O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a diretriz do Ministério da Educação (MEC) que proibiu a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 em universidades e instituições de ensino federais.
O julgamento está sendo travado no plenário virtual, plataforma que permite aos ministros incluírem os votos no sistema online sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. Até o momento, há sete votos para anular o ato normativo. Os ministros que ainda não se manifestaram têm até o final desta sexta-feira, 18, para opinar.
Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo disse que a ordem do MEC “contraria as evidências científicas”, ao “desestimular a vacinação”, e viola a autonomia universitária.
“O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização do direito à saúde e à educação, além de assegurar a autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório”, escreveu.
A conclusão do STF é que as universidades têm legitimidade para exigir o passaporte da vacina na volta às aulas presenciais. Além de Lewandowski, votaram Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
O caso foi levado ao STF por três partidos de oposição — Rede, PDT e PT.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (17), o primeiro autoteste para Covid-19 no país.
O produto registrado pela Anvisa é o Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno, da empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos.
“Para conceder o registro a Anvisa analisa uma série de requisitos técnicos, entre os quais estão a usabilidade e o gerenciamento de risco, que servem para adequar o produto para uso por pessoas leigas dando maior segurança no seu uso. Confira as orientações de uso aprovadas para o produto”, diz a agência em comunicado.
A publicação do registro foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Agora, a disponibilidade no mercado depende da empresa detentora do registro.
A quarta dose da vacina contra a Covid-19 não deve ser aplicada por ora, afirmou Jarbas Barbosa, vice-diretor da Opas (Organização Pan-americana da Saúde), em entrevista coletiva nesta quarta (16).
“A discussão sobre quarta dose deve ocorrer, mas no momento correto, em um momento em que tivermos mais evidências”, disse.
Segundo Barbosa, a prioridade para o Brasil, no momento, deve ser viabilizar a terceira dose principalmente para grupos prioritários – idosos e imunossuprimidos, por exemplo – que ainda não tomaram o reforço vacinal.
O especialista explicou que esse desfalque na aplicação da terceira dose pode ser observado ao comparar dados da cobertura vacinal.
As informações mais recentes do consórcio de veículos de imprensa que acompanham a pandemia apontam que 71% da população já completou o esquema vacinal, mas somente 26% tomaram a terceira dose.
Barbosa também ressalta que é importante monitorar novas evidências sobre a eficácia da quarta dose das vacinas enquanto ocorre esse esforço de atender a população que ainda não tomou o esforço.
“Enquanto [aumentamos a cobertura da terceira dose], devemos analisar de maneira tranquila as evidências científicas sobre a quarta”, disse.
No Brasil, o Ministério da Saúde fez uma recomendação, no início de fevereiro, para aplicação da quarta dose em pessoas imunocomprometidas com mais de 12 anos.
Antes, essa indicação era direcionada somente para adultos desse grupo de risco.
Segundo nota veiculada pela pasta, o esquema vacinal para esse grupo é feito com três doses com intervalo de oito semanas entre elas. A quarta dose deve ser aplicada quatro meses depois.
A orientação não é de caráter obrigatório para estados e municípios. No estado de São Paulo, o governador João Doria (PSDB), por exemplo, afirmou que a quarta dose estaria disponível para os paulistas mesmo que o Ministério da Saúde não fizesse o mesmo para a população geral.
Outros países do mundo já autorizaram a quarta dose. É o caso de Israel, que optou pelo reforço no final de 2021.
Algumas pesquisas já investigam se essa administração tem reais efeitos positivos contra a pandemia. Uma delas foi feita pelo CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos) e observou que a eficácia da terceira dose das vacinas da Pfizer e da Moderna diminui significativamente a partir do quarto mês, algo que pode ser um indicativo da necessidade de uma outra dose de reforço.
Outro estudo feito em Israel observou que a quarta dose não teria tanta eficácia contra a ômicron, variante que tem uma alta capacidade de disseminação e levou a novas ondas da doença ao redor do mundo.
Por conta disso, alguns especialistas já defendem que seria importante realizar atualizações ou desenvolver novas vacinas ao invés de optar pela estratégia de reforço constante. Especialistas da OMS (Organização Mundial da Saúde), por exemplo, já disseram que seriam necessários outros imunizantes que, além evitar quadros severos de Covid-19, conseguissem barrar a transmissão do vírus.
Os governos federal e dos 16 Estados da Alemanha anunciaram nesta quarta-feira (16) que a maior parte das restrições para conter a propagação da covid-19 serão removidas em 20 de março. A decisão coincide com o relaxamento das medidas nos países vizinhos Áustria e Suíça.
A estratégia em 3 fases foi apoiada pelo chanceler federal alemão, Olaf Scholz, e pelos governadores, num momento em que os números da pandemia iniciam tendência descendente. “O pico já foi provavelmente atingido”, comentou Scholz.
Em conferência de imprensa ao lado do governador da Renânia do Norte-Vestfália, Hendrik Wüst, e da prefeita de Berlim, Franziska Giffey, o chefe de governo destacou que a obrigatoriedade da vacinação ainda é a política oficial do governo.
A imposição seria necessária para preparar o país para o outono e o inverno (a partir de 23 de setembro), e que o relaxamento das restrições só funcionará atrelado à expansão da campanha de vacinação.
A vacinação obrigatória, segundo Scholz, “se torna absolutamente necessária quando as temperaturas esfriarem novamente”. A medida, porém, ainda enfrenta alguma resistência no Bundestag (câmara baixa do parlamento).
A coalizão de governo encabeçada pelos social-democratas ainda está dividida sobre a questão, e deixou a decisão para os parlamentares. Até o momento, ainda não há data para a votação nem está claro em que direção ela deverá tender.
Relaxamento em 3 fases
A 1ª fase do relaxamento remove a obrigatoriedade da comprovação de vacinação ou de recuperação da doença para o acesso ao comércio não essencial e põe fim ao limite numérico para reuniões privadas entre vacinados.
A partir de 4 de março, as exigências para o acesso a bares e restaurantes serão relaxadas. Será possível entrar nesses locais apresentando somente um teste negativo ou, em algumas regiões, atestado da dose de reforço.
Já o acesso às casas noturnas e discotecas continua sendo apenas para vacinados ou recuperados. Grandes eventos poderão ocorrer somente com 75% de capacidade de público.
As medidas mais amplas de relaxamento virão a partir de 20 de março. O chefe de governo alemão ressaltou, porém, que a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social continuarão em vigor.
A Alemanha e diversos outros países europeus registraram um aumento exponencial dos casos, nos últimos meses. A variante ômicron do coronavírus, mais contagiosa, gerou recordes de casos diários em diversas regiões.
O Instituto Robert Koch, a agência de controle e prevenção de doenças da Alemanha, registrou ligeiras quedas seguidas nas taxas de infecção nos últimos dias, apesar de os números ainda estarem acima dos níveis pré-ômicron.
“Pandemia ainda não acabou“
Nesta 4ª feira, o RKI registrou 219.972 novos casos de covid-19 e 247 mortes. A taxa de incidência por 100 mil habitantes em 7 dias – fundamental para a definição das políticas de combate a pandemia – está em 1.401.
“Depois de 2 anos, merecemos que as coisas, de alguma forma, voltem a melhorar, e parece ser exatamente isso que temos à nossa frente”, disse Scholz à imprensa, após a reunião com os governadores.
Ele se declarou otimista, mas pediu que a população se mantenha alerta, pois novas variantes do coronavírus ainda poderão surgir. “Não podemos ser desleixados em meio a todo esse otimismo e confiança. Por isso, temos que dizer com clareza que a pandemia ainda não acabou.“
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) calcula que 1.003.851 pessoas estão atrasadas para a dose de reforço (DR), tendo apenas 40,32% da população elegível com a dose de reforço em dia. Os dados são do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e mostram a realidade do estado em relação à imunidade coletiva. Outras 439.639 pessoas ainda não compareceram para a segunda dose (D2).
Quinze municípios concentram 558.614 doses em atraso para reforço, o que representa 55,6% das DR que já deveriam ter sido aplicadas no estado. Os municípios com maior número de pessoas com esquema incompleto são João Pessoa, com 200.122; seguido por Campina Grande, com 123.172; Santa Rita, com 41.169; Patos, com 32.550 e Sousa, com 23.949. Bayeux, Cajazeiras, Cabedelo, Guarabira, Mamanguape, Pombal, Sapé, Solânea, Queimadas e São Bento também integram o grupo de municípios com maior número de doses de reforço atrasadas.
O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, destaca que os casos graves decorrentes da variante predominante no Brasil, a Ômicron, só podem ser prevenidos com esquema vacinal completo, incluindo a dose de reforço. “Enquanto não alcançarmos a imunidade coletiva através da vacinação com esquemas completos, estamos favorecendo o desenvolvimento de novas variantes e colocando a vida de todos em risco. Os estudos comprovam que a dose de reforço é fundamental nesse contexto e receber esse complemento é necessário para alcançar a proteção contra a Ômicron”.
Geraldo Medeiros enfatiza que “os dados informados pelos municípios ao SI-PNI nos mostram que 15 localidades concentram mais de 55% das doses de reforço atrasadas. Lembramos que é preciso que a população busque essa dose e que os municípios possam manter a ampla oferta para que todos sejam vacinados”.
Até o início da tarde desta quarta-feira (16), a Paraíba já havia aplicado um total de 7.654.830 doses de vacinas contra covid-19, das quais 1.258.956 são doses de reforço. A vacinação segue acontecendo em todos os 223 municípios para todas as faixas etárias elegíveis para receber os imunizantes.
Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai promover, nesta quarta-feira (16), o primeiro Dia C de vacinação infantil contra covid-19. O objetivo é ampliar a oferta da vacina e oportunizar o acesso da vacinação à população com idade de 05 a 11 anos. A mobilização ocorrerá em todo estado e o engajamento das famílias é muito importante para proteger as crianças.
Em João Pessoa, não será necessário agendamento. Na capital, a ação vai das 8h às 11h nas unidades de saúde; das 8h às 15h, no Centro Municipal de Imunizações; das 8h às 12h, no Santuário Mãe Rainha, Unipê, Funad e IFPB, e das 9h às 22h no Mangabeira Shopping, para pedestres, onde acontecerá a abertura oficial. No município de Sousa, o Dia C acontece em todas as unidades de saúde, das 8h às 16h.
Campina Grande vai oferecer a vacina por meio de agendamento, exceto para os alunos que serão vacinados nas escolas. A mobilização vai acontecer pela manhã e à tarde no Parque da Criança e Parque da Liberdade. No período da manhã, das 9h às 12h, haverá vacinação na UBS Galante, UBS Crisóstomo Lucena, Centro de Saúde São José da Mata, UBS Padre Hachid Ilo Bezerra, Escola Manoel da Costa Cirne, Escola Alice Gaudêncio e Escola Integrada do Monte Santo. O CER Bodocongó também terá um ponto de vacinação das 14h às 17h.
A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza, nesta segunda-feira (14), testagem gratuita para Covid-19 em oito pontos da cidade. Para ter acesso, é necessário que a população realize o agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. As vagas estão disponíveis a partir das 19h deste domingo (13).
A diretora de Vigilância em Saúde de João Pessoa, Alline Grisi, disse que em alguns pontos a testagem vai das 8h às 12h, e pode ser feita até as 21h, no Parque Solon de Lucena, a Lagoa. Segundo ela, o horário ampliado foi pensado para oferecer mais comodidade à população e permitir que um maior número de pessoas tenha acesso ao serviço.
Alline Grisi explicou que o ponto localizado em frente ao prédio da Reitoria da Universidade da Paraíba (UFPB) funcionará, das 9h às 12h, de forma exclusiva para atender pessoas com deficiência ou comorbidades. Já para o público geral, a testagem acontece em outros sete pontos.
No Centro de Vivência da UFPB, a testagem é realizada das 8h às 12h. Neste mesmo horário, o procedimento acontece nas Unidades de Saúde da Família (USFs) Nova Conquista (Alto do Mateus); Colinas do Sul II (Colinas do Sul); Caminho do Sol (Valentina); Viver Bem (13 de Maio) e Integrada Bessa (Bessa). Na Lagoa, a população poderá realizar os testes das 18h às 21h.
O órgão regulador de produtos médicos da China afirmou neste sábado (12) que deu aprovação condicional para o Paxlovid, medicamento da Pfizer para tratar a Covid-19. Esta será a primeira pílula oral contra coronavírus aprovada no país asiático.
A Administração Nacional de Produtos Médicos disse que o Paxlovid foi aprovado para tratar adultos com Covid-19. O país prevê utilizar o medicamento para casos leves a moderados e fim de evitar o risco de progredir para uma condição grave. Um estudo mais aprofundado sobre a droga ainda precisa ser realizado e submetido à autoridade, segundo o órgão.
Ainda não se sabe se China já está conversando com a Pfizer para adquirir o medicamento.
“Este é um marco importante em nossa luta contra a Covid-19”, disse um representante da Pfizer em comunicado, sem fornecer maiores informações.
A aprovação deve impulsionar o lucro da Pfizer, que espera US$ 22 bilhões em vendas do tratamento somente neste ano.
Os executivos da Pfizer disseram que a empresa está em discussões ativas com mais de 100 países sobre o Paxlovid e tem condição de oferecer 120 milhões de unidades de pílulas, se necessário.
Embora várias vacinas estejam disponíveis em todo o mundo para ajudar a prevenir infecções e casos graves de Covid, incluindo uma fabricada pela própria Pfizer, existem poucas opções de tratamento para pessoas infectadas com coronavírus.
Em dezembro, a Pfizer divulgou os resultados finais do teste que mostraram que seu tratamento reduziu a chance de hospitalizações ou mortes em 89% em pacientes com Covid-19 em risco de doença grave, dado o tratamento dentro de três dias após o início dos sintomas, e em 88% quando administrado em até cinco dias.
Além da China, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) já aprovou o uso da pílula no continente europeu. O Canadá também já aprovou e comprou o medicamento da Pfizer para distribuir para a população.
O uso da máscara não será mais obrigatório em locais fechados na França, onde o passaporte vacinal é obrigatório, a partir do dia 28 de fevereiro.
A única exceção será o transporte público e locais onde o passaporte vacinal não é exigido, de acordo com um comunicado divulgado nesta sexta-feira (11) pelo Ministério da Saúde local.
A situação epidêmica melhorou no país, justifica o governo, o que permitirá aliviar algumas das restrições impostas até o momento, incluindo o protocolo nas escolas.
Nas últimas três semanas, as infecções de Covid-19 diminuíram, e, em 24 horas, foram registrados cerca de 153.025 mil casos positivos – 121 327 a menos do que na semana passada, de acordo com a agência Santé Publique France.
“O passaporte vacinal nos possibilita, em um contexto de redução da pressão epidêmica, e como nós já fizemos antes dessa onda, acabar com a obrigatoriedade do uso das máscaras nos estabelecimentos que recebem pessoas com um passaporte vacinal “, disse o ministro da Saúde, Oliver Véran, em refererência a bares, restaurantes, cinemas, teatros ou salões profissionais, por exemplo.
O documento é atribuído à população maior de 18 anos, vacinada com três doses, que testou positivo há menos de seis meses, ou que possui contra-indicações à vacina.
O uso da máscara ao ar livre deixou de ser obrigatório no dia 2 de fevereiro. De acordo com o comunicado divulgado pelo Ministério de Saúde francês, o dispositivo de testes para pessoas que estiveram com um caso positivo também será flexibilizado.
Elas deverão realizar apenas um teste dois dias depois do contato, em vez de três em uma semana.
Em entrevista ao canal LCI, epidemiologista Arnaud Fontanet, do Instituto Pasteur, confirmou que a baixa no número de casos é uma “excelente notícia.”
Medidas restritivas canceladas
O porta-voz do governo francês, Gabriel Attal, também disse que todas as medidas restritivas seriam canceladas assim que a situação se normalizar nos hospitais. O número de mortos pela doença também continua elevado: nas últimas 24 horas, 310 óbitos foram registrados, 55 a mais do que na última quinta-feira (10).
Com a queda do número de casos, o governo francês também decidiu flexibilizar o protocolo sanitário nas escolas, alvo de críticas contundentes de sindicatos de professores e pais.
Modificado diversas vezes desde setembro, início do ano letivo francês, ele prevê que se um caso positivo for detectado em uma classe, deve realizar três testes, cujos resultados não precisam ser entregues ao estabelecimento. Os pais devem apenas assinar um documento atestando que o resultado é negativo para que a criança possa assistir às aulas.
Após o recesso de duas semanas de fevereiro, cujas datas estão situadas entre 12 de fevereiro e 7 de março, em função da região do país, os alunos estão dispensados da máscara no pátio e nas aulas de Educação Física em espaços fechados. Além disso, apenas um teste será solicitado se houver um caso positivo na classe.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, avalia trocar cargos entre os seus auxiliares para afastar Hélio Angotti, médico defensor do kit Covid, do comando da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos.
Entre outras funções, a pasta lida com a aprovação de diretrizes e protocolos do SUS. A mudança seria uma forma de retirar Angotti do debate sobre o tratamento da Covid-19 na rede pública.
Em janeiro, o secretário rejeitou diretrizes sobre a Covid que contraindicavam o uso de medicamentos sem eficácia contra a doença, como a hidroxicloroquina.
O secretário também liderou algumas das investidas do governo Jair Bolsonaro (PL) para disseminar o kit Covid no SUS, como a ideia de inserir os medicamentos no programa Farmácia Popular.
O plano de Queiroga é que o médico passe a ocupar a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, pasta hoje comandada pela médica Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”.
Ela deve deixar o cargo na Saúde nos próximos dias e ocupar uma função no Ministério do Trabalho, onde é médica perita concursada. A festa de despedida da médica no Ministério da Saúde está marcada para esta sexta-feira (11).
Mayra planeja se afastar definitivamente do governo até abril para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PL, partido de Bolsonaro.
As orientações de tratamento do novo coronavírus negadas por Angotti haviam sido elaboradas por especialistas e aprovadas na Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS).
Para justificar a decisão, o secretário ainda assinou nota defendendo a hidroxicloroquina e afirmando que vacinas não funcionam.
Auxiliares de Queiroga afirmam que a defesa ferrenha de Angotti ao kit Covid se tornou uma dor de cabeça ao ministro. A Comissão de Direitos Humanos do Senado convocou Queiroga e Angotti para que expliquem a rejeição das diretrizes.
Angotti ainda irá avaliar recurso que questiona o veto às orientações. Se a decisão for mantida, o ministro Queiroga será acionado para se manifestar sobre o tema.
A tendência é que o ministro suspenda a decisão de Angotti e tente postergar uma manifestação final sobre as diretrizes, dizem auxiliares de Queiroga. Isso porque ele não terá prazo para a resposta.
Queiroga disse a colegas que o médico Sérgio Okane, atual chefe da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deve passar a ocupar a secretaria de Angotti. Trata-se de nome de confiança do ministro.
Já o órgão de Okane ficaria sob comando de um técnico de dentro da própria secretaria.
Além de avaliar tratamentos do SUS, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos é vista como estratégica no governo por lidar com o complexo industrial da saúde, coordenar parcerias entre laboratórios públicos e privados, entre outras funções.
As diretrizes sobre a Covid-19 vetadas por Angotti não teriam poder de proibir médicos de utilizarem medicamentos sem eficácia, mas representariam uma mancha às bandeiras negacionistas de Bolsonaro.
Isso porque o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, passaria a reconhecer as orientações contrárias ao chamado tratamento precoce. Queiroga já fez tentativas anteriores de afastar Angotti da cúpula da Saúde.
Em janeiro, o ministrou apoiou discussões no governo sobre a indicação do secretário a uma vaga de diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas a ideia esbarrou na resistência do Congresso ao médico bolsonarista.
Queiroga não concordou com a condução do debate sobre o tratamento da Covid-19 no SUS feita por Angotti, segundo aliados do ministro.
No começo de sua gestão, o ministro indicou o médico e professor da USP Carlos Carvalho, contrário aos fármacos ineficazes, para organizar grupo que iria elaborar os pareceres.
Porém, Angotti apontou possíveis conflitos de interesse neste grupo e pediu para a Comissão de Ética da Pública da Presidência investigar o parecer que contraindica o kit Covid.
Mesmo sem aval de Queiroga, o secretário ainda tenta exonerar a servidora Vania Canuto do comando da Conitec, pois ela votou a favor das diretrizes elaboradas por especialistas.
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, Angotti sugere a nomeação ao cargo do biólogo Regis Bruni Andriolo, um defensor do kit Covid.
Queiroga, porém, modulou o discurso e tem investido na pauta bolsonarista para se agarrar ao cargo.
Ainda que contrariado por decisões de Angotti, o ministro tem feito elogios ao secretário, afirmando que ele participou de debates como da transferência de tecnologia para produção da vacina da AstraZeneca na Fiocruz.
Angotti tem boa relação com auxiliares do presidente e com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Ambos participaram de viagem do governo à Israel, em 2021, para conhecer um spray nasal anticovid. O secretário também esteve em transmissões nas redes sociais ao lado do presidente Bolsonaro.
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