O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou um habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Coriolano integra uma organização criminosa acusada de desvios de recursos públicos.
No pedido, a defesa de Coutinho disse que o réu “apresenta comorbidades e compõe grupo de risco para a Covid-19, fazendo, assim, jus à substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas”. O argumento, porém, não foi acatado pelo desembargador.
Nas mensagens de celular do policial militar Luiz Paulo Dominguetti, a CPI da Pandemia também encontrou citações ao ex-presidente Lula e ao PT.
Em determinado momento das conversas, em março, o interlocutor identificado como “Renato Compra Vacinas” propõe a Dominguetti que o grupo procure o PT e o ex-presidente para tentar oferecer imunizantes.
“O que acha de nos oferecer para o PT (sic) Lula falou que estava organizando compra de vacinas”, escreve Renato ao policial em 16 de março.
Não está claro se os golpistas procuraram de fato o PT ou o ex-presidente.
Os 485 agentes de Segurança Pública da Paraíba que recusaram a vacina contra a Covid-19 podem ser obrigados a serem imunizados, de acordo com o secretário de Segurança Pública, o delegado Jean Nunes. O levantamento divulgado com exclusividade pelo Portal T5 revelou números de rejeições da Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros.
“É fundamental que a gente regulamente, para que possamos, de maneira compulsória, como está posto na lei, exigir a vacinação de todos”, disse o secretário, em entrevista exibida na TV Cabo Branco.
À Jovem Pan João Pessoa, Jean Nunes disse que, até o sábado (10), devem ser concluídas as vacinações de primeira dose para este grupo. “Independente da motivação das recusas, precisamos diagnosticar o que aconteceu nesses casos. Para tomar medidas e regulamentar alguma norma a nível da Secretaria de Segurança”, disse.
Decisão do STF
Durante a entrevista, o secretário Jean Nunes citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu ao Estado poder de determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei 13.979/2020.
De acordo com a decisão, o Estado pode impor aos cidadãos que recusem a vacinação as medidas restritivas previstas em lei (multa, impedimento de frequentar determinados lugares, fazer matrícula em escola), mas não pode fazer a imunização à força. Também ficou definido que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para realizar campanhas locais de vacinação.
Obrigatoriedade dupla
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a compulsoriedade da realização de vacinação, de forma a assegurar a proteção à saúde coletiva, é uma obrigação dupla: o Estado tem o dever de fornecer a vacina, e o indivíduo tem de se vacinar. Para o ministro Edson Fachin, nenhuma autoridade ou poder público pode se esquivar de adotar medidas para permitir a vacinação de toda a população e assegurar o direito constitucional à saúde e a uma vida digna. “A imunidade coletiva é um bem público coletivo”, afirmou.
“Não é cabível o pagamento da bolsa desempenho aos integrantes da Guarda Militar da Reserva, visto que estes devem receber somente os benefícios de caráter pecuniário previstos na Lei Estadual nº 9.353/2011”. Com este entendimento a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0828627-23.2019.8.15.0001, oriunda da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
A parte autora alega que o Decreto nº 32.719/12, que regulamenta o pagamento da Bolsa Desempenho, exige como único requisito o exercício das atividades laborais perante o Poder Executivo e que os integrantes da Guarda Remunerada perceberam verba de caráter propter laborem paga somente aos policiais militares da ativa (Prêmio Paraíba Unida pela Paz). Asseverou que, ao ser convocado para retornar da Reserva Remunerada para o serviço ativo, passa a fazer jus às mesmas verbas previstas na estrutura remuneratória da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
O relator do processo foi o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Em seu voto, ele destacou que a Lei Estadual nº 9.353/2011, que instituiu a Guarda Militar da Reserva (GMR), estabelece que, durante a permanência na Guarda, o Militar da Reserva fará jus aos seguintes benefícios: Bolsa Especial de Atividade Militar da Reserva, fardamento e equipamentos, armamento e equipamento de proteção individual, alimentação e diárias e transporte, quando em deslocamento para a realização de atividades fora da sede. Já o Decreto Estadual nº 32.299/11, que define normas sobre a Guarda Militar da Reserva, prescreve, em seu artigo 133, que fica vedado ao seu integrante perceber quaisquer vantagens pecuniárias e/ou gratificações percebidas pelo Policial Militar Ativo.
Em relatório divulgado aos clientes nesta terça-feira, 6, o banco suíço UBS classificou o avanço da campanha de vacinação no Brasil como “impressionante” e estimou que em setembro o País deverá voltar à normalidade econômica.
No documento, intitulado “Brasil: Vacinas abrem caminho para o retorno à vida normal até o final de agosto“, o banco destacou as mais de 101 milhões de doses aplicadas no Brasil até junho.
“Muitos meses atrás, atingir um número tão alto seria considerado muito otimista. No entanto, os resultados têm sido impressionantes até agora. Esperamos 38 milhões de doses aplicadas em julho e 46,5 milhões em agosto”, diz o relatório.
Imunidade de rebanho em agosto e volta à normalidade
Com a continuidade do ritmo atual da campanha de vacinação, o UBS projeta que a imunidade de rebanho efetiva (85% dos indivíduos com mais de 30 anos recebendo a primeira dose) pode ser alcançada no final de agosto. “Assim, podemos ter um comportamento econômico normal até setembro”, diz o UBS.
“A adesão à vacina tem sido muito alta no Brasil até agora: 92% dos brasileiros com mais de 60 anos de idade já tomaram a primeira vacina e 59% a segunda dose”, diz o banco, que ressalta que a primeira dose reduziu consideravelmente as hospitalizações e mortes no País.
“Brasil: Vacinas abrem caminho para o retorno à vida normal até o final de agosto”
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização de testes clínicos no Brasil para uma nova vacina de combate à covid-19, do laboratório Sanofi Pasteur, com sedes na França e nos Estados Unidos.
Os testes da vacina da Sanofi Pasteur devem contar com a participação de 150 voluntários brasileiros nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
O ensaio clínico autorizado será de fase ½, quando a vacina é aplicada inicialmente em grupos pequenos de adultos saudáveis e depois em grupos que representam a população alvo que se pretende imunizar.
Nos ensaios da Sanofi Pasteur, serão testadas dosagens diferentes para empregar na Fase 3. É nesse momento que o imunizante é testado em um número maior de pessoas, com vistas a avaliar eficácia e segurança.
A tecnologia empregada do imunizante é a de RNA mensageiro. Além do Brasil, os ensaios deverão ocorrer nos Estados Unidos, em Honduras e na Austrália.
Segundo a Anvisa, este é o nono estudo autorizado pela agência para imunizantes contra a covid-19. Foram autorizados testes semelhantes para as vacinas da Pfizer, AstraZeneca, CoronaVac, Janssen, Clover, Medicago e Covaxin.
O brasileiro Eduardo Saverin, cofundador do Facebook, ultrapassou o empresário Jorge Paulo Lemann, sócio da AB Inbev e da 3G Capital, no ranking de bilionários da revista Forbes, se tornando o brasileiro mais rico do mundo. Saverin tem uma fortuna estimada em US$ 19,4 bilhões e está listado na 95ª posição no ranking. O patrimônio de Lemann, que agora é o segundo brasileiro mais rico do mundo, está estimado em US$ 19 bilhões na lista, com ele ocupando a 98ª posição. Saverin tem 39 anos, menos da metade da idade de Lemann, que tem 81.
Eduardo Saverin nasceu em São Paulo, em 1982, mas se mudou para os Estados Unidos no início da década de 1990. Em 2012, ele renunciou à cidadania norte-americana e se tornou residente de Cingapura, onde mora atualmente, tendo ocupado a 4ª posição no ranking da Forbes de pessoas mais ricas do país asiático em 2020.
Saverin foi colega do presidente executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, na Universidade Harvard. Eles fundaram a rede social em 2004, quando ainda estavam na faculdade, com outros três colegas. Saverin ficou famoso mundialmente por ter acionado o Facebook na Justiça. Depois de um acordo milionário com Mark Zuckerberg, o brasileiro entrou no mercado de investimentos.
A maior parte da fortuna de Saverin é proveniente de sua participação na rede social. O empresário também lançou, em 2016, o fundo de risco B Capital, ao lado do economista Raj Ganguly. O fundo administrado por Saverin tem como objetivo ser uma ponte entre o mundo corporativo e startups consideradas por ele como “de qualidade”. Entram no radar da B Capital startups em estágio inicial com soluções para serviços financeiros, assistência médica, transporte e bens industriais, entre outros setores.
O jornalista e poeta Walter Galvão faleceu na madrugada desta quarta-feira (7), em um hospital privado de João Pessoa, aos 64 anos. Ele estava internado há mais de uma semana para tratamento de um câncer. O corpo será cremado na manhã de hoje.
Galvão atualmente ocupava a presidência da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Funesc). Foi secretário de Comunicação da Prefeitura de Conde, na gestão de Márcia Lucena (PSB), secretário de Educação e de Transparência na Prefeitura de João Pessoa, nas gestões de Ricardo Coutinho (PSB).
No jornalismo, sua principal atuação foi na edição dos jornais impressos Correio da Paraíba, O Norte e A União. Seus textos sempre voltados para críticas dos cenários econômicos, social e político do Estado e país. Também foi crítico de cinema e literário e era imortal na Academia Paraibana de Cinema.
Foi autor de diversos livros, como a compilação de artigos “É provocando que a gente se entende”, o ensaio analisando o álbum Som do Sim (Herbert Vianna) intitulado “O som diz sim” e o de poesias Silabário.
Também se destacou na cena cultural pessoense como cantor, fez parcerias em festivais locais com Carlos Aranha, interpretou a canção “Gavião” no álbum “O Jardim dos Animais”, de Paulo Ró.
Em entrevista ao Blog do BG, o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), não descartou uma composição com o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), para as eleições de 2022. Quando questionado sobre a parceria política, Cartaxo afirmou que “vai manter o diálogo com diversas forças políticas do estado”.
De acordo com o ex-prefeito, o seu grupo político ainda não esta na fase da montagem de chapa e da composição. O gestor afirmou ainda que ainda não tomou a decisão de qual cargo irá concorrer no próximo pleito.
Quando questionado sobre o prazo em que deve definir o seu futuro político, Cartaxo foi enfático e afirmou que até o fim do ano ele anuncia qual cargo irá disputar e com quem deve formar chapa.
Ricardo Barros deverá comparecer à CPI da Covid no próximo dia 20. A data do testemunho do líder do governo na Câmara foi definida durante reunião do G7, grupo de senadores de oposição e independentes no colegiado.
Em seu testemunho, Barros terá que explicar as acusações de que estaria envolvido em um esquema de cobrança de propina na compra de doses da Covaxin.
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