O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) desembarcará na próxima semana na Paraíba. Bolsonaro visitará o estado na quinta-feira (21) para participar de uma série de inaugurações de obras e anúncios na área de revitalização de rios e abastecimento d’água.
A agenda faz parte da chamada “Jornada das Águas”, promovida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A caravana terá 10 dias de duração e percorrerá nove estados do Nordeste e o norte de Minas.
A previsão é que Bolsonaro participe de ao menos três dias da jornada: Minas Gerais na segunda-feira (18); Ceará na quarta-feira (20); e Paraíba e Pernambuco na quinta-feira (21). A caravana irá passar por nove estados do Nordeste e o norte de Minas e terá duração de 10 dias.
Através de recursos públicos, os senadores brasileiros dispões de cotas parlamentares que custeiam despesas que vão desde aluguel de imóveis para escritório político até material de consumo administrativo. Alguns senadores são bastante econômicos na utilização dessa verba, chegando a zerar. É o caso de Jorge Kaijuru (GO), Reguffe (DF), Leila Barros (DF), Maria Eliza (RO) e Oriovisto Guimarães (PR) que não utilizaram nenhum centavo desses recursos entre o período de janeiro a outubro desse ano.
Por outro lado, lidera o ranking o senador Omar Aziz, do Amazonas. Ele aparece como o mais gastador com R$ 424.833,67, o montante maior desse recurso foi usado na contratação de serviços de apoio ao parlamentar.
Na totalização dos gastos gerais usando como principal fundo a cota parlamentar, a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PP) é que mais gasta entre a bancada da Paraíba.
Esse ano já foram gastos pelo gabinete de Daniella o valor de R$ 286.284,29, sendo R$ 96.013,10 somente com o custeio de passagens áreas. Essas despesas deixam a senadora paraibana na lista dos 20 senadores que mais gastam recursos públicos para desempenharem suas funções parlamentares.
Veneziano Vital do Rêgo (MDB) aparece na posição 46º da lista com um total de R$ 173.834,70 e a senadora Nilda Gondin (MDB), uma das mais econômicas ocupa a posição 56º com um total de R$ 138.024,9
Os senadores paraibanos Nilda Gondin (MDB), Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Daniella Ribeiro (PP) juntos formam a terceira maior bancada em gastos com publicidade entre todos o Brasil. Juntos, são R$ 292.969,00 gastos de janeiro a outubro deste ano para publicizar suas ações, ficando atrás apenas dos Senadores do Amapá e de Roraima.
Não custa lembrar que esse pagamento é realizado com dinheiro público. Caso um contribuinte queira saber quanto e em que os senadores de seu estado gastam, pode acessar, aqui, o Portal da Transparência do Senado Federal, onde consta a lista de sites, blogs e jornalistas que recebem esses recursos.
Estados maiores, a exemplos de São Paulo, Paraná, Ceará e Pernambuco, por sua vez, possuem os senadores mais econômicos no quesito “Propaganda”. Os 12 senadores que compõem os estados acima citados, nada gastaram para dar visibilidade as atividades as quais foram eleitos para desempenhar.
A bancada paraibana no Senado Federal é a que mais gasta com publicidade, entre todos os nove estados do nordeste. De acordo com dados do Portal da Transparência, de janeiro a outubro deste ano, nossos parlamentares gastaram R$ 292.969,00 exclusivamente com o pagamento de agências, sites e jornalistas para a divulgações de suas ações.
No ranking nordestino do “bora se amostrar com o dinheiro público” temos além da Paraíba em primeiro lugar, os estados do Rio Grande do Norte em segundo, com R$ 248.889,09 e Sergipe aparece em terceiro lugar com R$123.540.
Um olhar mais atento ao cenário estadual no mostra que dos três senadores paraibanos, Nilda Gondim (MDB) é disparada a que mais gasta com publicidade, com o volume de R$ 105.789,90 enquanto seu filho, Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Daniella Ribeiro (PP) estão bem próximos no total de recursos públicos desembolsados para divulgação de suas atividades, com R$ 94.780 e R$ 92.400 respectivamente.
Confira, aqui, a íntegra do documento com o ranking dos estados que mais gastam com publicidade no Nordeste.
Na tarde desta quinta-feira (14), o prefeito Cícero Lucena (progressistas) afirmou em entrevista que caso o ex-presidente Lula queira visitar a capital paraibana e ter uma conversa institucional com ele, ele não irá se opor.
De acordo com Cícero ele é uma pessoa democrática e como tal, recebe institucionalmente qualquer pessoa que queira dialogar sobre melhorias e posicionamentos que beneficiem os pessoenses, embora um possível encontro não signifique exatamente o seu apoio ou possível rejeição a Lula em 2022.
“Claro que recebo, eu sou uma pessoa democrática, agora isso não significa que darei meu apoio ou serei contra ele, eu o recebo institucionalmente como prefeito da cidade de João Pessoa” disse.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participa nesta sexta-feira (15), em João Pessoa, da inauguração de dois Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) para o atendimento a pessoas idosas e crianças e adolescentes.
Na ocasião, a ministra também vai entregar três veículos destinados à Defensoria que integram o programa Vans dos Direitos, da Secretaria Nacional de Proteção Global. Os equipamentos são oriundos de projetos da DPE recepcionados por parlamentares com a destinação de emendas individuais.
A solenidade de entrega está marcada para as 10h, no imóvel que vai abrigar o Núcleo Integrado de Atendimento e Acompanhamento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e o Núcleo Especializado para Atendimento e Acompanhamento Multidisciplinar à Pessoa Idosa, localizada na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503.
Duas semanas após o Congresso derrubar o veto presidencial e manter a possibilidade de os partidos se organizarem em federações, algumas das maiores legendas do país iniciam negociações: PP, PL e Republicanos abriram conversas nesse sentido, assim como o MDB com o Avante e o Solidariedade.
Os movimentos ocorrem logo após a criação do União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL, que deverá ser a maior agremiação da Câmara assim que for oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que deve ocorrer no início de 2022. Também há negociações envolvendo Cidadania, Rede e PV, e, na esquerda, do PCdoB com o PSB.
Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil e presidente licenciado do PP, Ciro Nogueira, trabalhou em duas frentes. Ele conversou com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e enviou mensagem ao presidente do Republicanos, Marcos Pereira, sugerindo que as três legendas se unam numa federação, com o objetivo de eleger uma bancada expressiva no Congresso nas eleições de 2022. A ideia é assinar uma “união estável” entre os três partidos que já compõem a base do governo e normalmente votam juntos em boa parte dos temas, como, por exemplo, em pautas econômicas.
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.
O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.
Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.
PARLAMENTARES PARAIBANOS
Dos deputados que representam a Paraíba, na Câmara, três votaram contra a proposta. São eles:
Aguinaldo Ribeiro (PP)
Damião Feliciano (PDT)
Julian Lemos (PSL)
Sete votaram pela aprovação da proposta. São eles:
Ostras, tambaqui com farofa, picanha especial, camarão ao molho de trufas, risoto com camarão rosa e rapadura, profiteroles ou petit gateau. O cardápio é vasto, com direito a acepipes, pratos principais, sobremesas, cafezinhos e, às vezes, até taxa de rolha ou gorjetas financiadas com dinheiro público. Levantamento do Metrópoles, com base no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do início da legislatura até o último dia 30 de setembro, mostra que os parlamentares gastaram, no período, ao menos, R$ 1.461.316,10 com alimentação, em valores reembolsados pela cota parlamentar – que varia conforme o estado de origem, pois serve para bancar diversas despesas, que vão de passagens aéreas até alimentação.
O consumo é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para as despesas com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado mensalmente. Teoricamente, um parlamentar pode usar todo o montante para comida.
Hoje, na Câmara, os valores mensais das cotas (além do salário) vão de R$ 30.788,66, para deputados do Distrito Federal, a R$ 45.612,53, para os de Roraima. No Senado, esses números oscilam entre R$ 21.045,20, para parlamentares do Distrito Federal e de Goiás, e R$ 44.276,60, para os do Amazonas.
O reembolso dos gastos com alimentação pela cota parlamentar não é ilegal, está dentro das regras do Congresso, mas levanta a necessidade de um debate sobre a forma de execução. O mais tradicional meio de apoio à alimentação no país é via vale, dado a empregados privados e públicos com um valor determinado. Nesse caso, cada um decide como quer gastar o que recebe. Se a escolha for por produtos mais caros, a única consequência é que o dinheiro se esgotará antes. É uma gestão pessoal do próprio dinheiro.
No caso de servidores públicos federais, por exemplo, o valor mensal do auxílio-alimentação é R$ 458. Para funcionários do Judiciário federal, esse montante chega a R$ 910,08.
O Tribunal de Contas do Estado em sessão ordinária nesta 4ª feira (13), rejeitou as contas da Prefeitura de Pombal, na gestão do ex-prefeita Pollyanna Werton Dutra (proc. 05802/17), apontando como principais irregularidades a devolução junto ao Governo Federal de recursos de convênios gastos, e não comprovados, ressarcidos com recursos próprios, bem como diferença a menor no recolhimento de contribuições previdenciárias junto ao INSS. Cabe recurso.
O Pleno, à unanimidade, acompanhou o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, que na decisão imputou um débito no montante de R$ 732.775 mil à ex-prefeita, referente a despesas não comprovadas.
Consta nos autos que o Ministério do Turismo repassou os recursos por meio de convênio para a contratação de bandas e realização de carnaval fora de época em 2010, no entanto, verificou-se que os recursos não foram aplicados e devolvidos com receitas do município. Apontou ainda uma diferença no valor de R$ 11.616 mil na contabilização dos repasses à Previdência.
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