Category: Política

Uma medida recém-adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) promete revolucionar a maneira como são criados os partidos políticos no Brasil.

Instrução aprovada pela corte em 31 de agosto regulamentou a coleta de assinaturas digitais para a criação de novas legendas, com prazo de 120 dias para sua implementação. Em outras palavras, a regra deverá valer já no início de 2022, salvo algum adiamento de última hora.

O tribunal criou duas novas possibilidades de assinatura, além da que ocorre hoje, manual. Uma delas, por meio de certificado digital, deverá ter impacto restrito, já que apenas 5 milhões de pessoas físicas possuem esse instrumento atualmente, que custa no mínimo R$ 50 e tem prazo limitado. Isso equivale a apenas 3,4% do eleitorado.

É a outra alternativa que poderá provocar um “big bang” partidário: a possibilidade de dar assinatura pela criação de uma legenda usando o aplicativo já existente da Justiça Eleitoral para celulares, o e-Título.

O modelo exato do novo sistema ainda está sendo desenvolvido pela área técnica do tribunal. Deverá envolver um token gerado a partir dos dados fornecidos pelo eleitor numa área do aplicativo, possibilitando a assinatura de forma segura.

Para usar o aplicativo, será necessário fazer a biometria junto ao TSE, um processo já bem adiantado e utilizado em diversas cidades nas últimas eleições.

Atualmente, há 82 pedidos de criação de partidos em aberto no TSE. Formar uma legenda é um processo tortuoso, que envolve a coleta de 492 mil assinaturas, distribuídas em ao menos nove estados.

Em seguida, numa etapa muitas vezes ainda mais complexa, é preciso que elas sejam validadas pelos cartórios eleitorais, com base em uma série de critérios: a assinatura tem de ser compatível com a do registro eleitoral, o apoiador deve estar com seu cadastro eleitoral regularizado e não pode ser filiado a nenhuma legenda, entre outros pontos.

Além disso, tudo deve ser feito num prazo de dois anos, caso contrário o processo é invalidado.

A coleta digital por meio do aplicativo eliminaria diversos entraves da versão manual.

O sistema logo de cara barraria aqueles que estivessem com problemas no cadastro ou fossem filiados a outras legendas.

Na sessão do TSE em que a instrução foi aprovada, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, chamou a mudança de “um salto” em relação ao modelo atual.

“Primeiro, porque haveria uma verificação prévia da aptidão do cidadão para conceder o apoio à criação de partido político, não sendo o código [no aplicativo] gerado para a pessoa com direitos políticos suspensos ou filiada a partido político”, declarou.

Ele também listou como vantagens o fato de haver bem mais usuários do e-Título do que detentores de certificados digitais, e o fato de que o próprio aplicativo da Justiça Eleitoral ficaria mais atrativo, ao ter mais funcionalidades.

Na lista de partidos na fila do TSE, nenhum chama mais a atenção do que o Aliança Pelo Brasil, que foi proposto pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Embora o projeto tenha sido abandonado por ele desde então, permanece tendo assinaturas coletadas, sobretudo em eventos da direita.

Segundo seu principal idealizador, Luís Felipe Belmonte, o processo de criação de um partido pode ser abreviado para até seis meses, com a coleta digital.

No caso do Aliança, afirma, a mudança não deverá surtir efeito prático, porque o prazo de criação do partido se esgota em dezembro –embora o TSE tenha sinalizado que fará uma extensão de 120 dias para todas as legendas em formação, para compensar as dificuldades causadas pela pandemia.

No site do TSE, o Aliança tem 133 mil assinaturas confirmadas. Segundo Belmonte, há mais 350 mil esperando aprovação, e outras seguem sendo coletadas. Ele diz que a expectativa é encerrar o processo de coleta de apoios até o final de outubro, dando condição à Justiça Eleitoral para aprovar o novo partido antes de março, em tempo de disputar a eleição de 2022.

A nova modalidade de assinatura digital também poderá tirar do papel projetos antigos de criação de partidos, como uma legenda ligada ao MBL (Movimento Brasil Livre).

No início do mês, um dos principais líderes do movimento, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), teve reunião com o TSE para se informar sobre a mudança. Mas qualquer iniciativa ficaria para o pós-eleição, diz ele.

Para o MBL, que tem uma grande base digital de apoiadores, a possibilidade de criação de partido pela via eletrônica faz todo o sentido, afirma o parlamentar.

Um efeito colateral possível da digitalização do processo é expandir um campo partidário já inflacionado, hoje com 33 legendas.

Com informações FolhaPress

O Psol anunciou no sábado, 25, que não vai apresentar um candidato para disputar a Presidência nas eleições de 2022.

Segundo a nota divulgada pelo partido, a medida foi tomada a fim de “centrar esforços na construção de uma frente eleitoral das esquerdas unitária no plano nacional” e, com isso, derrotar o presidente Jair Bolsonaro.

“As eleições de 2022 são parte decisiva do processo de superação da extrema-direita. É preciso reunir forças sociais e políticas para, em primeiro lugar derrotar Bolsonaro, e a partir de 2023 lutar pela superação da profunda crise social, política, econômica, sanitária e ambiental que vivemos”, declarou.

No entanto, a sigla afirma que deve realizar uma convenção eleitoral no 1º semestre de 2022 para aprofundar a discussão e tomar uma decisão final sobre estratégia eleitoral, políticas de alianças, distribuição de fundo partidário, regulamentação de candidaturas coletivas, entre outros temas.

Reeleição do Presidente do Partido

O 7º Congresso Nacional do Psol realizado neste domingo, 26, reelegeu o político Juliano Medeiros como presidente nacional do partido por 288 votos.

 

Com informações Poder 360

Nesse sábado (25) um grande evento em Recife foi marcado pelo ato de filiação de Miguel Coelho, prefeito de Petrolina (PE), ao Democratas. Autoridades nacionais de vários partidos participaram da cerimônia, que aconteceu no Armazém 14, um bairro da região.

O líder do Democratas na Câmara, Efraim Filho, e o prefeito de Campina Grande (PB), Bruno Cunha Lima (Solidariedade), estiveram presentes no evento, além de Mendonça Filho, ex-ministro da Educação de Pernambuco.

A cerimônia teve como objetivo mostrar a unidade do partido e apresentar Miguel Coelho como pré-candidato ao governo pernambucano.

O senador José Aníbal (PSDB-SP) recebeu diagnóstico positivo para Covid-19 nesse sábado (25). Ele anunciou o resultado do exame em vídeo postado em suas redes sociais, no qual afirmou estar assintomático e seguindo os protocolos de isolamento.

Aníbal, 74, assumiu a vaga no Senado no início de agosto, após o pedido de afastamento de José Serra (PSDB-SP) por motivos de saúde. Apesar do diagnóstico positivo para Covid-19, o atual senador de São Paulo continuará trabalhando de forma remota e deve cumprir normalmente suas funções até dezembro deste ano.

O senador diz ter tomado as duas doses da vacina contra a Covid-19 e, no vídeo, atribui a ausência de sintomas ao ciclo vacinal completo.

Ele também reforçou a importância do uso de máscaras e demais medidas de proteção e fez um apelo para que todos se vacinem.

Com informações FolhaPress

Revigorado com as notícias de que estão avançados os entendimentos para a filiação do presidente Jair Bolsonaro aos quadros do Partido Trabalhista Brasileiro, o presidente estadual do PTB na Paraíba, Nilvan Ferreira, reafirmou a sua convicção de que Bolsonaro não ficará sem palanque no âmbito local para a sua campanha à reeleição no próximo ano.

Mesmo que o PTB não tenha candidato próprio ao governo do Estado, o palanque e os espaços no Guia Eleitoral estarão à disposição de Bolsonaro para defender propostas de continuidade à frente do governo.

Nilvan integra o bloco de oposição ao governo João Azevêdo, mas está distante da provável candidatura do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD), de Campina Grande, ao Palácio da Redenção.

Blog Os Guedes

 

 

João Azevedo aproveitou uma recente entrevista para mandar um recado mais direto aos aliados que, por ventura, estejam cogitando alçar voos próprios no pleito do ano que vem.

Ele enfatizou na ´Correio FM´ que “o que tem sido apresentado” atualmente entre os seus aliados “são projetos pessoais, o que é algo mais do que natural que anunciem. Mas tenho dito que nenhum desses projetos tem o aval do governador e o nome do governo dizendo que é esse ou aquele projeto, porque nós não definimos isso”

Sobre o MDB, Azevedo frisou que “não há esse clima de rompimento que muitas vezes se coloca, de forma nenhuma. Nós temos uma relação de respeito. Entretanto, temos uma relação de individualidade que precisa ser preservada”.

O governador disse que “não vejo nenhuma dificuldade para que possamos estar juntos”.

Mas ele admitiu que, nos últimos tempos, os contatos com o senador Veneziano ocorrem apenas por intermédio de mensagens.

João afirmou que “não vejo nenhum problema de estar numa solenidade junto com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). De forma nenhuma!”

“Não vejo motivos para estranhamentos”, reforçou.

“Não teremos definições agora, de forma nenhuma”, grifou o governador, observando que “muita coisa ainda vai acontecer”.

Após sublinhar que respeita a “autonomia dos partidos”, João Azevedo afirmou que quem não se identificar com a sua reeleição “é obvio: tem que deixar o governo”.

“Se tem um projeto próprio, faça o seu projeto, mas tem que deixar o governo, porque eu tenho que estar trabalhando com pessoas que querem construir e dar continuidade ao nosso projeto”, asseverou.

Paraibaonline com informações da coluna Aparte

Em março deste ano, o senador Cid Gomes (PDT) pediu o reembolso de uma viagem feita por ele de Fortaleza a Salvador. O parlamentar escolheu fretar uma aeronave para fazer o deslocamento, ao invés de usar voo comercial, como fez em outros meses. A viagem custou R$ 54.552,00 aos cofres públicos, a mais alta solicitação feita entre os senadores para este tipo de despesa este ano.

Em voo comercial para os mesmos trechos, comprando a passagem com antecedência, o valor fica em torno de R$ 600, para ida e volta. Comprando de última hora, de um dia para o outro, o voo comercial salta para R$ 4 mil, de acordo com pesquisa feita pelo R7 em sites de companhias aéreas — quase 13 vezes menos do que o valor do fretamento de aeronave.

No documento anexado pelo senador no pedido de reembolso ao Senado Federal, o detalhamento diz que a viagem seguiu o trecho Fortaleza, do aeroporto Pinto Martins, a Salvador, voltando para Fortaleza, no dia 16 de março. A nota foi emitida pela empresa aérea no dia 31 de março.

A solicitação de reembolso foi apresentada pelo senador ainda no mês de março. O valor solicitado por Cid Gomes não teve glosa. Ou seja, ele foi ressarcido no valor cheio apresentado — R$ 54.552,00. A nota não tem detalhes de quem viajou na aeronave. A descrição do serviço prestado ficou limitada a “transporte de pessoas”.

O ressarcimento no Senado é regulado por atos internos que disciplinam o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps). O ato nº 5 do primeiro-secretário da Casa, de 2014, estabelece procedimentos para controle e ressarcimento das despesas. O artigo 2º do documento diz que o valor mensal da cota corresponde ao somatório do valor mensal da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e do valor mensal da verba de transporte aéreo, que varia dependendo do estado pelo qual cada senador foi eleito.

Avião oficial

Quando era governador do Ceará, em 2008, Cid Gomes fretou um avião para uma viagem oficial de 10 dias na Europa. Os custos ficaram, só com a aeronave, em aproximadamente R$ 388 mil para os cofres públicos. Mas ele não foi sozinho. A mulher dele e a sogra também estavam a bordo da aeronave, além de um secretário de Estado e um assessor de Cid, com as respectivas esposas. O grupo passou pela Espanha, Escócia, Irlanda, Alemanha e por Londres.

Com a repercussão negativa da viagem, Cid divulgou uma nota à época dizendo que a viagem foi para a participação em eventos sobre turismo e fruticultura e pediu “desculpas pelo constrangimento”. Ele alegou que “não houve nenhum custo ou despesa extra para o estado. O voo é cobrado por quilômetro e não pelo número de passageiros.”

À época governador, Cid Gomes justificou ainda o gasto com o que era feito pelos seus antecessores. “Pelo menos 20 governadores dos 27 estados brasileiros adotam esta prática de voar em aviões fretados ou próprios do estado. Todos os governadores do Ceará, nos últimos 20 anos, contrataram aviões executivos para suas viagens, com uma diferença: antes, a aeronave vinha de Recife, incluindo-se no valor pago a ida e a volta para a capital pernambucana.”

O R7 entrou em contato com a equipe do senador na tarde de sábado (25) e até o momento da publicação não houve retorno.

O ministro Rogério Marinho criticou o jornalista Ricardo Noblat e disse que o profissional “falta com a verdade” após publicação feita por ele em seu blog afirmando que Marinho, durante um almoço em Brasília, teria dito que está “difícil sustentá-lo”, referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro.

Clique aqui e veja mais.

“Não disse e nunca diria tal bobagem”, escreveu Marinho em seu perfil no Twitter. E também questionou “a que interesses servem esse tipo de conduta?”.

É estarrecedor o ponto a que chegaram alguns jornalistas, que atuavam na cobertura política, mas agora usam seu espaço para propagar ataques, fofocas e mentiras. Não disse e nunca diria tal bobagem. O senhor @blogdonoblat falta com a verdade. Segue 👇 https://t.co/y2ujh0RLuR

— Rogério Marinho (@rogeriosmarinho) September 26, 2021

É estarrecedor o ponto a que chegaram alguns jornalistas, que atuavam na cobertura política, mas agora usam seu espaço para propagar ataques, fofocas e mentiras. Não disse e nunca diria tal bobagem. O senhor @blogdonoblat falta com a verdade. Segue 👇 https://t.co/y2ujh0RLuR

— Rogério Marinho (@rogeriosmarinho) September 26, 2021

 

No Lake’s Restaurante, em Brasília, a feijoada de sábado, 25, atraiu o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, sua mulher, parentes e amigos.

Provocado por um amigo, Marinho confessou baixinho: “Está difícil sustentá-lo”. Referia-se ao presidente Jair Bolsonaro. A mulher de Marinho queixava-se de ninguém ali a reconhecer.

Foi-se o tempo em que autoridades e consortes se empenhavam em ser reconhecidos em locais públicos. A moda agora é o contrário para escapar de eventuais atos hostis.

Marinho é candidato ao Senado no Rio Grande do Norte. Está com o caixa gordo para fazer face às despesas de campanha.

Blog do Noblat -Metrópoles 

Neste domingo (26), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRBT), embarca em viagem oficial com passagem por três continentes: África, Ásia e Europa. O primeiro país ao qual o general chegará é o Egito, seguido pelos Emirados Árabes, onde discursará na ExpoDubai, maior exposição de tecnologia e inovações do mundo. O último destino do presidente é a Grécia.

Mourão já se vacinou contra a Covid-19. Ele recebeu a segunda dose da Coronavac no dia 24 de abril, mas ainda não está apto para tomar a dose de reforço, que no Distrito Federal está sendo aplicada em idosos a partir de 85 anos.

O vice-presidente, no entanto, afirmou que se submeteria ao exame de RT-PCR antes de embarcar, para confirmar que não está infectado pelo vírus que já matou quase 600 mil brasileiros.

Durante conversa com jornalistas, na saída do Palácio do Planalto, na última quarta-feira (22/9), o general disse que a visita aos países servirá para estreitar laços, uma vez que, segundo ele, são nações parceiras do Brasil, mas que não recebem visitas oficiais de representantes brasileiros há um bom tempo.

“Vou fazer uma visita oficial ao Egito, que há muito tempo não vai ninguém nosso lá. Importante parceiro comercial e um dos pilares do mundo árabe. Depois, a abertura da ExpoDubai. Na volta, uma visita oficial à Grécia, que é outro país que nós temos ligação e não vai ninguém”, explicou o general.

Metrópoles