Category: Política

Cotado para disputar uma vaga no Senado, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) criticou o que considera uma “precipitação eleitoral”. Em visita ao Sertão nesta sexta-feira (20), ao lado do governador João Azevêdo (Cidadania), o parlamentar afirmou que esse momento é de trabalhar.

“Entendemos que esse é o momento de trabalhar e esse tem sido o meu foco: foco de trabalho e realizações”, pontuou. Em entrevista ao Portal MaisPB, Aguinaldo ressaltou que a política é consequência do trabalho.

“Respeito quem faz o que queira fazer, mas acho que em um momento de pandemia, de crise fiscal, de recursos parcos, acho que é o momento em que devemos estar dedicados ao trabalho e e isso que a gente faz: a gente trabalha pra fazer”, afirmou.

Ele considerou um “desrespeito” com a população tratar sobre eleições em um momento de pandemia. “Momento em que a gente tem tanta coisa pra vencer. Pessoas com dificuldade de emprego, de receber recursos para fazer feira, passando necessidade. No meu entendimento, esse deve ser o foco”, frisou.

MaisPB

Clique aqui e confira a entrevista.

Por 61 votos a nove, o  Senado aprovou nessa quinta-feira, 19,  uma Medida Provisória que prevê a reestruturação dos cargos em comissão do Executivo – vagas que podem ser ocupadas por pessoas de fora da administração pública, por indicação. Como já passou pela Câmara, a matéria segue agora para sanção presidencial.

Pelo texto, as mudanças devem ser feitas até 31 de março de 2023, com a condição de que não poderão resultar em aumento de despesa aos cofres públicos. Autarquias e fundações públicas terão até 31 de outubro de 2022 para fazerem o mesmo.

A proposta transforma os cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento (DAS) em Cargos Comissionados Executivos (CCE), com níveis de 1 a 18. Também serão criadas as Funções Comissionadas Executivas (FCE), com níveis de 1 a 17. Após a sanção, a expectativa é de que um decreto presidencial defina os requisitos e critérios para a ocupação dos cargos.

Agência O Globo

Em novo capítulo da briga aberta com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro se insurgiu contra o artigo do regimento interno da Corte que permite a abertura de investigações de ofício, sem necessidade de aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A norma foi usada, por exemplo, para instaurar o inquérito das fake news que atingiu a rede bolsonarista e o próprio chefe do Executivo.

Em ação enviada ao STF na tarde desta quinta-feira, 19, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a suspensão liminar do texto até o julgamento definitivo do tema no plenário do tribunal. O documento é assinado pelo ministro-chefe da pasta e pelo próprio presidente. A AGU argumenta que o artigo viola preceitos fundamentais, como os princípios acusatório, da vedação de juízo de exceção e da segurança jurídica.

O artigo questionado é o 43 do regimento interno da Corte, segundo o qual ‘ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição’. A previsão é atípica, porque a Justiça brasileira preserva o princípio acusatório, ou seja, um órgão apresenta o pedido de investigação e eventualmente uma denúncia, frequentemente o Ministério Público, e outro julga.

O governo argumenta que a norma abre brecha para o acúmulo de funções nas mãos dos ministros. “Ao inserir o Ministro designado em uma posição de juiz apurador, supervisor e curador das funções ministeriais, o artigo 43 do RISTF cria, em contraste ao juiz de garantias, a anômala figura do ‘juiz à margem das garantias’”, diz um trecho da ação.

Estadão Conteúdo

O vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (Patriota), negou que não tomou nenhuma dose da vacina contra a Covid-19 por questões ideológicas.

De acordo com o parlamentar, o único empecilho é que não está conseguindo realizar o agendamento no site.

Tarcísio Jardim é o único vereador da Câmara Municipal de João Pessoa que ainda não tomou a vacina. Ele tem 38 anos e já estando dentro do público alvo da campanha de imunização.

Em um vídeo divulgado em sua conta pessoal do Instagram, o parlamentar disse que na semana da vacinação, ele precisou se ausentar de João Pessoa devido a uma viagem institucional da CMJP.

Veja o vídeo:

 

A CPI da Covid aprovou a quebra de sigilo fiscal de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e também do advogado Frederick Wassef, que atua para o presidente Jair Bolsonaro e para um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Os requerimentos preveem que a Receita Federal repasse as movimentações de Barros e Wassef referentes aos últimos cinco anos.

O argumento usado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), é que eles foram citados em depoimentos colhidos e em documentos. Os dados ajudariam a esclarecer as informações já levantadas.

Folhapress