Category: Política

O presidente Lula afirma que quer contribuir para a construção de uma nova ordem mundial.

É uma frase dita há tempos por Xi Jinping e Vladimir Putin, cujo eterno ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, repetiu-a ontem no encontro com o chanceler Mauro Vieira. Segundo Lavrov, Rússia e Brasil estão “unidos pelo desejo de contribuir para uma ordem mundial mais democrática e mais policêntrica”.
Colunistas do UOL

Os presidentes da Rússia e da China acham que o Ocidente manda demais.

Lula também acha que o Ocidente e os Estados Unidos mandam demais (“Toda noite me pergunto por que todos os países precisam fazer seu comércio lastreado no dólar”), e por isso faz coro com Putin e Xi Jinping.

E para que serviria essa nova ordem mundial?

Certamente para resolver problemas de que a atual não está dando conta.

O aquecimento global, por exemplo. A regulação das redes sociais, talvez. Possivelmente também a reforma da ONU, que, de acordo com Lula, “não representa mais nada”.

Ocorre que o presidente brasileiro deveria lembrar que a China, a despeito das declaradas pretensões ambientalistas, continua viciada em carvão — no ano passado, aumentou a mineração e a construção de usinas do minério a ponto de elevar em quase 6% as emissões de gases de efeito estufa.

Da mesma forma, Lula poderia reconhecer que a Rússia não promete dar um bom parceiro na discussão da regulação das redes sociais — basta lembrar como Putin costuma lidar com os que ele considera fazer mal uso delas.

E será mesmo que estaria credenciado a planejar a reforma a ONU um líder que invadiu seu vizinho e jogou a noção de direito internacional pela janela?

O que Lula indica ao ecoar o mantra da “governança multipolar” e “pós-ocidental” é que deseja uma nova ordem mundial aos moldes de Putin e Xi Jinping.

Alguém está servido?

Melhor faria o presidente se, como há tempos sugere o diplomata e ex-ministro Rubens Ricupero, concentrasse seus esforços diplomáticos na questão ambiental, onde, aí, sim, tem reconhecido cacife e plateia garantida. Pode não render um Nobel, mas seguramente evitaria vexames.

UOL

Foto: Ricardo Stuckert

Quando abril chegar ao fim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá passado 18 dos 120 dias iniciais de seu mandato fora do Brasil, com quatro viagens, seis países e quase duas voltas pela Terra. Será um recorde desde a redemocratização, sinal da prioridade que o petista dá ao reposicionamento da política externa e prenúncio de uma agenda pragmática que já gera alguns atritos com as potências ocidentais.

Após retornar da China no domingo, o petista embarcará já na sexta-feira para uma visita a Portugal e Espanha — idas e vindas que o farão ter percorrido cerca de 76 mil quilômetros em viagens internacionais desde que tomou posse em 1º de janeiro. Com quatro mil quilômetros a mais teria contornado duas vezes o planeta.

Lula deu o pontapé inicial em sua agenda internacional com uma passagem pela Argentina, onde se encontrou com o presidente Alberto Fernández e participou da cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), antes de fazer uma escala em Montevidéu na volta. No mês seguinte, embarcou para três dias em Washington, com compromissos que incluíram um encontro com o presidente Joe Biden.

Ele deveria ter ido em março para a China, viagem que ocorreu entre os dias 11 e 16 deste mês devido a uma leve pneumonia. Em Pequim e Xangai, assinou 15 acordos e deu declarações vistas como antagônicas a Washington em um momento de forte rivalidade sino-americanas. Na volta, durante uma passagem por Abu Dhabi, o petista foi alvo de críticas americanas e europeias após equiparar as responsabilidades de Moscou e Kiev na invasão russa da Ucrânia.

O Globo

Foto: RICARDO STUCKERT/PR

A Casa Branca criticou duramente o Brasil, nesta segunda-feira (17), depois de comentários do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a guerra na Ucrânia. Segundo o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Kirby, “o Brasil está papagueando a propaganda russa e chinesa sem observar os fatos em absoluto”.

No domingo (16), Lula voltou a colocar o governo ucraniano como um dos responsáveis pela guerra. O presidente afirmou, ainda, que os Estados Unidos e países europeus contribuem para a continuidade do conflito, uma vez que fornecem armas à Ucrânia.

“O presidente [da Rússia Vladimir] Putin não toma iniciativa de paz, o [presidente da Ucrânia Volodymyr] Zelenskiy não toma iniciativa de paz. A Europa e os Estados Unidos terminam dando uma contribuição para a continuidade dessa guerra. Eu acho que a gente precisa sentar numa mesa e dizer ‘chega!’”, disse.

“Eu penso que a construção da guerra foi mais fácil do que será a saída da guerra, porque a decisão da guerra foi tomada por dois países e agora o que nós estamos tentando construir? Nós estamos tentando construir um grupo de países que não têm nenhum envolvimento com a guerra, que não querem a guerra, que defendem construir paz no mundo para conversarmos tanto com a Rússia quanto com a Ucrânia”, completou.

O presidente também propôs a criação de um “G20 da paz” para negociar o fim da guerra, iniciada com a invasão russa ao país vizinho em fevereiro de 2022.

R7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai acabar com a isenção de impostos em compras internacionais de até US$ 50, afetando consumidores da Shein, do Shopee e do Aliexpress. Seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), queria ter aumentado o limite da isenção para até US$ 75 — ou até mesmo US$ 100.

A medida começou a ser pensada pelo Ministério da Economia, então comandado por Paulo Guedes. Como o assunto exigiria grande discussão, e as eleições presidenciáveis estavam se aproximando, o governo decidiu adiar o debate. A ideia era retomar a pauta em 2023, com a reeleição. Isso não aconteceu.

“À época, a Secretaria de Comércio Exterior elaborou um estudo comparativo que afirmava que o valor de US$ 50 que serve de limite no Brasil é baixo para parâmetros internacionais”, informou o jornal Folha de S.Paulo.

Em 2022, o ex-presidente Bolsonaro também prometeu que não iria aumentar taxas de compras internacionais na Shein e nos demais aplicativos nas redes sociais.

Plataformas desmentem governo Lula

Membros do alto escalão do governo Lula, como a primeira-dama, Janja, disseram que o imposto é “para as empresas, e não para o consumidor”. As plataformas Shopee, Shein e Aliexpress, porém, desmentem a afirmação.

“Com relação a produtos comprados de fora do Brasil, você poderá estar sujeito à incidência de impostos sobre importação”, dizem os termos e condições da Shein. “Todas as taxas de liberação alfandegária são de sua responsabilidade e não temos controle sobre essas taxas.”

Revista Oeste

Para driblar as disputas entre Câmara e Senado na formação de comissões para análise de medidas provisórias (MPs), o governo federal mudou a estratégia e decidiu enviar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) em regime de urgência para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem.

Sancionado no ano passado, o mínimo da categoria está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assine o projeto no retorno da viagem à China, e o texto seja enviado ao parlamento até terça-feira (18), de acordo com fontes do Planalto e do Ministério da Economia.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse, neste domingo (16), que a intenção é votar a medida na próxima sessão do Congresso Nacional, agendada para a tarde de terça. Antes da votação, os parlamentares vão precisar vencer os 24 vetos presidenciais previstos na pauta.

Manobra

Com aval da Casa Civil e do grupo de trabalho que estudava uma fonte de subsídio ao piso, o PLN poderá ser submetido à Comissão Mista do Orçamento (CMO) e ser votado junto à proposta de reajuste de 9% aos servidores públicos federais.

A manobra do governo pretende dar celeridade na aprovação de ambas propostas antes de chegarem ao plenário do Congresso, na próxima sessão conjunta da Câmara e Senado. Porém, a composição da CMO não está completa, e, segundo Randolfe, se não for possível eleger os vice-presidentes da comissão, o caminho será enviar o PLN da enfermagem direto a plenário.

Na última quinta-feira (13), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a pasta abriu espaço de R$ 7,3 bilhões no Orçamento da União para o pagamento do mínimo da categoria. Os valores são provenientes de fundos públicos federais ligados ao Fundo Social.

Esses valores vão garantir o pagamento de enfermeiros, técnicos e auxiliares ligados a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados que atendem pelo menos 60% de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até dezembro de 2023. O pagamento não será retroativo, tendo como referência o mês de maio.

Nos próximos anos, o custeio do piso será previsto no orçamento anual da União, a partir do superávit dos fundos, que é de aproximadamente R$ 30 bilhões ao ano.

O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE), autor da emenda constitucional 127, que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem, diz que a medida não interfere na receita da União.

“A fonte de recursos do piso é diferente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por exemplo, que mexe com receita tributária da União, nos impostos federais. O piso da enfermagem vai se pautar nos fundos federais, que têm superávit anual. Também vale dizer que nenhum fundo será extinto em razão do piso”, disse o parlamentar.

CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer, nesse domingo (16), que a Ucrânia também foi responsável pela decisão de entrar em guerra com a Rússia. O presidente Lula falou antes de encerrar a visita a Abu Dhabi, última escala da viagem que teve como destino principal a China.

– A construção da guerra será mais fácil que a saída da guerra. Porque a decisão da guerra foi tomada por dois países. E agora nós estamos tentando construir um grupo de países que não têm nenhum envolvimento com a guerra, que não querem a guerra, que desejam construir paz no mundo, para conversarmos tanto com a Rússia quanto com a Ucrânia — declarou o presidente.

Lula disse também que é necessário conversar com os Estados Unidos e com a União Europeia sobre o assunto.

— Temos que ter em conta que é preciso conversar também com os Estados Unidos e a União Europeia. Ou seja, nós precisamos convencer as pessoas de que a paz é a melhor coisa para estabelecer qualquer processo de conversação. Do jeito que está a coisa, a paz está muito difícil.

O presidente brasileiro defendeu o fortalecimento da governança global e a que as negociações para a paz na Ucrânia sejam conduzidas por um grupo semelhante ao G20 — o grupo que reúne as maiores economias do mundo — envolvendo países neutros na articulação para por fim à guerra, que já dura mais de um ano.

Lula disse que falou com o presidente Chinês, Xi Jinping, e com o presidente dos Emirados Árabes Unidos, xeque Mohammed ben Zayed al Nahyan, e afirmou acreditar na possibilidade de êxito na formação do grupo.

— É importante criar um outro G20 para acabar com a guerra e estabelecer a paz. Nós estamos encontrando um conjunto de pessoas que preferem falar em paz do que em guerra.

O presidente Lula disse ainda que os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, não tomam a iniciativa de encerrar o conflito e que os Estados Unidos seguem contribuindo para a continuidade da guerra.

— O presidente Putin não toma a iniciativa de parar, o Zelensky não toma a iniciativa de parar. A aeronáutica dos Estados Unidos terminam dando uma contribuição para a continuidade dessa guerra. Nós temos que sentar numa mesa e dizer chega. Vamos conversar porque guerra nunca trouxe ou nunca trará benefícios.

No sábado, antes de sair de Pequim, o presidente brasileiro defendeu que os Estados Unidos precisam parar de incentivar a guerra para que possa haver uma solução para crise. Nesse domingo, Lula afirmou ter conversado, também, anteriormente, sobre a mesma proposta, com os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da França, Emmanuel Macron, além do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz.

O Globo

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), se queixou de ter sido “surpreendida” com a proposta do secretário do Tesouro, Rogério Ceron, de mudar o piso de gastos com saúde e educação.

Ao GLOBO, Gleisi afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a quem Ceron é subordinado, “nunca falou sobre isso conosco”. E disse torcer para que a ideia não prospere, uma vez que o piso constitucional para saúde e educação é considerada bandeira histórica do partido.

“Fui surpreendida com uma declaração do secretário do Tesouro (Rogério Ceron) de que iriam modificar ou desconstitucionalizar os pisos da educação e saúde. Isso é muito complicado para nós. É uma bandeira histórica do partido. O ministro (Haddad) nunca falou sobre isso conosco. Espero que o debate não seja encaminhado dessa forma”, afirmou ela ao GLOBO.

A dirigente se refere a uma entrevista dada por Ceron segundo a qual a área econômica vai encaminhar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para mudar a forma de correção do valor mínimo dos gastos com educação e saúde.

“Vai ter um incremento no orçamento disponível para saúde e educação, justamente para voltar a ter uma base que os pisos constitucionais estabelecem. E a partir de então discutir com as respectivas áreas uma política de valorização que seja sustentável e perene no tempo, que evite esses movimentos históricos e subir, muda e depois tem que congelar, e fica anos congelado”,disse o secretário ao g1.

Lista de rusgas

O episódio é mais um na lista de rusgas entre o PT e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O Executivo deve sofrer uma ofensiva do partido do próprio presidente nos próximos meses sobre as principais propostas que vão tramitar no Congresso.

Na queda de braço sobre o arcabouço fiscal, o PT quer evitar que a nova regra e a reforma tributária sejam apresentadas de forma que entrem em choque com bandeiras de esquerda do partido. Há uma preocupação, por exemplo, com o limitador de investimentos previsto no arcabouço idealizado por Haddad, o que, na visão de uma ala do PT, comprometeria o cumprimento das promessas de campanha.

Em várias frentes, os casos de descontentamento entre PT e governo se sucedem. No fim de fevereiro, por exemplo, Haddad estava na Índia, onde participava de um encontro do G-20, quando soube que a presidente do PT havia postado nas redes sociais uma manifestação enfática em favor do adiamento da volta dos impostos sobre os combustíveis, tema que pretendia discutir com Lula quando voltasse ao país.

“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, escreveu Gleisi nas redes sociais.

Irritado, Haddad ligou para reclamar e pediu a Gleisi que, antes de tratar de assuntos que dizem respeito à Fazenda, conversasse com ele.

O Globo

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 148, que estabelece o Sistema Nacional de 20% das vagas na Universidade Aberta do Brasil/UAB, Universidades Federais e Institutos Federais para membros das forças de Segurança Pública.

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar relatou que os desafios enfrentados pelos representantes da Segurança Pública, sendo eles a desvalorização das carreiras e precarização dos equipamentos, justificam a necessidade de maior atenção dos Poderes Legislativo e Executivo.

“Os membros das forças de Segurança Pública no Brasil enfrentam inúmeros desafios em seu cotidiano, dentre as quais se destaca a desvalorização das carreiras, precarização dos equipamentos e depreciação financeira. Os desafios listados evidenciam a necessidade de uma atenção maior por parte do Legislativo e Executivo”, afirmou.

Por fim, Cabo Gilberto falou da importância do estímulo à educação para a classe. “Sendo assim, é de todo interessante que os membros das forças Segurança Pública sejam estimulados a prosseguir seus estudos em áreas condizentes com o tipo de trabalho que desenvolvem”, finalizou.

Portal do Capital

O Congresso começou a destravar a pauta de interesse do governo e tem dado demonstrações mais claras das dificuldades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em consolidar apoio político no Legislativo.

O Palácio do Planalto acumulou, principalmente neste mês, uma série de derrotas e percalços na Câmara e no Senado.

A lista inclui convites e convocações de comissões para expor ministros de Lula e uma margem estreita de votos para conseguir aprovar celeridade ao projeto de recontratação no Mais Médicos, além da disputa pela relatoria da medida que recria o Minha Casa, Minha Vida.

Governistas citam ainda frustração com o PDT e o PSB por não formarem um bloco na Câmara com o PT, além da articulação, mesmo entre aliados, contra os decretos do presidente que mudam as regras para o setor de saneamento.

Integrantes do Palácio do Planalto e pessoas próximas de Lula afirmam que os episódios recentes demonstram falhas da articulação política e no controle da pauta, e não necessariamente falta de apoio ao governo. A avaliação é que, se os aliados fossem mobilizados devidamente, os resultados seriam mais alinhados aos interesses do Executivo.

O Planalto ainda não passou por um grande teste para saber qual o tamanho da base no Legislativo. Mas os sinais, até o momento, têm sido negativos para o petista —o que tem gerado preocupação entre parlamentares e integrantes do núcleo político palaciano.

Eles temem que, caso essa situação não seja ajustada, venha a prejudicar a votação de matérias consideradas prioritárias para o governo, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária.

Essa mesma avaliação foi dada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista à GloboNews na quinta-feira (13). Ele afirmou que o Executivo precisa “melhorar sua engrenagem política” e “fazer com que as coisas andem, para que a sua base esteja azeitada” no momento em que forem votadas matérias econômicas.

Entre os percalços enfrentados pelo governo Lula no Congresso está a votação da urgência para o projeto sobre o Mais Médicos, apresentado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), na última terça-feira (11).

Eram necessários 257 votos para aprovar a celeridade à proposta. O governo conseguiu 264 —uma vantagem de apenas 7 votos. O placar preocupou aliados de Lula.

Uma das explicações para esse resultado foi a participação na votação de apenas 409 dos 513 deputados, apesar do interesse do Planalto na pauta. Além disso, houve 144 votos contrários à urgência, inclusive de integrantes de PSD, MDB e União Brasil —partidos com três ministérios cada um.

Em um revés, o governo teve que intervir numa disputa pela relatoria da MP (medida provisória) que recria o Minha Casa, Minha Vida. O líder do PSOL, Guilherme Boulos (SP), aliado do governo, chegou a ser designado relator do texto, mas precisou ceder espaço para o deputado Fernando Marangoni (União Brasil-SP).

O parlamentar, que se posiciona de forma independente, já foi secretário de Habitação de Santo André (SP) e, ao tomar posse como deputado, se tornou coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico. Esse grupo tem discutido propostas para derrubar parte de decretos de Lula, assinados em abril, e que tratam de regras para o setor.

Um dos projetos para anular parte dos atos de Lula foi apresentado pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que é aliado do governo e também de Lira.

A articulação do Planalto também tem enfrentado dificuldade em decisões de comissões da Câmara e do Senado. Diversos colegiados têm aprovado convites e convocação (comparecimento obrigatório) para que ministros compareçam ao Congresso para dar explicações ou falar sobre prioridades das pastas.

Embora os casos sejam vistos como possível fonte de desgaste, por expor ministros a questionamentos da oposição, aliados de Lula minimizam os episódios, dizendo que o governo conseguiu transformar vários pedidos de convocação em convites.

Nos últimos dias, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou o convite para sete ministros, inclusive Fernando Haddad (Fazenda). O ministro da Justiça, Flávio Dino, já foi a duas comissões na Câmara e acabou sendo convocado para comparecer em maio a uma comissão do Senado.

Além disso, em votações na Câmara o governo acumulou pequenas derrotas nas últimas semanas. A primeira delas foi no fim de março, com a MP que afrouxou as proteções à mata atlântica.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), buscou minimizar, afirmando que “não houve nenhuma votação de derrota do governo”. “Coisas periféricas que não interferem em nada.”

Outro exemplo é a MP sobre o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), editada no governo Jair Bolsonaro (PL), que não foi levada para votação por falta de acordos entre governo e Legislativo.

Nesse caso, a ameaça de derrota do governo em plenário poderia tomar outras proporções, uma vez que a MP é relatada pelo próprio líder governista.

Na terça (11), durante sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, parlamentares da oposição, liderados por Deltan Dallagnol (Podemos-PR), conseguiram barrar convite do PT para o advogado Rodrigo Tacla Duran discursar no colegiado.

Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira Odebrecht e é réu da Operação Lava Jato, fez acusações de extorsão contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e Deltan.

A formação da comissão é tida como exemplo de deslize da articulação política do governo na Câmara. O colegiado, que tem o poder de convocar ministros de todas as áreas do Executivo, tem apenas 8 parlamentares de partidos considerados da base do petista entre as 20 cadeiras titulares e é presidido pela bolsonarista Bia Kicis (PL-DF).

Além disso, pessoas próximas a Lula citam ainda a frustração com o PDT e PSB por não formarem um bloco na Câmara com o PT e terem se aliado a um grupo de 173 deputados alinhados a Lira.

Oficializado na quarta (12), o bloco é formado por PP, União Brasil, PSDB-Cidadania, Solidariedade, Patriota e Avante, além de PDT e PSB. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), chegou a falar com os dirigentes de ambos os partidos, mas não conseguiu dissuadi-los de entrar no grupo.

Folha de S. Paulo