A aplicação dos recursos federais no combate à covid-19 na Paraíba é questionada pelo Tribunal de Contas do Estado no relatório de acompanhamento da gestão. A auditoria, realizada no primeiro semestre desse ano, apontou que 69% dos recursos utilizados até 30/06/2021, têm por origem valores recebidos por transferência do Governo Federal, sendo que R$ 90 milhões ou cerca de 50% do total empenhado, são decorrentes de recursos recebidos em 2020 por conta do inciso I do art. 5° da LC 173/20 – fonte 119.
E os questionamentos vão além. O mesmo relatório encontrou uma divergência de mais de R$ 12 milhões que foram recebidos, porém não há qualquer comprovação de sua efetiva aplicação na política de combate à covid-19. Já foram divulgados, inclusive, aplicação de vacinas vinculados a pessoas que já teriam morrido ou tomado a primeira dose aos 16 anos sem comorbidades.
São vários indícios de irregularidades, porém, até agora, a Assembleia Legislativa da Paraíba parece estar alheia aos acontecimentos e permanece inerte a uma possível investigação da gestão do governador João Azevêdo. Teriam os deputados paraibanos medo de enfrentar o chefe do executivo estadual, obra do criador Ricardo Coutinho?
Pré-candidato à presidência da república, Eduardo Leite (PSDB), visita a Paraíba no próximo dia 14 de agosto. A agenda contará com compromissos em João Pessoa e em outros municípios da Paraíba.
Na capital paraibana, Eduardo deverá se reunir com as agremiações políticas do campo da direita e com seus aliados tucanos. É esperado ainda que ele realize uma coletiva de imprensa.
Leite divide com João Doria a possibilidade de sair candidato a presidência da república pelo PSDB. Ambos são governadores de Importantes estados do país, sendo Eduardo do Rio Grande do Sul e Doria de São Paulo.
Em uma publicação feita nesta quarta-feira nas redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou mais uma vez que jamais proibiu o governo federal de agir no combate à pandemia de covid-19, conforme vem sendo dito pelo presidente Jair Bolsonaro.
No vídeo publicado pelo perfil oficial do STF no Twitter e no Facebook, a Corte afirma que “uma mentira contada mil vezes não vira verdade”.
O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade! Compartilhe este vídeo e leve informação verdadeira a mais pessoas. #VerdadesdoSTF#FakeNewsNãopic.twitter.com/FpmLgNia0z
O vídeo explica que, conforme decisão do plenário, União, estados e municípios têm “competência concorrente” para agir na pandemia”.Na dura reação do STF ao discurso de Bolsonaro, o vídeo afirma “não espalhe fakenews, compartilhe as verdades do STF”.
Bolsonaro e seu entorno vêm afirmando que a decisão do Supremo de abril de 2020 sobre a competência dos estados para decidir medidas de contenção do vírus teria limitado a atuação do governo federal. O entendimento do STF, no entanto, é de que todos – União, Estados e municípios – são responsáveis por esse enfrentamento.
No último sábado, o presidente disse que se ele estivesse na coordenação das ações de enfrentamento à pandemia, menos pessoas teriam morrido. “Se eu estivesse coordenando a pandemia, não teria morrido tanta gente”, afirmou a apoiadores que estavam no Palácio do Alvorada.
O ex-presidiário Lula, por meio de postagem nas redes sociais nesta quarta-feira (28), questionou a prisão do ativista paulistano Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo.
Fundador do grupo Entregadores Antifascistas, Galo teve decretada prisão provisória por cinco dias após se apresentar ao 11º Distrito Policial de Santo Amaro, em São Paulo, na manhã desta quarta. A delegacia investiga a participação de Galo no incêndio da estátua de Borba Gato, no sábado (24).
Em sua postagem, Lula relembrou que autores de atentados notórios seguem soltos. “É de se impressionar a rapidez com que o Estado manda prender alguém por queimar uma estátua, mas até hoje não conseguiu descobrir quem lançou uma bomba no Instituto Lula, quem atirou contra o ônibus da caravana e quem mandou matar Marielle Franco”, escreveu o ex-presidente.
É de se impressionar a rapidez com que o Estado manda prender alguém por queimar uma estátua, mas até hoje não conseguiu descobrir quem lançou uma bomba no Instituto Lula, quem atirou contra o ônibus da caravana e quem mandou matar Marielle Franco.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (28/7) não saber se concorrerá à reeleição em 2022. O mandatário apontou que “deve” disputar o pleito, mas que não pode “garantir”. Apesar da declaração, o chefe do Executivo segue em ritmo de campanha pelo país e tem alfinetado diariamente seu principal opositor, o ex-presidente Lula, que demonstra vantagem em pesquisas eleitorais. A declaração foi feita em entrevista à rádio Mundial.
Sem partido, Bolsonaro também voltou a dizer que uma das opções é se filiar ao Progressistas, que tem como presidente o agora ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. “Eu tenho que ter um partido político. Eu não sei se vou disputar as eleições do ano que vem. Devo disputar, eu não posso garantir. E temos conversado com vários partidos, entre eles o partido do Progressistas ao qual eu integrei por aproximadamente 20 anos, ao longo de 28 em que fui deputado federal”, relatou.
Ele afirmou ainda que o ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, “é uma pessoa nota 9 e não 10”, pois falta a ele conhecimento para articular com parlamentares. Tal tarefa, apontou, foi cedida ao senador expoente do Centrão.
No último dia 23, o presidente destacou que sua filiação ao Progressistas é uma “possibilidade”. O mandatário destacou, ainda, que gostaria de ir para um partido sobre o qual tivesse domínio, mas disse que isso “está difícil”.
Em entrevista a TV Band Manaíra, na tarde desta quarta-feira (28), o Deputado Federal Julian Lemos (PSL), afirmou que seu sonho é ver o filho do presidente Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, abrir mão da imunidade parlamentar.
Julian afirmou ser entusiasta de medidas contra a corrupção e completou afirmando que muita coisa mudou, entre o discurso e a prática, no governo Bolsonaro. “A começar pelo filho dele. A Polícia Federal está rondando a todo instante os parlamentares e meu sonho é ver o filho de Bolsonaro abrir mão da imunidade parlamentar”, afirmou Julian.
Este cara é um verdadeiro chapadão, cuspio no prato que comeu, ninguém conhecia nem a Paraíba e campina grande, foi na onda bosolnaro e foi eleito e hoje arrota e fala mal de quem colocou lá no parlamento, falta pouco tempo, e digo você e muitos traidores nunca mais vão ganhar nem para síndico do prédio onde vocês moram, lembra do negão do café, vai ser o seu destino, digo isso porque eu minha família voltamos neste cara, confiamos nele porque estava ao lado do Bolsonaro e vimos nele o impenho que ele demonstrava ao lado do nosso presidente, muito fraco deu golpe mais aguarde cartas, ano 2022 vem aí
A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) do governo federal retirou de suas redes sociais a foto de um homem armado com uma espingarda em área rural, para homenagear o Dia do Agricultor, após críticas. No lugar foi colocada foto de lavoura, com um gráfico com os números sobre invasão de terras.
Em cerca de três horas, o post inicial já tinha recebido cerca de 4,6 mil comentários, muitos deles críticos à homenagem e apontando que tratava-se de um caçador, e não de um agricultor. Houve também apoiadores à mensagem, destacando a possibilidade de o homem do campo ter uma arma para se defender.
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença, oriunda da Vara Única da Comarca de São Bento, na qual o ex-prefeito Márcio Roberto da Silva foi condenado por improbidade administrativa decorrente do superfaturamento de preços na aquisição de um chassi para ônibus, no valor equivalente a 11.029,02 UFIR e pagamento de vencimentos a servidores, cujas nomeações tinham sido consideradas ilegais pelo Tribunal de Contas do Estado. A relatoria da Apelação Cível nº 0000080-78.2002.8.15.0881 foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Na sentença, foram aplicadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por seis anos, perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado, proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos e multa civil de R$ 10 mil.
No recurso, a defesa sustenta a ausência de superfaturamento na aquisição do chassi, notadamente pela realização de prévia licitação e demonstração dos preços praticados no mercado, ocorrendo, na verdade, benefício financeiro ao Município. Alegou, também, que não obstante a situação irregular de servidores, inexiste dano ao erário e consequentemente em imputação de débito ao gestor responsável, eis que houve a prestação do serviço, ou seja, eles trabalharam incontestavelmente para a municipalidade.
Examinando o caso, o relator destacou que “a aquisição de produto por meio de procedimento licitatório na modalidade tomada de preço sem a devida pesquisa de mercado, ocasionando, assim, o superfaturamento, configura ato de improbidade administrativa, causando dano ao erário e revestido de dolo”.
Pontuou, ainda, que nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a contratação irregular de servidor público é ato administrativo ilegal, que pode tipificar a prática de improbidade administrativa, ainda que não demonstrada a ocorrência de dano para a Administração Pública. “A mera contratação sem prévia aprovação em concurso público, e sem qualquer motivo plausível para a não realização do certame, já é apta a caracterizar o ato como improbo, uma vez que ao alcaide não é dado alegar o desconhecimento de regra constitucional basilar e vigente desde a promulgação da atual Carta Magna, mormente em face a sua experiência no trato da coisa pública”, frisou o relator. Da decisão cabe recurso.
Brasil irá se encontrar com ele nas urnas, assim como a Paraíba entendeu comigo. “Eu jamais me rebaixo a qualquer imposição para mudar meu discurso e minhas convicções por conta de um presidente que se sente um rei”, disse Julian em entrevista a TV Band Manaíra.
Durante a entrevista, Julian ainda reafirmou seu posicionamento politico como conservador e democrata, mas jamais ao lado do presidente Bolsonaro.
O governador João Azevêdo (Cidadania) descartou qualquer possibilidade de aliança com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e eventuais candidatos com identidade bolsonarista para as eleições de 2022, quando deve disputar à reeleição.
No sertão, João afirmou que não há nenhuma intenção de estar coligado com o ex-aliado Ricardo Coutinho.
“Essa reaproximação não será possível, não há essa possibilidade e não há a intenção de ter aliança com o ex-governador [Ricardo]”, disse.
Ainda sobre eleições, João disse que não fará composição na chapa majoritária com quem defenda o presidente Jair Bolsonaro.
“Eu já disse, eu não apoiarei o atual presidente e logicamente não teremos na chapa candidatos que façam a defesa do atual presidente”, afirmou.
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