Saúde

Cientistas anunciam novo caso de remissão do HIV após transplante de medula óssea

Célula infectada por partículas do vírus HIV, anexas à superfície (Foto: National Institute of Allergy and Infectious Diseases (NIAID))

 

Um homem conhecido como “o paciente de Genebra” mostra sinais de remissão do HIV a longo prazo depois de receber um transplante de médula óssea, um caso individual que abre novas possibilidades de pesquisa.

A novidade é que a medula óssea que esse paciente recebeu não possui uma mutação já detectada por cientistas, que consegue bloquear o vírus da aids.

Seu caso foi apresentado nesta quinta-feira (20) em Brisbane, antes da Conferência da Sociedade Internacional da Aids que começa no domingo na Austrália.

Antes dele, outras cinco pessoas já foram consideradas como provavelmente curadas do vírus da aids, após ter recebido um transplante de medula óssea.

Todos os pacientes curados tinham uma situação muito particular em comum: sofriam de câncer de sangue e se beneficiaram de um transplante de células-tronco que renovaram profundamente seu sistema imunológico.

Porém, em todos esses casos, os doadores apresentavam uma rara mutação, de um gene conhecido como CCR5 delta 32, que previne a entrada do HIV nas células.

Com o “paciente de Genebra”, a situação é diferente: em 2018, para tratar uma forma de leucemia especialmente agressiva, fez um transplante de células-tronco. Porém, desta vez, o transplante veio de um doador que não portava a famosa mutação CCR5.

– Sem rastro do vírus -Vinte meses depois de ter interrompido o tratamento antirretroviral, o vírus continua sendo indetectável em seu corpo.

O paciente é acompanhado pelos Hospitais Universitários de Genebra, em colaboração com o Instituto Pasteur, o Instituto Cochin e o consórcio internacional IciStem.

Seu tratamento antirretroviral foi reduzido lentamente e suspenso em definitivo em novembro de 2021.

As equipes científicas não descartam que o vírus ainda persista, mas consideram que trata-se de uma nova remissão da infecção pelo HIV.

Dois casos anteriores, conhecidos como os “pacientes de Boston”, também receberam células-tronco normais durante seus trasplantes. Porém, em ambos os casos, o HIV retornou nestes pacientes alguns meses depois de pararem de tomar antirretrovirais.

Asier Saez-Cirion, cientista espanhol do Instituto Pasteur da França, que apresentou o caso do paciente de Genebra em Brisbane, disse à AFP que se não há sinais do vírus depois de 12 meses “a probabilidade de que seja indetectável no futuro aumenta significativamente”.

Há algumas possíveis explicações porque o paciente de Genebra permanece livre do HIV, disse Saez-Cirion. “Neste caso específico, talvez o trasplante eliminou todas as células infectadas sem necessidade da famosa mutação”, disse. “Ou talvez seu tratamento imunossupressor, solicitado depois do transplante, teve um papel”, acrescentou.

Sharon Lewin, presidente da Sociedade Internacional de Aids, que celebrou a conferência científica sobre o HIV em Brisbane, disse que o caso era “promissor”.

“Porém aprendemos com os pacientes de Boston que apenas uma” partícula do vírus pode provocar um rebote do HIV, advertiu.

“Este indivíduo em particular deverá ser monitorado rigorosamente durante os próximos meses e anos”, disse a especialista.

Apesar dos casos de remissão a longo prazo gerarem esperanças de uma cura para o HIV um dia, o agressivo e arriscado procedimento de trasplante de médula óssea não é uma opção para as milhões de pessoas que vivem com o vírus em todo o mundo.
No entanto, este paciente traz esperanças de que os casos de remissão possam indicar novas vias de pesquisa, como o papel potencial dos tratamentos imunossupressores.

Saez-Cirion disse que o caso também motivou os cientistas a continuarem estudando as células imunes inatas, que atuam na linha de frente da defesa contra vários patógenos.

Já o paciente de Genebra disse que agora “pensa no futuro”.

G1

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Brasil

Ministério da Saúde prevê pagamento do piso da enfermagem em agosto

O Ministério da Saúde informou que o processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento deve ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com o governo, um amplo levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos Estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação foi concluído “com êxito”. O valor será pago em 9 parcelas no decorrer deste ano.

Conforme orientações da AGU (Advocacia Geral da União), o cálculo do piso da enfermagem será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia Geral da União e Controladoria Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (14).

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para a operação.

Desde setembro de 2022, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso por decisão do próprio Barroso. O ministro ordenou que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro da medida. Segundo os Estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que Estados, Distrito Federal e municípios, bem como as entidades privadas que atendam no mínimo 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde), implementem o piso nacional. A obrigatoriedade só é válida no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Valores

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da CLT (consolidação das leis do trabalho) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60.000 parteiras.

Poder360

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Saúde

Confira os bairros de João Pessoa com maiores índices de risco de contaminação por Dengue

A Prefeitura de João Pessoa divulgou nesta segunda-feira (17) o resultado do terceiro Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa). O estudo indicou que o Índice de Infestação Predial (IIP) do município está em 1,2%, sendo considerado médio risco para infestação do mosquito causador de doenças como dengue, zika e chikungunya. O levantamento da Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses foi realizado entre os dias 03 e 07 de julho.

Para a pesquisa, os bairros da Capital foram divididos em 29 estratos (regiões).  Do total de estratos trabalhados, 14 estão em situação de médio risco (IIP de 1% até 3,9%) e os outros 15 foram considerados como baixo risco (IIP abaixo de 1%). De acordo com o LIRAa, nenhum apresenta risco elevado (IIP igual ou maior que 4%).

Dos bairros que apresentaram médio risco destacam-se Bancários, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo e Anatólia com IIP 3%. Bairro das Indústrias e Mumbaba com IIP 2,9%. Valentina e Planalto Boa Esperança, 2,5%. Além desses, também apresentaram médio risco os bairros: Oitizeiro, Alto do Mateus, Jardim Veneza, Distrito Industrial, Costa e Silva, Ernani Sátiro, Cristo, João Paulo II, Funcionários, Grotão, Gramame, Paratibe, Muçumago, Mangabeira, Varadouro, Jaguaribe, Ilha do Bispo, Trincheiras, Centro e Tambiá.

O levantamento indica que a cada 100 imóveis pesquisados, apenas 1 possui risco de reprodução do mosquito. O LIRAa é uma pesquisa amostral, que tem a metodologia definida pelo Ministério da Saúde. Nesta terceira edição da pesquisa foram inspecionados 13.274 imóveis.

De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde de João Pessoa, Raquel Moraes, a SMS vai reforçar as ações de combate ao Aedes aegypti. “As equipes já atuam rotineiramente em toda a cidade, eliminando os focos e também de forma educativa para a população, mas vamos intensificar o trabalho nas áreas em que apresentam médio risco para a infestação do mosquito”, destacou.

Além de apontar as áreas com maior incidência do Aedes aegypti, a pesquisa identifica também quais os tipos de depósitos são predominantes como criadouros do mosquito. Segundo o levantamento, os focos foram encontrados, em sua maioria, nos depósitos ao nível do solo e em resíduos urbanos (lixo).

MaisPB

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Saúde

Instituto Nacional do Câncer recomenda evitar consumo de “qualquer” adoçante artificial

Foto: FreePik

O Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão auxiliar do Ministério da Saúde, recomendou que seja evitado o consumo de adoçantes artificiais após a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc) da Organização Mundial da Saúde (OMS) ter incluído o aspartame na classificação de produtos “possivelmente cancerígenos”.

Em nota divulgada à imprensa, o órgão recomendou a limitação a consumo de alimentos ultra processados e considerou também evidências científicas que não apontam que o aspartame tenha efetividade comprovada para o controle da obesidade. A substância pode, inclusive, “contribuir para o excesso de peso corporal”.

“O Inca aconselha à população geral evitar o consumo de qualquer tipo de adoçante artificial e adotar uma alimentação saudável, ou seja, baseada em alimentos in natura e minimamente processados e limitada em alimentos ultraprocessados”, diz o Inca.

O parecer da OMS não foi referendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que considerou o produto seguro e recomendou a ingestão diária máxima de 40 miligramas por quilo de peso.

“Depois de revisar a literatura científica disponível, ambas as avaliações observaram limitações nas evidências disponíveis em relação ao câncer e também a outros efeitos na saúde”, diz a nota da Anvisa.

Em paralelo, o Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares (JECFA) da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que atuou em parceria com a OMS, não viu motivos para alterar recomendações em relação à dosagem.

Mudanças nas embalagens

“Nesse contexto, já estão em discussão na Agência alternativas para melhorar as regras para a declaração dos edulcorantes e de outros aditivos alimentares na lista de ingredientes, bem como os requisitos de legibilidade, que irão permitir que o consumidor identifique com mais facilidade a presença dessas substâncias nos alimentos”, destaca a Anvisa.

O aspartame tem o poder de adoçar 200 vezes maior do que o açúcar tradicional, e é encontrado sobretudo em produtos como bebidas artificiais (néctares, refrigerantes), geleias, gelatinas, molhos, sorvetes, chicletes, barrinhas de cereal, etc.

Na lista de agentes possivelmente cancerígenos há outros 322 itens, entre eles extrato de aloe vera, atividade de carpintaria e marcenaria, escapamento de motor a gasolina e extrato de ginkgo biloba.

Estadão Conteúdo

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Saúde

Inca recomenda evitar consumo de “qualquer” adoçante artificial

Aspartame: Inca recomenda 'evitar o consumo de qualquer tipo de adoçante artificial' após potencial cancerígeno
O Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão auxiliar do Ministério da Saúde, recomendou na sexta-feira (14) que seja evitado o consumo de adoçantes artificiais após a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc) da Organização Mundial da Saúde (OMS) ter incluído o aspartame na classificação de produtos “possivelmente cancerígenos”.

Em nota divulgada à imprensa, o órgão recomendou a limitação a consumo de alimentos ultra processados e considerou também evidências científicas que não apontam que o aspartame tenha efetividade comprovada para o controle da obesidade. A substância pode, inclusive, “contribuir para o excesso de peso corporal”.

“O Inca aconselha à população geral evitar o consumo de qualquer tipo de adoçante artificial e adotar uma alimentação saudável, ou seja, baseada em alimentos in natura e minimamente processados e limitada em alimentos ultraprocessados”, diz o Inca.

O parecer da OMS não foi referendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que considerou o produto seguro e recomendou a ingestão diária máxima de 40 miligramas por quilo de peso.

“Depois de revisar a literatura científica disponível, ambas as avaliações observaram limitações nas evidências disponíveis em relação ao câncer e também a outros efeitos na saúde”, diz a nota da Anvisa.

Em paralelo, o Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares (JECFA) da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que atuou em parceria com a OMS, não viu motivos para alterar recomendações em relação à dosagem.

Mudanças nas embalagens

“Nesse contexto, já estão em discussão na Agência alternativas para melhorar as regras para a declaração dos edulcorantes e de outros aditivos alimentares na lista de ingredientes, bem como os requisitos de legibilidade, que irão permitir que o consumidor identifique com mais facilidade a presença dessas substâncias nos alimentos”, destaca a Anvisa.

O aspartame tem o poder de adoçar 200 vezes maior do que o açúcar tradicional, e é encontrado sobretudo em produtos como bebidas artificiais (néctares, refrigerantes), geleias, gelatinas, molhos, sorvetes, chicletes, barrinhas de cereal, etc.

Na lista de agentes possivelmente cancerígenos há outros 322 itens, entre eles extrato de aloe vera, atividade de carpintaria e marcenaria, escapamento de motor a gasolina e extrato de ginkgo biloba.

Estadão

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Saúde

João Pessoa registra 7 vítimas de escorpião por dia apenas neste ano; confira orientações

Sonhar com escorpião – Descubra os significados | Fepo
Nos seis primeiros meses deste ano, João Pessoa registrou 1.271 atendimentos a pessoas vítimas de picadas de escorpiões. Os casos de acidentes com a espécie são encaminhados para o Hospital Universitário Lauro Wanderley, o HU, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba). Em média, a unidade de saúde recebe, por dia, sete pacientes feridos pelo animal.

Luiz Carlos Costa, coordenador adjunto do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) e Farmacêutico, alerta que só no mês de junho, a unidade atendeu 221 ocorrências.

O número só foi menor que nos meses de maio e março. Para o especialista em saúde pública, “o período chuvoso aumenta aproximadamente em média 10% do número de casos. Uma vez que o escorpião se abriga e, quando para de chover, sai em busca dos alimentos, por isso ocorrem mais acidentes”, afirmou.

Confira os números de atedimento em João Pessoa, neste ano:

  • Janeiro – 176 casos

  • Fevereiro – 205 casos

  • Março – 227 casos

  • Abril – 203 casos

  • Maior- 239 casos

  • Junho – 221 casos

Média do semestre: 211 casos

Comparado aos últimos anos, a tendência é de estabilidade nos registros. Em 2020 foram 2.421 casos, média de 202; 2021 teve 2.557 ocorrências, média de 123; e 2022 contou com 2.360 casos, média de 197.

Cuidados são necessários para evitar o surgimento dos escorpiões. As medidas vão desde a redução dos entulhos, lixo e sujeira. Distância e cuidado com áreas úmidas após chuvas também são importantes.

Hospital Universitário Lauro Wanderley | Foto: Divulgação

Fui picado por um escorpião, o que devo fazer?

 

O Hospital Universitário de João Pessoa recebe pacientes em caráter de urgência caso o incidente envolve escorpiões, aranhas e serpentes a qualquer hora, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Se foi picado por escorpiões, serpente ou aranha, pode se encaminhar ao HU. Não precisa ligar. Pode ir a qualquer hora seja finais de semana, feriados ou qualquer dia”. Ele ainda completou que “quem tiver incidentes que não envolvam com escorpiões, serpentes e aranhas, deve ir para hospitais de urgência e emergência, como o Trauma, por exemplo”, finalizou.

Devo lavar a área com sabão?

Segundo o especialista, não é recomendado passar nada no local, apenas lavar com água e sabão. Deve-se conduzir a vítima o mais rápido para o hospital.

Onde buscar informações?

Vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Associação Brasileira de Centros de Informação Toxicológica (ABRACIT), o Ciatox integra o Departamento de Ciências Farmacêuticas (DCF) da UFPB. Ele funciona no Centro de Ciências da Saúde (CCS) e atende em plantão permanente pelos números 3216-7007 e 3224-6688, e pelo 0800 722 600 (nacional).

T5

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Saúde

Remédio para diabetes está em falta por conta do uso indiscriminado

Ozempic é indicado para o tratamento da Diabetes tipo 2
Ozempic, remédio usado pra tratar a diabetes tipo 2, está em falta nas farmácias brasileiras. O motivo? O medicamento passou a ser utilizado para quem busca perder peso, acarretando um uso indiscriminado do medicamento.

De acordo com a ANVISA, quando um medicamento é recomendado para um uso diferente do que consta na bula, ocorre uma prática conhecida como off label – que não é considerada uma prática incorreta.

A medicação tem como princípio ativo a semaglutida, substância análoga ao hormônio GLP-1, que o intestino produz quando nos alimentamos. Assim, o remédio estimula o organismo a produzir hormônios digestivos antecipadamente, evitando que o nível de glicose aumente. A semaglutida também controla o apetite, regulando o nível de saciedade no cérebro.

Cada âmpola de 1,5 ml de Ozempic custa, em média, mais de R$ 700. Mesmo assim, a Novo Nordisk, farmacêutica responsável pela produção, já confirmou que o medicamento está em falta no mercado, prejudicando quem realmente precisa e preocupando as entidades médicas.

A Sociedade Brasileira de Diabetes busca alternativas para a venda do Ozempic. “Já é discutida a possibilidade de que a receita passe a ser controlada. Em via dupla, controlada, ela se torna uma medicação tarja vermelha vendida somente sob prescrição médica“, afirma Tanise Balvedi Damas, presidente da regional de Santa Catarina da SBD.

Metrópoles

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Saúde

Internações por infarto aumentam mais de 150% no Brasil

Rio de Janeiro – Exposição Vias do Coração no Museu da Vida, no Castelo da Fiocruz, divulga o conhecimento sobre o coração, para estimular a prevenção das doenças cardiovasculares (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Um levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) mostra que, entre 2008 e 2022, o número de internações por infarto aumentou no Brasil. Entre os homens, a média mensal passou de 5.282 para 13.645, alta de 158%. Entre as mulheres, a média foi de 1.930 para 4.973, aumento de 157%.

O estudo leva em consideração dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde. Por isso, cobre todos os pacientes brasileiros que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos hospitais públicos ou nos privados que têm convênios. Isso representa de 70% a 75% de todos os pacientes do país.

Alguns fatores aumentam os riscos de infarto, informa o Instituto Nacional de Cardiologia. “O infarto do miocárdio acontece em populações mais idosas. E sabemos também do aumento da prevalência da obesidade na população brasileira”, explica a diretora-geral do INC, Aurora Issa.

Segundo Aurora, o frio também aumenta as chances de infarto. Dados do INC indicam que os casos são mais frequentes durante o inverno. No ano passado, o número de infartos nessa estação foi 27,8% maior em mulheres e 27,4% maior em homens na comparação com o verão.

“O frio leva à contração dos vasos [sanguíneos]”, diz a especialista. “A pessoa que tem um infarto, na maioria das vezes, já tem a placa de gordura nas artérias. O que leva ao infarto é uma inflamação na placa e a formação de um trombo em cima dessa placa. As infecções, muitas vezes, são um gatilho para a inflamação.”

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre homens e mulheres no Brasil. Entre 2017 a 2021, 7.368.654 pessoas morreram por esse motivo no país. De acordo com o INC, as principais formas de prevenção são a prática de exercícios físicos e a alimentação balanceada.

Agência Brasil

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Saúde

ALERTA: Dengue representa mais de 82% dos casos de arboviroses na Paraíba

Dengue representa mais de 82% dos casos de arboviroses na Paraíba
A Paraíba tem apresentado uma redução significativa nos casos prováveis de arboviroses em 2023, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). No entanto, apesar dos números positivos, a SES alertou a população para que redobre os cuidados com o mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças.

De acordo com o boletim epidemiológico nº 7 de arboviroses, a Paraíba registrou 6.219 casos prováveis de arboviroses até o momento. A maioria desses casos (82,25%) é de dengue, seguida pela chikungunya (16,47%) e zika (1,29%). Comparado ao mesmo período do ano anterior, houve uma redução de 77% nos casos de dengue, 93% nos casos de chikungunya e 85% nos casos de zika.

Fernanda Vieira, chefe do Núcleo de Doenças e Agravos Transmissíveis (NDAT), ressaltou que a maioria dos focos do mosquito Aedes aegypti é encontrada dentro das residências, quintais e jardins. Ela enfatiza a importância de realizar uma limpeza semanal para eliminar possíveis criadouros do mosquito, como copos descartáveis, tampas de refrigerantes, garrafas e pneus. Além disso, adicionar cloro à água da piscina também é uma medida eficaz na prevenção.

Os dados divulgados mostram que, até a Semana Epidemiológica nº 26, finalizada em 1º de julho de 2023, foram notificados 6.786 casos suspeitos de dengue na Paraíba. Desses, 75,38% foram considerados prováveis, 52,11% confirmados e 24,62% descartados. Três óbitos foram confirmados para dengue nos municípios de Sousa, Baraúna e João Pessoa, enquanto oito óbitos foram descartados e outros oito estão em investigação.

Quanto à chikungunya, foram registrados 1.470 casos suspeitos, sendo 69,65% prováveis, 53,67% confirmados e 30,34% descartados. Um óbito foi descartado e outro está em investigação. Em relação à zika, foram notificados 145 casos suspeitos, com 55,17% considerados prováveis, 34,48% confirmados e 44,82% descartados. Não houve registro de óbito relacionado à zika.

A Vigilância Ambiental da SES realizou um levantamento e identificou os principais focos do mosquito Aedes aegypti encontrados nos domicílios. Os resultados mostraram que 68% dos focos são reservatórios de água ao nível do solo, como toneis, tambor, tinas, depósitos de barro, potes, moringa, filtros, caixa d’água no solo e cisternas. Além disso, 11% são pequenos depósitos móveis, como vasos, frascos, garrafas, recipientes de gelo e bebedouros. Os depósitos em caixas d’água elevadas, lixo e materiais descartáveis correspondem a 6% dos focos encontrados. Em 4% dos casos, foram identificados focos em calhas, lajes, ralos, sanitários em desuso e pneus. Por fim, 1% dos depósitos correspondem a troncos de árvores, ocos de pedras, bromélias e outros elementos naturais.

Segundo a SES-PB, diante desses dados, fica evidente que a prevenção e o combate ao mosquito Aedes aegypti são fundamentais para evitar a propagação das arboviroses. A pasta alertou que a população deve estar ciente da importância de eliminar possíveis criadouros e adotar medidas simples, como a limpeza regular dos quintais e a eliminação adequada de recipientes que possam acumular água parada.

A Secretaria de Estado de Saúde mencionou que reforça a importância de ações conjuntas entre a população e os órgãos de saúde para controlar o avanço das arboviroses. Além disso, a conscientização sobre os sintomas das doenças e a busca por atendimento médico adequado são essenciais para um diagnóstico precoce e um tratamento eficaz.

T5

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Brasil

Piso da enfermagem deve ser pago se não houver acordo, decide STF

Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia faz defesa da  enfermagem - VermelhoFoto: Reprodução

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu na segunda-feira (3.jul.2023), por 8 votos a 2, que o piso salarial da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos Estados e municípios na medida dos repasses federais. No setor privado, prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito obrigatório. Caso não haja acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei.

A nova regra passará a valer 60 dias depois de publicada a ata do julgamento, mesmo que as negociações se encerrem antes desse prazo.

Para chegar à decisão no plenário virtual, a Corte usou o chamado voto médio. O recurso foi necessário uma vez que, em relação ao setor privado, 3 correntes de votos foram registradas. As informações constam na decisão assinada pelo presidente interino da Corte e relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso.

Também ficou definido que o pagamento do piso salarial é proporcional à carga horária de 8 horas diárias e 44 horas semanais de trabalho. Se a jornada for inferior, o piso será reduzido.

Poder360

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