Category: Política

O presidente Jair Bolsonaro pretende marcar a comemoração dos 1.000 dias de governo com uma série de eventos e inaugurações para mostrar que o governo trabalha incansavelmente para superar as dificuldades.

A primeira agenda em comemoração aos mil dias do governo que o presidente Jair Bolsonaro pretende cumprir na semana que vem é a inauguração de um trecho de 10 quilômetros de asfalto na Bahia, a liberação de títulos do Incra e também a entrega de equipamentos para um centro de iniciação ao esporte chamado de Estação Cidadania.

Bolsonaro está em isolamento para Covid-19 por ter tido contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que testou positivo para a doença. Amanhã, o presidente fará novo exame de checagem de coronavírus. Se o resultado for negativo, ele viajará para a Bahia na terça.

A previsão é a entrega de 5,4 km de duplicação da BR 116 e mais 5 km da BR-101, em Teixeira de Freitas. Na quarta-feira, às 8h, está prevista a participação dele em uma cerimônia de assinatura do contrato de concessão dos aeroportos do Bloco Norte, em Boa Vista.

Na quinta, será a vez de Belo Horizonte, onde Bolsonaro visitará uma estação de metrô acompanhado do ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O último dia de evento será dividido em duas regiões. Visitará Anápolis, para a assinatura do contrato de concessão da BR-153, BR-080 e BR-414, e também Maringá, numa cerimônia de inauguração das obras de ampliação da área operacional do Aeroporto Regional de Maringá.

Com informações O Globo

O militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Jones Manoel, prega o ódio ao que ele chama de representantes da burguesia brasileira em discurso durante um evento do Sindicato da Construção Civil de Fortaleza (CE). “Uma das tarefas fundamentais da gente é estimular o ódio de classes”, diz Jones no vídeo que ele mesmo publicou na sexta-feira (24).

“A gente tem que acordar todo dia querendo esfolar o patrão. Tem que acordar todos os dias querendo pegar pelos cabelos cada um daqueles ministros do STF, se puxar do Fux sai a peruca, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Congresso”, disse Jones Manoel. “Tem que odiar, xingar, ter raiva, vontade de cuspir. Tem que odiar a burguesia brasileira e todos os seus representantes”, completou.

 

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux avalia que diante da realização das eleições, 2022 será um ano que vai exigir “calma das instituições” e disse, com relação às manifestações realizadas no feriado de 7 de setembro, que a Corte reagiu “à altura da sua missão constitucional que é a defesa intransigente da democracia”.

Para o ministro, alguns comportamentos antidemocráticos “mereceram a reprimenda do Supremo”.

— Nós estamos ingressando num ano muito importante que é o ano eleitoral. Esse ano eleitoral exige prudência, ele exige calma das instituições, de sorte que eu acho que essa prudência vai ser mantida exatamente com foco na preocupação nas eleições. Eu citaria, por exemplo, muito embora tenha sido uma manifestação expressiva, nós nos preparamos e não houve incidentes graves nem levemente graves em relação àquele movimento de 7 de Setembro —, disse Fux.

Blog do BG com O Globo

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal completa, neste sábado,25, exatos dois anos desde a realização de sua última sessão, ocorrida em 25 de setembro de 2019 e destinada a definir a composição do colegiado, que nunca atuou.

Na ocasião, os membros do colegiado elegeram Jayme Campos (DEM-MT) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para a presidência e vice-presidência. Ocorre, no entanto, que os senadores nunca chegaram a presidir uma sessão, em função da inatividade do conselho.

Mesmo sem terem presidido sessão alguma, os dois precisarão entregar as cadeiras do comando do colegiado, uma vez que a composição só é válida por dois anos – prazo que expira neste sábado (25/9). A falta de sessões para deliberar sobre representações contra senadores, fez com que os pedidos fossem empilhados e, atualmente, 23 ainda aguardam deliberação do conselho.

A inoperância do Conselho de Ética se manteve mesmo diante do retorno gradual das comissões do Senado, que tiveram os trabalhos interrompidos em decorrência das medidas adotadas pela presidência da Casa para mitigar os riscos de contágio pelo novo coronavírus no Parlamento.

Se em 2020 o cenário foi de paralisação total das atividades dos colegiados e de sessões remotas, este ano o panorama mudou, principalmente após a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, que “puxou a fila” das comissões, ao ser a primeira a retomar as atividades de forma presencial após a paralisação promovida pela pandemia.

Hoje, apenas o Conselho de Ética não voltou efetivamente, nem mesmo no formato híbrido (presencial e remoto).

Com informações do Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará teste de Covid-19 neste fim de semana. Ele permanece em isolamento no Palácio da Alvorada, cumprindo a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após retorno de viagem aos Estados Unidos.

O exame de diagnóstico molecular (RT PCR), um dos mais precisos para a identificação da Covid-19, será realizado entre este sábado (25) e domingo (26), segundo informações da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.

Três integrantes da comitiva presidencial que compareceram à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) testaram positivo para a doença, incluindo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um diplomata e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Queiroga permanece em Nova York e trocou de hotel nesta sexta-feira (24).

Nesta semana, outros dois ministros do governo Bolsonaro tiveram o diagnóstico confirmado para a doença: o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

CNN

A proposta aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (23), de mudança nas regras do funcionalismo público prevê a demissão de servidores públicos e endurece as normas de avaliação de desempenho.

Na prática, o texto abala a tão propalada estabilidade do serviço público ao criar um novo critério para permitir o desligamento de servidores que não tiverem “desempenho satisfatório”.

Pela nova redação, o servidor que tiver duas avaliações “insatisfatórias” consecutivas ou três intercaladas passará por um processo administrativo que pode levar à sua exclusão dos quadros do Estado.

O texto está pronto para ir ao plenário da Casa, onde precisa ser aprovado por, pelo menos, 308 votos em dois turnos. Ainda não há data marcada para a votação, embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha manifestado a intenção de pautar a matéria para a próxima semana.

Caso seja aprovada na Câmara, a proposta de emenda à Constituição segue para a apreciação do Senado.

O texto do deputado Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA) endurece a proposta original, que estabelecia a possibilidade de desligamento do servidor por “desempenho insatisfatório”. Antes o texto indicava a abertura do processo a partir de três avaliações consecutivas ou cinco intercaladas.

A regra, nesse caso, aplica-se a todos os servidores, inclusive aos atuais. O texto aprovado salienta que qualquer servidor, “sem nenhuma exceção”, será submetido a avaliações de desempenho.

Metrópoles

O leilão da tecnologia 5G será no dia 4 de novembro. O Conselho Diretor da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, aprovou nesta sexta-feira (24) o edital, que deve ser publicado até a próxima segunda-feira (27). O ministro das Comunicações, Fábio Faria, repercutiu a importância do leilão para o país.

“Essa licitação oferecerá um leque completo de recursos espectrais para habilitar as mais diversas soluções de conectividade, bem como novos modelos de negócios para a internet das coisas e, mais importante, para uma sociedade digital, para a inclusão digital”, comentou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), convocou sessão semipresencial do Congresso para a próxima segunda-feira (27). A pauta inclui 36 vetos e três projetos de lei do Executivo. Um deles altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para viabilizar a liberação de recursos para o Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família. A proposta vincula os recursos a mudanças no Imposto de Renda, projeto que ainda será votado pelo Senado.

Por esse motivo, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que deve presidir a sessão, ameaça não pautar o item. “Como vamos votar um PLN para vincular recursos das mudanças do Imposto de Renda ao novo Bolsa Família, se o PL do Imposto de Renda ainda não foi aprovado pelo Senado. Como presidente da sessão, ainda avaliarei a votação do PLN 12 na sessão de segunda”, disse Ramos, que é vice-presidente do Congresso.

Segundo o governo, o Auxílio Brasil custará R$ 60 bilhões em 2022. Com custo de R$ 26 bilhões a mais que o Bolsa Família, o novo programa deve ser financiado por meio da taxação dos lucros e dividendos, prevista na reforma do IR. O texto passou pela Câmara, mas ainda enfrentará o crivo dos senadores.

Congresso em Foco

O deputado estadual Walber  Virgolino, (Patriota), foi convidado para participar na próxima quinta-feira, 30, da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A participação se dará a fim de que o parlamentar possa levar informações de interesse à Comissão, entre os assuntos a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

Walber Virgolino integra a bancada de oposição ao governador paraibano Joao Azevedo, e, certamente ele chegará a reunião munido de dossiês.

Blog do BG