Da bancada da Paraíba, somente dois deputados federais votaram contra a PEC dos Benefícios, também chamada de PEC Kamikaze.
Os parlamentares contrários à proposta foram Frei Anastácio (PT) e Pedro Cunha Lima (PSDB). O petista já havia justificado seu posicionamento sobre a matéria e agora o tucano também revelou o motivo de seu voto contrário.
“Eu, naturalmente, sabia que esse questionamento iria aparecer, mas é preciso ter coragem para fazer o que é certo e não pensando apenas de maneira imediatista. O que mais massacra o pobre é a inflação. O que mais torna a vida de quem não tem nada ainda mais difícil é uma economia que não gera empregos e oportunidades. Não é justo com nossa população criar um benefício apenas nos meses da eleição. Janeiro chega e o que é que a gente vai ter em janeiro? Mais inflação, uma economia ainda mais destroçada, pessoas sem uma perspectiva de melhora real”, disse o parlamentar que é pré-candidato ao Governo da Paraíba.
A Polícia Federal decidiu acionar forças estaduais para reforçar os cuidados com a segurança de presidenciáveis na eleição. A direção do órgão orientou suas 27 superintendências regionais a fazerem contato com as respectivas secretarias de Segurança nos estados para mobilizar esforços no processo.
A PF é diretamente responsável pela proteção dos candidatos à Presidência —com exceção do presidente Jair Bolsonaro (PL), que fica sob os cuidados do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o que terá o maior efetivo envolvido, decisão que obedece regra interna da PF baseada na medição de risco detectada.
A recomendação da cúpula da PF partiu do diretor-executivo, Sandro Avelar, número dois na hierarquia do órgão. Fica sob seu guarda-chuva a área que cuida da segurança dos candidatos.
No texto, a direção da PF afirma que o “cenário atual evidencia a necessidade de somarmos esforços, haja vista o acirramento das relações entre correligionários dos principais candidatos e os incidentes já registrados na fase de pré-campanha eleitoral”.
O documento foi elaborado no final de junho, antes do assassinato de Marcelo de Arruda em Foz do Iguaçu (PR), no dia 9 de julho. O militante petista foi morto a tiros durante a festa de seu aniversário de 50 anos em um clube na cidade. Os temas da festa eram Lula e o PT.
Aos estados o órgão diz que espera contar com o serviço de inteligência das instituições, a força preventiva e ostensiva das Polícias Militares, o emprego de batedores e a disponibilidade dos Corpos de Bombeiros —além do apoio de órgãos de trânsito.
Um dos objetivos do envio do documento é definir um responsável em cada estado para centralizar a comunicação rotineira durante o processo eleitoral para que ela se dê de forma mais ágil.
O trabalho de segurança da PF se dá somente na proteção dos presidenciáveis e terá início logo após a homologação de cada candidatura em suas respectivas convenções, a partir de 20 de julho.
A decisão de contatar os estados com o objetivo de fortalecer as ações de segurança durante a campanha eleitoral vem no momento de aumento de tensão política no país.
A secretaria de segurança da Paraíba afirmou disse que tem reuniões agendadas com a PF e o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para tratar da segurança durante o período eleitoral.
“Estamos trabalhando de maneira coordenada e nossos órgãos operativos têm a recomendação de apoiar a PF durante as eleições, já que o pleito exige ações colegiadas. Sempre mantivemos o diálogo e integração entre as forças estaduais e a PF e neste ano não será diferente”, disse o secretário Jean Nunes.
Além da morte do militante petista em Foz do Iguaçu, outros episódios de violência política foram registrados desde o início das pré-campanhas.
No dia 7 de julho, por exemplo, um artefato explosivo foi lançado contra a área isolada em frente ao palanque onde Lula faria um ato horas depois na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro.
Estudantes ligados à UJC (União da Juventude Comunista) fizeram um protesto e impediram o vereador paulistano Fernando Holiday e outros pré-candidatos do partido Novo de falar em evento na Unicamp, em Campinas.
No final de junho, o juiz federal Renato Borelli foi alvo de ameaças após decretar a prisão de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação de Bolsonaro.
Dias depois, já em julho, o carro do juiz foi atingido por fezes de animais, ovos e terra. O ataque ocorreu enquanto Borelli dirigia o veículo em Brasília, saindo de casa em direção ao trabalho. A PF abriu inquérito para apurar os dois casos.
A preocupação tem como pano de fundo o receio de casos como o da eleição de 2018, quando Bolsonaro foi alvo de um atentando a faca em Juiz de Fora (MG).
Para este ano, entre 300 e 400 policiais federais vão participar da operação de segurança dos candidatos. O número de agentes em cada campanha será definido de acordo com uma análise de risco.
O reforço prevê várias medidas. Uma delas estipula que os candidatos devem avisar suas agendas com 48 horas de antecedência para que os policiais possam analisar a periculosidade de cada evento e fazer varreduras em determinados locais, se necessário.
A PF afirma que já investiu cerca de R$ 32 milhões no esquema de proteção a candidatos. A corporação comprou 71 veículos SUV blindados, coletes e pastas balísticas —que são usados hoje apenas pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional)—, uniformes e kits de pronto-socorro.
Outros R$ 25 milhões serão gastos durante a operação com despesas que envolvem diárias e passagens para os policiais envolvidos. Os valores, segundo a PF, estão dentro do orçamento deste ano.
“Foram ouvidos parlamentares (em todos os níveis), os dirigentes partidários, líderes de todos os cantos do país. A constatação é que não temos unidade para caminhar coligado com um candidato de outro partido”, disse. Kassab ressaltou que a sua preferência entre os pré-candidatos atuais somente será anunciado em um “momento oportuno”.
Mesmo com a proposta de neutralidade para as eleições presidenciais, no âmbito estadual, a legenda fechou diferentes alianças regionais. Em São Paulo, correligionários pessedistas apoiarão Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) – ex-ministro do governo Jair Bolsonaro – como pré-candidato ao governo do Estado. No Rio de Janeiro, a sigla caminhará junto de Rodrigo Neves (PDT) – aliado de Ciro Gomes. Em Minas Gerais, o PSD lançará Alexandre Kalil como postulante ao cargo de governador com André Quintão (PT) – sigla do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, indicado pelo Progressistas para compor a chapa majoritária do governador João Azevêdo na condição de candidato a vice-governador nas eleições de outubro, disse nesta quinta-feira (14), em encontro do PSB, em João Pessoa, que está ‘pronto’ para desafios próximos.
Questionado pela reportagem do programa ’60 minutos’, da Rádio Arapuan FM, sobre a definição do seu nome na chapa, o filho da senadora Daniella Ribeiro (PSD) disse, porém, que ainda é preciso aguardar.
“Meu nome está à disposição. É uma ansiedade normal do processo, mas tudo será resolvido no momento certo. Vamos dialogar e conversar sobre essa convocação. Estamos preparados para os próximos desafios”, considerou.
O deputado federal Wilson Santiago afirmou, nesta quinta-feira (14), que o Republicanos permanecerá na aliança com o governador da Paraíba João Azevêdo (PSB). Em João Pessoa, acontece o encontro do PSB com partidos aliados.
“Estamos todos juntos para, de fato, levarmos, contribuirmos para que João Azevêdo chegue mais uma vez ao Palácio da Redenção e dê continuidade a esse grande projeto administrativo, que representa o bem-estar e o desenvolvimento da nossa Paraíba”, disse.
“Portanto, governador João Azevêdo, vossa excelência, fique tranquilo que dor de cabeça com Republicanos, em relação à campanha de vossa excelência, não terá hora nenhuma”, enfatizou Wilson.
Após a indecisão com as vagas de vice-governador e pré-candidato ao Senado Federal por parte do PSB e Progressistas, a relação entre Republicanos e João Azevêdo ficou estremecida nas últimas semanas. O governador se manifestou na época e pediu diálogo moderado, sem alteração de tom.
O Congresso Nacional promulgou, no início da noite desta quinta-feira (14), a emenda constitucional oriunda da PEC dos Benefícios, aprovada nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu do Planalto a pé e atravessou a rua que separa a sede do Executivo Federal e o Senado. Ele entrou por um dos anexos do Senado e, após andar por dentro da Casa, chegou ao plenário, onde aconteceu a sessão.
Bolsonaro se sentou à Mesa do plenário do Senado junto com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Também estiveram presentes o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, líderes do governo no Parlamento e ministros de Estado, entre outros aliados e auxiliares.
A Proposta de Emenda à Constituição possibilitará ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, reforçar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e incentivar a redução de tributos do etanol.
Nesta quarta-feira, a Câmara concluiu a votação da proposta. O texto foi aprovado em segundo turno por 469 votos a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos favoráveis para a aprovação.
A PEC não sofreu alterações em relação ao texto enviado pelo Senado. Dos R$ 41,25 bilhões, são previstos R$ 26 bilhões para ampliar o Auxílio Brasil, que passa a ter valor mínimo de R$ 600 para cada família, e R$ 1,05 bilhão para o Auxílio Gás. O restante do montante vai para a criação de subsídios a caminhoneiros e taxistas, entre outras medidas.
Com a aprovação e promulgação, o Auxílio Brasil, no valor mínimo de R$ 600, deve começar a ser pago aos beneficiários em agosto
Entenda o que diz a PEC aprovada pelo Congresso
1 – Aumenta em R$ 200 o benefício do Auxílio Brasil entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022. Portanto, o valor do auxílio deve passar de R$ 400 para R$ 600 neste período.
A previsão é que a medida custe R$ 26 bilhões até o final do ano. A intenção do governo é usar esse montante ainda para zerar a atual fila de beneficiários, estimada em quase 1,6 milhões de famílias.
2 – Aumenta o valor do vale-gás para que seja pago o equivalente a um botijão a cada dois meses, o que deve possibilitar que o auxílio chegue a cerca de R$ 120. Oficialmente, será dado um valor que corresponde a mais 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha (o gás liquefeito de petróleo).
A medida será válida entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. O valor estimado da medida é de até R$ 1,05 bilhão.
3 – Cria um auxílio de R$ 1 mil para os transportadores autônomos de carga que estavam cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até 31 de maio de 2022, o que deve atingir caminhoneiros, majoritariamente. O auxílio será concedido entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. O impacto é estimado em R$ 5,4 bilhões.
4 – Cria um auxílio a motoristas de táxi profissionais registrados, de valor ainda a ser definido. A verba total para esse auxílio será de R$ 2 bilhões. O cálculo de quanto cada taxista receberá e a quantidade de parcelas pagas deverão ser regulamentados pelo Executivo, considerando o número de beneficiários habilitados.
O benefício será concedido entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Para recebê-lo, os taxistas precisarão apresentar documento de permissão para prestação do serviço emitido pelo poder público municipal ou distrital. Serão beneficiados os profissionais registrados até 31 de maio deste ano.
5 – Concede assistência de R$ 2,5 bilhões até 31 de dezembro de 2022 para auxiliar o custeio do direito da gratuidade aos idosos no transporte público coletivo urbano, semiurbano e metropolitano prevista no Estatuto do Idoso. O montante será repassado à União, a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
6 – Concede auxílio no valor total de R$ 3,8 bilhões somente aos estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do ICMS, imposto sobre mercadorias e produtos, aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, em montante equivalente ao valor recebido.
O objetivo é reduzir a carga tributária da cadeia produtiva do etanol hidratado, de modo a manter um diferencial competitivo em relação à gasolina. A proposta permite que, até 31 de dezembro de 2022, a alíquota de tributos incidentes sobre a gasolina poderá ser zerada, desde que a alíquota do mesmo tributo incidente sobre o etanol hidratado também seja zerada. A ajuda será dada em cinco parcelas mensais de até R$ 760 milhões cada, de agosto a dezembro de 2022.
7 – Concede suplementação orçamentária de R$ 500 milhões ao Programa Alimenta Brasil.
A PEC dos Benefícios também prevê o reconhecimento do estado de emergência em 2022 no país. A medida busca resguardar o governo federal contra eventuais acusações de ter desrespeitado a lei eleitoral.
Isso porque a legislação eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais já em execução no ano anterior à eleição.
O presidente estadual do PSB, deputado federal Gervásio Maia, afirmou que o governador João Azevêdo busca para sua chapa majoritára nomes que tenham sintonia com o projeto desenvolvido por sua gestão. Nesta quinta-feira (14) o PSB realiza um evento com partidos aliados em João Pessoa.
“Nossa convenção vai ser no dia 5 de agosto. Temos até lá para definir. O governador tem dialogado muito. O diálogo é importante para poder construir a melhor sintonia possível com o projeto. Um nome que represente o que tem sido construído pelas mãos do governador João e toda sua equipe”, explicou Maia.
Aliados do governador, a exemplo do deputado Aguinaldo Ribeiro e seu pai, Enivaldo Ribeiro, do Progressistas, cobraram publicamente que João defina os nomes que serão pré-candidatos a vice-governador e senador em sua chapa.
Um encontro de militância acontece na noite desta quinta-feira (14) no Esporte Clube Cabo Branco, no bairro Miramar, em João Pessoa. Dezenas de pessoas, entre políticos e apoiadores atenderam o chamamento do PSB e do governador João Azevêdo e foram até o local para participar do evento político.
João Azevêdo chegou ao local após as 18 horas, acompanhado do prefeito e do vice-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) e Leo Bezerra (PSB), onde uma multidão já aguardava o gestor estadual.
O encontro do PSB e partidos aliados tem o intuito de fortalecer o projeto de reeleição de João Azevêdo nas eleições deste ano, e dar continuidade ao governo do socialista na Paraíba.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) vai oficializar uma licença da Câmara Federal. Em seu lugar, quem assume é a vereadora Eliza Virgínia.
Licenciado dos trabalhos legislativos, o parlamentar vai entrar em campo na campanha pela sua reeleição e do governador João Azevêdo (PSB).
Por causa dos trâmites em Brasília, o deputado não deve participar do evento hoje promovido pelo PSB. O vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, vai representar o grupo no ato.
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