Category: Paraíba

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste domingo (15), 374 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 10 (2,67%) são casos moderados ou graves e 364 (97,33%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 427.885 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.146.748 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 04 novos óbitos desde a última atualização, sendo 03 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos registrados neste boletim aconteceram entre os dias 13 e 15 de agosto, todos em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.093 mortes. O boletim registra ainda um total de 304.724 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Seis municípios concentram 206 novos casos, o que corresponde a 55,08% dos casos registrados neste domingo. São eles: Campina Grande, com 95 novos casos, totalizando 42.106; João Pessoa, com 55 novos casos, totalizando 103.438; Santa Luzia, com 21 novos casos, totalizando 2.253; Lagoa Seca, com 13 novos casos, totalizando 2.716; Boqueirão, com 11 novos casos, totalizando 2.280 e Massaranduba, com 11 novos casos, totalizando 1.270.

Óbitos

Até este domingo, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 04 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Cabedelo (1); Campina Grande (1); Esperança (1) e João Pessoa (1).

As vítimas 02 homens e 02 mulheres, com idades entre 38 e 82 anos. Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 18%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 14%. Em Campina Grande estão ocupados 21% dos leitos de UTI adulto e no sertão 23% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 09 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 244 pacientes estão internados nas unidades de referência.

 

 

A Prefeitura de João Pessoa começa nesta segunda-feira (16) a vacinação contra a Covid-19 do público com idade a partir de 21 anos com a primeira dose, em 23 locais espalhados pela cidade. Os postos do tipo drive-thru vão funcionar das 10h às 22h (D1) e os ginásios das 8h às 12h.

A segunda dose dos imunizantes Astrazeneca e Pfizer também estarão disponíveis, em seis postos, para quem tomou a primeira dose há 90 dias. Os ginásios da segunda dose vão funcionar das 8h às 12h e o drive-thru das 8h às 15h.

O agendamento será aberto a partir das 19h deste domingo (15) através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários.

Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendar a vacinação, passa a contar com o email [email protected] ou ligar 98600-4815 (8h às 17h) para tirar qualquer dúvida.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a segunda dose, é preciso levar documento com foto e cartão de vacinação indicando a data da aplicação inicial.

Clique aqui e confira os locais de vacinação

 

Um incêndio foi registrado nas primeiras horas deste domingo (15), na Praia do Amor, município do Conde. Segundo informações, oito caiçaras – local onde é guardado os pertences de pescadores, ficaram totalmente destruídos pelo fogo.

As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas e um laudo preliminar deve ser apresentado nos próximos dias.

Blog do BG com Paraíba.com.br

Neste domingo (15), a vacinação contra a Covid-19 em João Pessoa está suspensa. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), não haverá imunização para que os profissionais de saúde descansem.

Conforme a SMS, a campanha de vacinação na capital paraibana deve ser retomada nesta segunda-feira (16). A programação ainda não foi divulgada.

Até o momento, 2.081.232 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 841.530 completaram os esquemas vacinais onde 779.569 tomaram as duas doses e 61.944 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 3.382.275 doses de vacina aos municípios.

Blog do BG com PortalT5

O governador João Azevêdo transfere responsabilidade social do executivo para a classe produtiva da Paraíba através de projeto de Lei, com entrelinhas capciosas, que onera a carga tributária do empresariado que a duras penas tem contribuído para o equilíbrio fiscal da Paraíba.

O que João Azevêdo tem feito é uma verdadeira “judiação” com aqueles que se desdobram para fomentar emprego e renda à população e, através de seus lucros, elevar o Estado para condições competitivas e de destaque na região Nordeste.

O reconhecimento do governador para o esforço dos empresários é promover um arrocho ainda maior na contribuição fiscal.

Em 4 de agosto desse ano, o projeto de Lei nº 3.050/2021, de autoria do poder executivo estadual, foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba, propondo isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortins” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) nas doações de imóveis residenciais destinados à mordia quando vinculados a um programa de habitação popular. A justificativa é plausível: “O Projeto de Lei citado tem como finalidade proporcionar uma lei de grande alcance social”, diz a comunicação oficial.

O que não está transparente é para quem vai quitar essa despesa. Nas entrelinhas do projeto, especificamente no Art. 7ª atribui alteração na Lei nº 10.758.

A lei citada foi regulamentada em 2016 e dispõe sobre a obrigatoriedade do FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal), uma espécie de fundo de caixa para ajudar a sanar os rombos nas contas do Estado. O abastecimento desse fundo passou a ser a devolução, por parte das empresas, de parte do ICMS que estão liberadas de pagar, em razão de contrato firmado com o fisco estadual para atração e manutenção de negócios para a Paraíba.

O FEEF foi instituído em 2016 e teria caráter temporário com duração de 2 anos prorrogável por mais 2. Nesse caso, deveria ter validade até 2021, mas através dessa manobra sutil de João Azevêdo de “proporcionar” isenção do ITCD para habitação popular, vai estender o FEEF para até 2032, ou seja, empurrar para mais de 10 anos uma conta que vai recair sobre as costas dos empresários paraibanos. Uma verdadeira “judiação” pra quem sustenta as contas do estado.

De acordo com boletim divulgado em junho pela Secretaria da Fazendo da Paraíba, a arrecadação própria (ICMS, IPVA e ITCD) apresentou expansão de 30,12% em junho/2021 sobre o mesmo mês do ano anterior. Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ 622,6 milhões. O montante deixa o caixa do Estado superavitário.

 

O que justificaria a extensão do FEEF para até 2032? Estaria João Azevedo disposto a bancar o papel do novo Robin Hood? Assim é um verdadeiro incentivo à falência da classe produtiva.

Relatório de auditoria nas contas públicas do Estado, realizado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, revela que em 2020 o governo estadual conseguiu equilibrar suas contas apresentando o melhor resultado, em valores nominais, desde 2015. No primeiro semestre do ano passado as receitas superavam as despesas em quase R$ 471 milhões.

Esse ano, de acordo com boletim da Secretaria da Fazenda, o semestre acumula saldo positivo na arrecadação, chegando a expandir, em alguns impostos mais de 300%. O mesmo boletim mostra que no mês de junho o ICMS, a principal fonte de arrecadação própria do Estado, apresentou uma alta de 32,36% sobre o mesmo mês do ano anterior, resultando numa diferença nominal positiva de R$ 138,8 milhões.

João Azevêdo está sorrindo à toa e tem razão pra isso. O Estado precisa desse alívio, mas tributar essa carga nas costas da cadeia produtiva é uma judiação sem limites. A razão que não se justifica é a manobra para estender por mais 10 anos o FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal), colocando na responsabilidade do empresariado o abastecimento desse fundo que tem como objetivo tirar das contas de quem gera emprego e renda para contribuir com o equilíbrio financeiro do Estado, uma vez que as contas públicas estão superavitárias.

O Ministério da Saúde vai enviar um novo lote de vacinas contra Covid-19 à Paraíba neste sábado (14).

De acordo com o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, serão mais 44.300 doses da CoronaVac e 74.880 da Pfizer. A chegada dos imunizante possibilitará o avanço da vacinação no território paraibano.

Nas primeiras horas da manhã de hoje, o Estado iniciou a distribuição de 61.430 doses.

MaisPB

Morreu na manhã deste sábado (14) o engenheiro civil Antônio Carlos de Aragão, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba, após meses de luta contra o câncer.

O velório e cremação de Antonio Carlos de Aragão devem acontecer ainda na tarde deste sábado,14, resguardadas todas as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, segundo informações da família.

Aragão havia vencido a última eleição para a presidência do Crea-PB, em outubro de 2020. Com o falecimento do presidente, quem deve assumir o posto é o engenheiro Francisco Xavier Bandeira Ventura.

MaisPB

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba solicitou, nesta sexta-feira (13), que o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, informe em 48 horas como está a adequação da distribuição das doses das vacinas contra a covid-19 à Nota técnica nº 15/2021 do Ministério da Saúde. Conforme a solicitação, o secretário deve informar também se o critério de distribuição determinado pela nota técnica do MS já será adotado na próxima remessa de imunizantes que chegar ao estado.

Conforme orienta a nota do Ministério da Saúde, a fim de se equalizar essas disparidades, a distribuição, num primeiro momento seguirá a proporcionalidade de doses enviadas. Assim, para calcular a quantidade de doses que devem ser remetidas aos estados, deve-se dividir o total da população que ainda falta ser vacinada com a primeira dose (D1) no estado, com idade igual ou maior que 18 anos, pelo total da população que ainda falta ser vacinada com a primeira dose no Brasil, com idade igual ou maior que 18 anos. O percentual resultante será utilizado para determinar o número de doses (D1) que serão enviadas para a UF, de acordo com o total de imunizantes disponíveis, orienta o documento do governo federal. O objetivo do novo comando é que os estados “alcancem a idade de 18 anos no mesmo momento”, diz a nota técnica.

A nova orientação do Ministério da Saúde indica que as secretarias estaduais de Saúde devem equiparar as doses distribuídas para cada um de seus municípios, utilizando metodologia semelhante para evitar disparidades entre os municípios.

Busca por equidade – Diante das discrepâncias verificadas no ritmo de avanço da vacinação no estado, em junho, o MPF já havia buscado esclarecimentos junto aos gestores públicos sobre os critérios de distribuição de doses de vacinas aos municípios. Na oportunidade, As autoridades municipais da capital alegaram que o avanço da imunização para grupos mais jovens era possível em razão do município ter, aparentemente, recebido doses em número bem maior do que a real quantidade de pessoas de alguns grupos prioritários.

Na época, o MPF havia solicitado à Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB) que promovesse a redistribuição de doses entre municípios, em razão de excessos nas estimativas de grupos prioritários, critério que havia beneficiado alguns municípios, entre os quais, a capital. No entanto, a SES não acolheu o pleito. O MPF provocou, então, o Ministério da Saúde para que apontasse solução que afastasse a desigualdade verificada no estado (com municípios muito à frente da maioria). Em resposta, a Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização esclareceu que os ajustes cabíveis deveriam ser efetivados pelo estado, via Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Assim, a Secretaria de Estado da Saúde, a partir de nova provocação do MPF, propôs à CIB que houvesse uma distribuição equitativa entre os municípios com compensação para aqueles ainda em atraso em relação à media estadual de alcance populacional de primeira dose. A proposta da CIB se fundamentava em cálculo semelhante à proposta da recente nota técnica do MS.

No entanto, o município de João Pessoa não aceitou a proposta e a discrepância permaneceu. Diante disso, a CIB optou por encaminhar a questão para ser decidida pela Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília. Em 30 de junho, os órgãos ministeriais oficiaram ao ministro da Saúde solicitando que a questão fosse analisada com urgência para garantir maior isonomia na atual campanha de vacinação na Paraíba. O Ministério da Saúde, então, acabou mudando o critério geral para todos os estados.

O MPF alerta que o processo de vacinação não pode ser encarado como uma competição entre gestores para se verificar quem atendeu primeiro sua própria população, ou qual cidade atingiu primeiro a meta de imunização geral. “A vacinação é uma estratégia comum para que todos alcancem imunização de modo conjunto e mais equânime possível”, argumenta o Ministério Público.

A Comissão Intergestores Bipartite aprovou o adiantamento da vacinação contra à Covid-19 para pessoas em condições especiais de viagens internacionais. A portaria foi publicada na edição deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado.

De acordo com a publicação, a aplicação da segunda dose do imunizante será seguida o aprazamento recomendado pelo Ministério da Saúde. Já a oferta das vacinas se dará conforme as recomendações do país destino do viajante.

Poderão se beneficiar com o adiantamento pessoas com mais de 18 anos selecionadas em programa de formação, ensino e pesquisa no exterior, paraibanos que eventualmente precisem passar por procedimento cirúrgico ou tratamento, desde que sejam justificados os riscos de morte ou complicação, pacientes com necessidade de iniciar o tratamento com imunossupressor e acompanhantes.

A documentação comprobatória das condições acima relacionadas deverão ser apresentadas às respectivas secretarias municipais de saúde para análise e agendamento.

MaisPB