O presidente do PTB, Roberto Jefferson, reprovou a escolha do cacique do Centrão Ciro Nogueira para a Casa Civil de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao Estadão, Jefferson afirmou que o dono do PP pode trair o presidente. O petebista rasgou o verbo e lembrou que Ciro Nogueira apoiava o PT.
“Tem o general de confiança [Luiz Eduardo Ramos]. Vai botar um civil? E um civil que o tempo todo, nos últimos 20 anos, apoiou o PT lá no Piauí. Serviu demais do lado de lá, não gostaria de ter ao meu lado.”
O presidente do PTB, que foi líder da tropa de choque do ex-presidente Fernando Collor na Câmara, disse que há semelhanças entre aquele período e o atual. Em 1992, para tentar evitar o impeachment, Collor recriou a Secretaria de Governo para abrigar Jorge Bornhausen, do PFL. A estratégia não funcionou.
“Quando o presidente (Collor) abriu os olhos, toda a liderança junto ao Congresso Nacional era do Bornhausen. Não era dele. Bornhausen não foi um homem correto para o Collor e eu temo que o Ciro possa não ser correto com o presidente Bolsonaro.”
O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues (MDB), resolveu demitir o ex-prefeito do município Renato Mendes (DEM) da gestão. De acordo com a portaria, que o Blog teve acesso, a medida leva em consideração o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, aprovado pela Lei 148/1993.
À coluna, Rodrigues informou que Mendes era servidor desde 1998, lotado no cargo de digitador e recebia um salário base de R$ 1,1 mil, mais gratificação.
O prefeito explicou que o ex-gestor estava há sete meses sem trabalhar. Nesse período, Renato chegou a ser convocado, inclusive com portaria no Diário Oficial e por meio de correspondência no endereço que consta na Secretaria de Administração, mas não respondeu.
Questionado pelo Blog se o fato poderia soar como “perseguição política”, já que os dois são adversários na cidade, o prefeito Marcelo Rodrigues disse que não conta com essa hipótese pois se trata de uma questão administrativa.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar nesta terça-feira (27) que vai vetar o “excesso” do novo fundo eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional. O chamado “fundão” é de quase R$ 6 bilhões.
“O fundão foi criado em 2017, eu não era presidente, era o presidente Michel Temer”, disse Bolsonaro.
“Toda vez que tem eleições, o que a lei manda fazer? Pega o valor anterior, bota a inflação em cima, eu dou o fundão. Então no caso desse, eu não posso vetar, porque se eu vetar, estou deixando de cumprir a lei de 2017. Nesse caso do novo fundão extrapolaram, então eu posso vetar o que? O excesso.”
Apesar da declaração, o presidente da República não disse anteriormente que o veto seria parcial. “Vou vetar [o valor do fundo eleitoral] e fica na mão do parlamento derrubar o veto ou não”, disse Bolsonaro para a rádio Jovem Pan de Itapetininga.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que não houve crime de natureza eleitoral praticado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), nos delitos denunciados pelo Ministério Público na Operação Calvário. Em um parecer, o órgão pede ao juiz da 1ª Zona Eleitoral que reconheça a incompetência da Justiça Eleitoral no caso e que o processo seja remetido à 3ª Vara Criminal da Capital.
Ao analisar o caso, a promotora Jovana Tabosa argumentou que na denúncia é possível extrair-se que, em meados de outubro de 2010, houve acordo entre Ricardo Coutinho, então candidato ao cargo de governador, e o representante da Cruz Vermelha, empresário Daniel Gomes, para que continuassem a trabalhar juntos em projetos na área da saúde.
Para tanto, segundo o MP, Daniel destinou recursos que seriam usados na campanha eleitoral do ex-governador.
Para a Promotoria, a mera transcrição, na denúncia, de trechos contendo referências à campanha eleitoral de 2010 não implica, por si só, na existência de delitos de cunho eleitoral.
Segundo o MP, a contrapartida ofertada ao recebimento da propina seria a implementação de mecanismos de desvio de recursos públicos, através da terceirização da gestão hospitalar.
“Se a própria denúncia não narra qualquer crime eleitoral que, diga-se de passagem, sequer foi objeto de investigação, não há razão para o feito tramitar na Justiça Eleitoral”, diz o parecer.
O MPE enfatiza ainda que o Código Eleitoral não tipifica o delito de “Caixa Dois”, de modo que a ação de usar dinheiro de origem criminosa em campanha não está prevista como sendo crime eleitoral e que, se fosse reconhecida a competência da justiça eleitoral no caso, ocorreria “a esdrúxula situação” de tramitação na justiça especializada de crimes de corrupção passiva, peculato e fraude à licitação sem paralelismo com qualquer delito eleitoral.
Entenda o caso
O MPPB ajuizou ação penal contra o ex-governador Ricardo Coutinho e outros, pela prática de crimes de corrupção passiva, fraude à licitação e peculato. O ex-governador é acusado de ter comandado um esquema de desvio de recursos da saúde e da educação por meio de fraudes em licitações e superfaturamento de contratos firmados com organizações sociais, notadamente a Cruz Vermelha do Brasil.
A ação foi distribuída à 3ª Vara Criminal de João Pessoa-PB (processo nº 0003269-66.2020.815.2002), com posterior decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes (Reclamação nº 46987) declarando a incompetência da Justiça Estadual Comum e determinado a remessa dos autos, especificamente em relação ao reclamante Ricardo Coutinho, à Justiça Eleitoral do Estado.
A ação aportou na Justiça Eleitoral e foi tombada sob o nº 0600082-08.2021.6.15.0070, tendo o juízo da 1ª Zona Eleitoral determinado abertura de vistas ao MPE para se manifestar sobre o caso. A promotora eleitoral, Jovana Tabosa, promoveu o arquivamento da persecução relacionada ao fato eleitoral, após concluir que não houve crime dessa natureza e requereu a remessa do processo à Justiça comum.
Flávio Bolsonaro, que já costumava participar das reuniões da CPI da Covid, agora faz parte oficialmente da comissão, registra O Globo.
Com a saída de Ciro Nogueira, que aceitou o convite de Jair Bolsonaro para chefiar a Casa Civil, Luis Carlos Heinze, que era membro suplente, se tornou integrante titular do colegiado. O filho 01 do presidente ocupará a suplência que era de Heinze.
Mesmo sem integrar a CPI, Flávio apareceu em várias sessões para defender o governo do pai e, algumas vezes, trocou gentilezas com o relator da comissão, Renan Calheiros, como na ocasião em que um chamou o outro de “vagabundo”.
A CPI investiga principalmente ações e omissões do governo federal durante a pandemia. Os senadores governistas, minoria na comissão, tentam investigar principalmente os desvios de estados e municípios, como forma de desviar o foco do Ministério da Saúde e de Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) ministro chefe da Casa Civil. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do “Diário Oficial da União” (DOU).
Ciro Nogueira ocupa agora a vaga que era de Luiz Eduardo Ramos, transferido e nomeado também nesta quarta como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Essas mudanças também alteraram o rumo de Onyx Lorenzoni no governo. Ele era ministro da Secretaria-Geral da Presidência e foi nomeado, também nesta quarta e no mesmo DOU, ministro do recém-criado Ministério do Trabalho e Previdência.
As mudanças integram a minirreforma ministerial mais simbólica da gestão Bolsonaro. Pela primeira vez, o Centrão comandaria um dos ministérios mais importantes do governo. O objetivo das mudanças é conter a vulnerabilidade de Bolsonaro no Congresso e tentar frear também a onda desfavorável provocada pela CPI da Covid.
O presidente Jair Bolsonaro adota há uma semana a estratégia de dar entrevistas diariamente a rádios com capilaridade nos municípios e no interior dos Estados.
O Poder360 apurou que a medida foi anunciada em tom formal pelo chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), André de Sousa Costa, para peças-chave do governo em reuniões nas últimas semanas.
Segundo integrantes do governo, os demais ministros foram aconselhados a adotarem a mesma linha, com foco na abordagem regional.
Nesta terça-feira (27), o presidente confirmou que será uma prática diária a conversa com jornalistas —na maioria das vezes aliados ao governo. A entrevista será sempre retransmitida nas contas oficiais nas redes sociais de Bolsonaro.
“Resolvemos tomar essa medida. Todo dia, de 2ª a 6ª feira, falaremos com uma rádio, não interessa qual seja o alcance dela, sendo questionado com qualquer pergunta. Estamos à disposição para levar informação precisa ao nosso público”, disse Bolsonaro em entrevista ao Blog do Magno Martins e à Rede Nordeste de Rádio.
Único prefeito paraibano, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Olivânio Remígio, emitiu nota na tarde desta terça-feira (27), e se posicionou veementemente contra a suposta filiação do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), aos quadros da sua sigla.
Na nota, o gestor disse que não se esquece do que já passou nas mãos de Coutinho enquanto ele foi governador.
Confira a nota do prefeito Olivanio Dantas Remígio: “Não desejo boas vinda a Ricardo Coutinho, pelo seu possível regresso ao PT da Paraíba.Sei o que o senhor fez comigo quando ocupava o palácio do governo. Sei o que o senhor fez comigo quando Lula veio à Paraíba em 2017. Não esqueço jamais o que junto com um deputado da minha terra, fizeste para sabotar o governo da única prefeitura do PT na Paraíba. Defendo um palanque amplo para Lula na Paraíba, incluindo outras forças progressistas. Tenho 20 anos de filiação ao PT, seis disputas a cargos eletivos, dos quais sai vitorioso em cinco, nunca sai do partido, nem pretendo, porém, tenho elementos de sobra para não aceitar sua filiação!”.
O Projeto de Lei 3964/19, do Senado, permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias públicas, estacionamentos e paradas de transporte coletivo, inclusive no interior de veículos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece que o poder público incentivará e garantirá o exercício dos direitos culturais no âmbito dos serviços públicos de mobilidade urbana. Assim, serão permitidas apresentações culturais e manifestações artísticas nos espaços previstos na Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Deverão ser observadas as regras para acesso e utilização dos serviços públicos, como metrôs, ônibus e balsas, entre outros. Pelo texto, as apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança, mas os artistas estarão livres para pedir contribuições espontâneas do público.
Conforme o autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), mais próximas da população, a arte de rua e suas diversas manifestações acontecem diariamente em muitas cidades. “A intenção é proteger e incentivar a prática, garantindo aos artistas profissionais o direito ao trabalho”, disse o parlamentar.
Tramitação – O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
O deputado estadual Anísio Maia afirmou na tarde desta terça-feira (27) que 80% dos petistas apoiam o projeto de reeleição do governador João Azevêdo. “A nossa aproximação com o governador vem de longe e que agora foi consolidada ainda mais”, disse o parlamentar dura entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.
Ao falar sobre as filiações das deputadas Cida Ramos, Estela Bezerra do ex-governador Ricardo Coutinho e do deputado Jeová Campos, Anísio Mai foi enfático: “ Essas pessoas em vez de somar, vão diminuir e com relação a Ricardo Coutinho tenho certeza de que ele só trará problemas para a partido porque ele não concorda com a forma do PT de governar. “A gente discute tudo de forma coletiva e não impondo decisões particulares de goela abaixo, e ao que parece Ricardo já vem com a missão de se eleger senador”, afirmou
“A gente tem que entrar em um partido pela porta da frente e não pela dos fundos, e o que essas pessoas querem, ao ingressar do PT, é simplesmente ter um partido para se eleger e com isso garantir uma posição na política” finalizou Anísio Maia.
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