteína.

Esse material, por sua vez, é lido pelo sistema imune para criar as defesas. No caso da Covid-19, por exemplo, o imunizante faz com que o corpo produza uma parte do próprio coronavírus, que sozinha é inofensiva, mas consegue fazer com que o organismo reconheça aquele invasor para se proteger quando for contaminado.

No caso da dose contra o melanoma, como o câncer é diferente de pessoa para pessoa, ela é chamada de vacina personalizada. Os cientistas coletam o material genético específico do tumor de determinado paciente, isolam as proteínas e depois criam o imunizante. Com isso, a aplicação ensina o sistema imune a destruir as células cancerígenas.

Essa estratégia é necessária porque os tumores carregam em si inibidores de checkpoint, proteínas responsáveis por “esconder” o câncer do sistema imunológico e, com isso, não ser atacado por ele.

Eficácia nos testes

O novo tratamento em testes consiste em uma combinação da vacina inédita com o medicamento da MSD Keytruda, um anticorpo monoclonal considerado hoje a linha de combate padrão para o melanoma. Ele também atua induzindo uma resposta do sistema imune.

No estudo, os cientistas recrutaram 157 participantes com melanoma em estágio 3 e 4 após uma cirurgia de ressecção completa do tumor. Eles foram divididos em dois grupos, em que metade recebeu apenas o Keytruda, e a outra metade a combinação com a vacina.

No total, a terapia durou cerca de um ano. Foram administrados 18 ciclos de 200 mg do medicamento a cada três semanas para o primeiro grupo e, para o segundo, também um total de nove doses da vacina. As aplicações proporcionaram uma redução de 44% na volta do tumor e nas mortes em comparação com aqueles que só receberam o Keytruda.

Mais vacinas a caminho

Outra empresa pioneira na plataforma, a BioNTech, que desenvolveu uma vacina para a Covid-19 com a Pfizer, estuda aplicações específicas para o câncer colorretal, câncer de cabeça e pescoço, câncer de ovário, de próstata e tumores sólidos. Em outubro, o casal de fundadores da empresa alemã disse que as primeiras vacinas contra o câncer podem estar disponíveis para uso até 2030.

— Nós sentimos que a cura para o câncer, ou para (ao menos) mudar a vida dos pacientes com câncer, está ao nosso alcance — Acreditamos que isso acontecerá, definitivamente, antes de 2030 — completou o professor de oncologia Ugur Sahin.

A BioNTech e a Moderna investem ainda em novos imunizantes para prevenir doenças infecciosas, como inéditos contra o HIV, a Zika e o vírus sincicial respiratório (VSR), além de novas versões mais eficazes contra o Influenza (gripe).

O Globo

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STF

STF: Rosa Weber vota pela inconstitucionalidade do orçamento secreto

STF retoma julgamento sobre o orçamento secreto com voto de Rosa Weber -  País - Diário de Canoas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto” nesta quarta-feira (14). A relatora das ações que questionam as emendas de relator considerou que a falta de transparência e a abertura para “atos que dão ensejo à concretização de práticas patrimonialistas e obscuras” são incompatíveis com a Constituição.

Com afirmações duras, Weber se pronunciou contra o anonimato das emendas e ressaltou que, hoje, “a identidade dos efetivos solicitadores e o próprio destino desses recursos acham-se recobertos por um manto de névoas”.

“Julgo procedentes os pedidos deduzidos nas ADPFs 850, 851, 854 e 1014, para declarar incompatíveis com a ordem constitucional brasileira as práticas orçamentárias viabilizadoras do chamado “esquema do orçamento secreto”, consistentes no uso indevido das emendas do relator-geral do orçamento para efeito da inclusão de novas despesas públicas ou programação no projeto de lei orçamentária anual”, disse Rosa Weber em seu voto.

Pelo voto de Weber, as emendas RP9 – de relator – estão vedadas. Elas não acabam, mas só poderão ser usadas para correção de erros em destinações de verbas.

“As emendas do relator-geral do orçamento destinam-se, exclusivamente, à correção de erros e omissões, vedada a sua utilização indevida para o fim de criação de novas despesas ou de ampliação das programações previstas no projeto de lei orçamentária anual”, diz a tese firmada pela relatora em seu voto.

A sessão do STF foi encerrada após o voto de Rosa Weber e recomeça nesta quinta-feira (15/12).

Metrópoles

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Paraíba

PIONEIRISMO: Atuação do MPT-PB no combate à exploração sexual de crianças é apresentada à ONU

Conheça a atuação do procurador do Trabalho Eduardo Varandas
A atuação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes foi apresentada pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna à Najat Maalla, representante Especial do Secretário Geral sobre a Violência contra Crianças, da Organização das Nações Unidas (ONU), durante uma reunião, nessa terça-feira (13).

O procurador se reuniu, por videoconferência, com a representante, técnicos da ONU e Angela Brightling, da ONG United Purpose, para falar sobre a atuação pioneira do MPT-PB no combate à exploração sexual infantil, incluindo o emblemático ‘Caso Sapé’, Campanhas, a ‘Carta de Brasília’ e Código de Ética contra a Exploração Sexual no Turismo. Segundo o procurador, a atuação do MPT será estudada e poderá servir de modelo para outros países.

A representante Especial da ONU atua como defensora independente a nível mundial em favor da prevenção e da eliminação de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes. O organismo estabelece vínculos e atua como catalizador de ações exitosas em todas as regiões e setores para o combate à violência infanto-juvenil.

‘Caso Sapé’ é referência mundial

Em setembro de 2007, 11 pessoas foram denunciadas pelo MPT à Justiça do Trabalho na Paraíba, por exploração sexual de adolescentes, dentre estes políticos e empresários da cidade de Sapé, no Brejo paraibano.

O MPT requisitou cópia da ação criminal e do inquérito policial, ouviu as vítimas na cidade, e propôs a ação, requerendo a condenação dos envolvidos no valor de R$ 1,5 milhão.

Após sucessivos recursos da Procuradoria, em junho de 2010, o TRT reformulou os julgamentos de primeira instância e condenou nove réus. Os réus recorreram ao TST, que manteve integralmente a condenação. O caso chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve os julgamentos da Justiça do Trabalho.

“O ‘leading case’ deflagrou a atuação do MPT contra a exploração sexual em todo o território nacional, tendo inclusive a Procuradoria Geral do Trabalho enfatizado como meta prioritária o enfrentamento do problema”, enfatizou o procurador Eduardo Varandas.

Atuação e identificação em motéis

A propositura da primeira ação envolvendo exploração sexual desencadeou, no Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), um conjunto sistemático de medidas visando a coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Hotéis, motéis, bares, restaurantes e congêneres foram sinalizados com o disque denúncia na Paraíba. Parcerias com o Ministério Público Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança Pública, Conselhos Tutelares e Secretarias de Desenvolvimento Humano e Ação Social foram realizadas para formar uma rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Blog do BG PB

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Copa do Mundo

França vence Marrocos por 2 a 0 e enfrenta Argentina na final da Copa; confira horário

Pré-Jogo Argentina x França | SÓ FUTEBOL™ Amino

Nesta quarta-feira (14), foi realizado o jogo entre a surpreendente seleção de Marrocos contra a França, uma das favoritas ao título da Copa do Mundo, na semifinal do torneio. E os franceses saíram vencedores e classificados para enfrentar a Argentina na decisão.

Theo Hernández abriu o placar para a França logo no começo da partida, com 4 minutos de primeiro tempo.

Na segunda etapa, os marroquinos também chegaram mais vezes, mas não conseguiram empatar a partida. Aos 35 minutos, Kolo Muani aproveitou desvio após chute de Mbappé e ampliou, dando números finais à partida.

Com a vitória, a França chega à sua segunda final consecutiva de Copa do Mundo e, dessa vez, enfrentará a Argentina na grande decisão, onde Messi e Mbappé se enfrentarão.

A grande decisão será neste domingo (18), às 12h (horário de Brasília). Marrocos, por sua vez, disputará o 3º lugar do Mundial com a Croácia.

TNT

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Sem categoria

Luiz Marinho aceita convite para ser ministro do Trabalho

Quem é Luiz Marinho? Ex-presidente da CUT envolvido em escândalos pode assumir Ministério do Trabalho
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva convidou o deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP) para ocupar o ministério do Trabalho em seu próximo governo.

À reportagem, aliados de Marinho confirmam que ele aceitou o convite feito na última semana, em Brasília. O anúncio da indicação de Lula deve ficar para a semana que vem.

Marinho é presidente do Partido dos Trabalhadores em São Paulo e coordenou a campanha de Fernando Haddad para o governo do estado.

Ainda não se sabe quem ocupará o ministério da Previdência Social. A pasta será novamente desmembrada do Trabalho.

Lula já havia consultado representantes de centrais sindicais sobre o nome, que também teve ampla aceitação dentro do grupo técnico do Trabalho, na equipe de transição.

Marinho é presidente do Partido dos Trabalhadores em São Paulo e coordenou a campanha de Fernando Haddad para o governo do estado.

Ainda não se sabe quem ocupará o ministério da Previdência Social. A pasta será novamente desmembrada do Trabalho.

Lula já havia consultado representantes de centrais sindicais sobre o nome, que também teve ampla aceitação dentro do grupo técnico do Trabalho, na equipe de transição.

O entendimento da ala sindicalista é de que Marinho, ex-líder sindical, é um nome de confiança para tocar as discussões sobre a revisão de pontos da reforma trabalhista a partir de 2023.

Entre as propostas apresentadas pela transição está a retirada, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei que trata da Carteira Verde Amarela, chamada de “Mini Reforma Trabalhista” pela oposição ao atual governo no Congresso Nacional. O grupo também pediu que o novo governo crie uma comissão, dentro do novo Ministério do Trabalho, para discutir a possibilidade de mudanças de algumas regras trabalhistas alteradas pela gestão de Bolsonaro.

Dirigente do diretório paulista do PT, a indicação de Luiz Marinho ainda cumpriria a cota de pastas cobradas pelo partido de Lula, em meio a disputa entre as siglas aliadas por vagas no alto escalão. E contemplaria o Estado de São Paulo, que já tem a indicação de Aloizio Mercadante -indicado por Lula para a presidência do BNDES – e o deputado federal Alexandre Padilha, nome dado como certo para o comando da articulação política do novo governo, no cargo de ministro de Relações Institucionais.

CNN Brasil

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Tragédia

TRAGÉDIA E CONFUSÃO: Criança morre em Hospital de JP, família se revolta e quebra porta de unidade de saúde


Após a morte de uma criança de três anos que estava internada no Hospital Infantil do Valentina, em João Pessoa, parentes quebraram a porta de vidro nesta terça-feira (13).

Antes de sofrer uma parada cardiorrespiratória, a criança tinha sido liberada da unidade, mas voltou ao hospital e foi internada.

A Secretaria Municipal de Saúde descartou negligência médica e informou, que o menino morreu vítima de choque séptico (antes chamado de infecção generalizada) refratário.

“Após as medicações e hidratação, o paciente apresentou melhora, foi liberado e a família recebeu a orientação de retornar ao Hospital, caso alguma piora fosse apresentada. Cerca de 10 horas depois, o menor retornou à unidade com desidratação e hipoglicemia, sendo novamente atendido pela equipe médica da Urgência, que optou pelo internamento clínico”, diz nota da Saúde de João Pessoa.

Ainda segundo a nota da SMS-JP, “a família foi acolhida pela equipe multiprofissional, que segue prestando a assistência necessária e se solidariza com a família neste momento delicado e de tamanha dor.”

Clickpb

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Judiciário

“Ainda tem muita gente para prender”, diz Moraes

Ex-juiz pede prisão de Alexandre de Moraes ao Superior Tribunal Militar -  Politica - Estado de Minas
Sem dar detalhes, o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.

A declaração foi dada durante o seminário “STF em ação”, organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, em Brasília.

Antes do discurso do presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli, do STF, disse que 964 pessoas foram detidas e duas condenadas por conspiração após a invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos.

“Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli porque, comparando os números, ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”, acrescentou Moraes.

Na cerimônia de diplomação de Lula, na segunda-feira (12), o presidente do TSE disse que os responsáveis pelos diversos protestos em todo o país serão responsabilizados e prometeu intensificar as investigações que miram a claque bolsonarista.

O antagonista

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