Relatório de auditoria nas contas públicas do Estado, realizado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, revela que em 2020 o governo estadual conseguiu equilibrar suas contas apresentando o melhor resultado, em valores nominais, desde 2015. No primeiro semestre do ano passado as receitas superavam as despesas em quase R$ 471 milhões.
Esse ano, de acordo com boletim da Secretaria da Fazenda, o semestre acumula saldo positivo na arrecadação, chegando a expandir, em alguns impostos mais de 300%. O mesmo boletim mostra que no mês de junho o ICMS, a principal fonte de arrecadação própria do Estado, apresentou uma alta de 32,36% sobre o mesmo mês do ano anterior, resultando numa diferença nominal positiva de R$ 138,8 milhões.
João Azevêdo está sorrindo à toa e tem razão pra isso. O Estado precisa desse alívio, mas tributar essa carga nas costas da cadeia produtiva é uma judiação sem limites. A razão que não se justifica é a manobra para estender por mais 10 anos o FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal), colocando na responsabilidade do empresariado o abastecimento desse fundo que tem como objetivo tirar das contas de quem gera emprego e renda para contribuir com o equilíbrio financeiro do Estado, uma vez que as contas públicas estão superavitárias.
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