Política

Reforma eleitoral será promulgada nesta terça e valerá para 2022. Veja o que muda

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O Congresso Nacional realizará, na terça-feira (28/9), a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 11/2021, que altera regras para as eleições. As mudanças estabelecidas na proposta, já aprovadas pela Câmara e pelo Senado, terão validade para o próximo pleito, já que foram definidas antes do dia 2 de outubro, data que marca um ano de antecedência da votação.

O Senado rejeitou a volta das coligações para as eleições proporcionais – o que havia sido aprovado na Câmara. O Congresso vetou as coligações em 2017, mas a medida passou a valer apenas em 2020, na eleição para vereadores.

Negros e mulheresUma das mudanças é destinada ao incentivo para que os partidos lancem candidaturas competitivas de mulheres e de pessoas negras.

Outros pontos aprovados pela Câmara foram mantidos no texto. Entre eles, está o que trata de incorporações partidárias. A sigla que incorpora outras não será responsabilizada pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive penalidades relativas à prestação de contas.

Fidelidade partidária – Outra modificação da Câmara mantida no texto é que, se o partido concordar com a saída de um deputado ou vereador, o parlamentar não será punido por mudar de sigla. Atualmente, vereadores e deputados só podem mudar de partido sem perder o mandato em casos específicos. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apontou a necessidade de que se aprove uma lei ordinária regulamentando esses casos.

Posse – O texto aprovado no Senado também mantém a mudança na data da posse de governadores e presidente, a partir de 2026, e o “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados.

A partir das eleições de 2026, a posse do presidente da República será em 5 de janeiro. Já os governadores serão empossados no dia 6 de janeiro. Atualmente, ambas as cerimônias ocorrem em 1º de janeiro.

Anualidade nas decisões judiciais – O dispositivo legal aprovado na Câmara exigia que, para que valessem para o pleito seguinte, decisões jurisdicionais ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas ao processo eleitoral deveriam ser tomadas com antecedência mínima de um ano.

A relatora manteve a regra atual, na qual esse princípio da anualidade vale apenas para alterações feitas pelo Congresso. No entendimento da senadora, a regra poderia inviabilizar todo o trabalho de interpretação e adequação das normas vigentes por parte do Judiciário.

Projetos de iniciativa popular – Na redação editada, o Senado também retirou o dispositivo sobre requisitos para apresentação de projetos de iniciativa popular. A Câmara havia mudado a regra, ao exigir o mínimo de 100 mil assinaturas para qualquer proposta. A relatora rejeitou o texto, por considerar baixa a quantidade de signatários.

Pelo documento apresentado no Senado, mantém-se o que prevê a Constituição, ou seja, o apoio de pelo menos 1% do eleitorado nacional para a tramitação de proposta, ou seja, cerca de 1,5 milhão de assinaturas.

Blog do BG com Metrópoles

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Paraíba

CARGA PESADA: Operação conjunta da Sefaz-PB com PRF apreende veículos com cargas irregulares avaliadas em R$ 1 milhão no Sertão

Imagem: Divulgação

Uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no Sertão paraibano, dois veículos transportando produtos de mesa e banho de forma irregular como tecidos, colchas, mantas, toalhas, porta travesseiros, além de camas de PET, avaliadas em mais de R$ 1 milhão. A operação foi liderada pelos auditores fiscais Centro de Operações do Estado (COE) da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com sede em Patos.

Durante a operação conjunta, o primeiro veículo abordado foi na cidade de Pombal com 66 mil metros de tecido, avaliado em R$ 503 mil. Após diligências, ficou constatado que a empresa na cidade de Parelhas (RN) não existia e uma das empresas de São Bento também era inexistente. A lavratura do auto da infração resultou em crédito tributário de R$ 135 mil, sendo R$ 90.614,00 de ICMS e R$ 45.307,00 em multa.

O segundo veículo abordado com irregularidade, por auditores fiscais e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi em um trevo que dá acesso às cidades de São Bento e de Serra Negra (RN), transportando 16.800 mantas, 4.560 toalhas, 360 colchas de casal, 96 capachos, 90 camas PET e 120 portas travesseiros, avaliados em R$ 526.500,00. O motorista apresentou notas fiscais para a mesma empresa inexistente em Parelhas (RN) no veículo anterior. Foram lavrados cinco autos de infração que resultaram em crédito tributário de R$ 135 mil, sendo R$ 94.770,00 de ICMS e R$ 47.385,00 em multa.

Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.

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Política

Bolsonaro diz que conversou com ministro sobre como reduzir preço de combustíveis

Foto: Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que conversou nesta segunda-feira, 27, com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre como “melhorar ou diminuir” o preço dos combustíveis, um dos principais vilões da atual escalada inflacionária.

A declaração foi feita em evento da Caixa Econômica Federal que lançou uma nova linha de crédito para “comemorar” os mil dias de governo. “Hoje falei com o ministro Bento, conversando sobre a nossa Petrobras, o que nós podemos fazer para melhorar ou diminuir o preço na ponta da linha, onde está a responsabilidade”, declarou Bolsonaro durante o evento.

Ele ainda voltou a defender sua decisão, anunciada no início do ano, de indicar um novo nome para a Petrobras – no caso, Joaquim Silva e Luna para substituir Roberto Castello Branco. “Me acusaram de interferir. É um direito meu”, ressaltou o chefe do Executivo, ponderando que não tem poder de decidir as coisas dentro da empresa. “Aqui, o grande acionista é o governo federal, mas temos regras, a lei da paridade.”

Na tentativa de se defender sobre a alta dos preços dos combustíveis, Bolsonaro citou avanço das cotações também nos Estados Unidos e afirmou que é preciso “ter conhecimento do que está acontecendo antes de culpar quem quer que seja”. Ainda assim, reconheceu que qualquer fala sua equivocada ou distorcida mexe com a Bolsa ou com o preço do dólar, com potencial de impactar ainda mais o preço dos combustíveis.

Blog do BG com Época Negócios

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Política

PT filia Ricardo Coutinho, Márcia Lucena e três deputados na próxima quinta-feira em ato com Lula e Dilma

Imagem: Divulgação

O Partido dos Trabalhadores (PT) filia o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, a ex-prefeita de Conde Márcia Lucena e mais três deputados estaduais na próxima quinta-feira (30) em ato com os ex-presidente Lula e Dilma. O evento acontecerá de forma on-line, no canal Youtube, a partir das 17h.

O evento leva o nome de “Ato de Filiação pela Democracia”, como apurou o ClickPB. Além de Coutinho e Márcia Lucena, irão ingressar no PT os deputados estaduais paraibanos Jeová Campos, Cida Ramos e Estela Bezerra. Todos são dissidentes do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

É importante destacar que os deputados só irão formalizar a entrada no PT na janela partidária. Esse evento de quinta-feira contará com a presença da presidente do diretório nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, Lula, Dilma e o ex-ministro Fernando Haddad.

Blog do BG com ClickPB

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Política

DEBANDADA: Restrição ao financiamento privado motiva saída do PSOL de candidato que recebeu doações de Arminio Fraga

Foto: Cléber Júnior/ Agência o Globo

Insatisfações dentro do PSOL motivam a saída de membros do partido, entre eles o candidato a vereador no ano passado que recebeu doações de empresários como Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e dos irmãos Moreira Salles, João e Walter, ambos cineastas e herdeiros do Itaú. Wesley Teixeira, que concorreu a uma vaga para a Câmara Municipal de Caxias, no Rio, vai deixar o partido junto com outros correligionários, como Douglas Belchior, que foi candidato à Câmara Federal por São Paulo, após as novas determinações da legenda decididas no Congresso Nacional do PSOL, que ocorreu neste fim de semana.

Um dos motivos de insatisfação — e que gera as baixas na sigla — é justamente a restrição ao financiamento privado de campanha. Segundo os opositores da decisão, os aportes oriundos dos fundos eleitoral e partidário não são distribuídos igualmente e restringir o financiamento pode inviabilizar as candidaturas.

A saída de quadros do partido que hoje não tem mandato é uma prévia, segundo avaliam filiados do PSOL, do que deve acontecer no início ano que vem, no período da janela partidária, quando parlamentares poderão trocar de partido sem que corram o risco de serem cassados.

No ano passado, Teixeira recebeu duras críticas por ter recebido doações de Armínio e dos irmãos Moreira Salles, entre outros empresários. Na época, a executiva do partido quase expulsou o jovem de 25 anos. Em resposta, o deputado federal Marcelo Freixo, ainda filiado ao PSOL, ameaçou deixar a sigla caso algo acontecesse com Teixeira.

“As doações da campanha que recebi ajudaram nos gastos com proteção e a disputar mentes e corações. Desde as doações pequenas vindas de porteiros, professores, motorista de Uber, empregadas domésticas, como também as grandes doações de Arminio Fraga e irmãos Salles. Já do PSOL, não recebi um centavo”, diz Teixeira, que critica a concentração de repasses dos partidos: “O conjunto dos partidos, precisam descentralizar os recursos e investir em renovação nas periferias e corrigir desigualdades na questão de raça e gênero”.

O Globo

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Política

CONVITE ACOLHEDOR: Democratas oficializa chamado para Bruno Cunha Lima se filiar ao partido

Divulgação/Instagram

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, oficializou no último sábado (25) o convite para que o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), se filie aos quadros da nova legenda, que unirá DEM e PSL.

Bruno esteve no evento do partido em Recife, capital de Pernambuco, que sacramentou a filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho Neto, à sigla.

O deputado Efraim Filho, líder do DEM na Câmara, demonstrou o desejo de ter o paraibano como companheiro de partido, mas lembrou que essa é uma decisão que caberá a Cunha Lima.

“Realmente houve o convite, mas não saíamos com nenhuma definição. Bruno é um grande quadro, político da nova geração, político ousado. O próprio fato dele ir ao Recife e participar de um evento do Democratas mostrou que ele se sente em casa. Mas, claro, a decisão final é dele, junto seu grupo político. Agora, o que posso garantir é que aqui [no Democratas] ele vai encontrar um ambiente acolhedor onde estará cercado de amigos”, afirmou.

Mais PB

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Política

PERFIL INDEFINIDO: Lewandowski cobra explicações sobre sabatina de André Mendonça para o STF

Divulgação

Quando o jurista André Mendonça escutou, 24 horas depois que o ministro Marco Aurélio de Mello passou à condição de aposentado, a confirmação da promessa que o presidente Jair Bolsonaro fizera a grupos de eleitores evangélicos de que teriam representação no Supremo Tribunal Federal (STF), pensou ter superado a parte mais difícil do processo. Afinal, notório saber jurídico nunca lhe foi problema — problema mesmo era vencer a forte concorrência de Augusto Aras, reconduzido à Procuradoria-Geral da República, do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ainda conviver com a hipótese de ser surpreendido por um nome de fora da disputa. Porém, já são quase três meses desde que seu nome foi anunciado, em 13 de julho, e o caminho rumo a mais alta Corte do país, antes ensolarado, tornou-se turvo e imprevisível.

Mendonça, que é pastor protestante, até tirou um período para se preparar à vaga. Deixou o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) e retomou os estudos apenas com a intenção de ficar ainda mais afiado para a sabatina no Senado. Era preciso, também, visitar os gabinetes dos senadores para cabalar votos, sobretudo os dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, o que foi feito. Esteve com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), próximo de Bolsonaro e ouviu dele que não havia empecilhos. Céu de brigadeiro.

Mas os dias passam e a data da sabatina não sai. Mendonça, por questão de princípios, voltou aos quadros da AGU, que dirigiu antes de assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. E não abandonou o projeto de ocupar a 11ª cadeira do STF.

O que, então, acontece para que o processo esteja emperrado? A explicação é de que há, nos bastidores do Congresso, uma junção de interesses de grupos políticos atuando no vácuo do desinteresse de Bolsonaro em trabalhar o nome do ex-ministro. Mendonça é visto como um jurista técnico, mas de perfil indefinido. Não se sabe como atuará no Supremo, se ao lado dos garantistas — como o do decano Gilmar Mendes e o de Ricardo Lewandowski — ou dos ministros sensíveis aos sinais da sociedade — como Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Correio Braziliense

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Política

NOMES DE PESO: Partido que unirá DEM e PSL quer atrair Alckmin e Zema para nova sigla

Divulgação

Após o avanço do projeto de fusão, na semana passada, DEM e PSL agora unem esforços para trazer nomes de peso para disputar as eleições de 2022 nos dois estados com os maiores colégios eleitorais do país. Representantes de ambas as siglas desejam que o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, de saída do PSDB, ingresse na legenda que resultará da união para concorrer novamente ao Palácio dos Bandeirantes. As primeiras indicações são de que o tucano está disposto a conversar. Em outra frente, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, avalia deixar o Novo, e vem se aproximando do presidente do DEM, ACM Neto, com quem se reuniu em Brasília, segundo a colunista Bela Megale.

O GLOBO apurou que, na última quinta-feira, Alckmin se encontrou com Antônio Rueda, vice-presidente nacional do PSL. Antes, o tucano já havia conversado com dirigentes do DEM. Para integrantes das duas siglas, o tucano é um nome com mais musculatura política para disputar o governo de São Paulo do que o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), preferido do governador João Doria. Para seduzir Alckmin, DEM e PSL destacam que a fusão deixaria a legenda com o maior fundo eleitoral do país, angariando cerca de R$ 330 milhões em 2022, e o maior tempo de propaganda na televisão.

Além do apoio de Rueda, Junior Bozzella, vice-presidente do PSL de São Paulo, também defende a candidatura do ex-governador e sonha com uma chapa que tenha Garcia como vice:

— Tínhamos um projeto de candidatura própria em São Paulo com o Major Olimpio (senador que morreu de Covid em março deste ano). A ausência dele nos obrigou a recalcular. A discussão hoje é convergir com Rodrigo Garcia e com Geraldo Alckmin. O projeto de fusão faz com que possamos eleger de 30% a 40% de governadores do país. E a vinda de um nome de peso como Alckmin é importante, pois agrega musculatura na eleição majoritária e ainda fortalece a candidatura de deputados federais. Nessa união há um interesse de ambas as partes — afirmou Bozzella.

O Globo

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Política

NESTA SEGUNDA: Congresso analisa vetos à federação de partidos políticos

Foto: Roque Sá/ Agência Senado

Após convocação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Congresso Nacional faz na segunda-feira (27) sessão semipresencial para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão será dividida em três etapas: às 10 horas, para deputados; às 16 horas, para senadores; e às 19 horas, novamente para deputados. A terceira sessão servirá para que a Câmara delibere sobre vetos a projetos iniciados no Senado.

A pauta inclui 36 vetos, entre eles o veto total (VET 49/2021) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei (PLS 477/2015) que institui as federações partidárias. O PL permitia que partidos políticos se unissem a fim de atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura.

O projeto das federações partidárias foi aprovado com o objetivo de ajudar os partidos menores a alcançarem a cláusula de barreira, regra que limita a atuação de legendas que não obtém determinada porcentagem de votos para o Congresso. A cláusula seria calculada para a federação como um todo e não para cada partido individualmente.

O texto aplicava à federação de partidos todas as normas previstas para os partidos políticos nas eleições, como escolha de candidatos, propaganda eleitoral e arrecadação de recursos para campanhas, além da fidelidade partidária durante o mandato.

Ao vetar o projeto, o presidente alegou que a proposta inauguraria um novo formato de atuação partidária análogo à das coligações partidárias. O chefe do Executivo argumentou que em 2017 já foi aprovada uma mudança na Constituição vedando as coligações partidárias nas eleições proporcionais.

Com origem em uma comissão especial do Senado para discutir uma reforma política, que funcionou em 2015, a proposta foi enviada à sanção presidencial em agosto. Como tem origem em projeto do Senado, o veto será analisado a partir das 16h na reunião dos senadores. Se derrubado, o veto segue para deliberação de deputados na terceira parte da sessão prevista para começar às 19h.

Agência Senado

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Política

COMEMORAÇÃO: João Pessoa terá evento com ministros em alusão aos mil dias de governo Bolsonaro

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ministro da Saúde em exercício, Rodrigo Cruz, estarão em João Pessoa na próxima terça-feira (28) para participar de um evento em alusão aos Mil Dias do governo Bolsonaro.

A comitiva chegará à capital paraibana no fim da noite desta segunda-feira (27).

Na terça, os auxiliares do presidente da República vão até ao Busto de Tamandaré, às 9h30, onde participarão do evento.

Na programação, há a previsão de serviços à população, vacina contra Covid-19, pronunciamento dos ministros e uma participação por meio de vídeo chamada do presidente Bolsonaro.

Haverá ainda a entrega de veículos do Ministério da Cidadania e assinatura de uma portaria, ainda não divulgada, do Ministério de Minas e Energia.

Mais PB

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