Em resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (14), o Governo da Paraíba autorizou o adiantamento da vacinação contra a Covid-19 para pessoas em condições de viagens internacional. A medida, estabelecida pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), beneficia pessoas em situações específicas, como estudantes em intercâmbio e pacientes que precisam passar por tratamento de saúde em outros países, por exemplo.
O recebimento da segunda dose da vacina, no entanto, deverá obedecer o prazo orientado pelo Ministério da Saúde.
Uma ação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) de João Pessoa, juntamente com a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), resultou na apreensão de mais de 40 quilos de drogas em umimóvel no bairro do Bessa, em João Pessoa. O delegado Bruno Victor Germano deu detalhes sobre o caso.
“Uma investigação já vinha sendo desenvolvida juntamente com a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas. A gente conseguiu localizar a casa onde estaria armazenada toda essa droga e lá ficamos em diligências até abordar a proprietária quando ela estava chegando”, disse.
Durante a abordagem um homem foi surpreendido com substâncias entorpecentes eem seu poder, além de um revólver calibre 38 municiado. “Na abordagem, ele já estava portando esse revólver calibre 38, totalmente municiado e em seu poder foram encontrados vários entorpecentes, cocaína, pequenas proporções fracionadas de maconha”, completou o delegado.
Os agentes já sentiram um cheiro muito forte e característico do entorpecente ao se aproximarem da janela do quarto do suspeito. “O odor da droga já exalava pela janela do apartamento, já que era um térreo. Ele confirmou que realmente tinha mais drogas dentro do imóvel. No quarto estava armazenado cerca de 40 kg de maconha, dinheiro, balança de precisão, várias anotações do tráfico e alguns outros comprimidos tarja preta”, finalizou.
Os suspeitos foram conduzidos para a Central de Polícia de João Pessoa, juntamente com o material apreendido.
Depois de meses de investigação, a promotoria da Saúde de Campina Grande arquivou a maior parte das representações feitas pela médica e ex-candidata a vice-prefeita Tatiana Medeiros, com denúncias de possíveis irregularidades na fila da vacinação na cidade – os conhecidos ‘fura-filas’.
No arquivamento, o Ministério Público considerou que as pessoas apresentadas como fora dos grupos prioritários estavam enquadradas no público ‘trabalhadores da saúde’ – porque prestavam serviço em unidades hospitalares de referência no combate à covid-19. As denúncias foram feitas no mês de janeiro e provocaram polêmica nas redes sociais.
Imagem: Reprodução
O secretário de Saúde de Campina Grande, Filipe Reul, comemorou a decisão. “Nós sempre tivemos a certeza de que não havia nenhuma irregularidade e de que seguimos o Plano Nacional de Imunização”, disse ao Blog.
As representações apontaram pelo menos 13 situações suspeitas de pessoas que teriam sido imunizadas fora dos grupos prioritários. Em cinco delas, porém, a promotoria não recebeu respostas da Saúde municipal e encaminhou o procedimento à polícia.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça (17), 251 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 36 (14,34%) são casos moderados ou graves e 215 (85,66%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 428.240 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.148.877 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Também foram confirmados 10 novos óbitos desde a última atualização, sendo 09 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos registrados neste boletim aconteceram entre os dias 11 e 17 de agosto, todos em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.108 mortes. O boletim registra ainda um total de 310.912 pacientes recuperados da doença.
Concentração de casos – Seis municípios concentram 167 novos casos, o que corresponde a 66,53% dos casos registrados nesta terça. São eles: João Pessoa, com 80 novos casos, totalizando 103.539; Campina Grande, com 43 novos casos, totalizando 42.176; Santa Luzia, com 22 novos casos, totalizando 2.270; Santa Helena, com 10 novos casos, totalizando 594; Boqueirão, com 06 novos casos, totalizando 2.286 e Patos, com 06 novos casos, totalizando 13.796.
Óbitos – Até esta terça, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 10 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Água Branca (1); Alagoa Nova (1); Cabedelo (1); Cajazeiras (2); Campina Grande (4) e Mamanguape (1).
As vítimas 06 homens e 04 mulheres, com idades entre 35 e 93 anos. Diabetes e cardiopatia foram as comorbidades mais frequentes e dois não tinham comorbidades.
Ocupação de leitos Covid-19 – A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 20%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 17%. Em Campina Grande estão ocupados 21% dos leitos de UTI adulto e no sertão 25% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 18 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 253 pacientes estão internados nas unidades de referência.
Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 2.992.639 doses. Até o momento, 2.134.727 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 857.912 completaram os esquemas vacinais onde 795.622 tomaram as duas doses e 62.290 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 3.516.835 doses de vacina aos municípios.
Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis clicando aqui.
A Prefeitura de João Pessoa segue com a campanha de vacinação contra Covid-19, nesta quarta-feira (18), com aplicação da segunda dose dos imunizantes Astrazeneca (Fiocruz), Pfizer e Coronavac (Butantan). Serão nove postos de vacinação e o agendamento será aberto às 19h desta terça-feira (17).
Para receber a vacina, é necessário realizar o cadastramento prévio no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br ou aplicativo Vacina JP. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários. Quem tiver algum problema para realizar o procedimento, pode enviar e-mail para o [email protected] ou ligar 98600-4815 (8h às 17h).
A pessoa precisa levar, para ser imunizada com a segunda dose, apenas o cartão de vacinação e um documento oficial com foto.
Vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira (18/08):
Segunda dose
Pfizer (para quem completou 90 dias da 1ª dose) – 8h às 12h
Escola Leonel Brizola (Tambauzinho)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
IFPB (Jaguaribe)
Drive thru – 8h às 15h
Unipê (Água Fria)
Astrazeneca/Fiocruz (para quem completou 90 dias da 1ª dose) – 8h às 12h
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Fiep, próximo ao Pavilhão do Chá (Trincheiras)
Coronavac (para quem completou 28 dias da 1ª dose) – 8h às 12h
Um estudo divulgado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) aponta que a proposta de reforma do Imposto de Renda, que pode ser votada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, vai implicar em uma redução média de R$ 319 milhões nos repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Rio de Janeiro e São Paulo vão perder R$ 266 milhões em repasses desse fundo.
Os estados mais afetados com a diminuição serão Bahia (R$ 713 milhões), Maranhão (R$ 570 milhões), Pernambuco (R$ 565 milhões) e Pará (R$ 540 milhões). A diminuição dos repasses via fundos de participação de estados e municípios é um dos pontos de resistência mais fortes ao texto. Os entes alegam que, ao reduzir as alíquotas dos tributos cobrados das empresas, estados e municípios terão perdas bilionárias e verão os recursos dos fundos de participação de estados e municípios minguarem em R$ 16,5 bilhões.
Veja quanto cada estado pode perder com a alteração do IR
Redução nos repasses do Fundo de Participação dos Estados:
Bahia: R$ 713 milhões
Maranhão: R$ 570 milhões
Pernambuco: R$ 565 milhões
Pará: R$ 540 milhões
Ceará: R$ 500 milhões
Minas Gerais: R$ 439 milhões
Amazonas: R$ 407 milhões
Alagoas: R$ 398 milhões
Paraíba: R$ 389 milhões
Piauí: R$ 375 milhões
Amapá: R$ 341 milhões
Acre: R$ 334 milhões
Roraima: R$ 317 milhões
Goiás: R$ 302 milhões
Rio Grande do Norte: 301 milhões
Sergipe: R$ 206 milhões
Tocantins: R$ 280 milhões
Paraná: R$ 251 milhões
Rondônia: R$ 230 milhões
Espírito Santo: R$ 194 milhões
Mato Grosso: R$ 164 milhões
Rio de Janeiro: R$ 161 milhões
Santa Catarina: R$ 133 milhões
Mato Grosso do Sul: R$ 123 milhões
Rio Grande do Sul: R$ 114 milhões
São Paulo: R$ 105 milhões
Distrito Federal: R$ 57 milhões
Os cálculos da Febrafite usam dados compilados pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e Tribunal de Contas da União (TCU) e foram organizados pelo economista Murilo Ferreira Viana, especialista em finanças públicas
Impactos nos estados – “Ao propor forte redução do IRPJ e o aumento do limite de isenção do IRPF, a proposta de reforma da tributação sobre a renda compromete a saúde financeira de estados e municípios”, alerta o estudo da Febrafite. O texto que será votado prevê redução de 8,5 pontos percentuais (p.p.) do IRPJ, que vai cair de 25% para 16,5% em 2022. Já no IR para pessoas físicas, a ampliação da faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 vai afetar o recolhimento de prefeituras.
Além disso, está previsto um corte de 1,5 p.p. da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que passaria de 9% para 7,5% no ano que vem. “A União, por outro lado, ao buscar instituir a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos, adotar uma redução mais tímida da CSLL e prever diminuição de incentivos tributários sobre PIS/Cofins, ameniza suas eventuais perdas de receitas com a proposta do IRPJ/IRPF. Em outras palavras, a reforma blinda em maior medida os recursos federais enquanto reduz aqueles partilhados com os entes subnacionais”, critica a Febrafite.
O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (DEM), o ex-prefeito da cidade, Leto Viana, além de outras 18 pessoas, dentre elas vereadores e ex-vereadores, viraram réus em denúncia de suposta participação em esquema de contratação de servidores fantasmas e “rachadinhas” na Câmara Municipal da cidade. Os fatos teriam ocorrido na gestão de Leto, em especial nos dois últimos anos, 2017 e 2018.
Na ação, o Gaeco, do Ministério Público da Paraíba, pede a perda do mandato eletivo dos envolvidos(caso tenham), além do pagamento de R$ 5,1 milhões a título de indenização por danos materiais e morais.
A denúncia do Gaeco foi apresentada no fim de abril e tem como base as delações feitas pelo então presidente da Casa, Lucas Santino, no curso da Operação Xeque-Mate. Na denúncia está exposto todo o suposto esquema promovido pelo então prefeito Leto Viana, junto aos vereadores de Cabedelo, dentre eles, segundo o MP, Vitor Hugo.
Segundo o MP, o grupo político foi “pródigo” na criação de estratégias para render fácil acesso à verbas públicas por meio de práticas reiteradas como fraudes licitatórias, doações irregulares de terrenos públicos, renúncias de receitas e, sobretudo, a inserção no quadro funcional de uma “legião de servidores-fantasmas, os quais eram verdadeiros instrumentos de diversos vereadores e não só do então Prefeito”.
Além da não prestação dos serviços públicos, as pessoas inseridas indevidamente na folha de pessoal em benefício dos denunciados, ele não recebiam a totalidade da remuneração. Estes “servidores públicos fictícios” estiveram vinculados a gabinetes de vereadores de Cabedelo.
Vitor Hugo – Ao Conversa Política, o prefeito Vitor Hugo afirmou que recebe com naturalidade o recebimento da denúncia por parte do juiz da 1 Vara Mista de Cabedelo, Henrique Jorge Jácome. Afirmou que apresentará os esclarecimentos necessários, com a convicção de que é inocente.
Segundo ele, não houve, por parte dele, nenhuma irregularidade na contratação de assessores, que seria um direito como parlamentar.
Outros réus – Além de Vitor Hugo e Leto Viana, agora são réus: Jaqueline Monteiro França; Lúcio José do Nascimento Araújo; Antônio Bezerra do Vale Filho; Francisco Rogério Santiago Mendonça; Belmiro Mamede da Silva Neto; Rosivaldo Alves Barbosa; Tércio de Figueiredo Dornelas Filho; Rosildo Pereira de Araújo; Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior; Josué Pessoa de Góes; Reinaldo Barbosa de Lima; Fabiana Maria Monteiro Regis; Leila Maria Viana do Amaral; André Franklin de Lima Albuquerque; Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho (colaborador); Adeildo Bezerra Duarte; Lindiane Mirella Alves de Medeiros; Marlene Alves da Cruz.
A prefeitura de Campina Grande decidiu ampliar o número de participantes em eventos sociais na cidade. A medida deverá constar em um decreto publicado até o fim da noite de hoje. Com a decisão, casamentos, formaturas e outras atividades semelhantes poderão ter até 300 participantes.
O município deverá apresentar nos próximos 15 dias um plano com novas flexibilizações. Dias atrás o Governo do Estado prorrogou as regras de isolamento social na Paraíba.
No último boletim divulgado pela prefeitura a cidade possui um índice de ocupação de leitos de UTI de 25% e 14% de ocupação em enfermarias. Com o avanço da vacinação e dados menos preocupantes, a gestão municipal pretende acelerar o retorno à normalidade.
A Polícia Militar prendeu dois jovens que podem ter envolvimento com os crimes registrados nos últimos dias, no Mercado Central de João Pessoa. A dupla foi interceptada em uma moto, na noite dessa segunda-feira (16), na ladeira que dá acesso à comunidade Saturnino de Brito, no Distrito Mecânico. Os presos têm 19 e 18 anos e estavam armados com um revólver.
Conforme o comandante do 1º Batalhão, tenente-coronel Lucas, a dupla foi interceptada minutos depois de um homicídio que aconteceu no Mercado Central, na noite dessa segunda-feira. “A prisão foi realizada pelas equipes do BEPMotos (Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas) e os informes levantados pela inteligência apontam que eles podem ter sim ligação com os casos, o que será investigado por parte da polícia civil”, destacou.
Os presos foram apresentados na Central de Polícia, no Geisel.
Comente aqui