O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, prevê até meados de outubro, a vacinação com a primeira dose todo o público acima de 18 anos de idade. De acordo com ele, a luta contra a pandemia vive um momento importante e histórico, pois só nesta sexta a cidade recebeu mais 28.600 doses.
Conforme informou o prefeito, o cadastro foi aberto para 10 mil vagas nesta sexta-feira, sendo que a população com 39 anos ou mais será atendida em cem pontos espalhados por toda a cidade, a exemplo de postos de saúde, policlínicas, centros de saúde, igrejas evangélicas e no seminário católico. No turno da noite, poderá haver vacinação na Unifacisa e na Uninassau (da Liberdade) e até meia-noite no Parque do Povo.
Para receber o imunizante, o cidadão deve realizar o primeiro passo que é o processo de cadastramento e de agendamento no sistema da pessoa interessada, que são procedimentos distintos. Para tanto, deve-se recorrer ao site https://vacinacao.campinagrande.pb.gov.br ou ao aplicativo Vacina Campina.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (16), a nova estratégia de vacinação desta semana em todo estado. Além do secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, participaram os secretários municipais de saúde de João Pessoa e Campina Grande. Na ocasião, foram esclarecidos os motivos que levaram a Paraíba a ampliar a vacinação contra covid-19 com a oferta massiva de primeiras doses (D1) à população, utilizando um estoque que estava aguardando para ser aplicado como segunda dose (D2). Das 269.990 doses da vacina Astrazeneca/Fiocruz distribuídas na manhã desta sexta-feira, 189.360 já estavam na rede de frios estadual.
Expectativa de doses – A previsão do Ministério da Saúde (MS) é enviar à Paraíba, até final de julho, 400 mil doses apenas da vacina Astrazeneca/Fiocruz e 800 mil doses no total. Em agosto são aguardadas 1,35 milhão de doses e, em setembro, 1,4 milhão. O secretário garantiu que, com este volume, a Paraíba vacinará toda população adulta com a primeira dose até o início de outubro e completará o esquema vacinal desse público até o final de 2021. “Com essa previsão não existe motivo para temer a falta de vacinas, estamos vivendo outro momento da pandemia e o Governo Federal já adquiriu 630 milhões de doses”, comentou.
Até a manhã desta sexta-feira, 1.499.091 paraibanos já receberam a primeira dose da vacina contra covid-19, representando 50,28% da população vacinável do estado. Com a distribuição de hoje, mais 16% devem ser vacinados.
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), informa que o prazo do resultado preliminar da análise de currículo do Processo Seletivo Simplificado de Cadastro de Reserva para contratação de professores e coordenadores pedagógicos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi prorrogado.
O resultado que estava programado para ser publicado na última quarta-feira (14), mas ficou para a próxima segunda-feira (19). A Prefeitura de João Pessoa divulgou no Semanário Oficial um novo cronograma alterando o período da seleção e dos resultados, e, consequentemente, todo restante do cronograma das entrevistas, recursos e resultado final da seleção para preenchimento de vagas para a prestação de serviços temporários. O Semanário poderá ser acessado pelo link.
Resultados
O resultado preliminar do processo será divulgado até o dia 9 de agosto e o final até 12 de agosto.
Seleção e classificação
A seleção dos candidatos será realizada por uma comissão constituída por profissionais da EJA.
O processo seletivo será composto por duas etapas: análise de currículo, composto de uma justificativa de intenção ao cargo, e entrevista individual. Em ambas as etapas serão analisados critérios de pontuação estabelecidos.
A primeira etapa, análise do currículo, terá como eixo central a formação acadêmica do candidato e intenção ao cargo, e será de caráter eliminatório. A segunda etapa é a realização de uma entrevista individual e presencial dos candidatos a todos os cargos, de caráter eliminatório. A data com o cronograma para as entrevistas dos aprovados na primeira etapa será divulgada no dia 23 de julho, no mesmo site da inscrição.
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta sexta-feira (16), em seu Semanário Municipal, o decreto Nº 9.768/2021, com um conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia de Covid-19. A principal alteração em relação ao último é que os bares, restaurantes e similares agora poderão funcionar até meia-noite, mantendo os 50% de sua capacidade e seguindo todos os protocolos de segurança. O novo decreto entra em vigor a partir deste sábado (17) e vai até o dia 31 de julho.
Alimentos e bebidas – Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 0h, com ocupação de 50% da capacidade, com quantidade máxima de dez pessoas por mesa, mantendo-se entre as mesas distanciamento de, no mínimo, 1,5m, sendo obrigatória a colocação de álcool em gel em cada uma delas, devendo esses estabelecimentos, sempre que possível, prestigiar as áreas livres e abertas, ficando vedada, antes e depois do horário estabelecido, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
Missas e cultos – Durante a vigência do novo decreto, as missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais podem ser realizadas com 50% da capacidade.
Educação pública – Fica mantida a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal, até ulterior deliberação, devendo manter o ensino remoto, garantindo-se o acesso universal.
Comércio e serviços – os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até 10 horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.
Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h às 22h, com exceção dos estabelecimentos situados no Centro da cidade, que poderão funcionar das 9h às 21h. Os bares, restaurantes e similares que funcionem no interior de shoppings centers e centros comerciais somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências 21h, com ocupação de 50% da capacidade do local.
Praia – Durante o período de vigência do novo decreto, fica proibida a aglomeração de pessoas nas praças, parques, praias e nas calçadas situadas na orla da Capital. Nestes locais, fica permitida a prática de atividades físicas individuais e em duplas, desde que não envolvam contato físico direto entre os atletas, e também a utilização, durante os dias de semana, de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis e serviços de praia, desde que observado o distanciamento mínimo de dois metros e o limite de quatro pessoas por mesas, guarda-sóis ou barracas.
Fica proibida durante a semana, entre às 17h e 5h, e durante todo o dia nos finais de semana, a permanência de pessoas no espaço público denominado “Largo de Tambaú”.
Feiras – Segundo o decreto, as feiras livres somente poderão funcionar das 5h às 16h, devendo ser observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Legislação Municipal e ainda um maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.
Construção civil – A construção civil somente poderá funcionar das 6h30 até 16h30, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.
Eventos – Fica autorizada a realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial no Município de João Pessoa, tais como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos ou assemelhados, além do funcionamento de circos, cinemas e teatros, com o limite de 30% da capacidade, com distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, bem como uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal na entrada, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária.
As inscrições para o concurso público para o cargo de procurador do Estado da Paraíba foram prorrogadas até o próximo dia 23 de julho. O concurso oferece 12 vagas e a formação de cadastro. Dessas vagas, 11 são para ampla concorrência e uma vaga para pessoa com deficiência. A prorrogação foi formalizada por meio do Edital Nº 4-PGE-PB, de 15 de Julho de 2021, assinado pelo procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, contendo também retificação de datas constantes do cronograma previsto do Anexo I do Edital de abertura do concurso.
Por meio desse Edital, a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) tornou pública a prorrogação do período de inscrições e do prazo para envio da documentação a que se refere os subitens 5.2.1 e 6.4.9.7 do Edital nº 1- PGE-PB, de 8 de junho de 2021, e suas alterações, para às 18 horas (horário oficial de Brasília-DF) do dia 23 de julho de 2021, pelo endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concurso/pge_pb_21_procurador.
Com a prorrogação, o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 26 de julho. A data prevista para divulgação da relação dos candidatos inscritos, tanto em ampla concorrência quanto de pessoas com deficiência, será no dia 24/8/2021 e a divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de prova, no dia 26/8/2021. O concurso será composto por quatro fases: prova objetiva, subjetiva dissertativa, subjetiva prática e avaliação de títulos, sendo as três primeiras de caráter eliminatório e classificatório.
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, anunciou nesta sexta-feira (16) que os trabalhos na Casa de Napoleão Laureano serão retomados de forma presencial a partir de agosto. Num primeiro momento, revelou o parlamentar, as sessões ocorrerão de forma híbrida, com metade dos vereadores participando presencialmente e metade de forma remota. Quando as condições sanitárias permitirem, ele reforça, todos estarão presencialmente.
O formato de funcionamento e seus detalhes ainda vão ser delineados em reunião da Mesa Diretora, prevista para a próxima semana, porém, os últimos dados epidemiológicos revelam queda significativa nos casos da Covid-19 na capital. Além disso, a previsão dada pelo Ministério da Saúde de que toda a população adulta terá recebido pelo menos a primeira dose da vacina até setembro serve como motivo de esperança de que o pior já passou.
Atualmente, a taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da Região Metropolitana de João Pessoa é de 36% e a esperança é a de que os números continuem baixando. “Vamos voltar com responsabilidade. Esta pandemia nos causou muitas perdas. Pessoas queridas foram vítimas da Covid-19 e o ritmo da vacinação, sob a promessa de ser acelerado, nos motiva a imaginar um retorno mais rápido da atividade econômica”, ressaltou.
Os trabalhos na Câmara de João Pessoa foram iniciados, neste ano, de forma híbrida, mas as sessões foram convertidas em remotas no mês de março, por causa do agravamento da pandemia. Houve, inclusive, vítimas entre os funcionários da Casa. A expectativa é que a partir do momento que todos tenham as duas doses da vacina e os números de mortes estejam controlados, as sessões serão retomadas com a presença de todos os vereadores.
Neste primeiro momento, de acordo com o que foi previamente definido pela Mesa Diretora, o acesso ao público ainda permanece restrito e com todos os cuidados sanitários. A medida é para garantir a saúde da população e dos servidores da Casa.
No final da manhã de hoje (16) o prefeito Cícero Lucena (PP), comemorou a marca de 500 mil vacinas aplicadas em João Pessoa.
Às 10hrs desta sexta-feira (16) a imunização foi ampliada para o público com mais de 35 anos de idade. Ao todo foram disponibilizadas 12 mil vagas para que a população pudesse realizar o agendamento através do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.
No final da tarde, por volta das 16hrs e as 20hrs, a prefeitura irá abrir novas vagas para o mesmo público.
A expectativa da gestão municipal é que a partir deste sábado (17), a vacinação seja ampliada para as pessoas com idade superior aos 30 anos.
O novo decreto (41.431/2021) publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (16) possibilita conforme a realidade local de cara município, o retorno das aulas nas suas redes públicas de ensino a partir do mês de agosto.
A indicação do governo é que as aulas aconteçam em formado híbrido nas escolas de ensino infantil e fundamental, sejam elas públicas ou particulares.
Já as escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente através do sistema remoto. As aulas práticas dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente.
O Governo do Estado publicou na manhã desta sexta-feira um novo decreto (41.431/2021) regulamentando as novas medidas para evitar o avanço da Covid-19 na Paraíba. O novo decreto flexibiliza o horário de bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência que agora poderão funcionar das 6h às 00h, com ocupação de 50% da capacidade do local.
Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 50%.
Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.
Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers.
As academias também poderão funcionar com 50% da sua capacidade. Já as escolinhas de esporte estão totalmente liberadas a funcionar.
Também está permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 30% da capacidade e a realização de eventos sociais e corporativos, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.
As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.
Além disso, os servidores estaduais poderão retornar às atividades presenciais a partir do 29º dia após a segunda dose da vacina.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 2 mil. O caso envolve a falta de energia elétrica na residência de uma consumidora, que se deu durante os festejos natalinos, e que só foi restabelecida no dia seguinte, fazendo com que os usuários comemorassem a data no escuro.
“Não se trata de mero aborrecimento ou dissabor cotidiano na situação narrada nos autos, principalmente porque a interrupção no fornecimento de energia elétrica prejudicou a realização da festa de Natal, previamente planejada, tendo a promovente que arcar com a frustração e perspectiva de prejuízo e ainda lidar com todos os problemas decorrentes do fato”, afirmou o relator do processo nº 0800336-42.2017.8.15.0111, juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.
Conforme o relator, a indenização por dano moral deve ser fixada mediante prudente arbítrio do juiz, de acordo com o princípio da razoabilidade, observados a finalidade compensatória, a extensão do dano, bem como o grau de culpa. Simultaneamente, o valor não pode ensejar enriquecimento sem causa, nem pode ser ínfimo, a ponto de não coibir a reincidência em conduta negligente.
“Diante disso, considerando as particularidades do caso, entendo não ser o caso de minoração do quantum indenizatório, eis que já está bem abaixo da média para casos semelhantes”, frisou o juiz Miguel de Britto Lyra.
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