Paraíba

Prefeituras paraibanas fecham as portas e 200 gestores protestam contra redução do FPM nesta quarta

Praça João Pessoa | Turismo João PessoaFoto: Reprodução

Prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato municipalista em defesa dos municípios e pela reposição de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto, que fechará com redução de quase 8%.

A mobilização, acontece nesta quarta-feira (30) na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, a partir da 9h.

A ação, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” terá duas frentes: a mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa; e o fechamento da parte administrativa das prefeituras. A Famup orienta que os gestores devem manter em funcionamento serviços essenciais à população, a exemplo de saúde, educação, assistência social, monitoramento de trânsito, segurança e limpeza urbana.

Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. Ainda segundo o levantamento, a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e o custeio da máquina pública.

Orientação sobre o fechamento das Prefeituras

  • Suspender todo trabalho administrativo por meio de Decreto.
  • Manter em funcionamento serviços essenciais à população, a exemplo de saúde, educação, assistência social, monitoramento de trânsito, segurança e limpeza urbana.
  • Levar informações à população sobre as quedas do FPM, mostrado que a falta de recursos compromete serviços básicos e afeta o cidadão.

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Protestos

FPM: Prefeitos da Paraíba dão ‘folga’ a servidores durante greve por mais verbas federais

As prefeituras de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, e Bonito de Santa Fé, no Sertão do Estado, decidiram decretar ponto facultativo na próxima quarta-feira (30), data prevista para acontecer a paralisação dos prefeitos paraibanos por causa da queda nas receitas federais.

O ato faz parte do movimento SEM FPM NÃO DÁ, realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP e demais Associações municipalistas do Nordeste. Nos decretos, os gestores afirmam que a medida é necessária para “mobilização e a defesa dos interesses municipalistas e, por conseguinte a defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum”.

Segundo as portarias, no dia 30 de agosto apenas os serviços essenciais, como saúde, educação, coleta de lixo e segurança pública deverão ser funcionar normalmente.

Para os prefeitos, o protesto é uma “medida em defesa do pacto federativo, autonomia financeira dos municípios e principalmente chamar a atenção do governo federal para a situação dos municípios”, principalmente no que se fala sobre as crises  crises financeiras enfrentadas pelas gestões municipais diante da redução do FPM, além dos abonos no CIDE Combustível.

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Protestos

VIDEO: moradores marcam protesto e vão pedir investigação contra a ANE, em Santa Rita; entenda

Os moradores de Santa Rita estão marcando um protesto, para esta quarta-feira (9), contra a ANE (Águas do Nordeste), em frente à sede da empresa no Empresarial José Américo, no município canavieiro. Objetivo é coletar assinaturas para formalizar um abaixo-assinado contra a empresa que gerencia o abastecimento de água e o esgoto na cidade.

De acordo com Junior Jodson, que está convocando os moradores nas redes sociais, a reclamação formal será levada para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, com intuito de que a empresa privada seja investigada.

“Estaremos acampados com uma petição para ser assinada por você que se sente insatisfeitos com os desserviços da ANE. Se você quer assinar, venha das 14h às 18h. Esse documento será entregue aos ministérios públicos. Precisamos de você, quanto mais assinatura, mais obteremos êxito”, disse o cliente.

Tarifas abusivas

Os moradores de Santa Rita estão insatisfeitos com os serviços prestados pela ANE, que acumula reclamações junto ao Procon, tanto municipal quanto estadual.

Clientes reclamam de tarifas abusivas da empresa privada, onde estariam pagando caro pelo serviço. Em julho deste ano, a ANE anunciou aumento tarifário de 19,23%.

Blog do BG PB com PBjá

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Protestos

PROTESTO: Profissionais da educação fazem paralisação nesta semana na Paraíba

Profissionais da educação fazem paralisação nesta semana na Paraíba

(Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Os servidores da educação da rede estadual na Paraíba agendaram uma paralisação das atividades para esta quarta-feira (9). A categoria cobra a revisão do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) e melhorias nas estruturas dos ambientes nas escolas, além de escolha para a direção escolar a partir de critérios técnicos.

A estimativa do sindicato é de adesão de mais de 90% da categoria. Os servidores cobram ainda a homologação do acordo da Bolsa Desempenho, firmado entre o sindicato, Governo do Estado e PBprev.

Além da paralisação, a organização também se mobiliza para realizar um protesto, que deve ter concentração na sede do sindicato da categoria, a partir das 14h, seguida de uma caminhada até a praça dos três poderes, em João Pessoa.

O sindicato informou que cerca de 600 educadores, oriundos das 14 regionais de todo estado, devem participar do ato.

Em nota enviada, a Secretaria de Educação informou que respeita o direito à manifestação dos profissionais da educação e “reafirma o compromisso com a valorização dos profissionais por meio da garantia do piso salarial para os professores efetivos e do reajuste de mais 80% para professores prestadores de serviço”.

Sobre as aulas, a secretaria declarou que “orienta aos gestores escolares que mantenham as unidades estaduais abertas para o atendimento aos estudantes”.

Blog do BG PB com T5

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Protestos

Professores da rede estadual aderem paralisação e aulas serão suspensas na Paraíba; confira data

Foi realizada na última sexta-feira (28) de julho, na sede do SINTEP-PB, em João Pessoa, uma assembleia geral dos trabalhadores em educação de todo estado da Paraíba onde foram debatidos os problemas educacionais enfrentados no Estado, com propostas e encaminhamentos oriundos das assembleias regionais.

Após os debates e avaliações de toda a categoria foi aprovada uma paralisação de atenção, no próximo dia 09 de agosto. De acordo co o Coordenador Geral, Antonio Arruda, “esta paralisação além de ser para referendar os pontos debatidos, também pedirá a revogação do novo ensino médio, e se somará a atividade nacional de mobilização convocada pela CNTE, em Brasília e acontecerá em todos os estados brasileiros”, concluiu.

Estiveram reunidos cerca de 250 educadores, onde participaram ativamente, com vários debates relativos a problemas pedagógicos, problemáticas estruturais gravíssimas na maioria das escolas distribuídas na Paraíba. Os professores e professoras cobraram celeridade tanto para os problemas existentes, como a falta dos computadores do programa Paulo Freire que até hoje não foram entregues, também com a implantação de internet nas escolas para dar condições de trabalho para toda a categoria.

Blog do BG PB com PolíticaEtc

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Protestos

Motoristas de ônibus paralisam atividades em João Pessoa e cobram segurança nos coletivos após morte de funcionário

Protesto aconteceu no Centro de João Pessoa

Motoristas de ônibus pararam as atividades por volta das 12h desta segunda-feira (31) no Centro de João Pessoa. O protesto é realizado em cobrança a mais medidas de segurança para os profissionais que atuam com o transporte de passageiros. Segundo a Semob, o serviço foi normalizado por volta das 12h30.

No último sábado (29), Silvano da Silva, de 48 anos, morreu após passar 11 dias internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele teve 50% do corpo queimado durante um ataque criminoso ao ônibus da linha 601 no bairro Padre Zé, na Capital.

“O que nós queremos é chamar a atenção das autoridades. Perdemos um amigo e irmão. Estamos aqui paralisando as atividades para que esse caso seja elucidado. A nossa categoria está em luto. Perdemos um homem de bem. Tudo que a gente quer é justiça e segurança no transporte público, com blitz e operações como tínhamos antes”, diz o Sindicato da categoria.

Investigação em curso 

As polícias Civil e Federal trabalham para saber o que motivou a quadrilha a incendiar um ônibus no dia 18 de julho no bairro Padre Zé, em João Pessoa. O condutor do coletivo chegou a ser socorrido, mas depois de passar 11 dias internado no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na Capital, não resistiu e morreu.

Ontem, a Justiça decretou a prisão de Antônio Gomes, apontado como motorista do carro usado no crime. Gomes tinha sido detido na sexta-feira (29), mas chegou a ser colocado em liberdade.

O delegado Guilherme Torres, da Polícia Federal, informou que a investigação quer saber quem são os outros envolvidos no crime. Segundo o secretário de Segurança, Jean Nunes, por causa do sigilo, não é possível dar mais detalhes sobre o processo.

“Esse é um procedimento feito com muita cautela, mas muito robusto. Tivemos apreensão do veículo usado no crime, do galão que guardou o combustível, a confissão do acusado e os outros elementos, que por conta do sigilo não podemos adiantar”, adiantou.

Prisão do suspeito 

O motorista de transporte alternativo, Antônio Gomes da Silva, acusado de incendiar um ônibus de transporte coletivo no bairro Padre Zé, em João Pessoa, foi preso novamente nesse domingo (30) em sua residência, no município de Bayeux. Ele tinha sido colocado em liberdade pela Justiça no último sábado durante audiência de custódia.

Com a morte do motorista, a Justiça expediu mandado de prisão contra Antônio Gomes da Silva. O mandado foi cumprido por policiais militares e a prisão foi decretada pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida, que havia concedido liberdade a Antonio na audiência de custódia.

ônibus foi incendiado no Padre Zé (imagem: reprodução internet)

“Junte-se a isso o fato de que, além da morte do motorista e das lesões sofridas pelas passageiras, ainda, existem indícios de ter o representado participado do crime de incêndio em veículo de transporte público, atentando contra o funcionamento do serviço público em questão, o que também se mostra uma conduta extremamente grave, a justificar a prisão” destacou a magistrada, ao decretar a prisão preventiva, nesse domingo (30), para salvaguarda do bem jurídico da ordem pública e garantia da instrução criminal, tutelado pelo artigo 312, caput, do Código de Processo Penal (CPP).

A magistrada ainda informou que, diante da colheita de novas provas que revelam indícios de materialidade e autoria do investigado no crime, se tem o novo pedido de cerceamento da liberdade de Antônio Gomes da Silva, dada nova análise sobre os requisitos e fundamentos da prisão preventiva do representado.

MaisPB

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Protestos

Motoristas de ônibus planejam protesto em João Pessoa após morte de funcionário que teve corpo queimado em ataque

Motoristas devem realizar protesto nos próximos dias

Motoristas do transporte público de João Pessoa planejam realizar um protesto, por melhores condições de trabalho, após a morte de Silvano da Silva em um incêndio criminoso a um ônibus. Em nota, neste domingo (30), o sindicato dos motoristas afirmou que quer “chamar atenção das autoridades”.

No comunicado, o sindicato disse que ainda neste domingo (30) a categoria deve se reunir para discutir ações em protesto na capital paraibana. Segundo o setor, a intenção é “reivindicar políticas de segurança voltada aos transportes coletivos”.

“A população não pode ser prejudicada, mas a categoria está sendo prejudicada. E hoje somos menos um trabalhador que perdeu sua vida por conta da violência”, diz um trecho da nota. “Poderemos ter interrupções instantâneas no curso das viagens para chamar atenção das autoridades”, afirmou o sindicato.

“Perdemos um amigo”, finalizou a categoria na nota.

Incêndio criminoso

O ataque aconteceu por volta das 21h do último dia 18. Um ônibus foi completamente destruído após ser incendiado por criminosos, que utilizaram coquetéis molotov. De acordo com testemunhas, a abordagem dos bandidos ao coletivo ocorreu no cruzamento das avenidas Mandacaru e Francisco Moura.

Uma câmera de segurança de um estabelecimento comercial registrou o momento do ataque criminoso.  As imagens mostram passageiros e o motorista deixando o veículo incendiado.

VÍDEO: Bandidos incendeiam ônibus e deixam pessoas gravemente feridas em João Pessoa

Suspeito liberado

Na noite da última sexta-feira (28), a polícia prendeu em flagrante um homem apontado como envolvido no ataque ao ônibus que aconteceu no dia 18 de julho, no bairro Padre Zé. De acordo com a investigação, o homem estava em posse do veículo utilizado no crime. No interior do veículo foi encontrado um galão com forte cheiro de combustível. No entanto, após passar por audiência de custódia o homem foi liberado. 

Blog do BG PB com T5

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Protestos

Agência do Bradesco é alvo de protesto após acusações de assédio moral em João Pessoa

O Banco Bradesco está sendo acusado de assédio moral contra servidores da agência localizada na avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. O Sindicato dos Bancários na Paraíba paralisou as atividades e realizou um ato público no banco.

Segundo o presidente da entidade, Lindonjhonson Almeida, o sindicato vem recebendo denúncias sobre casos de assédio e apesar das buscas pela direção da unidade, não houve retorno.

“Esgotadas as tentativas de uma solução, estamos fazendo essa paralisação com protesto para chamar a atenção da superintendência estadual e a direção do Bradesco, antes de partirmos para a esfera judicial em busca de uma solução para barrar a prática abusiva e criminosa”, explicou.

“A prática de qualquer tipo de assédio no ambiente laboral é crime. Não vamos tolerar que bancárias e bancários de qualquer banco sejam desrespeitados nos seus direitos, submetidos à humilhação e ao adoecimento por postura equivocada e truculenta de nenhum gestor que aja dessa forma sem levar em conta a falta de funcionários e o fechamento de agências físicas que deixa a população, que também é vítima da ganância dos banqueiros, enfurecida por falta de atendimento e algumas vezes chega a agredir moral e fisicamente os funcionários dos bancos que continuam a obter lucros cada vez maiores”, desabafou o diretor do Sindicato dos Bancários e vereador de João Pessoa Marcos Henriques (PT-PB).

MaisPB

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Protestos

Fórum dos Servidores cobra reajuste salarial e realizará protesto contra o governador João Azevêdo

ADUEPB protesta junto com Fórum dos Servidores pelo reajuste salarial - ADUEPB
Trinta e duas categorias do serviço público do Paraíba deverão se concentrar na praça João Pessoa para reivindicar do Governo João Azevedo recomposição salarial deste ano.

Os Servidores Estaduais da Paraíba realizam na próxima quarta-feira (05/07) um dia de mobilização das diversas categorias do serviço público do estado em busca do reajuste salarial de 2023. A concentração ocorrerá na Praça João Pessoa, em frente a Assembleia Legislativa, às 9h da manhã, e deve contar com a adesão de mais de 30 entidades representativas.

O Secretário de Administração, Tibério Limeira, após um primeiro encontro com o Fórum dos Servidores Estaduais da Paraíba para tratar do reajuste do servidor, suspendeu por tempo indeterminado as negociações. O Fórum reivindica um reajuste de 16% para suprir as perdas inflacionárias do período do governo João Azevedo (2019-2023). O objetivo do ato é criar um esforço concentrado dos servidores a fim de chamar o governo para dialogar sobre o reajuste do servidor em 2023.

Aderiram a mobilização categoria das mais diversas áreas da administração pública do Estado da Paraíba, como policiais, professores, engenheiros, auditores fiscais, médicos, enfermeiros, agronônomos, veterinários, zootecnistas,técnicos-administrativos da saúde, educação, fisioterapeutas, auxiliares da saúde,trabalhadores do Detran, da Fundac, da SUPLAN e do DER.

Atualmente, o Fórum dos Servidores Estaduais da Paraíba tem protocolado ofícios no Gabinete do Governo do Estado solicitando audiência para tratar sobre a importância de o Governo do Estado conceder reajuste geral (revisão geral) a todos os servidores públicos estaduais, baseado na Lei no 9.703/2012 em seu art. 1o, parágrafo único determina: “a data base para a revisão anual, na forma como definida neste artigo, será sempre no dia 1º de janeiro, e o índice a ser adotado será estipulado em lei”.

AlémDoFato

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Paraíba

Enfermeiros da PB marcam paralisação de 48h e aguardam decisão do STF sobre piso da enfermagem

Profissionais da Enfermagem fazem protesto para manter piso | CIDADES | OPOVO+Foto: Reprodução

O Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba marcou uma greve geral de 48h para a próxima quinta (29) e sexta (30) enquanto o Supremo Tribunal Federal discute o novo Piso Nacional da categoria. Em caso de decisão desfavorável, os profissionais entrarão em greve por tempo indeterminado e só voltarão às atividades no dia 5/7.

Na programação divulgada nas redes sociais, na quinta-feira haverá um ato em frente ao Tribunal de justiça da Paraíba, às 9h. Na sexta, eles deverão se concentrar em frente a UPA dos Bancários, em João Pessoa.

No STF, até o momento, Rosa Weber e Edson Fachin votaram em defesa do cumprimento integral e imediato da lei. Já Luís Roberto Barroso e Gilmar Mende  condicionam o pagamento do piso a critérios, como a prévia negociação patronal no setor privado e a efetivação dos repasses da União no setor público e filantrópico.

Enquanto Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, defendem a regionalização do Piso da Enfermagem além de manter os condicionantes indicados no voto conjunto dos ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Faltam os votos de quatro ministros.

O valor fixado é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de Enfermagem e parteiras.  Fruto de amplo diálogo, os valores já levam em conta a realidade econômica do Brasil, tendo sido aprovados por unanimidade no Senado e esmagadora maioria na Câmara (97%).

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