A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (RS), o deputado federal José Guimarães (CE) e o vereador Lindbergh Farias (RJ) foram hostilizados na noite dessa sexta-feira (20) na porta do hotel onde estavam hospedados, em Fortaleza, no Ceará.
Ao deixarem o local, um grupo de pessoas abordou os políticos com cartazes e gritos de “fora!” e xingamentos. Exaltados e em menor número, o trio bateu-boca com os críticos, mas deixou o local às pressas.
A comitiva petista acompanha o ex-presidente Lula em viagem pelo Nordeste.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) renovou um contrato milionário com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a segurança das urnas eletrônicas. O acordo de cooperação mútua entre o órgão ligado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Justiça Eleitoral, no valor de R$ 2.455.140,00, mantém uma antiga parceria. Há 23 anos a agência atua no apoio à realização de eleições.
Assinado em 27 de maio sem alardes, o termo do contrato entre a Abin e o TSE prevê apoio, orientação e técnicos e especializados, por parte da agência nas áreas de criptografia, segurança de hardware e das comunicações, segurança e auditoria de sistemas de votação, segurança física e computação forense.
A parceria entre a Abin e o TSE vai além de acordo pontuais. Em resposta ao Estadão via Lei de Acesso à Informação, o GSI afirmou que a colaboração da agência com a Justiça Eleitoral permanece intacta desde 1998. Desde então, a Abin elabora o código-fonte de algoritmos para uso exclusivo do tribunal em eleições – a função desse produto é cifrar dados – e realiza a assinatura do software dos arquivos de resultado das votações. Além disso, outros serviços de criptografia são oferecidos para garantir a segurança das urnas eletrônicas, dos softwares do TSE e das informações de funcionários do órgão.
A tecnologia criptográfica é fornecida integralmente pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (Cepesc), área da Abin responsável por desenvolver programas e ferramentas que garantem a transmissão segura de informações do Governo Federal. Nessa parceria que já dura 23 anos, José Carrijo, servidor aposentado da Cepesc, foi o elo entre a agência de inteligência e a Justiça Eleitoral.
“A participação da Abin no processo eleitoral é resultado de uma parceria baseada na confiança e competência técnica da agência em criptografia”, afirma. “A Abin poder participar efetivamente com toda a equipe do TSE é entendido como um privilégio”.
Na contramão da antiga aliança, o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, tem usado as redes sociais para criticar o modelo atual de urna. Ele chegou a defender a proposta do voto impresso, bandeira do presidente Jair Bolsonaro, derrubada pela Câmara no último dia 10. “Voto auditável significa evolução das urnas eletrônicas e segurança ao pleito eleitoral”, escrevem Ramagem no Twitter. “Assegura integridade e transparência aos resultados do sufrágio universal. Compromisso com a representatividade popular e a democracia”, ressaltou. “Eleições democráticas com contagem pública dos votos.”
A publicação foi feita no dia 1º de agosto, logo após um final de semana de intensas manifestações bolsonaristas em defesa do voto impresso. Os eventos contaram com a presença de Bolsonaro, que, em discurso inflamado, afirmou que sem o comprovante do voto em cédula de papel não haveria eleição em 2022.
Atual diretor da Abin, Ramagem foi o pivô, em abril de 2020, do rompimento do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o presidente. Bolsonaro decidiu nomear Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal sem ouvir Moro. A nomeação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de que poderia atuar na instituição em defesa de interesses do presidente. A tentativa frustrada de entregar o comando da PF a Ramagem foi atribuída a Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, que se tornou amigo dele durante a campanha de 2018.
Na disputa eleitoral, Ramagem coordenou a segurança de Jair Bolsonaro após a facada sofrida pelo candidato em Juiz de Fora (MG) e se aproximou do filho 02. Procurado pela reportagem, ele não retornou os contatos.
Jair Bolsonaro botou nas mãos de Ciro Nogueira uma guloseima apetitosa.
Ofereceu mais quatro ministérios para o Centrão — ainda sem definição de quais seriam exatamente. Dois irão para o Senado escolher e mais dois para a Câmara.
A propósito, um escolado líder do Centrão respondeu assim à possibilidade do grupo deixar o governo Bolsonaro: “Antes de 2 de abril, ninguém sai”. A data, seis meses cravados antes da eleição, é o prazo final para a desincompatibilização de quem disputará as urnas de outubro.
Não é à toa que um ministro do STF, com fina ironia, costuma sentenciar: “Este governo foi desapropriado pelo Centrão”.
O ex-presidente e ex-condenado por corrupção, Lula, voltou a defender a regulamentação dos meios de comunicação, uma bandeira antiga do PT, durante a viagem em busca de apoio político no Nordeste para as próximas eleições.
O tema é bastante complexo e delicado, porque nunca foi detalhado pelo partido. A regulamentação da mídia e o desarmamento da população costumam a ser duas das medidas iniciais praticadas por ditadores pelo mukndo. Assim aconteceu na China, na Venezuela e outros países controlados por pessoas consideradas ditadores.
Há momentos em que o partido nega a existência da pauta da regulamentação, como aconteceu com Dilma Rousseff durante a campanha de 2014, mesmo com ela constando no Plano de Governo, mas já momentos em que a legenda diz que pretende democratizar o acesso à comunicação como aconteceu no mesmo ano, combo então presidente do PT, Rui Falcão, explicando.
O fato é que o presidente Lula, volta a tocar no assunto em meio a uma era em que as redes sociais estão mais fortes, veículos tradicionais perdendo espaço e, novamente, sem dar detalhes, deixando o tema aberto.
O governador João Azevêdo (Cidadania) e outros 23 governadores vão se reunir na próxima segunda-feira (23).
Na reunião três pautas serão discutidas: Conjuntura atual e defesa da democracia; Riscos ao Pacto Federativo; Governança Climática;
O encontro acontece três dias depois do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ingressar no Senado Federal com o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e duas semanas antes do feriado de 07 de setembro, data que bolsonaristas ensaiam manifestações antidemocráticas em diversas regiões do país.
O encontro dos governadores foi combinado no grupo de whatsapp de que todos os governadores participam. A proposta do encontro partiu de João Doria (PSDB), de São Paulo, e de Wellington Dias (PT), do Piauí.
João Azevêdo participará da reunião por meio de videoconferência.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado, 21, que ainda não decidiu se será candidato em 2022.
A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais e sindicais em Fortaleza, no Ceará.
“Só vou decidir no começo do ano que vem. Eu tenho que ter muita responsabilidade ao fazer as coisas. Sou um jovem de 75 anos. Vou pensar muito porque cuidar de 215 milhões de pessoas exige muita responsabilidade”, disse.
Mas, logo em seguida, Lula falou como candidato. “Nós vamos pegar esse país pior do que eu peguei em 2002. É importante termos isso na cabeça. Pior do que eu peguei em 2002. É importante termos isso na cabeça. Pior do ponto de vista econômico, social, do emprego e político. Eu, se eu ganhar, vou colocar o Camilo [Santana, governador do Ceará] para mandar os generais embora. Vai lá, você, que é corajoso, mandar os generais embora. Porque são quase 7 mil”, afirmou, referindo-se à quantidade de militares em cargos de comando no governo federal.
No evento, o ex-presidente também fez referência à “inteligência, que foi derrotada pela ignorância”, ao se referir à vitória de Jair Bolsonaro sobre Fernando Haddad, em 2018.
“Nós apresentamos como candidato um cara que foi, indubitavelmente, o melhor ministro da Educação da história desse país, que foi o nosso companheiro Fernando Haddad. O que ganhou as eleições em 2018 foi a antipolítica, a anticivilidade, a antifraternidade, a anti-humanidade, a anticompreensão da coisa mínima da solidariedade”, disse Lula.
A situação socioeconômica do país também foi abordada pelo ex-presidente. Lula afirmou que a população brasileira voltou a sentir fome. “Esses dias, eu fiquei horrorizado quando eu vi em Cuiabá, Mato Grosso, uma mulher na fila do açougue pra pegar osso. Osso! Para colocar, quem sabe, na água e fazer um gostinho de carne. E colocar no arroz ou cozinhar o feijão. Será que a gente não tem capacidade de indignar a humanidade contra isso?”, disse.
“PAÍS NÃO É DOS MILICIANOS”
Em referência às ligações da família Bolsonaro com integrantes da milícia, o ex-presidente disse que o o país “não é dos milicianos”. Lula mencionou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao considerar ser remota a possibilidade de Bolsonaro sofrer um impeachment.
“Eu fico pensando: o que a gente vai fazer? Impeachment dele, me parece que o presidente da Câmara não coloca. Eu não sei se a Suprema Corte vai interditá-lo ou não depois dessa loucura. Mas, se nada disso resolver, tem um juiz poderoso, que é o povo brasileiro. O povo pode acabar com essa farra”, afirmou.
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) acenou para seu ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PDT), neste sábado (21).
Em viagem pelo Ceará – reduto eleitoral do pedetista -, Lula disse que está aberto a conversar com quem esteja disposto a encontrá-lo, inclusive com Ciro. Em resposta, o ex-governador cearense disse que as falas de Lula tratam-se de “cinismo”.
“Minha mãe me dizia para não brigar, por isso se um não quer, dois não brigam. Estou aberto a conversar com quem quiser falar comigo. Respeito muito o Ciro, mas entendo que meus adversários me critiquem. Se ele for na televisão e falar bem, eu ganho a eleição”, declarou o ex-presidente.
Ao passar pelo Ceará, Lula chega em seu quarto estado do Nordeste nesta semana – o petista passou por Pernambuco, Piauí e Maranhão. O aceno a Ciro Gomes ocorre no estado em que o pedetista foi governador.
É grande a expectativa para a votação das contas de 2017 do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba. É que os balancetes foram reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba no início de junho e o recurso apresentado pelo socialista também foi rejeitado.
Para reverter essa condição, Ricardo precisará de maioria absoluta no plenário da Casa Epitácio Pessoa, ou seja, 19 dos 36 votos possíveis. O processo de votação será secreto.
De acordo com o regimento interno da Assembleia, não poderá haver solicitação de urgência urgentíssima para a votação das contas de governadores e ex-governadores. Também pelo regimento, a votação secreta é feita pelo sistema eletrônico apurando-se apenas os nomes dos votantes e o resultado final.
Além disso, a votação poderá ser secreta quando solicitada por um doze avos dos deputados, e aprovada pela maioria absoluta da Assembleia.
Para o voto secreto será usada cédula, impressa ou digitada, recolhida em urna à vista do Plenário, quando o sistema eletrônico de votação não estiver funcionando.
A decisão do Plenário será formalizada mediante Decreto Legislativo que será promulgado e publicado pelo Presidente da Assembleia, dentro de 48 horas, dando-se, em seguida, conhecimento ao ex-governador do Estado e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, com cópia do Decreto Legislativo.
Alvo de um pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro no Senado nesta sexta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é alvo de outros seis pedidos de afastamento protocolados em 2021.
Todos estão parados na advocacia do Senado desde que foram protocolados. Alguns versam sobre o inquérito das fake news, relatado por Moraes, outros sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
O parlamentar foi preso em fevereiro após fazer apologia ao AI-5, mais duro instrumento de repressão da ditadura militar, e por defender agressões e destituição de ministros do Supremo, segundo Moraes. Ele foi posto em prisão domiciliar, mas voltou a ser preso em junho após violar as regras de uso de sua tornozeleira eletrônica.
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) assina dois pedidos: um, de fevereiro de 2021, questiona o inquérito das fake news e pede o afastamento de Moraes por ele ter determinado a prisão de Silveira. No outro, Kajuru assina o pedido com os colegas senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS, Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Roberto Jefferson, preso na última sexta-feira por decisão de Moraes acusado de incitar a violência e integrar uma suposta milícia digital, também é autor de um dos pedidos de impeachment contra Moraes. Na inicial, protocolada em fevereiro, o presidente nacional do PTB acusa Moraes de agir de forma “político-partidária” na condução do inquérito das Fake News – que tem o ex-deputado federal como alvo.
Os outros pedidos de afastamento de Moraes foram protocolados por cidadãos, incluindo um militar da Marinha. Ao todo o STF tem pelo menos 11 pedidos de impeachment contra ministros do STF. Além dos 7 contra Moraes (6 antigos e mais um, apresentado nesta sexta-feira por Bolsonaro), são alvos de pedidos de afastamento os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Carmen Lúcia. Há, ainda, um pedido que pede o afastamento de todos os ministros da Suprema Corte.
Em entrevista à Record que irá ao ar neste domingo (22), Sérgio Reis, 81, comentou a busca e apreensão da Polícia Federal realizada na casa dele na manhã desta sexta (20).
A ação da PF ocorreu após vazar um áudio em que o cantor sertanejo afirma que caminhoneiros parariam o país em setembro até que o Senado afastasse os ministros do STF de seus cargos.
“Eu errei, quero pedir desculpas, até ao Supremo”, disse Reis ao repórter Roberto Cabrini. “Eu sou uma pessoa que só pensa bem dos outros. E agora estão querendo acabar comigo como se eu fosse bandido. Eu não sou bandido.”
Na entrevista, o cantor também afirmou estar surpreso com a repercussão da fala, em que ele diz “se em 30 dias não tirarem os caras [os ministros do STF] nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra”.
“Falei bobagem. Pensei que não teria essa repercussão, que não ia vazar isso aí…”
Sérgio Reis pediu que fosse marcada uma nova data para seu depoimento à PF.
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