
O desembargador Aluísio Bezerra, do TRE-PB, proibiu a reexibição de uma propaganda de André Gadelha (MDB) e concedeu direito de resposta a Hugo Motta (Republicanos). A propaganda associava o deputado a corrupção, Daniel Vorcaro, Banco Master e “rachadinha”.
Segundo a decisão, embora parte das informações citadas na propaganda tivesse respaldo em matérias jornalísticas, a sequência das mensagens ultrapassou os limites da crítica político-eleitoral. Para o relator, a associação entre a expressão “políticos safados”, o nome de Hugo Motta e as referências a corrupção, Banco Master, Vorcaro e “rachadinha” criou uma associação pessoal ofensiva.
A decisão não considerou que toda a propaganda fosse falsa nem declarou falsas todas as referências ao Banco Master, a Daniel Vorcaro ou à atuação legislativa de Hugo Motta. A propaganda não poderá voltar ao ar e, em caso de nova veiculação após a ciência da ordem, permanece prevista multa de R$ 20 mil por inserção.
Hugo Motta terá um minuto de direito de resposta, dividido em duas inserções de 30 segundos. A defesa terá 24 horas para apresentar uma nova versão do texto, que deverá apenas esclarecer e refutar a associação considerada ofensiva pelo TRE-PB, sem pedido de voto, ataques a adversários ou propaganda eleitoral autônoma.
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