A Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa oficializam nesta segunda-feira (16) um Termo de Cooperação entre o Grupamento Tático Aéreo (GTA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o trabalho de resgates e transporte aeromédico nos 64 municípios que compreendem a macrorregião de cobertura da central de regulação do SAMU Regional João Pessoa.
A celebração do termo tem por objetivo, entre outros pontos, estabelecer um protocolo de acionamento do GTA, um canal de comunicação mais ágil entre as partes com vista aos atendimentos e resgates às vítimas de acidentes e manter os pilotos e tripulantes operacionais devidamente habilitados e treinados.
As equipes do SAMU já foram treinadas para esse tipo de ocorrência, o resgate e transporte aeromédico já acontecem e esse termo de cooperação vai oficializar a prática. O grupamento conta com duas aeronaves, Acauã 1 e 2. Após a assinatura do termo, GTA e SAMU irão realizar uma demonstração do atendimento de resgate e salvamento de urgência e emergência, com uso dos helicópteros.
Uma dupla invadiu um apartamento de luxo, no Residencial Netanyahu, localizado no Altiplano nobre, na frente da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB). Além de o caso chamar atenção pela audácia da dupla entrar e sair pela porta da frente do residencial, outro fato chamou a atenção de quem acompanhou as imagens das câmeras de segurança.
Momentos antes de arrombarem o apartamento de luxo, a dupla fez uma pausa para registrarem o momento através de uma selfie. Confira o vídeo abaixo:
A vítima é Elmo Assis, presidente e herdeiro do Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), que teve seu apartamento arrombado, neste sábado (14). De acordo com imagens das câmeras de segurança, dois homens ainda não identificados, entraram pela porta da frente do condomínio, sem levantar suspeitas. Confira o caso completo clicando aqui.
VÍDEO: Antes de arrombarem apartamento de luxo na capital, dupla tira selfie no elevador – Blog do BG | PB
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Elmo Assis, presidente e herdeiro do Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), teve seu apartamento arrombado, neste sábado (14). De acordo com imagens das câmeras de segurança, dois homens ainda não identificados, entraram pela porta da frente do condomínio, sem levantar suspeitas.
Após utilizarem o elevador social para ter acesso ao apartamento da vítima, os dois homens arrombaram a porta de serviço para terem acesso ao imóvel. De acordo com um vídeo divulgado, Elmo teve joias, relógios e dinheiro levados pelos assaltantes.
O que chama a atenção neste caso é a audácia e o fato de o caso ter ocorrido em uma das localizações mais privilegiadas da capital paraibana. De acordo com informações, o ocorrido foi no Residencial Netanyahu, localizado no Altiplano nobre, na frente da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB).
Em plena luz do dia, bandidos invadem, roubam sem levantar suspeitas e saem pela porta da frente. Confira o vídeo abaixo:
O presidente e herdeiro do Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), Elmo Assis, teve seu apartamento arrombado, neste sábado (14). De acordo com imagens das câmeras de segurança, dois homens ainda não identificados, entraram pela porta da frente do condomínio, sem levantar suspeitas.
O que chama a atenção neste caso é a audácia e o fato de o caso ter ocorrido em uma das localizações mais privilegiadas da capital paraibana. De acordo com informações, o ocorrido foi no Residencial Netanyahu, localizado no Altiplano nobre, na frente da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB).
Em plena luz do dia, bandidos invadem, roubam sem levantar suspeitas e saem pela porta da frente. Confira o vídeo abaixo:
O presidente e herdeiro do Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), Elmo Assis, teve seu apartamento arrombado, neste sábado (14). De acordo com imagens das câmeras de segurança, dois homens ainda não identificados, entraram pela porta da frente do condomínio, sem levantar suspeitas.
Após utilizarem o elevador social para ter acesso ao apartamento da vítima, os dois homens arrombaram a porta de serviço para terem acesso ao imóvel. De acordo com um vídeo divulgado, Elmo teve joias, relógios e dinheiro levados pelos assaltantes. O caso foi no Residencial Netanyahu, localizado no Altiplano nobre, na frente da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB). Confira o vídeo abaixo:
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0818233-25.2017.815.0001, oriunda da 1ª Vara Cível de Campina Grande, no sentido de majorar o valor arbitrado, a título de danos morais, para o patamar de R$ 10 mil, em face da VRG Linhas Aéreas S/A (GOL Linhas Aéreas), devido ao atraso do embarque feito em Santiago do Chile, em uma viagem de retorno para o Brasil.
Os autores da ação alegaram que perderam as conexões em território nacional que iriam conduzi-los a outros locais para continuidade das férias, além de terem a bagagem extraviada pela companhia aérea.
No julgamento do caso, o Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande condenou a empresa ao pagamento do valor de R$ 3.500,00, a título de danos morais.
Em grau de recurso, o relator do processo, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, entendeu que o valor fixado na sentença era irrisório, levando-se em consideração não só o fato de serem dois, os autores, bem como a circunstância de que os transtornos sofridos pelos apelantes não foram oriundos somente do atraso que ocasionou um efeito dominó com relação aos demais voos perdidos, mas também, em razão do extravio temporário de suas bagagens.
“Nesse contexto, visualizo que a sentença merece reparo, eis que o montante arbitrado foi ínfimo, dentro da razoabilidade que o caso requer”, frisou o relator.
As prefeituras devem se abster de utilizar os recursos do Fundef para o pagamento de salários ou de outras verbas semelhantes aos servidores da Educação. A orientação é do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e foi divulgada nesta segunda-feira, 16.
A entidade entende que os municípios precisam aguardar posicionamentos do TCU e do STF sobre a questão, antes de usarem o dinheiro com o pagamento de pessoal.
No documento, o Focco observa que o Fundef não está sujeito à subvinculação estabelecida no artigo 22 da Lei 11.494/2007 – segundo o qual pelo menos 60% dos recursos anuais totais do Fundeb devem ser destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), promoverá, no dia 27 de agosto de 2021, das 10h às 12h, na Sala de Sessões do órgão, o II Workshop sobre o “Sistema de Votação Eletrônico no Brasil”.
Em razão das medidas preventivas, impostas pelas autoridades públicas de Saúde, para evitar a expansão da pandemia causada pelo coronavírus, só será permitida a presença dos magistrados, servidores, autoridades convidadas dos três poderes, da OAB e do Ministério Público. A imprensa poderá realizar a cobertura do evento, de forma presencial, com limitação de dois profissionais por veículo de comunicação. A população poderá acompanhar o evento através do canal oficial do TRE-PB no YouTube.
O objetivo do evento será apresentar ao público interno e externo os principais elementos acerca da segurança dos sistemas eletrônicos de votação da Justiça Eleitoral, de forma que, os magistrados e servidores estejam capacitados a replicar os argumentos técnicos, e a sociedade civil possa participar do debate e contribuir à discussão e ao aperfeiçoamento da eficiência e segurança dos serviços ofertados pelo órgão público.
Na ocasião haverá palestra sobre a “Modernização do Sistema de Votação”, ministrada pelo convidadoBruno Cezar Andrade de Souza que é mestre em Direito Constitucional (Universidade Estácio de Sá), possui especialização em Direito Eleitoral (Universidade Cândido Mendes), Formado em História, bacharelado e licenciatura, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), professor em cursos preparatórios para concurso público em matéria Direito Eleitoral, que publicou vários artigos na seara eleitoral, atualmente integra a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é o atual secretário de Gestão Ambiental e Estratégia do TSE.
O evento será transmitido pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), após o período de suspensão ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), seguindo protocolos rígidos de segurança e saúde estabelecidos na Portaria nº. 165/2021, retorna gradualmente, na manhã desta segunda-feira (16), às atividades presenciais.
O expediente presencial do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. A íntegra da resolução foi veiculada na edição (02/08), do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB e pode ser acessada pelo link: https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico
A medida, conforme portaria assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, levou em consideração a flexibilização sinalizada pelo governo estadual por meio do Decreto nº 41.431, de 15 de julho de 2021, que autoriza, dentre outras medidas, o retorno dos servidores estaduais às atividades presenciais a partir do vigésimo nono dia após a segunda dose da vacina. E a progressão da cobertura vacinal, a redução do registro de novos casos e de mortes decorrentes da Covid-19, bem como a diminuição da taxa de ocupação de leitos hospitalares.
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno e das Câmaras poderão ocorrer de forma presencial, remota ou combinada entre as duas modalidades. De acordo com a Portaria, fica autorizada a realização de diligências in loco. As demais atividades desenvolvidas no Tribunal funcionarão de forma parcialmente presencial, respeitado o limite máximo de metade dos integrantes da sala, no mesmo horário.
A determinação autoriza o trabalho exclusivamente remoto aos servidores que não tiverem recebido a segunda dose (ou a dose única, conforme o caso) da vacina contra Covid-19 há mais de 28 (vinte e oito) dias.
REGRAS – A presença de público nos auditórios do Tribunal de Contas e no Centro Cultural Ariano Suassuna fica limitada às seguintes quantidades máximas: no Plenário Ministro João Agripino, 30 (trinta) pessoas; no Miniplenário Conselheiro Adailton Coêlho Costa; 15 (quinze) pessoas; e no Auditório Celso Furtado, 70 (setenta) pessoas.
A utilização das salas de aula localizadas no Centro Cultural Ariano Suassuna é permitida, observado o limite de presença simultânea de 15 (quinze) pessoas, competindo à Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (ECOSIL) a fiscalização do cumprimento desta determinação.
VACINAÇÃO – Por recomendação da Presidência do TCE, todos os membros e servidores deverão informar ao Tribunal a data em que se submeteram à vacinação contra Covid-19, para fins de controle e tomada de decisões, mediante formulário eletrônico já distribuído a todos por meio do e-mail institucional pela Assessoria de Comunicação.
O governador João Azevêdo publicou neste domingo (15), novo decreto estadual com medidas restritivas. O decreto mantém todas as regras do anterior.
O mesmo entra em vigor nesta segunda-feira (16), com validade até o dia 31 de agosto.
Além de prorrogar a vigência do decreto anterior, o novo decreto permite que os municípios adotem medidas mais restritivas de acordo com a situação local.
Também há, no decreto, a previsão de que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico do Estado.
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