O deputado federal Wilson Santiago afirmou, nesta quinta-feira (14), que o Republicanos permanecerá na aliança com o governador da Paraíba João Azevêdo (PSB). Em João Pessoa, acontece o encontro do PSB com partidos aliados.
“Estamos todos juntos para, de fato, levarmos, contribuirmos para que João Azevêdo chegue mais uma vez ao Palácio da Redenção e dê continuidade a esse grande projeto administrativo, que representa o bem-estar e o desenvolvimento da nossa Paraíba”, disse.
“Portanto, governador João Azevêdo, vossa excelência, fique tranquilo que dor de cabeça com Republicanos, em relação à campanha de vossa excelência, não terá hora nenhuma”, enfatizou Wilson.
Após a indecisão com as vagas de vice-governador e pré-candidato ao Senado Federal por parte do PSB e Progressistas, a relação entre Republicanos e João Azevêdo ficou estremecida nas últimas semanas. O governador se manifestou na época e pediu diálogo moderado, sem alteração de tom.
O Congresso Nacional promulgou, no início da noite desta quinta-feira (14), a emenda constitucional oriunda da PEC dos Benefícios, aprovada nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu do Planalto a pé e atravessou a rua que separa a sede do Executivo Federal e o Senado. Ele entrou por um dos anexos do Senado e, após andar por dentro da Casa, chegou ao plenário, onde aconteceu a sessão.
Bolsonaro se sentou à Mesa do plenário do Senado junto com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Também estiveram presentes o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, líderes do governo no Parlamento e ministros de Estado, entre outros aliados e auxiliares.
A Proposta de Emenda à Constituição possibilitará ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, reforçar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e incentivar a redução de tributos do etanol.
Nesta quarta-feira, a Câmara concluiu a votação da proposta. O texto foi aprovado em segundo turno por 469 votos a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos favoráveis para a aprovação.
A PEC não sofreu alterações em relação ao texto enviado pelo Senado. Dos R$ 41,25 bilhões, são previstos R$ 26 bilhões para ampliar o Auxílio Brasil, que passa a ter valor mínimo de R$ 600 para cada família, e R$ 1,05 bilhão para o Auxílio Gás. O restante do montante vai para a criação de subsídios a caminhoneiros e taxistas, entre outras medidas.
Com a aprovação e promulgação, o Auxílio Brasil, no valor mínimo de R$ 600, deve começar a ser pago aos beneficiários em agosto
Entenda o que diz a PEC aprovada pelo Congresso
1 – Aumenta em R$ 200 o benefício do Auxílio Brasil entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022. Portanto, o valor do auxílio deve passar de R$ 400 para R$ 600 neste período.
A previsão é que a medida custe R$ 26 bilhões até o final do ano. A intenção do governo é usar esse montante ainda para zerar a atual fila de beneficiários, estimada em quase 1,6 milhões de famílias.
2 – Aumenta o valor do vale-gás para que seja pago o equivalente a um botijão a cada dois meses, o que deve possibilitar que o auxílio chegue a cerca de R$ 120. Oficialmente, será dado um valor que corresponde a mais 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha (o gás liquefeito de petróleo).
A medida será válida entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. O valor estimado da medida é de até R$ 1,05 bilhão.
3 – Cria um auxílio de R$ 1 mil para os transportadores autônomos de carga que estavam cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até 31 de maio de 2022, o que deve atingir caminhoneiros, majoritariamente. O auxílio será concedido entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. O impacto é estimado em R$ 5,4 bilhões.
4 – Cria um auxílio a motoristas de táxi profissionais registrados, de valor ainda a ser definido. A verba total para esse auxílio será de R$ 2 bilhões. O cálculo de quanto cada taxista receberá e a quantidade de parcelas pagas deverão ser regulamentados pelo Executivo, considerando o número de beneficiários habilitados.
O benefício será concedido entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Para recebê-lo, os taxistas precisarão apresentar documento de permissão para prestação do serviço emitido pelo poder público municipal ou distrital. Serão beneficiados os profissionais registrados até 31 de maio deste ano.
5 – Concede assistência de R$ 2,5 bilhões até 31 de dezembro de 2022 para auxiliar o custeio do direito da gratuidade aos idosos no transporte público coletivo urbano, semiurbano e metropolitano prevista no Estatuto do Idoso. O montante será repassado à União, a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
6 – Concede auxílio no valor total de R$ 3,8 bilhões somente aos estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do ICMS, imposto sobre mercadorias e produtos, aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, em montante equivalente ao valor recebido.
O objetivo é reduzir a carga tributária da cadeia produtiva do etanol hidratado, de modo a manter um diferencial competitivo em relação à gasolina. A proposta permite que, até 31 de dezembro de 2022, a alíquota de tributos incidentes sobre a gasolina poderá ser zerada, desde que a alíquota do mesmo tributo incidente sobre o etanol hidratado também seja zerada. A ajuda será dada em cinco parcelas mensais de até R$ 760 milhões cada, de agosto a dezembro de 2022.
7 – Concede suplementação orçamentária de R$ 500 milhões ao Programa Alimenta Brasil.
A PEC dos Benefícios também prevê o reconhecimento do estado de emergência em 2022 no país. A medida busca resguardar o governo federal contra eventuais acusações de ter desrespeitado a lei eleitoral.
Isso porque a legislação eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais já em execução no ano anterior à eleição.
O presidente estadual do PSB, deputado federal Gervásio Maia, afirmou que o governador João Azevêdo busca para sua chapa majoritára nomes que tenham sintonia com o projeto desenvolvido por sua gestão. Nesta quinta-feira (14) o PSB realiza um evento com partidos aliados em João Pessoa.
“Nossa convenção vai ser no dia 5 de agosto. Temos até lá para definir. O governador tem dialogado muito. O diálogo é importante para poder construir a melhor sintonia possível com o projeto. Um nome que represente o que tem sido construído pelas mãos do governador João e toda sua equipe”, explicou Maia.
Aliados do governador, a exemplo do deputado Aguinaldo Ribeiro e seu pai, Enivaldo Ribeiro, do Progressistas, cobraram publicamente que João defina os nomes que serão pré-candidatos a vice-governador e senador em sua chapa.
Um encontro de militância acontece na noite desta quinta-feira (14) no Esporte Clube Cabo Branco, no bairro Miramar, em João Pessoa. Dezenas de pessoas, entre políticos e apoiadores atenderam o chamamento do PSB e do governador João Azevêdo e foram até o local para participar do evento político.
João Azevêdo chegou ao local após as 18 horas, acompanhado do prefeito e do vice-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) e Leo Bezerra (PSB), onde uma multidão já aguardava o gestor estadual.
O encontro do PSB e partidos aliados tem o intuito de fortalecer o projeto de reeleição de João Azevêdo nas eleições deste ano, e dar continuidade ao governo do socialista na Paraíba.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) vai oficializar uma licença da Câmara Federal. Em seu lugar, quem assume é a vereadora Eliza Virgínia.
Licenciado dos trabalhos legislativos, o parlamentar vai entrar em campo na campanha pela sua reeleição e do governador João Azevêdo (PSB).
Por causa dos trâmites em Brasília, o deputado não deve participar do evento hoje promovido pelo PSB. O vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, vai representar o grupo no ato.
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou o ex-vereador de Campina Grande, Cassiano Pascoal (Republicanos), filho da médica e pré-candidata a deputada federal, Tatiana Medeiros, para o cargo de secretário-executivo da Economia Solidária.
A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado.
O advogado Cassiano Pascoal disputou o cargo de vereador nas últimas eleições municipais pelo MDB, mas não obteve êxito. Ele é o atual presidente do diretório de Campina Grande do Republicanos.
Os deputados federais Pedro Cunha Lima (PSDB) e Frei Anastácio do (PT) foram os únicos a votar contra a PEC dos Benefícios aprovada na noite desta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados. Por outro lado, os outros 10 parlamentares foram favoráveis a proposta.
O texto-base foi aprovado por 469 a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos favoráveis para a aprovação.
Apesar das críticas à PEC, lideranças de partidos de oposição, como PT e PSB orientaram que seus deputados votassem a favor da proposta.
O deputado federal e pré-candidato a senador, Efraim Filho (União Brasil), afastou, nesta quarta-feira (13), a possibilidade de voltar ao grupo do governador João Azevêdo (PSB) e disputar as eleições na chapa de reeleição do chefe do Poder Executivo estadual.
Em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelo jornalista Wallison Bezerra, na Rede Mais Rádio, o parlamentar afirmou que manterá o compromisso firmado com o pré-candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) de compor a chapa majoritária do tucano.
“Escolhi o lado de Pedro. Empenhei minha palavra e cumpro aquilo que digo. Estarei ao lado de Pedro, pelas convenções, pelas eleições e até o dia da vitória”, sustentou.
Efraim também avaliou que pesquisas que apontam para um crescimento da pré-candidatura de Pedro também o encoraja a manter o compromisso, mesmo não sendo simpático a apoiadores importantes de sua pré-campanha como o presidente da Assembleia Adriano Galdino (Republicanos) e o presidente do Republicanos, deputado federal Hugo Motta. Adriano chegou a dizer que se Efraim “tivesse juízo” voltaria à aliança com João Azevêdo.
Efraim lembrou que já esteve ao lado do governo, mas não recebeu o apoio que esperava a sua proposta de tentar uma das cadeiras do Senado.
“Eles têm toda liberdade de dialogar comigo e colocar cenários. Mas o nosso compromisso é ao lado de Pedro. Estive no governo, entreguei lealdade, compromisso, votos e em troca recebei indecisão. Acho que diante das escolhas e caminhos que o governo optou eu também fiz os meus”, assegurou.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta quarta-feira (13), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios em segundo turno.
O texto-base foi aprovado por 469 a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos favoráveis para a aprovação.
Apesar das críticas à PEC, lideranças de partidos de oposição, como PT, Rede, PCdoB e PSB, orientaram que seus deputados votassem a favor da proposta. O único partido a orientar os respectivos deputados contra a proposta foi o Novo.
Agora os deputados federais vão analisar destaques apresentados pela oposição, que são uma última tentativa de fazer mudanças à proposta. Oposicionistas querem retirar o estado de emergência do texto e tornar o aumento de R$ 200 do Auxílio Brasil permanente – a previsão é que a ajuda chegue a R$ 600.
Após a análise dos destaques pela Câmara, o Congresso vai encerrar a tramitação da PEC e a proposta poderá ser promulgada. A expectativa é que a promulgação aconteça nesta sexta-feira (15).
Após ser expulso dos estúdios da Constelação FM, o radialista Célio Alves prestou um boletim de ocorrência contra a emissora e anunciou que vai representar no Ministério Público Eleitoral contra a deputada Camila Toscano (PSDB). Veja:
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