Category: Política

O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro formalizou nesta quarta-feira (10) a filiação dele ao Podemos. A entrada de Moro na política partidária aconteceu em evento realizado em Brasília.

O ingresso de Moro no partido se dá a pouco menos de um ano das eleições de 2022. O ex-juiz, no entanto, ainda não anunciou se disputara o pleito do ano que vem e por qual cargo.

A ala política do Podemos acredita que Moro deve se candidatar a presidente da República ou a senador.

O Podemos é um partido que se diz independente em relação ao governo de Jair Bolsonaro.

A legenda atualmente tem nove senadores e 10 deputados federais, e é presidida pela deputada federal Renata Abreu.

Candidato à Presidência da República em 2018, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi um dos principais articuladores da filiação do ex-juiz ao partido.

G1

A cúpula do PSB voltou a cogitar candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa à Presidência da República pelo partido, só que agora em 2022.

A possibilidade foi discutida em um jantar de Barbosa com integrantes da direção da legenda na última quinta-feira (4/11), na sede nacional da sigla, em Brasília. Na conversa, segundo apurou a coluna com participantes do jantar, o ex-ministro do STF demonstrou “preocupação” com o cenário econômico e social do Brasil.

“Tenhamos paciência. Ele não está fora do jogo. Repito: não está fora”, afirmou à coluna um dirigente do PSB que é aliado de Barbosa e que participou do jantar. Segundo fontes da cúpula do PSB, o ex-ministro do Supremo não teria demonstrado disposição em concorrer a outro cargo majoritário, como a uma vaga no Senado.

Metrópoles

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (09), por 323 a 172 votos, o relatório do paraibano Hugo Motta (Republicanos) sobre a PEC dos Precatórios. Da bancada paraibana, apenas os deputados Damião Feliciano (PDT), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB) e Pedro Cunha Lima (PSDB) foram contrários ao avanço da matéria.

Os oito demais parlamentares: Aguinaldo Ribeiro (PP), Edna Henrique (PSDB), Efraim Filho (DEM), Ruy Carneiro (PSDB), Hugo Motta (Republicanos), Julian Lemos (PSL), Wellington Roberto (PL), Wilson Santiago (PTB) votaram favoráveis a PEC.

Na primeira votação, Damião e Frei estavam ausentes e Pedro tinha sido favorável. O texto já tinha sido aprovado em primeiro turno na semana passada. O PDT, que anteriormente tinha votado pela admissibilidade da proposta, mudou de posição após o pré-candidato do partido à Presidência da República, Ciro Gomes, informar que estaria suspendo a campanha por causa da posição da legenda.

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado. A proposta também corrige os valores dos precatórios exclusivamente pela Taxa Selic.

Com o limite, em 2022 o governo poderá pagar cerca de R$ 44,5 bilhões em vez dos R$ 89,1 bilhões previstos. Outros R$ 47 bilhões de folga orçamentária serão abertos com a mudança no cálculo da correção do teto de gastos.

Blog do BG com MaisPB

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro vai se filiar ao Podemos nesta quarta-feira (10). A filiação está marcada para as 9h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e será transmitida pelo novo canal de Moro no YouTube.

A presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) comemorou a filiação. “Estamos extremamente honrados e felizes com o ingresso de Sergio Moro ao nosso Podemos. Muito nos orgulha tê-lo nas fileiras do Podemos, por tudo o que ele representa e já fez pelo País. Trata-se de uma pessoa singular, íntegra e muito capacitada.”

O ex-juiz — que ganhou notoriedade na Operação Lava Jato — ainda não definiu a qual cargo eletivo deve se candidatar, mas é visto como potencial candidato da terceira via à presidência da República ou ao Senado Federal por São Paulo.

A candidatura de Sérgio Moro é possível porque a exigência do novo código eleitoral de quarentena de quatro anos após o desligamento de juízes, militares e policiais antes que eles possam disputar cargos eletivos só passa a valer em 2026.

R7

Ainda ressentido com a postura da oposição em 2018, o ex-prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo revelou que a sua não participação como candidato a governador nas eleições daquele ano, se deu por questões pontuais.

À época, Cartaxo havia sido reeleito prefeito da Capital e era cotado para disputar o Executivo, só esqueceu de combinar com o então senador José Maranhão (in memoriam), que se lançou candidato, ainda em 2017.

Durante uma entrevista nesta terça-feira (9), ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Cartaxo não escondeu o ressentimento.

“Não bati pino em 2018. Defendíamos uma discussão em cima de critérios para termos a oposição unida, mas isso não foi possível. Em março de 2017, o saudoso senador Maranhão se lançou candidato ao governo do Estado, mesmo o nosso vice sendo do PMDB, que era Manoel Junior”, afirmou.

Em seu lugar, o nome escolhido foi o próprio irmão, Lucélio Cartaxo. Não deu outra, a chapa foi derrotada em primeiro turno para João Azevêdo.

Na o fim do mês passado, Cartaxo garantiu que a oposição terá candidato ao governo do Estado nas eleições de 2022, mesmo após a desistência de Romero Rodrigues, do PSD.

Será que o filme vai se repetir?! Veremos nos próximos capítulos.

O presidente Jair Bolsonaro tentou, nesta terça-feira (9), rebater eventuais críticas à sua ida para um partido do foi filiado ao PP, outro partido do centrão com o qual vinha negociando até o momento. “Eu fui do centrão”, disse, segundo matéria divulgada pela Folha de São Paulo.

“Pessoal critica: ‘Ah, o cara está conversando com o centrão’. Quer que eu converse com o PSOL, com o PC do B, que não centrão?”, questionou o presidente, em entrevista ao portal Jornal Cidade Online.

O presidente ainda tentou justificar a escolha da legenda. “Se você tirar o centrão, tem a esquerda. Para onde é que eu vou? Tem que ter um partido, se eu quiser disputar as eleições do ano que vem.”

Na entrevista, o presidente não cita o PL expressamente, mas na segunda-feira (8) disse estar 99% fechado com a legenda. O partido era aliado do ex-presidente Lula (PT). No mensalão, seu principal dirigente, Valdemar Costa Neto, foi condenado e preso.

Nesta terça, em frente ao Palácio do Alvorada, o chefe do Executivo foi questionado sobre para qual partido iria. Bolsonaro disse que deve se decidir nesta semana, e aproveitou para já se blindar de eventuais críticas. “Todos os partidos têm problemas. Eu não consegui fazer o meu, [por] que a burocracia cresceu muito e foi impossível ter um partido”, disse o presidente.

MaisPB

O deputado Wilson Filho (PTB), líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), tirou licença de 121 dias, sendo 25 dias para tratamento de saúde, concomitantemente com 96 dias para tratar de interesses particulares.

O ato foi publicado em uma edição do Diário do Poder Legislativo desta segunda-feira (8), com data retroativa a 5 de novembro.

Dessa forma, o deputado suplente Lindolfo Pires (PSB) retorna para ALPB atuando como vice-líder do governo. O parlamentar já participou da sessão ordinária desta terça-feira (8).

ClickPB

A vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), que é vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, assumirá a presidência da Casa Napoleão Laureano, após o vereador-presidente Dinho (Avante) tomar posse como prefeito da capital paraibana durante viagem de Cícero Lucena (Progressistas) ao exterior.

Com isso, Eliza Virgínia se torna a primeira mulher a ocupar a cadeira de presidência em João Pessoa. Ela foi reeleita em 2020 com 5.042 votos e é também a única mulher na atual legislação municipal. O vereador-presidente Dinho (Avante) substitui o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) e o vice Leo Bezerra (Cidadania), que viajam viajam durante três dias.

Blog do BG

 

A prefeitura de Campina Grande encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os servidores efetivos. A matéria interessa, principalmente, a quem recebe acima do teto de aposentadorias e pensões pago pelo INSS no Regime Geral de Previdência (RGPS), que atualmente é de R$ 6.433,57.

Pelo projeto, o pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores municipais fica limitado ao teto do RGPS. Os futuros servidores irão ser inscritos, automaticamente, no Regime Complementar, mas terão um prazo de 90 dias para manifestar interesse em não participar. Já para aqueles que já fazem parte do quadro o ingresso é opcional. O limite do teto, contudo, é obrigatório e vale para os dois casos.

Na exposição de motivos o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) faz uma alusão à Emenda Constitucional 103/2019, que determina que Estados e Municípios devem instituir regimes de previdência complementares. “O presente Projeto de Lei se apresenta como meio pertinente a adaptar o município de Campina Grande aos ditames de Emenda à Constituição da República que, como se sabe, possui amplitude máxima”, diz o texto.

O projeto apresentado pela prefeitura tem data de 25 de outubro, mas a apresentação na Câmara é de 5 de novembro. Ou seja: desde o fim de 2019 que a discussão é postergada e, somente agora, será feita – em caráter de urgência. Ainda conforme a proposta, a prefeitura fará um processo seletivo para contratar uma entidade que ficará responsável pelo gerenciamento do Regime Complementar, através de um convênio de adesão. O município criará uma Comitê para acompanhar a gestão.

Pleno Poder/Jornal da Paraíba

A cidade de Barra de São Miguel (AL), governada por Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi agraciada com a destinação de R$ 3,8 milhões provenientes de emendas do relator. O repasse ocorrerá por meio da superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) em Alagoas, comandada por um primo de Lira, João José Pereira Filho.

Joãozinho, como ele é conhecido, chegou ao cargo em abril deste ano por indicação do próprio presidente da Câmara. O recurso sairá dos cofres do Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo titular é Rogério Marinho.

As emendas de relator compõem o chamado orçamento secreto. Trata-se de um artifício pelo qual o deputado ou senador escolhido relator do orçamento daquele ano tem o poder de encaminhar diretamente aos ministérios sugestões de aplicação de recursos da União. Nesse processo, contudo, não é divulgado o nome do parlamentar que figura como autor de tal solicitação Esse instrumento vem sendo usado pelo governo para turbinar as emendas de aliados no Congresso. Na Câmara, Arthur Lira tem papel decisivo na partilha dessa verba.

O Globo