O governador João Azevêdo (Cidadania) decidiu avançar nos entendimentos com a cúpula nacional do seu partido visando apoiar a candidatura de Lula (PT), líder nas pesquisas para disputa presidencial em 2022.
Azevêdo está em Brasília e se reuniu ontem à noite com Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania. Freire é adepto a uma candidatura denominada de “terceira via”, mas admite a força do petista no Nordeste, e não fará obstrução.
“Não é nada estranho para o partido, já tivemos isso no Ceará. Questões locais são levadas em consideração. A esquerda está com ele e o adversário é outro nacionalmente, temos que levar isso em consideração”, disse Roberto Freire, ao blog do Maurilio Júnior.
Mensagens em poder da CPI da Covid e identificadas pela perícia no celular do PM Luiz Paulo Dominguetti indicam que o cabo supostamente recebeu informações privilegiadas do gabinete de Jair Bolsonaro, registra a Veja.
Dominguetti, que depôs ao colegiado na semana passada, disse ser representante da empresa Davati e ter 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca para vender. Ele alegou ter recebido um pedido de propina de Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde, em troca do contrato.
Em uma das mensagens, de 9 de março, o cabo PM afirma a Cristiano Carvalho, tido como um dos representantes da Davati no Brasil, que recebeu um “posicionamento”. “Amanhã até 12h passam o e-mail a ele. Só a quantidade que não tem ainda”, disse. Carvalho, então, questiona se a informação veio do tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-assessor da Saúde. Dominguetti respondeu: “Gabinete da Presidência da República. Melhor que ele”.
Em outro grupo, o cabo PM afirma que o contrato com o governo federal, caso firmado, chegaria a render R$ 200 milhões em comissões aos intermediários. E diz a um dos seus interlocutores: “Bora reservar o Jaguar e uma casa em Brasília”.
Roberto Dias, agora ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A CPI da Covid ouvirá nesta quarta-feira (7) Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Os senadores vão questioná-lo sobre a suspeita de que teria pedido propina durante negociações para aquisição de vacinas.
Roberto Dias deixou o cargo na semana passada, em meio à acusação de Luiz Paulo Dominguetti – que se apresenta como representante da Davati Medical Supply – de que em fevereiro, durante um jantar em Brasília, teria pedido propina de US$ 1 por dose de vacina da AstraZeneca, em uma negociação que envolveria 400 milhões de doses.
Roberto Dias nega ter pedido propina e afirma que “terceiros” têm interesse na denúncia. Diz também que não conhecia Dominguetti e que jantava com um amigo quando o vendedor de vacinas apareceu.
Quando a denúncia surgiu, a AstraZeneca informou que não tem intermediários no Brasil. Também afirmou que todas as doses de vacina do laboratório estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais, como o consórcio internacional Covax Facility. A empresa acrescentou que não disponibiliza vacinas para o mercado privado nem para prefeituras e governos estaduais.
Também na ocasião, a Davati disse que Dominguetti não tem vínculo empregatício com a empresa e atua como vendedor autônomo. “Nesse caso, ele apenas intermediou a negociação da empresa com o governo, apresentando o senhor Roberto Dias. Sobre a denúncia relatada por Dominguetti, de que o Ministério da Saúde teria solicitado uma ‘comissão’ para a aquisição das vacinas, a Davati afirma que não tem conhecimento”, acrescentou a empresa.
Mais de 13% dos brasileiros tomaram a segunda dose ou a dose única de vacinas contra a Covid e estão imunizados. São 27.795.289 de pessoas vacinadas — 26.682.278 da segunda dose e 1.113.011 da dose única, da Janssen –, o que corresponde a 13,13% da população, de acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados às 20h desta terça-feira (6). Foram oito dias com o total de imunizados no patamar de 12%.
A primeira dose foi aplicada em 78.474.659 pessoas, o que corresponde a 37,06% da população.
Somando a primeira, a segunda e a dose única, são 106.269.948 doses aplicadas no total desde o começo da vacinação, em janeiro.
Quatro estados ainda têm menos de 10% de sua população imunizada com as duas doses ou dose única de vacinas contra a Covid. São Mato Grosso, Maranhão, Rondônia e Amapá.
Mato Grosso: 9,79%
Maranhão: 9,76%
Rondônia: 9,47%
Amapá: 8,50%.
Mato Grosso do Sul é o estado com mais imunizados, com 23,34% de sua população que recebeu as duas doses ou a dose única. Na sequência vem o Rio Grande do Sul, com 17,61%.
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para que o Tribunal de Justiça da Paraíba declare a inconstitucionalidade do artigo 8º do Decreto Estadual nº 41.396, do dia 02 deste mês, que proíbe as aulas presenciais nas escolas das redes públicas em todo o Estado.
O objetivo da ação é garantir o retorno das aulas de forma segura, seguindo os protocolos sanitários, bem como os princípios constitucionais da proporcionalidade, da isonomia e da igualdade de acesso ao ensino entre os alunos da rede pública e privada. Essa última está autorizada a funcionar, em sistema híbrido, do ensino infantil ao fundamental I e II.
O órgão argumenta que, passados mais 15 meses desde o reconhecimento do estado de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus, “a evolução informacional e a experiência administrativa já não permitem medidas drásticas”, como o fechamento das escolas, sem fundamentação específica, com base nos dados atualizados e concretamente indicados pelas autoridades públicas.
A instituição alega também que a interrupção das aulas presenciais da rede pública não está levando em consideração o avanço da vacinação da população e alerta para o risco da atual situação, uma vez que já se calcula que pelo menos 30% das crianças e adolescentes que estão sem aulas presenciais não voltarão mais à sala de aula, e que muitos outros sofrerão rupturas definitivas na sua capacidade de aprendizagem.
Faleceu na madrugada desta quarta-feira (07) o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Alagoa Nova, Ivaldo Moraes. Ele estava internado na Clínica Santa Clara, em Campina Grande, em tratamento devido a sequelas decorrentes da Covid-19.
No decorrer do tratamento Ivaldo teve um infarto, o que agravou ainda mais o seu estado de saúde. Mesmo assim, ele vinha seguindo com o tratamento. Porém, o seu estado de saúde se agravou e ele veio a óbito nesta quarta.
A família de Ivaldo Moraes ainda não decidiu detalhes sobre velório e sepultamento. Maiores informações no decorrer do dia.
Ivaldo Medeiros de Moraes era odontólogo e tinha 79 anos, completados no último dia 22 de junho. Foi vereador, presidente da Câmara Municipal e prefeito de Alagoa Nova; foi Secretário Municipal durante a gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego em Campina Grande e também exerceu mandato de deputado estadual.
A campanha de imunização contra a Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa segue, nesta quarta-feira (7), vacinando com a primeira dose grávidas e puérperas sem comorbidades, além de dar continuidade da segunda dose dos imunizantes AstraZeneca e CoronaVac.
Com a primeira dose, as grávidas e puérperas serão imunizadas, exclusivamente, na Policlínica Municipal das Praias, das 8h às 12h.
A aplicação da segunda dose para os que serão imunizados com a AstraZeneca acontecerá na Fiep, ao lado do Pavilhão do Chá (Trincheiras); e na Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos (Bancários). Além do drive-thru montado no Mangabeira Shopping (também pedestres), das 8h às 12h. Já os que vão receber a dose de reforço da CoronaVac serão atendidos no Lyceu Paraibano, no mesmo horário dos demais postos.
Vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira (7) – 8h às 12h
Primeira dose – grávidas e puérperas (das 8h às 12h)
Policlínica das Praias
Segunda dose
AstraZeneca – para quem completou 90 dias da 1ª dose
Fiep (Trincheiras)
Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos (Bancários)
Mangabeira Shopping – drive-thru e pedestres (Mangabeira)
CoronaVac – para quem completou 28 dias da 1ª dose
A Prefeitura de Bayeux informou que a partir desta quarta-feira (7) estará vacinando contra a Covid-19, pessoas com 38 anos ou mais, sem comorbidades. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, os documentos necessários para a vacinação são: CPF, cartão do SUS e um comprovante de residência.
A prefeitura também fez um alerta para as pessoas que estão no prazo para receberem a segunda dose do imunizante. O período entre a 1º e 2ª dose para quem tomou a vacina da Astrazeneca (Fiocruz) é de 90 dias. Já para quem recebeu a Coronavac (Butantan) é de 28 dias.
Em entrevista nesta terça-feira (6), o secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, afirmou estar cansado de receber questionamentos sobre estoques da vacina Jannssen. “Eu tô cansado das pessoas perguntarem: Fábio, onde é que tem vacina da Jannssen? Lá no Laboratório Johnson e Johnson, vá lá buscar!”
O uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 31 de março. De acordo com a farmacêutica, a vacina tem 66,9% de eficácia para casos leves e moderados e 76,7 % de eficácia para casos graves após 14 dias da aplicação.
A procura pelo imunizante tem aumentado devido a sua imunização ser feita em apenas uma dose, diferentemente de suas concorrentes, que necessitam da aplicação de um reforço.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e recebeu, por unanimidade, a denúncia contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento, durante partida do Campeonato Brasileiro de Futebol, descumprindo a determinação do poder público destinada a impedir a propagação da covid-19. Com isso, o TJPB determinou o prosseguimento da ação penal. A decisão foi em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, representada na sessão virtual pelo promotor de Justiça Amadeus Lopes, e seguiu o voto do relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida.
A denúncia (número do processo 0803906-47.2021.8.15.2002) foi oferecida em março deste ano pela 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, (que atua na defesa da Saúde), contra Jocélio Costa Barbosa, sócio-administrador do Bar do Cuscuz Praia Restaurante LTDA, localizado no Cabo Branco, por prática de crime contra a saúde pública (artigo 268 do Código Penal) e por promover publicidade capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde e segurança (artigo 68 do Código de Defesa do Consumidor, CDC).
O fato de o Juízo da 2ª Vara Criminal não ter recebido a denúncia quanto à infração de medida sanitária preventiva e de ter determinado a remessa da denúncia por crime previsto no artigo 68 do CDC ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), por considerar o delito de menor potencial ofensivo, levou o MPPB a interpor o recurso especial que foi apreciado pela Câmara Criminal nesta terça-feira (6/07).
Em seu parecer, o procurador de Justiça Francisco Sagres apontou e argumentou “a existência de lastro probatório mínimo para o prosseguimento da ação penal”, tendo por essa razão, opinado pelo provimento do recurso especial e pela cassação da decisão de primeiro grau, para que seja recebida a denúncia, nos termos do enunciado da Súmula 709 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao examinar o caso, o relator do processo, desembargador Ricardo Vital, observou que o Código Penal, por meio do tipo previsto no artigo 268, tipifica a conduta de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. Segundo ele, a tipificação contida no referido dispositivo legal se trata de crime comum, tendo como sujeito passivo a sociedade, como objeto jurídico protegido pela norma a saúde pública e como objeto material, a determinação do poder público.
Ele explicou que a rejeição da denúncia trata de hipótese excepcional, só podendo ocorrer quando não houver mínimos indícios da autoria e do fato delituoso, o que não ocorreu na hipótese.
Mais de 13% dos brasileiros tomaram a segunda dose ou a dose única de vacinas contra a Covid
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